terça-feira, abril 20, 2010

MinC abre seleções de projetos de Hip Hop, Culturas Ciganas e Inclusão de Pessoas Idosas

 

MinC abre seleções de projetos de Hip Hop, Culturas Ciganas e Inclusão de Pessoas Idosas
O Ministério da Cultura divulgou, em 16 de abril de 2010, três novas seleções públicas de projetos voltados para a promoção da diversidade e da identidade cultural brasileira: o Prêmio Cultura Hip Hop 2010 Edição Preto Ghóez; o Prêmio Culturas Ciganas 2010; e o Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa 2010 Edição Inezita Barroso. Veja abaixo o resumo de cada seleção ou use os links colocados nos nomes dos concursos para saber mais detalhes, ver as íntegras dos editais e as indicações para solicitações de informações adicionais.
Prêmio Culturas Ciganas 2010. O Edital nº 6/2010 estará aberto para incrições até 12 de julho, para a premiação de 30 iniciativas de trabalhos, individuais ou coletivos, que fortaleçam as expressões culturais ciganas. O prêmio será no valor de R$ 10 mil por iniciativa.
Prêmio Cultura Hip Hop 2010 Edição Preto Ghóez. O Edital nº 5/2010 abre as incrições para o a primeira edição do concurso, que contemplará 134 iniciativas do movimento Hip Hop, com o valor de R$ 13 mil cada, divididas em cinco categorias - Reconhecimento, Escola de Rua, Correria, Conhecimento Quinto Elemento e Conexões. As inscrições ficarão abertas até 12 de julho de 2010.
Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa 2010 Edição Inezita Barroso. O Edital nº 4/2010 abre inscrições de iniciativas culturais que beneficiem, diretamente, pessoas idosas, nas categorias de Teatro, Dança, Música, Literatura, Artes Visuais e outras formas de expressão artística, e também, para o desenvolvimento de produtos, ações e espaços culturais destinados às pessoas idosas. Serão contempladas 40 iniciativas, com o valor de R$ 20 cada uma. Os/as interessados/as podem enviar suas propostas até 31 de maio.
Leia mais:
Prêmio Cultura Hip Hop: inscrições devem ser feitas a partir dia 16 de abril
Leia também:
II Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa - Edição Inezita Barroso

Nelma Nunes

Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos (SEMCDH/CEDCA)

http://www.mulherecidadania.al.gov.br http://www.conselhodacrianca.al.gov.br

ADE SIPIA-CT-Web - Alagoas Fone/Fax: (82) 3315. 1739/1792 Cel.:(82) 8883.7564

Pelo portal Sipia CT (https://www.sipia.org.br/), o cidadão poderá fazer a denúncia.

DEFESA DE DISSERTAÇAO DE MESTRADO GIANE - 27MARÇO2010

 

No dia 27 de março de 2010 a acadêmica Giane Vargas Escobar defendeu a dissertação intitulada:  Clubes Sociais Negros: lugares de memória, resistência negra, patrimônio e potencial. A comissão examinadora contou com os professores:  Prof. Dr.Júlio Ricardo Quevedo dos Santos (Orientador), Prof. dr. Iosvaldyr Carvalho Bitencourt Júnior (UFRGS) e Profa. Dra. Maria Catarina Chitolina Zanini (UFSM).

RESUMO

Os Clubes Sociais Negros tiveram papel decisivo na formação da sociedade brasileira. Romperam com os padrões de uma época, atuando incisivamente na luta contra a escravidão e a discriminação racial, sendo que o espaço mais antigo do país se localiza no RS, além de constituírem a maior representatividade até então mapeada. O problema que delineia este trabalho versa sobre quais as principais medidas que devem ser tomadas por gestores clubistas e Estado no que tange à preservação destes territórios que, ao final do século XX e início de novo milênio, vêm procurando sobreviver às intempéries da desarticulação, do descaso e pedindo socorro. A investigação tem como objetivo principal propor a implementação de políticas públicas de preservação, manutenção, fortalecimento, difusão e salvaguarda destes lugares de resistência e identidade negra, centrando o estudo na trajetória e transformações pelas quais passou a Sociedade Cultural Ferroviária Treze de Maio, Clube Social Negro criado por ferroviários da extinta Viação Férrea de Santa Maria/RS, em especial no período do seu nascimento, de 1903 a 1914, e sua posterior revitalização como um museu comunitário que surge em pleno século XXI, como uma estratégia, uma reinvenção do patrimônio, com olhar para o passado, buscando as origens, mas com ações no presente com vistas ao reconhecimento e Registro desta centenária agremiação e outros pares como patrimônio imaterial da sociedade brasileira. Nesse sentido, considera-se como principal resultado deste trabalho a abertura do processo de Registro dos Clubes Sociais Negros do Brasil, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o IPHAN, em 05 de novembro de 2009, o que lhe garantirá, após o inventário, a elaboração de um Plano de Salvaguarda, vindo ao encontro do que prevê a Política Nacional do Patrimônio Imaterial.

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Nossos Parabéns Giane

segunda-feira, abril 12, 2010

REUNIÃO DO COLETIVO CCFNR/RS

No dia 10/04/2010 , o Coletivo CCFNR/RS,esteve reunido na Associação Cultural Beneficente CASTRO ALVES,em Canoa/-RS,debatendo as diretrizes do Planejamento Estratégico do Coletivo da Gestão 2010/2011.

*APRESENTAÇÃO VISUAL DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO:
*DETALHAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
DEBATENDO DIRETRIZES
*LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR.

DIRETORIA EXECUTIVA DO COLETIVO:
* COORDENAÇÃO GERAL : Sra.Isabel Landim
* VICE COORDENADOR E SECRETÁRIO CONTÁBIL :Sr. César Augusto Silveira
* SECRETÁRIA JURÍDICA: Dra.Sadra Helena Rosa
* SECRETÁRIO POLÍTICAS INSTITUCIONAIS: Sr.Luis Carlos de Oliveira
* SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO:Sr.Lisandro Paim
* SECRETÁRIA GERAL: Sra.Simone de Oliveira

quinta-feira, abril 08, 2010

Resultados Étnicos da Conferência Nacional de Educação

 

Resultados Étnicos da Conferência Nacional de Educação.

por Arísia Barros

http://www.cadaminuto.com.br/index.php/blog/raizes-da-africa

Em um momento ímpar de exercício coletivo e fraterno do poder argumentativo um equilibrado caldeirão étnico de povos e ideologias mobilizou a plenária da Conferência Nacional de Educação, ocorrida de 28 de março a 01 de abril, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães em Brasília, na aprovação de TODAS as propostas que legitimam os grupos de menor representatividade política na configuração étnico-cultural e sócio-educacional do Plano Nacional de Educação do próximo decênio.

Ganhamos a primeira batalha. Que nossa unidade de luta torne-se cúmplice na utilização de novos mecanismos para mobilizar bases de sustentação no Congresso Nacional para a conseqüente aprovação de um novo Plano Nacional de Educação como política de estado.
São as seguintes diretrizes do Eixo VI – Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade que foram contempladas:

279 I- Quanto às relações étnico-raciais:

a) Garantir a criação de condições políticas,pedagógicas, em especial financeiras,para a efetivação do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana (Lei nº 10.639/03) no âmbito dos diversos sistemas de ensino, orientando-os para garantir a implementação das respectivas diretrizes curriculares nacionais, desde a educação infantil até a educação superior,obedecendo prazo e metas definidos no Plano Nacional de Educação e novo Plano Nacional de Educação e implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira (Lei n° 10.639/03) e dispondo de recursos provenientes de vinculação ou subvinculação definidas nas Leis nº. 10.639/03 e nº.11.645/2008.
b) Garantir o cumprimento integral dos artigos da Resolução 01/2004 do CNE/CP e que sejam considerados os termos do Parecer CNE/CP 03/2004.
c) Garantir que as instituições de ensino superior cumpram o Art. 1º, § 1º e o Art. 6º da Resolução 01/2004 do CNE/CP.

d) Construir um lugar efetivo no Plano de Desenvolvimento da Educação, para a educação das relações étnico-raciais, de acordo com a Lei n. 10.639/03 e suas modificações posteriores, bem como da Resolução CNE N.01/2004, do Parecer CNE N.03/2004 e do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e Ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras.
e) Implementar dentro da política de formação e valorização dos/das profissionais da educação a formação para de acordo com a Lei n. 10.639/03 e n.11.645/08 e suas diretrizes curriculares.
f) Ampliar a oferta,por parte das instituições de ensino superior públicas, de cursos de extensão, especialização,mestrado e doutorado sobre relações étnico-raciais, afro-brasileira, africana e indígena no Brasil, e a história e cultura afro-brasileira e africana.
g) Criar mecanismos que garantam acesso e permanência de populações de
diferentes origens étnicas, considerando a composição étnico-racial da população,em todas as áreas e cursos da educação superior.

h) Garantir as condições institucionais de financiamento, para sensibilização e comunicação, pesquisa, formação de equipes, em regime de colaboração para
a efetivação da Lei.

i) Implementar ações afirmativas como medidas de democratização do acesso e da permanência de negros/as e indígenas nas universidades e demais instituições de ensino superior públicas e garantir condições para a continuidade de estudos em nível de pós-graduação aos formandos que desejam avanço acadêmico.

j) Introduzir, junto a Capes e CNPq, a educação das relações étnico-raciais, afro-brasileira e indígena, e a história e cultura africana e afro-brasileira como uma subárea do conhecimento dentro da grande área das ciências sociais e humanas aplicadas.
k) Desenvolver políticas e ações, especialmente na educação básica e superior, que contribuam para o enfrentamento do racismo institucional, possíveis de existir nas empresas, nas indústrias e no mercado de trabalho,esclarecendo sobre as leis que visam combater o assédio moral, sexual e demais atos de preconceito e desrespeito à dignidade humana.

279 A- Quanto à Educação Quilombola

279 B- Garantir a elaboração de uma legislação específica para a educação
quilombola, com a participação do movimento negro quilombola, assegurando o direito à preservação de suas manifestações culturais e à sustentabilidade de seu território tradicional.
279 C- Assegurar que a alimentação e a infraestrutura escolar quilombola respeitem a cultura alimentar, observando o cuidado com o meio ambiente e a geografia local.
279 D- Promover a formação específica e diferenciada (inicial e continuada) aos profissionais das escolas quilombolas, propiciando a elaboração de materiais didático-pedagógicos contextualizados com a identidade étnico-racial do grupo.

279 E- Garantir a participação de representantes quilombolas na composição dos conselhos referentes à educação, nos três entes federados.

279 F- Instituir um programa específico de licenciatura para quilombolas, visando garantir a valorização e a preservação cultural dessas comunidades étnicas.
279 G-. Garantir aos professores quilombolas a sua formação em serviço e, quando for o

caso, concomitantemente com a sua própria escolarização.

279 H- Instituir o Plano Nacional de Educação Quilombola, visando à valorização plena das culturas das comunidades quilombolas, a afirmação e manutenção de sua diversidade étnica.
279 I- Assegurar que a atividade docente nas escolas quilombolas seja exercida preferencialmente por professores/as oriundos/as das comunidades quilombolas

Chamada pública para pequenos projetos sociais

 

O Programa Ação para Crianças, desenvolvido pela CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço, lança uma chamada pública para pequenos projetos sociais que visem beneficiar, direta ou indiretamente, a infância e adolescência.

Além de contribuir para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, o Programa Ação para Crianças visa ainda promover a criatividade e a inovação das organizações na mobilização de recursos, através da sensibilização e da participação da população em geral para as causas defendidas por elas. A CESE dobra o valor arrecado em ações promovidas pelos projetos!

O período de recebimento das propostas é de 05 de abril até 16 de maio de 2010.

CESE lança chamada para projetos
(04/04/2010)


Por meio do Programa Ação para Criança, a entidade receberá projetos até o dia 16 de maio de 2010.
A proposta da iniciativa é dobrar o valor arrecado em pequenos projetos que beneficiem crianças e adolescentes utilizando a metodologia da dupla participação.

O Programa Ação para Crianças, desenvolvido pela CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço lança uma chamada pública para pequenos projetos sociais que visem beneficiar, direta ou indiretamente, a infância e adolescência. O período de recebimento das propostas é do dia 29 de março até 16 de maio de 2010.

Para participar os interessados devem enviar exclusivamente a proposta de projeto para projeto@cese.org.br (não serão considerados projetos enviados por correio ou para outros endereços eletrônicos da CESE). O arquivo encaminhado deve conter a proposta com orçamento e plano da atividade de mobilização de recursos. Os projetos recebidos serão analisados a partir da clareza do trabalho apresentado para o benefício de crianças e adolescentes, mesmo que indiretamente. A divulgação dos projetos selecionados será feita pelo site da CESE –www.cese.org.br – no dia 16 de junho de 2010.

A CESE dá prioridade aos chamados “pequenos projetos”, de caráter pontual, que tornam seu apoio uma “semente” que, somada ao empenho dos grupos beneficiários, deve germinar, crescer e multiplicar-se. A CESE respeita a autonomia dos grupos apoiados e incentiva a participação popular nas políticas públicas, evitando, desta forma, criar laços de dependência. Com esta chamada de projetos, a CESE quer conhecer, apoiar e dar visibilidade a iniciativas voltadas para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, por meio do Programa Ação para Crianças, que adota a metodologia de ‘Dupla Participação’.

Para mais informações e link do formulário para elaboração de projetos, visite a página do Programa Ação Para Crianças, clicando aqui.

Dupla Participação e benefício social
O objetivo do Programa Ação para Crianças é inovador, pois estimula que as organizações e movimentos populares construam, através da metodologia de ‘Dupla participação’, uma maior auto-sustentação financeira por meio de ações de mobilização de recursos envolvendo a comunidade, parceiros locais, doações de empresas etc. São duas as formas de mobilização:

a) A organização que tem um projeto a ser desenvolvido realiza uma atividade (ou várias) de mobilização de recursos, depois envia para a CESE o que foi obtido e a CESE envia de volta esse valor dobrado.

b) Um grupo (estudantes, amigos, vizinhos, associação) mobiliza recursos para apoiar o projeto de uma outra organização. O valor arrecadado nas atividades de mobilização é enviado para a CESE e volta dobrado para a entidade que executará o projeto.


Participação da sociedade
A proposta da CESE com o Programa Ação para Crianças é promover a criatividade e a inovação das organizações na mobilização de recursos, através da sensibilização e da participação da população em geral para as causas defendidas por elas.

Em Vitória da Conquista/BA, a Creche Joana D’Arc elaborou o Projeto Viva Infância – que visava qualificar as atividades de desenvolvimento emocional, psicológico e motor das crianças. Para mobilizar o recurso a equipe pedagógica junto com a população local, realizou um bazar que arrecadou R$ 2.185,50, tendo o recurso dobrado pela ‘Dupla Participação’. Os R$ 4.371,00 serviram para comprar os equipamentos educativos e brinquedos pedagógicos da nova brinquedoteca que agora atende 175 meninos e meninas, de 2 a 6 anos. Além disso, a CESE oferta, de acordo com a disponibilidade do estoque, material para auxiliar na mobilização de recurso (cartazes, panfletos, balões e camisetas) e o guia de mobilização de recursos que conta com uma série de atividades já realizadas por grupos populares e que podem servir como “inspiração” à elaboração da sua atividade.

Programa Ação para Crianças

Até o final de 2009 o Programa beneficiou 12.757 meninos e meninas em diversos Estados do País. Agora quer fortalecer a participação de escolas, organizações não governamentais, igrejas, sindicatos, associações de bairro, entre outros grupos.

Mais informações sobre os critério e o processo de apresentação de projetos para a CESE estão disponíveis na página Ação para Crianças.

CESE desde 1973 incentivando ações sociais

A CESE atua há 36 anos com movimentos e organizações de luta pela garantia de direitos no Brasil. Desde 73 já apoiou cerca de 10 mil iniciativas, numa média de 400 projetos por ano, voltados a mais de 9,5 milhões de pessoas. Grupos de pequenos produtores, sem-teto, trabalhadores da economia solidária, povos indígenas, quilombolas, crianças e adolescentes, foram beneficiados pela instituição. A CESE quer fortalecer as organizações da sociedade civil, especialmente as populares, empenhadas nas transformações políticas, econômicas e sociais. Ações que conduzem a uma democracia com justiça. Mais sobre a www.cese.org.br.

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New Earth Leaders

07/04/10

“A ABDL – Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças prorrogou as inscrições para o programa de formação de Lideranças em Sustentabilidade – New Earth Leaders, uma inédita parceria educativa internacional com o propósito de fomentar entre jovens executivos iniciativas práticas no campo da sustentabilidade.

O New Earth Leaders é dirigido a jovens profissionais do Brasil e da Holanda, que tenham especial interesse em colaborar com iniciativas voltadas a sustentabilidade e a responsabilidade social empresarial dentro de suas organizações. O programa foi inspirado nos princípios da Carta da Terra, declaração de princípios éticos nascida na Rio Eco-92 e tem como objetivo propiciar o desenvolvimento de liderança entre jovens profissionais, importantes protagonistas para um futuro sustentável.
Para mais informações e inscrições, que vão até o dia 30/04, acesse: www.abdl.org.br ou entre em contato: abdl@abdl.org.br e +55 11 37191532”

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Semiárido baiano ganha mais uma ferramenta de comunicação

06/04/10

O Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), entidade não-governamental com 19 anos de atuação a Bahia, lança mais uma estratégia de comunicação para divulgar ações focadas no desenvolvimento sustentável das comunidades sertanejas. Através de informativo eletrônico distribuído a partir desta segunda-feira (5), será possível conhecer iniciativas que estão melhorando significativamente a qualidade de vida de diversas famílias do semiárido baiano.

São atividades de incentivo à participação popular, construção de cisternas e outros equipamentos de armazenamento de água, incentivo à agricultura familiar com foco na agroecologia e economia solidária, entre outras.

Na primeira edição do informativo, três notícias estarão em destaque: a posse dos novos membros do Consea/Ba, a realização do I Seminário Estadual de Educação, Segurança Alimentar e Nutricional, além da série de oficinas sobre fiscalização das contas públicas, promovida pela campanha “Quem não deve não teme”.

As ações de comunicação do CAA também incluem divulgação em rádios, jornais, sites, entre outras iniciativas, viabilizadas por meio de diversos parceiros. Para saber um pouco mais sobre a entidade, basta acessar www.caabahia.org.br. Críticas e sugestões: contato@caabahia.org.br.

quarta-feira, abril 07, 2010

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) E SAÚDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS (SPE)

 

MOSTRAS - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) E SAÚDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS (SPE)
Professores, estudantes e profissionais de saúde de todo o país têm até o dia 19 de abril para inscrever trabalhos nas Mostras do Programa Saúde na Escola (PSE) e Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE). Nas exibições, que ocorrem de 13 a 15 de junho em Brasília (DF), serão debatidas questões voltadas à atenção, promoção e fortalecimento de ações voltadas à saúde na escola. Temas como alimentação saudável, atividade física, prevenção ao uso de álcool e outras drogas fazem parte da programação. Durante as apresentações, os participantes terão ainda oportunidade de trocar conhecimento sobre promoção da cultura de paz, prevenção das violências, saúde sexual e prevenção das DST/aids, entre outros temas. As inscrições podem ser feitas no www.aids.gov.br/saudenaescola2010. A partir de 06 de abril o site também vai disponibilizar um link para solicitação de bolsas. O apoio poderá ser integral (passagem, alimentação e hospedagem) ou parcial (hospedagem e alimentação).

DATAS IMPORTANTES
31 de março a 19 de abril - Período de inscrição de trabalhos
6 a 19 de abril - Período para solicitação de bolsas
10 de maio - Resultado dos trabalhos aprovados
12 de maio - Lista de selecionados com bolsa

Paula Janaina
Assessora Técnica - Saúde
Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas/SEPPIR
Tel.: 3411 3608

Edital Petrobras

 

Car@s Parceir@s,

Segue possibilidade de envio de projeto à Petrobrás. o site para acesso a todas as informações é:

http://www.petrobras.com.br/minisite/desenvolvimentoecidadania/perguntas/#qst8

REGULAMENTO - Projetos

Serão aceitos projetos sob responsabilidade de organismos governamentais, não governamentais e comunitários, constituídos sob as leis brasileiras, sem finalidades lucrativas, e com atuação no Terceiro Setor, tais como associações, fundações, organizações não governamentais, OSCIPs, entre outras.

Poderão candidatar-se projetos em andamento ou em fase de planejamento que tenham como foco ao menos uma das seguintes linhas de atuação:

  • Geração de renda e oportunidade de trabalho;
  • Educação para a qualificação profissional; e
  • Garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Os projetos inscritos devem contemplar ações diretas que se relacionem às atividades de implantação, implementação, expansão, aperfeiçoamento ou replicação do projeto.

Para esta seleção foram destinados R$ 110 milhões, por um período de dois anos, podendo ser inscritos projetos que solicitem valor de patrocínio de até R$ 1.450.000,00 por biênio (24 meses), com a possibilidade de renovação por 2 (dois) anos.

Projetos de valor superior a R$ 1.450.000,00 serão aceitos desde que os valores solicitados à Seleção Pública do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania não ultrapassem esta soma. Os excedentes devem ser provenientes de outras fontes, e a captação desse valor com a participação de outra entidade precisa ser comprovada obrigatoriamente para a contratação, mediante a apresentação de cópias de contratos, termos de parceria, ou outros documentos e/ou comprovantes bancários que se façam necessários, a critério da Petrobras.

Para o orçamento de seu projeto, o proponente deve considerar a incidência de todos os tributos e demais encargos e obrigações previstas em lei, incluídas as trabalhistas e as de direito autoral.

Projetos com foco em geração de renda e oportunidade de trabalho devem prever o acompanhamento da evolução da renda dos participantes.

Projetos com foco na educação para qualificação profissional devem realizar ações que propiciem condições aos seus participantes de entrar no mundo do trabalho. Os cursos de qualificação profissional propostos devem oferecer certificados aos participantes, preferencialmente validados por instituição nacionalmente reconhecida. Projetos que desenvolvam atividades de educação devem comprovar a evolução da escolaridade dos participantes.

Projetos com foco na garantia dos direitos da criança e do adolescente que desenvolvam atividades de educação complementar devem se certificar de que os participantes apresentem evolução de desempenho na educação formal. Aqueles voltados à área da proteção (saúde, creche e pré-escola, combate ao trabalho infantil, combate à exploração sexual e programas sócio-educativos) devem garantir que os atendidos concluam o período integral do atendimento. E os que trabalham com a qualificação dos profissionais integrantes da Rede de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente devem assegurar a sua presença em atividades de formação.

Para sua elaboração, os projetos devem seguir as orientações do Roteiro para Elaboração de Projetos, serem apresentados segundo o Formulário de Apresentação de Projetos e enviados em três vias, encadernadas separadamente, em formato A4, acompanhados exclusivamente dos seguintes documentos:

  • resumo do currículo da equipe de coordenação do projeto;
  • documento de comprovação de inscrição junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de acordo com os artigos 90 e 91 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, quando se tratar de projetos cujos atendidos sejam crianças ou adolescentes (0 a 18 anos).

ATENÇÃO!


Ainda que indiretamente, se a instituição identificar atendimento a crianças e adolescentes no decorrer do projeto, será obrigatória a apresentação, pela instituição, do documento de comprovação de inscrição junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A não apresentação deste documento ou a não formatação do projeto segundo os modelos acima citados implicará a desclassificação da proposta.

ATENÇÃO!


Os projetos não serão devolvidos, qualquer que seja o resultado da seleção.

Para conhecer e divulgar-inscrever

Boa sorte