BAHIA, PERNAMBUCO, PARAÍBA, RIO DE JANEIRO E RIO GRANDE DO SUL REALIZAM CONFERÊNCIAS ESTADUAIS NESTA SEMANA

por Isabel Clavelin da Seppir

O processo preparatório da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial entra na reta final faltando 40 dias para a realização do encontro que acontece entre os dias 30 de junho e 2 de julho. Nesta semana foi definida a programação geral do evento que será realizado em Brasília.

Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul fazem suas Conferências Estaduais esta semana. Além disso, acontece na próxima quinta-feira (26), no Distrito Federal, a Consulta Quilombola, que colocará quilombolas de todo o País para tratarem das suas principais reivindicações e terá a participação na abertura do ministro Tarso Genro, MEC (Ministério da Educação); ministro Patrus Ananias, MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome); ministro Humberto Costa, MS (Ministério da Saúde), ministro Ricardo Berzoini, MTE (Ministério do Trabalho e Emprego); ministra Dilma Rousseff, MME (Ministério de Minas e Energia); e Ivo Fonseca Silva, ida Conaq (Cordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) e da Aconeruq - Maranhão (Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão).

A discussão pelos Estados, marcada pela riqueza de propostas até agora, chega em localidades onde a questão racial é de vital importância, dada suas composições demográficas. A secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ministra Matilde Ribeiro, irá participar das atividades nos cinco Estados e no Distrito Federal.

PARAÍBA, SIM SENHOR

Numa mistura de sotaques e peculiaridades regionais, o tema da igualdade racial inicia sua incursão da semana pela Paraíba. Neste final de semana (21 e 22), a população assistirá à conferência magna "Construindo a Igualdade Racial", feita pela ministra Matilde Ribeiro, às 9h de domingo (22).

Na seqüência, no painel "Mecanismo de Reprodução e Discriminação, do Racismo e das Desigualdades Raciais", falará o secretário do Trabalho e Ação Social, Armando Abílio. Em seguida, serão feitas avaliações sobre a promoção da igualdade racial e das legislações no âmbito nacional e internacional, além de serem discutidas diretrizes na perspectiva de gênero, cultura, religião, saúde, educação, gestão da terra, invisibilidade, mídia e forma de violência, trabalho e renda.

"Essa conferência será um trabalho necessário e efetivo que vai envolver todas as esferas de governo", afirma Tereza Lins, coordenadora de Ação Social. Para ela, o resultado esperado é a construção de plano de ação que atualize a atual política e concretize uma política de Estado voltado para a erradicação das desigualdades.

"Esse é um momento ímpar e especial por estimular a solidariedade entre diferentes grupos étnico-raciais", avalia Francismar Fernandes Souza, da Associação de Apoio às Comunidades Negra e Quilombola. Segundo ela, no Estado existem ciganos e indígenas, que estão concentrados no interior, além de 15 comunidades quilombolas das regiões do Sertão, Litoral, Brejo e Cariri. Pelo Estado da Paraíba, serão eleitos 22 dos 300 delegados envolvidos nas conferências municipais e regionais.

TERRA DA FELICIDADE

Conhecida internacionalmente pela predominância da população negra, a Bahia articulou a participação de ciganos e indígenas na Conferência Estadual (23 a 25). Na segunda-feira (23), às 19h45, acontece a abertura, com a presença da ministra Matilde Ribeiro.

A Bahia, Estado com o maior número de negros no país, desenvolveu 18 conferências municipais e regionais, atingindo 70 municípios em que foram credenciados 315 delegados para a Conferência Estadual. O Estado participa da Conferência Nacional com 49 delegados.

"A primeira reunião da Comissão Organizadora reuniu 40 entidades, da qual foram tirados representantes para as subcomissões. Dentre as ações realizadas, fizemos um diagnóstico e levantamento de ações do Governo do Estado com recorte de raça/etnia e gênero. Reunimos as informações de cada secretaria e vamos disponibilizar para os grupos de trabalho da Conferência Estadual", informa Cléia Miranda, superintendente de Direitos Humanos, vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

Além do documento que vai fomentar o debate, foram destacados um representante do Estado da Bahia e outro da sociedade civil para fazer um balanço das ações nos grupos. "Isso nos dá condições de sair com propostas de acordo com a realidade baiana. Solicitamos também a presença de servidores públicos com acúmulo na questão racial, especialmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública, para atuar nas salas temáticas. O suporte deve ser reforçado por acadêmicos de mestrado e doutorada da Universidade do Estado da Bahia e Universidade Federal da Bahia", acrescenta Cléia Miranda.

A intenção é que os servidores se sensibilizem com a realidade dos municípios baianos abordadas nos grupos temáticos e que o governo tenham profundo conhecimento das condições dos grupos étnico-raciais.

Apesar da prevalência afrodescendente, a conferência terá a participação de 40 ciganos vindos do município Lauro de Freitas. Outra medida adotada foi a aceitação de 18 delegados indígenas, solicitada em documento pelo movimento durante encontro realizado em Salvador.

Conforme a Comissão Organizadora, estarão representadas as etnias indígenas pataxó, quiriri e tupinambá das regiões Norte, Sul, Extremo-Sul e Baixo-Médio de São Francisco. "Não temos representatividade árabe-palestina nem judaica. Fizemos o possível para garantir a vinda de ciganos e indígenas", conta Cléia Miranda.

Para a representante da sociedade civil na Comissão Organizadora Carmen Félix, esse é um processo importante para reflexão da realidade baiana e aproximação inédita com o Governo do Estado. "A gente quer buscar uma forma para atuar contra o racismo, trabalhando para a reparação das desigualdades econômicas dentro da perspectiva racial", ressalva a integrante da Associação dos Sociólogos do Estado da Bahia.

CIDADE MARAVILHOSA
Após a realização de 50 conferências municipais ou regionais, o Estado do Rio de Janeiro abre sua Conferência Estadual na segunda-feira (23).

O encontro terá cerimônia inter-religiosa das crenças católica, evangélica, candomblé, umbanda, muçulmana, judaica, encantaria cigana e indígena, demonstrando a importância da tolerância religiosa e liberdade de culto.

A mesa-redonda "Desigualdades raciais no Rio de Janeiro", mediada pelo professor Amauri Mendes, da Universidade Cândido Mendes, instaura um debate entre os grupos étnico-raciais negro, indígena, cigano, muçulmano e judeu. Ao longo dos três dias de conferência, o Rio de Janeiro refletirá sobre a diversidade étnico-racial, garantida em todas as palestras e grupos de trabalho.

"A incorporação de ciganos, judeus, árabes palestinos e muçulmanos se deu no processo da conferência do Rio de Janeiro (capital) em virtude dos contatos da Secretaria de Direitos Humanos", afirma Paulo Roberto dos Santos, gerente do Plano Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro.

Segundo ele, houve intensa participação da sociedade civil organizada, com predominância do movimento negro.

"Queremos vencer a invisibilidade, fazer valer nossos direitos e lutar pela implementação de propostas apresentadas na Conferência Direitos Humanos", diz Miriam Stanescon, da Fundação Santa Sarah Kal. Segundo ela, a motivação do povo cigano para o encontro é de ocupar um espaço, que pela primeira vez é aberto.

É O SUL, TCHÊ

No extremo sul do Brasil, a Conferência Estadual do Rio Grande do Sul acontece entre os dias 27 e 30 de maio, como resultado de mobilização de 13 municípios em três conferências municipais e seis regionais.

Conforme a diretora de Cidadania da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Neuza Maria Machado Zoch, o processo abrangeu todos os 496 municípios gaúchos e elegeu 280 delegados no interior do Estado. "O pessoal está se articulando, superando as dificuldades. A sociedade civil está comprometida e o Estado destacou nomes para trabalhar em tempo integral. De ambas as partes temos integrantes para fazer uma conferência excelente", ressalta. Na Conferência Nacional, o Rio Grande do Sul tem asseguradas 44 vagas para delegados.

"O Estado cedeu escritório e infra-estrutura para a construção do projeto da Conferência. Nesse processo, foi constituído o Fórum de Articulação das Mulheres Negras da Região da Campanha com, 25 entidades que trabalham com a temática de gênero e raça", afirma a conselheira do CNPIR (conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e integrante o Instituto Nacional da Tradição e Cultura Afro-brasileira.

"Estamos fazendo a mesma articulação na região de Santa Maria. Outra movimentação, em razão da Conferência, é a formação de comissão para o encaminhamento de políticas para as religiões de matriz africana", explica ela.

Segundo ela, o objetivo é conquistar vagas específicas para religiosos para garantir a visibilidade, fortalecimento e legitimização da tradição. "No próximo dia 25, às 19h, a Assembléia Legislativa será palco das discussões de 150 representantes de terreiros de matriz africana", conta Soares, que também é ialorixá.

Diferente de outras federações, o Rio Grande do Sul terá um debate conjunto, no domingo (28), entre a ministra Matilde Ribeiro, a coordenadora da Comissão Organizadora, Neusa Zoch, os conselheiros do CNPIR, Oliveira Silveira e Vera Soares, e Maria Conceição Lopes Fontoura, coordenadora do Maria Mulher - Organização de Mulheres Negras.

Na seqüência, a discussão será conduzida pelos seguintes grupos temáticos: gênero, juventude, saúde, educação, desenvolvimento econômico, geração de trabalho e renda, política nacional e relações internacionais, habitação e patrimônio.

"Estamos convidando os grupos de ciganos, judeus, árabes palestinos e indígenas, no entanto, estamos sem resposta desses grupos étnico-raciais. Tentamos envolver também sírio-libaneses", comenta o professor Oliveira Silveira.

FREVO DA IGUALDADE RACIAL

O empenho para garantir a interiorização das Conferências Regionais de Promoção da Igualdade Racial foi o grande desafio da militância pernambucana. Vencidas as dificuldades, o trabalho foi intensificado e gerou a realização de oito conferências municipais e quatro regionais, na localidades de Salgueiro, com participação de 350 pessoas em sua maioria de comunidades quilombolas e indígenas, em Afogados da Ingazeira, com 215 participantes, em Bezerros, sendo que o Agreste somou 150 presenças, e Paulista, com 500 pessoas oriundas da Região Metropolitana e Zona da Mata Norte e Sul.

Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Cláudio Carralli, o início foi conturbado pela falta de pasta específica para questões sociais. "A sociedade civil tinha dificuldades de encontrar um interlocutor dentro do Estado. Com a recriação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos entramos na discussão com a sociedade civil para formatar as conferências. O papel de ativistas sociais foi fundamental devido ao acúmulo de conhecimento e histórico de luta para promoção da igualdade racial", afirma.

Conforme o secretário Carralli, as conferências municipais e regionais tiraram bons documentos, que devem contribuir para a elaboração do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial. "Mesmo que a essa discussão seja antiga, foi há pouco apresentada de forma formal. A Conapir vem justamente a dar força para a criação de políticas públicas de superação das desigualdades raciais", completa o secretário.

Em relação à articulação da sociedade civil, a vice-coordenadora da ONG Nós, Outras Mulheres Negras, Piedade Marques lembra que o processo organizativo das conferências municipais e regionais de Pernambuco foi impulsionado pelo envolvimento do movimento social. "Conseguimos garantir a interiorização da discussão por compreender que o movimento negro está alocado na Região Metropolitana e se fazia necessário buscar novas contribuições. Desde a primeira convocatória, temos a participação e construção coletiva, mesmo que incipiente pela história de luta, com grupos de judeus, árabes palestinos e muçulmanos. Corremos por todos os cantos, mas ainda não conseguimos agregar os ciganos. Nesse movimento, os quilombolas ingressaram no processo final", relata.

O próximo passo é traçar as estratégias de participação dos movimentos pernambucanos na Conferência Nacional. "A partir dessa semana, vamos iniciar uma discussão mais política de que propostas e articulações serão feitas para a Conferência Nacional. Isso consiste na demarcação política e postura do Estado de Pernambuco", destaca Piedade Marques.

A expectativa da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Pernambuco é reunir, no final da semana (27 a 29), cerca de 700 pessoas, sendo 600 na condição de delegadas. O Estado participa da Conferência Nacional com 29 delegados.



Consulta Quilombola
Data: dia 26 de maio
Horário: das 8h30 às 17h30
Local: Torre Palace hotel, Brasília, DF


De olho nas conferências estaduais

Paraíba
Data: 21 e 22 de maio
Horário: abertura às 18h
Local: Centro de Ensino da Polícia Militar, rua Coronel Francisco de Assis Veloso, s/nº, Mangabeira 8, João Pessoa, PB
Informações: (83) 3246-4811


Bahia
Data: 23, 24 e 25 de maio
Horário: abertura às 19h
Local: Centro de Convenções da Bahia, avenida Simon Bolívar, s/nº, Praia de Armação, Salvador, BA
Informações: (71) 3115-8460 / 3115-8462


Rio de Janeiro
Data: 23, 24 e 25 de maio
Horário: abertura às 9h
Local: auditório Sesi/Senai, rua Mariz e Barros, nº 678, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ
Informações: (61) 2299-5090


Rio Grande do Sul
Data: 27, 28 e 29 de maio
Horário: 27 de maio, às 19h, na Assembléia Legislativa, praça da Matriz, s/nº, Centro, Porto Alegre, RS
Local: Fundação Diocesana O Pão dos Pobres de Santo Antônio, rua da República, nº 801, Cidade Baixa, Porto Alegre, RS
Informações: (51) 3288-6674


Pernambuco
Data: 27, 28 e 29 de maio
Horário: abertura às 16h
Local: Associação de Ensino Superior de Olinda, avenida Transamazônica, nº 405, Jardim Brasil 2, Olinda, PE
Informações: (81) 3423-9676

DESTAQUE SEPPIR
21 a 27 de maio de 2005 – nº 038 - Ano 1
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