sexta-feira, maio 27, 2005

BAHIA, PERNAMBUCO, PARAÍBA, RIO DE JANEIRO E RIO GRANDE DO SUL REALIZAM CONFERÊNCIAS ESTADUAIS NESTA SEMANA

por Isabel Clavelin da Seppir

O processo preparatório da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial entra na reta final faltando 40 dias para a realização do encontro que acontece entre os dias 30 de junho e 2 de julho. Nesta semana foi definida a programação geral do evento que será realizado em Brasília.

Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul fazem suas Conferências Estaduais esta semana. Além disso, acontece na próxima quinta-feira (26), no Distrito Federal, a Consulta Quilombola, que colocará quilombolas de todo o País para tratarem das suas principais reivindicações e terá a participação na abertura do ministro Tarso Genro, MEC (Ministério da Educação); ministro Patrus Ananias, MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome); ministro Humberto Costa, MS (Ministério da Saúde), ministro Ricardo Berzoini, MTE (Ministério do Trabalho e Emprego); ministra Dilma Rousseff, MME (Ministério de Minas e Energia); e Ivo Fonseca Silva, ida Conaq (Cordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) e da Aconeruq - Maranhão (Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão).

A discussão pelos Estados, marcada pela riqueza de propostas até agora, chega em localidades onde a questão racial é de vital importância, dada suas composições demográficas. A secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ministra Matilde Ribeiro, irá participar das atividades nos cinco Estados e no Distrito Federal.

PARAÍBA, SIM SENHOR

Numa mistura de sotaques e peculiaridades regionais, o tema da igualdade racial inicia sua incursão da semana pela Paraíba. Neste final de semana (21 e 22), a população assistirá à conferência magna "Construindo a Igualdade Racial", feita pela ministra Matilde Ribeiro, às 9h de domingo (22).

Na seqüência, no painel "Mecanismo de Reprodução e Discriminação, do Racismo e das Desigualdades Raciais", falará o secretário do Trabalho e Ação Social, Armando Abílio. Em seguida, serão feitas avaliações sobre a promoção da igualdade racial e das legislações no âmbito nacional e internacional, além de serem discutidas diretrizes na perspectiva de gênero, cultura, religião, saúde, educação, gestão da terra, invisibilidade, mídia e forma de violência, trabalho e renda.

"Essa conferência será um trabalho necessário e efetivo que vai envolver todas as esferas de governo", afirma Tereza Lins, coordenadora de Ação Social. Para ela, o resultado esperado é a construção de plano de ação que atualize a atual política e concretize uma política de Estado voltado para a erradicação das desigualdades.

"Esse é um momento ímpar e especial por estimular a solidariedade entre diferentes grupos étnico-raciais", avalia Francismar Fernandes Souza, da Associação de Apoio às Comunidades Negra e Quilombola. Segundo ela, no Estado existem ciganos e indígenas, que estão concentrados no interior, além de 15 comunidades quilombolas das regiões do Sertão, Litoral, Brejo e Cariri. Pelo Estado da Paraíba, serão eleitos 22 dos 300 delegados envolvidos nas conferências municipais e regionais.

TERRA DA FELICIDADE

Conhecida internacionalmente pela predominância da população negra, a Bahia articulou a participação de ciganos e indígenas na Conferência Estadual (23 a 25). Na segunda-feira (23), às 19h45, acontece a abertura, com a presença da ministra Matilde Ribeiro.

A Bahia, Estado com o maior número de negros no país, desenvolveu 18 conferências municipais e regionais, atingindo 70 municípios em que foram credenciados 315 delegados para a Conferência Estadual. O Estado participa da Conferência Nacional com 49 delegados.

"A primeira reunião da Comissão Organizadora reuniu 40 entidades, da qual foram tirados representantes para as subcomissões. Dentre as ações realizadas, fizemos um diagnóstico e levantamento de ações do Governo do Estado com recorte de raça/etnia e gênero. Reunimos as informações de cada secretaria e vamos disponibilizar para os grupos de trabalho da Conferência Estadual", informa Cléia Miranda, superintendente de Direitos Humanos, vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

Além do documento que vai fomentar o debate, foram destacados um representante do Estado da Bahia e outro da sociedade civil para fazer um balanço das ações nos grupos. "Isso nos dá condições de sair com propostas de acordo com a realidade baiana. Solicitamos também a presença de servidores públicos com acúmulo na questão racial, especialmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública, para atuar nas salas temáticas. O suporte deve ser reforçado por acadêmicos de mestrado e doutorada da Universidade do Estado da Bahia e Universidade Federal da Bahia", acrescenta Cléia Miranda.

A intenção é que os servidores se sensibilizem com a realidade dos municípios baianos abordadas nos grupos temáticos e que o governo tenham profundo conhecimento das condições dos grupos étnico-raciais.

Apesar da prevalência afrodescendente, a conferência terá a participação de 40 ciganos vindos do município Lauro de Freitas. Outra medida adotada foi a aceitação de 18 delegados indígenas, solicitada em documento pelo movimento durante encontro realizado em Salvador.

Conforme a Comissão Organizadora, estarão representadas as etnias indígenas pataxó, quiriri e tupinambá das regiões Norte, Sul, Extremo-Sul e Baixo-Médio de São Francisco. "Não temos representatividade árabe-palestina nem judaica. Fizemos o possível para garantir a vinda de ciganos e indígenas", conta Cléia Miranda.

Para a representante da sociedade civil na Comissão Organizadora Carmen Félix, esse é um processo importante para reflexão da realidade baiana e aproximação inédita com o Governo do Estado. "A gente quer buscar uma forma para atuar contra o racismo, trabalhando para a reparação das desigualdades econômicas dentro da perspectiva racial", ressalva a integrante da Associação dos Sociólogos do Estado da Bahia.

CIDADE MARAVILHOSA
Após a realização de 50 conferências municipais ou regionais, o Estado do Rio de Janeiro abre sua Conferência Estadual na segunda-feira (23).

O encontro terá cerimônia inter-religiosa das crenças católica, evangélica, candomblé, umbanda, muçulmana, judaica, encantaria cigana e indígena, demonstrando a importância da tolerância religiosa e liberdade de culto.

A mesa-redonda "Desigualdades raciais no Rio de Janeiro", mediada pelo professor Amauri Mendes, da Universidade Cândido Mendes, instaura um debate entre os grupos étnico-raciais negro, indígena, cigano, muçulmano e judeu. Ao longo dos três dias de conferência, o Rio de Janeiro refletirá sobre a diversidade étnico-racial, garantida em todas as palestras e grupos de trabalho.

"A incorporação de ciganos, judeus, árabes palestinos e muçulmanos se deu no processo da conferência do Rio de Janeiro (capital) em virtude dos contatos da Secretaria de Direitos Humanos", afirma Paulo Roberto dos Santos, gerente do Plano Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro.

Segundo ele, houve intensa participação da sociedade civil organizada, com predominância do movimento negro.

"Queremos vencer a invisibilidade, fazer valer nossos direitos e lutar pela implementação de propostas apresentadas na Conferência Direitos Humanos", diz Miriam Stanescon, da Fundação Santa Sarah Kal. Segundo ela, a motivação do povo cigano para o encontro é de ocupar um espaço, que pela primeira vez é aberto.

É O SUL, TCHÊ

No extremo sul do Brasil, a Conferência Estadual do Rio Grande do Sul acontece entre os dias 27 e 30 de maio, como resultado de mobilização de 13 municípios em três conferências municipais e seis regionais.

Conforme a diretora de Cidadania da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Neuza Maria Machado Zoch, o processo abrangeu todos os 496 municípios gaúchos e elegeu 280 delegados no interior do Estado. "O pessoal está se articulando, superando as dificuldades. A sociedade civil está comprometida e o Estado destacou nomes para trabalhar em tempo integral. De ambas as partes temos integrantes para fazer uma conferência excelente", ressalta. Na Conferência Nacional, o Rio Grande do Sul tem asseguradas 44 vagas para delegados.

"O Estado cedeu escritório e infra-estrutura para a construção do projeto da Conferência. Nesse processo, foi constituído o Fórum de Articulação das Mulheres Negras da Região da Campanha com, 25 entidades que trabalham com a temática de gênero e raça", afirma a conselheira do CNPIR (conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e integrante o Instituto Nacional da Tradição e Cultura Afro-brasileira.

"Estamos fazendo a mesma articulação na região de Santa Maria. Outra movimentação, em razão da Conferência, é a formação de comissão para o encaminhamento de políticas para as religiões de matriz africana", explica ela.

Segundo ela, o objetivo é conquistar vagas específicas para religiosos para garantir a visibilidade, fortalecimento e legitimização da tradição. "No próximo dia 25, às 19h, a Assembléia Legislativa será palco das discussões de 150 representantes de terreiros de matriz africana", conta Soares, que também é ialorixá.

Diferente de outras federações, o Rio Grande do Sul terá um debate conjunto, no domingo (28), entre a ministra Matilde Ribeiro, a coordenadora da Comissão Organizadora, Neusa Zoch, os conselheiros do CNPIR, Oliveira Silveira e Vera Soares, e Maria Conceição Lopes Fontoura, coordenadora do Maria Mulher - Organização de Mulheres Negras.

Na seqüência, a discussão será conduzida pelos seguintes grupos temáticos: gênero, juventude, saúde, educação, desenvolvimento econômico, geração de trabalho e renda, política nacional e relações internacionais, habitação e patrimônio.

"Estamos convidando os grupos de ciganos, judeus, árabes palestinos e indígenas, no entanto, estamos sem resposta desses grupos étnico-raciais. Tentamos envolver também sírio-libaneses", comenta o professor Oliveira Silveira.

FREVO DA IGUALDADE RACIAL

O empenho para garantir a interiorização das Conferências Regionais de Promoção da Igualdade Racial foi o grande desafio da militância pernambucana. Vencidas as dificuldades, o trabalho foi intensificado e gerou a realização de oito conferências municipais e quatro regionais, na localidades de Salgueiro, com participação de 350 pessoas em sua maioria de comunidades quilombolas e indígenas, em Afogados da Ingazeira, com 215 participantes, em Bezerros, sendo que o Agreste somou 150 presenças, e Paulista, com 500 pessoas oriundas da Região Metropolitana e Zona da Mata Norte e Sul.

Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Cláudio Carralli, o início foi conturbado pela falta de pasta específica para questões sociais. "A sociedade civil tinha dificuldades de encontrar um interlocutor dentro do Estado. Com a recriação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos entramos na discussão com a sociedade civil para formatar as conferências. O papel de ativistas sociais foi fundamental devido ao acúmulo de conhecimento e histórico de luta para promoção da igualdade racial", afirma.

Conforme o secretário Carralli, as conferências municipais e regionais tiraram bons documentos, que devem contribuir para a elaboração do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial. "Mesmo que a essa discussão seja antiga, foi há pouco apresentada de forma formal. A Conapir vem justamente a dar força para a criação de políticas públicas de superação das desigualdades raciais", completa o secretário.

Em relação à articulação da sociedade civil, a vice-coordenadora da ONG Nós, Outras Mulheres Negras, Piedade Marques lembra que o processo organizativo das conferências municipais e regionais de Pernambuco foi impulsionado pelo envolvimento do movimento social. "Conseguimos garantir a interiorização da discussão por compreender que o movimento negro está alocado na Região Metropolitana e se fazia necessário buscar novas contribuições. Desde a primeira convocatória, temos a participação e construção coletiva, mesmo que incipiente pela história de luta, com grupos de judeus, árabes palestinos e muçulmanos. Corremos por todos os cantos, mas ainda não conseguimos agregar os ciganos. Nesse movimento, os quilombolas ingressaram no processo final", relata.

O próximo passo é traçar as estratégias de participação dos movimentos pernambucanos na Conferência Nacional. "A partir dessa semana, vamos iniciar uma discussão mais política de que propostas e articulações serão feitas para a Conferência Nacional. Isso consiste na demarcação política e postura do Estado de Pernambuco", destaca Piedade Marques.

A expectativa da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Pernambuco é reunir, no final da semana (27 a 29), cerca de 700 pessoas, sendo 600 na condição de delegadas. O Estado participa da Conferência Nacional com 29 delegados.



Consulta Quilombola
Data: dia 26 de maio
Horário: das 8h30 às 17h30
Local: Torre Palace hotel, Brasília, DF


De olho nas conferências estaduais

Paraíba
Data: 21 e 22 de maio
Horário: abertura às 18h
Local: Centro de Ensino da Polícia Militar, rua Coronel Francisco de Assis Veloso, s/nº, Mangabeira 8, João Pessoa, PB
Informações: (83) 3246-4811


Bahia
Data: 23, 24 e 25 de maio
Horário: abertura às 19h
Local: Centro de Convenções da Bahia, avenida Simon Bolívar, s/nº, Praia de Armação, Salvador, BA
Informações: (71) 3115-8460 / 3115-8462


Rio de Janeiro
Data: 23, 24 e 25 de maio
Horário: abertura às 9h
Local: auditório Sesi/Senai, rua Mariz e Barros, nº 678, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ
Informações: (61) 2299-5090


Rio Grande do Sul
Data: 27, 28 e 29 de maio
Horário: 27 de maio, às 19h, na Assembléia Legislativa, praça da Matriz, s/nº, Centro, Porto Alegre, RS
Local: Fundação Diocesana O Pão dos Pobres de Santo Antônio, rua da República, nº 801, Cidade Baixa, Porto Alegre, RS
Informações: (51) 3288-6674


Pernambuco
Data: 27, 28 e 29 de maio
Horário: abertura às 16h
Local: Associação de Ensino Superior de Olinda, avenida Transamazônica, nº 405, Jardim Brasil 2, Olinda, PE
Informações: (81) 3423-9676

DESTAQUE SEPPIR
21 a 27 de maio de 2005 – nº 038 - Ano 1
www.presidencia.gov.br/seppir
www.planalto.gov.br/seppir

sábado, maio 21, 2005

REALIZADA CONFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

por Leonardo Moreti

Photobucket - Video and Image Hosting
Durante a abertura oficial da 1ª Conferência Regional, o Prefeito Valdeci Oliveira frisou a importância da luta pela igualdade e inclusão social

Foi realizada neste sábado (21), no auditório da Escola Técnica de Polícia Militar de Santa Maria (ETPM/SM), a 1ª Conferência Regional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Com o tema principal “O Estado e a Sociedade Promovendo a Igualdade Racial”, o evento foi concretizado através de uma parceria entre o Movimento Negro da Região Central e a Prefeitura Municipal de Santa Maria. A partir desta conferência regional serão encaminhadas as propostas que pautarão a Conferência Estadual, que acontecerá em Porto Alegre nos dias 27, 28 e 29 de maio. Após a Conferência Estadual, as conclusões serão encaminhadas para a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada em Brasília nos dias 30 de junho, 01 e 02 de julho. As decisões e diretrizes estipuladas através destas conferências fundamentarão o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, do Governo Federal.

A abertura da Conferência Regional aconteceu às 9h de sábado (21), com apresentações artísticas. O grupo vocal do Projeto Negrinho do Pastoreio, acompanhado pela percussão do grupo de dança afro Euwá-Dandaras – além de dois músicos tocando cavaquinho, apresentou diversas canções com a temática da negritude. Entre as canções, foram apresentados poemas sobre a condição de luta dos afro-descendentes e o enfrentamento das diversas formas de racismo. Após este primeiro momento da abertura do evento, foi a vez da apresentação artística do grupo de dança Euwá-Dandaras. Com diversos dançarinos executando coreografias inspiradas em rituais africanos, o Euwá-Dandaras (“Mulheres Guerreiras”, em dialeto africano) foi fortemente aplaudido pelo público presente.

Ao término das apresentações artísticas, foi feita a abertura oficial da Conferência Regional. O Prefeito Municipal Valdeci Oliveira, durante sua fala, ressaltou o apoio à construção de políticas de inserção social, lembrando que a luta pela igualdade racial sempre foi uma bandeira levantada pela Administração Municipal. “Esta sempre foi a nossa concepção política”, frisou o Prefeito Valdeci Oliveira que, no dia 09 de maio, já havia assinado um decreto municipal convocando, e oficializando, a 1ª Conferência Regional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Em declaração no dia 09 de maio, a respeito da assinatura do decreto convocatório municipal, a representante da equipe de organização da 1ª Conferência Regional, Geane Vargas Escobar, considerou que “a relevância do decreto é que, a partir de sua assinatura, haverá um compromisso formal do poder público municipal em relação às demandas dessa conferência e, especialmente, às políticas de inclusão – dos segmentos historicamente discriminados, que estão sendo ou que devem ser implantadas no município de Santa Maria”.

Com a presença de representantes do Governo Federal, Estadual, e da Coordenação Geral da Conferência, foi apresentado e aprovado o regimento da 1ª Conferência Regional e, em seguida, foram determinados os eixos temáticos, subtemas e roteiros para os grupos de trabalho que discutiram durante à tarde de sábado a elaboração do relatório final da Conferência.

Os três temas debatidos durante a 1ª Conferência Regional

- Reflexão sobre a realidade brasileira, do ponto de vista da sociedade e da estrutura do Estado, considerando os mecanismos de reprodução da discriminação, do racismo e das desigualdades raciais;

- Avaliação das ações e políticas públicas desenvolvidas para a promoção da igualdade racial nas três instâncias de governo: municipal, estadual e federal, bem como o cumprimento dos compromissos internacionais, objetos de acordos, tratados e convenções;

- Proposição de diretrizes para a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial e Étnica considerando a perspectiva de gênero, cultura e religião.

O evento contou com uma extensa programação, que incluiu até mesmo a apresentação de uma roda de Capoeira. A Conferência debateu também o período de “novos paradigmas” acerca dos rumos da sociedade brasileira, além de discutir as formas de discriminação racial. Outro ponto debatido foi as maneiras pelas quais o racismo é manifestado pelas pessoas, mobilizando os órgãos governamentais para enfrentar o problema, tanto na concepção, quanto na execução das políticas públicas.

Entidades que participaram do evento

Movimento Negro da Região Central
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Representantes de descendentes de quilombolas
Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, do Governo Federal – SEPPIR
Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, do Governo Estadual
Universidade Federal de Santa Maria – UFSM
Delegacia Regional do Trabalho
Ministério do Trabalho e Emprego
Museu Treze de Maio – MTM
Associação dos Amigos do Museu Treze de Maio – AAMTM
ONG Palmares
Conselho de Segurança Alimentar – Consea
Associação Cultural Recreativa Beneficente Unidos do Itaimbé
Escola de Samba Vila Brasil
Sociedade Cultural Recreativa José do Patrocínio (Júlio de Castilhos)
Grupo de Dança Afro Euwá-Dandaras
Grupo de Capoeira Barra-Vento
Central de Movimentos Populares
Associação Grupo Afro Raízes Negras – AGARN
Projeto Negrinho do Pastoreio
Representantes da Etnia Palestina
Assessoria de Relações Públicas do Centro de Artes e Letras – UFSM
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros – NEAB (UFSM)


Foto: Moreti
www.santamaria.rs.gov.br

segunda-feira, maio 09, 2005

PREFEITO LIBERA R$ 11 MIL PARA REFORMA DO MUSEU 13 DE MAIO

por Tiago Machado

Photobucket - Video and Image Hosting
Cheque foi entregue pelo Prefeito ao Presidente da Associação de Amigos do Museu, Jorge Marinho

A Prefeitura Municipal de Santa Maria repassou, na manhã desta segunda (9), R$ 11 mil para a reforma do telhado do Museu Treze de Maio. A entrega do cheque foi feita, às 9h, pelo Prefeito Valdeci Oliveira ao Presidente da Associação dos Amigos do Museu, Jorge Marinho. O repasse da verba ocorreu durante a solenidade de assinatura do decreto executivo que convoca a 1ª Conferência Regional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. O evento será realizado no próximo dia 21, das 8h às 18h, no auditório da Escola Técnica de Polícia Militar.

A Conferência terá como tema “Municípios e Sociedade Promovendo a Igualdade Racial” e discutirá a realidade brasileira, as ações e políticas públicas para promoção da igualdade racial e proposição de diretrizes para política nacional de Promoção da Igualdade Racial e Ética.

Durante a assinatura do decreto, o Prefeito também garantiu que, em apoio à realização do evento, a Prefeitura vai financiar a elaboração do folder da Conferência, que custará cerca de R$ 400,00. “Temos compromisso desde o início do nosso primeiro governo em apoiar as políticas de promoção da igualdade racial e mais uma vez demonstramos isso na prática“, afirmou.

A coordenadora do evento, Ivonete Carvalho, elogiou o apoio dado pela Prefeitura. “ O Executivo Municipal é um parceiro permanente nosso”, afirmou.

Foto: Tiago Machado
www.santamaria.rs.gov.br

quinta-feira, maio 05, 2005

PREFEITURA MUNICIPAL E MOVIMENTO NEGRO PREPARAM DECRETO CONVOCATÓRIO PARA CONFERÊNCIA SOBRE POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL

por Leonardo Moreti

Na próxima segunda-feira (09), em Santa Maria, será assinado um decreto convocando a comunidade local, e municípios da região, para a primeira Conferência Regional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. A assinatura do decreto, elaborado pela Prefeitura Municipal e Movimento Social Negro Organizado, ocorrerá às 9h de segunda-feira, no gabinete do Prefeito Valdeci Oliveira. Para a diretora do Museu Treze de Maio e, também, uma das organizadoras da conferência em Santa Maria, Geane Vargas Escobar, o decreto oficial do evento é de extrema importância. “A relevância do decreto é que, a partir de sua assinatura, haverá um compromisso do poder público municipal em relação às demandas dessa conferência e, especialmente, às políticas de inclusão – dos segmentos historicamente discriminados, que estão sendo ou que devem ser implementadas no município de Santa Maria”, analisou Geane Escobar.

A Conferência Regional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial acontecerá em Santa Maria, no dia 21 de maio, das 8h às 18h. O evento é aberto ao público em geral. O local de realização da conferência será o auditório da Escola Técnica de Polícia Militar, no Quartel da Brigada Militar situado na rua Pinto Bandeira, nº 350, no bairro Nossa Senhora das Dores. O objetivo desta evento é preparar indicativos e propostas para a Conferência Estadual, que acontece em Porto Alegre nos dias 27, 28 e 29 de maio. Após a Conferência Estadual, as demandas serão encaminhadas para a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada em Brasília nos dias 30 de junho, 01 e 02 de julho.

O tema das conferências é “O Estado e a Sociedade Promovendo a Igualdade Racial”. A intenção dos eventos regionais, estaduais e nacional é de organizar diretrizes que fundamentarão o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, do Governo Federal.

A CONFERÊNCIA REGIONAL EM SANTA MARIA

A Conferência Regional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial está sendo organizada por cerca de 17 entidades representativas de Santa Maria e Região. “São, na sua maioria, entidades negras que tratam questões raciais abrangentes bem como a problemática relacionada às questões de negritude”, pondera Nei de Ogum, que também é um dos organizadores do evento. O público estimado para o dia 21 de maio é de 400 pessoas que debaterão assuntos relacionados à questões étnicas.

Devido à complexidade da conferência foram montadas uma comissão organizadora do evento e cinco subcomissões. As subcomissões estão divididas em Comunicação, Relatoria, Regimento e Regulamento, Infra-estrutura, Articulação e Mobilização. As reuniões para preparação da conferência são abertas ao público, assim como os interessados em participar da organização do evento podem integrar uma das cinco subcomissões. Os encontros acontecem nas segundas-feiras, a partir das 17h, no 10º andar do prédio da Câmara da Indústria e Comércio de Santa Maria (Cacism), na rua Venâncio Aires, nº 2035.

As discussões durante a conferência estarão pautadas por três eixos temáticos: Reflexão sobre a realidade brasileira; Avaliação das ações e políticas públicas desenvolvidas para a promoção da igualdade racial nas instâncias municipal, estadual e federal; Proposição de diretrizes para a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial e Étnica considerando a perspectiva de gênero, cultura e religião.

Abaixo, algumas entidades que estão participando da organização do evento:

Museu Treze de Maio
Associação dos Amigos do Museu Treze de Maio
ONG Palmares (Porto Alegre)
Escola de Samba Unidos do Itaimbé
Escola de Samba Vila Brasil
Sociedade Cultural Recreativa José do Patrocínio (Júlio de Castilhos)
Grupo de Dança Afro Euwá-Dandaras
Central de Movimentos Populares
Agarn
Projeto Negrinho do Pastoreio
Consea
Grupo de Capoeira Barra Vento
Representantes da Etnia Palestina


www.santamaria.rs.gov.br

segunda-feira, novembro 29, 2004

SANTA MARIA PODERÁ SEDIAR O 10º ENCONTRO DE MUSEUS EM 2006

da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Santa Maria

Photobucket - Video and Image Hosting
Giane Escobar

A Diretora do Museu Treze de Maio e especialista em Museologia, Giane Escobar, participou no início deste mês, em Porto Alegre, do 9º Fórum Estadual de Museus, realizado de 9 a 12 de novembro. Este é um evento tradicional da museologia gaúcha, que acontece a cada 2 anos, e como demanda foi definida neste ano que a realização da 10ª edição do evento, em 2006, seja em Santa Maria.

Na oportunidade, Geane Escobar apresentou o projeto de implantação do Museu Afro de Santa Maria, um espaço criado para o resgate da cultura do negro na cidade.

Debate- O tema do evento “ Políticas Públicas: Os caminhos da construção”, trouxe para o debate temas como a publicação do decreto de novembro de 2004 do governo federal instituindo o Sistema Brasileiro de Museus, onde serão nomeados representantes de museus que irão participar do Comitê Gestor do referido Sistema, o que pressupõe a organização e/ou criação de um Sistema Municipal de Museus; A possibilidade do tribunal de contas do Estado orientar as Prefeituras para que sejam inseridas em seus orçamentos verbas para os museus municipais; As atribuições da profissão de museólogo regulamentada por lei.

Patrimônio Histórico- O prédio onde está localizado o Museu Treze de Maio pertencia à Sociedade Cultural Ferroviária Treze de Maio e foi tombado como patrimônio histórico do município, através de um decreto assinado pelo prefeito Valdeci Oliveira em maio deste ano. O prédio foi fundado em 1903, tendo 101 anos de existência. No projeto de reforma apresentado neste Fórum foi realizado um levantamento fotográfico da atual situação do prédio que necessita de diversas reformas, além do projeto de recuperação arquitetônica elaborado pela secretaria de Planejamento,Obras e Habitação do município.

O Sistema Estadual de Museus possui 7 regiões museológicas no Estado, onde Santa Maria é a 5ª região e tem como coordenadora a museóloga Maria Isabel Mariano da Rocha, diretora do Museu Gama D’eça da UFSM.

www.santamaria.rs.gov.br

terça-feira, novembro 09, 2004

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA SERÁ ABERTA NESTA SEXTA-FEIRA

da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Santa Maria
09/11/2004 - 18:49:06h

A partir da próxima sexta,12, será aberta oficialmente a 16º edição da Semana da Consciência da Negra. O evento é uma promoção da prefeitura municipal de Santa Maria, através da Coordenadoria municipal de políticas públicas para a comunidade negra e terá diversas atividades até o dia 21 de novembro.
Confira a programação:

12/11/04(Sexta-feira)
Abertura Oficial
Local: Plenário da Câmara dos Vereadores de SM, 18h
Apresentação: Saudação aos Orixás - grupo de dança-afro Euwá- Dandaras.

13/11/04 (Sábado)
- “ Chá da Amizade”
Local: Silva Jardim, n.º 2580 (quadra da Escola)
Horário: 16h, R$ 4,00
promoção: Escola de Samba Unidos do Itaimbé.

- “ SAMBA SUL”
Local: Associação dos Subtenentes e Sargentos da Brigada Militar
( Salão Abas Largas), Rua: Euclides da Cunha, Nº 1031
Horário: 24h
Bandas: Sensa Samba / Porto Alegre.
Pura Raça / Porto Alegre.
Papo Legal / Santa Maria.

16/11/04(Terça-feira)
10h às 19h
Exposição: “ Danças – afro + Conscientização + Preservação = Turismo Cultural”
coordenação: Tânia Maria Paz da Silva/ do curso de Bacharelado em Turismo do Centro Universitário Franciscano.
Local: Museu Treze de Maio
Rua: Silva Jardim, 1047, Bairro Rosário

10h - Oficina de dança-afro
Professora Marta Messias ( Jamaica)

18h - Apresentação do grupo de dança-afro Euwá - Dandaras
coreografia: “Saudação aos Orixás”.

“ Seminário Técnico de Políticas de Promoção da Igualdade racial”
Palestrante: Sr. José Carlos R.P Esteves.
( Gerente de Projetos da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial- SEPPIR- Brasília/ DF)

14h- Painel I: - A Política de Promoção da Igualdade Racial.
- O papel do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial.

17h – Intervalo

17:30- Painel II: - Implementação da Lei 10.639.
- Processo preparatório para Conferência Nacional da Igualdade Racial.
Local: EMAI ( Escola Municipal de Aprendizagem Industrial), Avenida Rio Branco, nº 66.
Coordenação: Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Para Comunidade Negra/ SMEd- Secretaria Municipal de Educação

- “ Entrega da Comenda Zumbi dos Palmares”
Local: Plenário da Câmara dos Vereadores de SM
Horário: 18h

17.11.04(Quarta-feira)
Mesa de discussão: As Políticas de Inclusão e Direitos Humanos.
Mediador: Carlos Alberto (Kalú) da Cunha Flores
Coordenação: ONG LIFE ( Grupo pela Livre Orientação Sexual)
Local: Plenarinho da Câmara dos Vereadores de SM
Horário: 19h


18.11.04(Quinta-feira)
Sopão para carentes
Local: quadra da Escola Mocidade Independente das Dores
Rua: Alameda de Santiago, nº 242 Bairro: Bela Vista
Horário: 19h
Promoção: Escola de Samba Mocidade Independente das Dores/ Rede Solidariedade

19.11.04(Sexta-feira)
Espetáculo: Feira de amostra CAMAFEU
(Museu treze de Maio vai ao Teatro Treze de Maio)
Direção: Andersom da Costa
local: Teatro Treze de Maio
Horário: 19h

20.11.04(Sábado)
10h às 11h- Roda do Fórum de capoeira de Santa Maria.
( Associação de capoeira Rosário dos Pretos, grupo Mandinga, grupo Barra Vento, grupo Oxossi, grupo ABADÁ)
Coordenação: Mestre pagode

11h às 12h – Roda de capoeira do grupo Barra Vento
Coordenação: Professor Boi

14h- I Batizado de capoeira do Grupo Barra Vento.
Local: Centro de Atividades Múltiplas( Bombril)
Atrações culturais: Grupo de dança-afro Euwá-Dandaras, grupo de Rap D’as Mina.

21.11.04(Domingo)
XVI Batizado da Associação de Capoeira Rosário dos Pretos.
Local: Ginásio do Patronato, Avenida Presidente Vargas
Horário: 15h
Atrações Culturais: grupo de dança-afro Euwá-Dandaras, grupo de Rap D’as Mina.

www.santamaria.rs.gov.br

quinta-feira, julho 29, 2004

ASSOCIAÇÃO ESTRUTURA PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DO MUSEU TREZE DE MAIO

da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Santa Maria

A Associação dos Amigos do Museu Treze de Maio está trabalhando em um projeto para reforma do prédio existente na rua Silva Jardim e a implantação de um museu. O prédio foi tombado como patrimônio histórico em maio deste ano e precisa de consertos para estar em condições apropriadas.

Pelo projeto a obra se dará em fases, mas a etapa principal é a reforma do prédio com o necessário para abrigar um acervo que contará com trabalhos direcionados à cultura afro, além de outras melhorias em sua estrutura, como elevadores e climatização. Esta fase está orçada em R$ 200 mil.

Após a reforma será a vez da implantação das oficinas. Na etapa de implantação será necessária a contratação de monitores e aquisição de mobiliário. As oficinas serão de culinária afro, confecção de instrumentos de percussão, trança afro, dança afro e capoeira. O valor desta etapa está orçado em R$ 300 mil, totalizando R$500 mil para a conclusão do projeto.

O prédio hoje se encontra interditado e as aulas de dança afro acontecem na Associação dos Funcionários Civis e Federais (rua Venâncio Aires). As aulas de capoeira acontecem com o programa Museu na Escola, em que os monitores ministram aulas de capoeira nas escolas municipais.

Após a instalação do Museu, a Prefeitura dará condições de funcionamento à entidade, através de uma parceria, garantindo o pagamento de água, luz e telefone das novas instalações.

www.santamaria.rs.gov.br

quinta-feira, maio 13, 2004

PRÉDIO DO MUSEU TREZE DE MAIO É TOMBADO

da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Santa Maria

São 116 anos desde a abolição da escravatura no Brasil, comemorados nesta quinta e Santa Maria dá um importante passo no resgate de uma dívida histórica com a comunidade negra, de acordo com prefeito Valdeci Oliveira. Foi assinado em seu gabinete, na tarde desta quinta,13, o decreto que autoriza o tombamento do prédio da Antiga Sociedade Cultural Ferroviária Treze de Maio, como Patrimônio histórico do município. Este prédio fundado em 1903, tem 101 anos de existência e é onde está implantado o Museu Treze de Maio.

O ato contou com a presença de integrantes do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural, Associação dos amigos do Museu Treze de Maio, representantes do Governo municipal e da Universidade Franciscana(UNIFRA), parceira no desenvolvimento do projeto de revitalização do prédio que será sede do Museu.

A Diretora do Museu Treze de Maio, Giane Escobar, considerou o ato como uma vitória, pois após 101 anos de existência deste prédio é reconhecido o seu valor para a história da cidade. Geane destacou também, outras vitórias da comunidade negra na história do país, como a política de cotas nas universidades e a inclusão da história da raça negra no currículo das Escolas de ensino fundamental.

O secretário de Cultura, Humberto Gabbi Zanata, agradeceu a parceria das diversas entidades para a realização tanto do projeto, como deste ato e destacou a importância de pessoas que trabalham pela cultura e resgate histórico em Santa Maria.

O prefeito Valdeci Oliveira resgatou alguns atos realizados pelo movimento negro em Santa Maria que sempre tiveram o apoio do executivo, sugeriu a inclusão de projetos ligados a comunidade negra para captação de recursos pela Lei de Incentivo à Cultura(LIC) e ainda recebeu das mãos da Diretora do Museu Treze de Maio, o projeto de revitalização do prédio, com detalhes de sua estruturação.

Projetos - O próximo passo após a assinatura deste decreto, de acordo com Marta Messias, coordenadora da coordenadoria de Políticas públicas para a comunidade negra é a construção do projeto de lei , para enviar à Câmara de Vereadores. A intenção dos integrantes desta coordenadoria e movimento negro é de que neste mês seja finalizada esta etapa.

Através da coordenadoria de Políticas públicas para a comunidade negra, já está em fase de implantação o Projeto Capoeira na Escola. De acordo com Marta Messias, o projeto atende a Escola João Link Sobrinho com 2 turmas do ensino fundamental, o que totaliza 40 alunos com aulas 2 vezes por semana. A Escola da Nova Santa Marta é a próxima que deverá ser contemplada com o projeto.

www.santamaria.rs.gov.br

quarta-feira, maio 12, 2004

MUSEU QUE HOMENAGEARÁ COMUNIDADE AFRO SERÁ TOMBADO PELO MUNICÍPIO

da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Santa Maria
12/05/2004 - 18:46:51h

O prédio da Antiga Sociedade Cultural Ferroviária Treze de Maio, local onde será implantado o museu Treze de Maio, vai virar patrimônio histórico do município nesta quinta, 13, dia em que se comemora a Abolição da Escravatura. O tombamento provisório do local, ocorrerá às 17h, no gabinete do prefeito Valdeci Oliveira e contará com as presenças de representantes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Comphic) e da Associação dos Amigos do Museu Treze de Maio (AAMTM).

Neste mesmo dia, será entregue ao prefeito o projeto de implantação do museu, que terá fotos, símbolos, e oficinas sobre a culinária africana e afro-brasileira. Também está previsto que o museu terá uma biblioteca sobre a cultura negra. Para implantar o museu, a prefeitura e o Conselho vão buscar um montante de R$ 500 mil junto à Lei de Incentivo a Cultura (Lic) e ao governo federal.

Com o tombamento da Sociedade Ferroviária, que já funcionou como um clube social exclusivo para afro-descendentes, nada poderá ser alterado no local sem o consentimento da Diretoria de Patrimônio do Município.

O prefeito Valdeci Oliveira considerou que o tombamento serve como resgate da dívida histórica que o povo brasileiro tem com a comunidade negra. “É mais do que justa a criação desse museu que deverá se tornar um símbolo para a comunidade afro”, afirmou ele.

Já foi aprovado pela Câmara de Vereadores, um convênio entre a prefeitura e a Associação dos Amigos do Museu Treze de Maio para a utilização do museu. O documento estabelece que durante cinco anos a prefeitura se responsabiliza pelo pagamento de água e de energia elétrica e como contrapartida os estudantes da rede municipal terão entrada franca no local em determinadas datas. O prédio está situado na Rua Silva Jardim, nº 1407.

www.santamaria.rs.gov.br

segunda-feira, setembro 29, 2003

COMUNIDADE NEGRA DEBATE QUESTÕES RACIAIS EM PRIMEIRO SEMINÁRIO MUNICIPAL

da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Santa Maria

Realizou-se na manhã deste sábado, 27, no plenarinho da Câmara de Vereadores, o Seminário Municipal de Políticas Públicas para a Comunidade Negra. O evento, idealizado pela Coordenadoria da Comunidade Negra, ligada ao Gabinete do Prefeito, contou com a presença dos secretários de Educação Pedro Maboni, de Desenvolvimento Rural Paulo Silveira, vereadores e do prefeito Valdeci Oliveira.

O prefeito enfatizou a recente criação da coordenadoria como uma tentativa de resgatar a dívida da sociedade com a comunidade negra, tão importante na construção da história brasileira. Em seu pronunciamento, o vereador José Rodrigues Silva (PT) elogiou a iniciativa da Administração Municipal em buscar oportunidades para a comunidade negra e que os encaminhamentos do seminário sirvam como alavanca para o desenvolvimento e inserção.

A programação envolveu apresentações artísticas do grupo de dança Euwa Dandaras, do Museu Treze de Maio, além de diversos debates e palestras com temas voltados à comunidade negra.

www.santamaria.rs.gov.br

quarta-feira, agosto 20, 2003

PREFEITURA PARTICIPA DE CRIAÇÃO DO MUSEU FERROVIÁRIO

da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Santa Maria

Como parte do Projeto de Preservação e Revitalização da Mancha Ferroviária de Santa Maria, a Prefeitura está participando da criação do Museu do Ferroviário, nas dependências da antiga Estação Ferroviária de Santa Maria.

A Rede Ferroviária Federal doou para a Prefeitura, através da antiga Secretaria de Captação de Recursos e Cooperação Internacional, à época coordenada por César Oliveira (hoje na secretaria de Comunicação) uma locomotiva a vapor, um cabose (tipo de vagão) e uma máquina a vapor (locomóvel), além de dois vagões (o Duque de Caxias, de propriedade do Exército Brasileiro, e o Bento Gonçalves), para fazer parte do acervo deste Museu. O material, localizado em uma oficina no KM 3, será transportado às 10 h da manhã desta quinta, 21, por caminhões do DAER até a Estação Ferroviária, no centro da cidade, com combustível cedido pela Prefeitura, para restauração e exposição naquele local.

O Projeto de Revitalização da Mancha Ferroviária prevê a elaboração de um conjunto de ações capazes de desqualificação urbana da área, com a participação de técnicos das secretárias de Cultura e de Obras e Planejamento, além do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFSM.

Consta no plano o projeto de construção do Parque Ferroviário:
. a criação do Centro Ferroviário de Cultura, prevendo a reciclagem e posterior utilização do prédio da Estação Ferroviária no centro da cidade;
. recuperação da Vila Belga, com adequação dos espaços públicos às características do conjunto residencial tombado e recuperação de fachadas;
. criação da Casa Rio Branco, como um centro de atividades culturais relacionadas com a preservação da memória de Santa Maria;
. utilização do prédio do antigo Fórum como Casa de Cultura;
. criação do Museu Afro de Santa Maria, com recuperação do prédio da Associação Cultural Treze de Maio como museu temático afro-brasileiro.

www.santamaria.rs.gov.br