5º Encontro Estadual de Clubes Sociais Negros do RS

PREZAD@S REPRESENTANTES DE CLUBES SOCIAS NEGROS/RS

A Comissão Nacional e Regional/RS de Clubes Sociais Negros e a Sociedade Beneficente Cultural Floresta Aurora, convidam para o “5º Encontro Estadual de Clubes Sociais Negros do RS” e preparação para o 2º Encontro Nacional de Clubes Sociais Negros.
Data: 1º de Agosto de 2009 (sábado)
Horário: 8h30min às 20h
Local: Sociedade Beneficente Cultural Floresta Aurora
Av. Coronel Marcos, 527 – Bairro Pedra Redonda – Porto Alegre
Fones: (51) 3372-6052 / (51) 3360-6851

Temáticas:
Explanação sobre a importância do 5º Encontro Estadual de Clubes Sociais Negros/RS, seus objetivos, os temas a serem trabalhados e a dinâmica de funcionamento do evento.
Apresentação do Projeto “Registro das Histórias e Memórias dos Clubes Sociais Negros do Brasil: cidadania, inclusão e preservação do patrimônio cultural afro-brasileiro” (emenda parlamentar Dep. Federal Luciana Genro)

Informes sobre o Projeto SITE/PORTAL e o Projeto sobre CAPACITAÇÃO
Relatos sobre a II CONAPIR
Problemas e ações dos Clubes Sociais Negros/RS
Participação dos Clubes no CODENE
Preparação para o 2ª Encontro Nacional dos Clubes Sociais Negros/2009
Programação de agenda com o Ministro Edson Santos
Exposição Fotográfica e homenagem ao poeta Oliveira Silveira

Obs.: Reiteramos que todas as despesas (transporte, alimentação e hospedagem) ficarão sob a responsabilidade de cada participante.

* Confirme sua presença pelo telefone: (51) 3372-6052,
com o secretário da Sociedade Beneficente Cultural Floresta Aurora, Joel
ou pelo e-mail: leiribarbosa@yahoo.com.br ou leiribarbosa@hotmail.com.

Programação "5º ENCONTRO ESTADUAL DE CLUBES SOCIAIS NEGROS DO RS”

PREPARAÇÃO PARA O 2º ENCONTRO NACIONAL DE CLUBES SOCIAIS NEGROS

* 1º/08/2009 – SÁBADO -
Chegada dos participantes em Porto Alegre, na Sociedade Cultural Beneficente Floresta Aurora – hospedagem, transporte e alimentação ficarão sob a responsabilidade de cada participante.
Em anexo, seguem os documentos/demandas produzidos em todas as oficinas/2008
(RS, SC, MG, SP, RJ) e a Carta de Santa Maria.

1º/08/2009 – SÁBADO

8h30min - Credenciamento
Exposição em Homenagem ao Idealizador do Movimento Clubista, Poeta Oliveira Silveira
Café da Manhã

9horas - Abertura oficial
Composição da mesa, coordenada pelo anfitrião Luis Alberto, Presidente da Sociedade Beneficente Cultural Floresta Aurora
Comissão Nacional/RS
Sociedade Floresta Aurora – Luis Alberto da Silva
Museu Treze de Maio – Giane Vargas Escobar
Representante Regional de Clubes Negros/RS - CENTRO-OESTE
Rubinei Machado
Representantes Regionais de Clubes Negros/RS - CENTRO
Maria Helena de Souza e Paulo Roberto dos Santos Barbosa
Representante Regional de Clubes Negros/RS - FRONTEIRA SUDOESTE
Flavio Marques
Representantes Regionais de Clubes Negros/RS - SUL
Mario Albano Chagas, Gil Antônio Lopes,
Vitor Centeno e Raul Borges Ferreira
Representante Regional de Clubes Negros/RS - GRANDE POA E LITORAL
Leiriane Barbosa
Representante Regional de Clubes Negros/RS - METROPOLITANA
Luis Carlos de Oliveira
Prefeito de Porto Alegre José Fogaça *
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre*
Presidente da Assembléia Legislativa*
Secretária da Cultura – Sra. Mônica Leal*
Coordenadora da COPIR – Sra. Sátira Machado*
Repres. Regional Sul do MinC – Sra. Rozane Dalsasso*
Presidente do CODENE* - Victor Hugo Amaro*
Superintendente da 12ª Região do IPHAN – Sra. Ana Lúcia Meira*
*A confirmar

9h30min – 10h40min
Apresentação da metodologia de trabalho e dos projetos encaminhados
Explanação sobre a importância do 5º Encontro Estadual de Clubes Sociais Negros/RS,
seus objetivos, os temas a serem trabalhados e a dinâmica de funcionamento do evento – Coordenação da mesa – Luiz Alberto da Silva e Leiriane Barbosa – 10min

Homenagem ao poeta Oliveira Silveira – Giane Vargas Escobar e Leiriane Barbosa - 10min
Relatos sobre a II CONAPIR – Lisandro Paim, Isabel Santos e Luís Alberto da Silva e Sirlei Barboza – 15min

Informes sobre o andamento do Projeto SITE/PORTAL – Rubinei Machado – 10min
Informe e esclarecimentos sobre o Projeto de capacitação elaborado pelo
Instituto Mundo Velho-MG – Luis Carlos Oliveira – 10min

Apresentação do Projeto “Registro dos Clubes Sociais Negros do Brasil: cidadania, inclusão e preservação do patrimônio cultural afro-brasileiro” (emenda parlamentar Dep. Federal Luciana Genro) elaborado pelo Museu Treze de Maio/RS e Renascença Clube/RJ - Giane Vargas Escobar – 15min

Entrega do Plano de Trabalho e o Projeto "Registro dos Clubes Sociais Negros do Brasil como Lugares de Memória: cidadania, inclusão e preservação do patrimônio cultural afro-brasileiro" ao IPHAN – 12ª Superintendência, pela Diretora Técnica do Museu Treze de Maio e Representante da Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros/RS, Giane Vargas Escobar, com vistas a obter autorização para o uso do INRC - Inventário Nacional de Referências Culturais.

10h40min
Mesa de Trabalho – Representantes de Clubes Sociais Negros e plenária - cada representante terá o tempo máximo de 3 min. para falar sobre as ações e/ou problemas do seu Clube, demandas, críticas, sugestões, etc. – Coordenação da mesa - Leiriane Barbosa, Luís Carlos Oliveira, Rubinei Machado.

1. Caçapava do Sul
2. Cacequi
3. Cruz Alta
4. Formigueiro
5. Júlio de Castilhos
6. Restinga Seca
7. Santa Maria
8. São Sepé
9. Tupanciretã
10. São Vicente
11. Cachoeira do Sul
12. Candelária
13. Encruzilhada do Sul
14. Rio Pardo
15. Santa Cruz
16. Venâncio Aires
17. Alegrete
18. Bagé
19. Dom Pedrito
20. Rosário do Sul
21. Santana do Livramento
22. São Gabriel
23. Uruguaiana
24. Arroio Grande
25. Camaquã
26. Jaguarão
27. Pelotas
28. Rio Grande
29. Santa Vitória do Palmar
30. São Lourenço
31. Carazinho
32. Passo Fundo
33. Santo Ângelo
34. Arroio dos Ratos
35. Butiá
36. Canoas
37. Gravataí
38. Montenegro
39. Novo Hamburgo
40. Osório
41. Porto Alegre
42. Bento Gonçalves
43. Palmeira das Missões
44. Pinheiro Machado

12h – 13h30min - INTERVALO PARA ALMOÇO

13h45 – 15h

Continuação dos relatos e falas dos representantes dos Clubes Sociais Negros de cada cidade - Representantes de Clubes Sociais Negros e plenária - cada representante terá o tempo máximo de 3min para falar sobre as ações/e ou problemas do seu Clube, demandas, críticas, sugestões, etc. – Coordenação da mesa – Leiriane Barbosa, Luís Carlos Oliveira, Rubinei Machado

15h – 16hmin

Plenária – questionamentos, discussões, sugestões

16h - INTERVALO - Apresentação Cultural

16h30min-17h -

Participação dos Clubes na atual composição do CODENE – Luís Carlos Oliveira

17h – 19h
Preparação para o 2º Encontro Nacional de Clubes Sociais Negros/2009 – elaboração de propostas para o II Encontro, prioridades da programação, sugestões de palestras, expectativas, discussões, etc. – Coordenação da mesa – Giane Vargas Escobar, Luís Carlos Oliveira, Rubinei Machado e Leiriane Barbosa.

19h – 20h
Programação da agenda com Ministro Edson Santos –
Coordenação da mesa – Luís Alberto da Silva

20h - ENCERRAMENTO

RELATÓRIO DO 4º ENCONTRO ESTADUAL DE CLUBES SOCIAIS NEGROS DO RS

Aos dezoito dias do mês de abril de 2009, em Santa Maria, na sede do Museu Treze de Maio, na rua Silva Jardim, número mil quatrocentos e sete reuniram-se os representantes dos Clubes Sociais Negros do Estado do RS e a representante do Estado de São Paulo, além dos convidados que assinam a lista de presença em anexo. Inicialmente foi realizada a abertura do evento com a presença das seguintes autoridades: Senhor, Jorge Pozzobon, Secretário de Município de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos, neste ato representando o Prefeito Municipal da Cidade de Santa Maria, Sr. Cesar Schirmer; o Senhor Josias Ribeiro, neste ato representando o Secretário de Município da Cultura, João Luis de Oliveira Roth; a Vereadora Sandra Rebelatto, representando neste ato o Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, João Carlos Maciel; a Senhora, Beatriz Muniz Freire, historiadora e técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN; o Senhor Luis Alberto da Silva, Presidente da Sociedade Floresta Aurora de Porto Alegre e Representante do Estado do RS na Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros; a Senhora Joana de Cássia Prudêncio, Tesoureira do Clube 28 de Setembro de Jundiaí, São Paulo, neste ato representando a Presidenta do Clube 28 de Setembro e Representante do Estado de São Paulo na Comissão Nacional, Srª Kelly Cristina da Silva; o Senhor Rubinei Machado, Presidente da Associação dos Amigos do Museu Treze de Maio de Santa Maria e Representante Regional de Clubes Sociais Negros/Região Centro-Oeste; a Senhora, Leiriane Barbosa, Diretora Cultural da Sociedade Floresta Aurora de Porto Alegre, Coordenadora Regional de Clubes Sociais Negros/Grande Porto Alegre e Litoral e neste ato representando também a Associação Satélite Prontidão; a senhora Giane Vargas Escobar, Diretora Técnica do Museu Treze de Maio e Representante do Estado do RS na Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros; a senhora Sandra Feltrin, representando neste ato a Deputada Federal Luciana Genro (PSOL). Prestigiaram o evento os representantes dos seguintes Clubes sociais Negros do RS, que assinam a lista, em anexo: Clube 24 de agosto (Jaguarão), Clube Treze de Maio (Tupanciretã), Clube Salgueiro (Tupanciretã), Sociedade Cultural Beneficente Floresta Aurora (Porto Alegre), Clube Sete de Setembro (Cacequi), Clube União Beneficente (São Vicente do Sul), Clube Independente (Cachoeira do Sul), Clube 28 de Setembro (Jundiaí – SP), Museu Treze de Maio (Santa Maria). Importante ressaltar que o Clube 24 de Agosto de Jaguarão marcou presença com uma delegação de 18 pessoas, que de forma articulada com o poder público do seu município conseguiram estar em Santa Maria e enriquecer o evento com a presença de pessoas extremamente preocupadas e qualificadas na discussão e ainda, o Clube 28 de Setembro de São Paulo, que não mediu esforços, apesar da distância, e se fez presente com uma representante. O senhor Jorge Pozzobon destacou em sua fala o comprometimento da administração municipal com a causa da comunidade negra por meio da criação, através de Lei Municipal, da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial em Santa Maria – RS, neste ano de 2009; o senhor Josias Ribeiro, ressaltou a importância do “Projeto Registro das Histórias e Memórias dos Clubes Sociais Negros do Brasil: Cidadania, Inclusão e Preservação do Patrimônio Cultural Afro-Brasileiro”, onde a Prefeitura Municipal de Santa Maria será a gestora da emenda Parlamentar da Dep. Federal Luciana Genro, que destina o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do orçamento da Fundação Cultural Palmares, para a execução da pesquisa. O Senhor Josias Ribeiro falou sobre o compromisso da Secretaria de Município da Cultura com o Movimento Negro e Museu Treze de Maio e salientou a disponibilidade para o desenvolvimento de projetos. A Senhora Sandra Rebelatto destacou a importância do Movimento Negro e o apoio que a Câmara dá a todos os eventos do Museu Treze de Maio. A senhora Sandra Feltrin, relembrou a origem da parceria entre o Museu Treze de Maio e o Gabinete da Deputada Federal Luciana Genro e destacou a importância do trabalho de resgate da memória das lutas dos negros e negras, fazendo uma análise do projeto enviado o qual se traduziu em uma emenda parlamentar. Também falou sobre o momento de crise econômica que vivemos e a importância do Movimento Negro em construir alternativas para o sistema capitalista que exclui preferencialmente as pessoas negras. Após os pronunciamentos deu-se inicio a mesa dos trabalhos, coordenada pela senhora Giane Vargas Escobar e pelo Senhor Rubinei Machado. Antes de iniciar os trabalhos a Senhora Giane Vargas Escobar solicitou a todos os presentes um minuto de silêncio em memória ao escritor e poeta Oliveira Silveira, idealizador do Movimento Clubista e também fez um convite para que todos participem da defesa de sua dissertação de Mestrado pela Universidade Federal de Santa Maria, que se realizará no segundo semestre de dois mil e nove, intitulada: “Clubes Sociais Negros: lugares de memória, resistência negra, patrimônio e potencial”. Logo a seguir apresentou os principais objetivos do Projeto “Registro das Histórias e Memórias dos Clubes Sociais Negros do Brasil: cidadania, inclusão e preservação do patrimônio cultural afro-brasileiro”, informando que esta é uma primeira fase do projeto e que outros recursos devem ser aportados para que o mesmo seja ampliado. Rubinei Machado solicitou que todos acompanhassem a leitura da carta de Santa Maria realizada pela Senhora Maria Rita Py Dutra. Após a leitura o Senhor Rubinei Machado passou a avaliar os itens da Carta de Santa Maria, bem como das oficinas realizadas com a SEPPIR no ano de 2008. Quanto ao Projeto de Registro de Memórias e histórias dos Clubes Sociais Negros foi considerado parcialmente cumprindo, pois foi aprovada a emenda parlamentar no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), estando o projeto atualmente em fase de implementação e tramitação da documentação; Quanto ao Registro e Cadastro dos Clubes Negros, houve pouco avanço, tendo em vista o baixo retorno dos questionários enviados aos Clubes Sociais Negros; Quanto à adequação dos estatutos dos clubes ao novo Código Civil foi encaminhada as diretrizes para a devida regularização; Em relação à Lei 12.918/2008 não há aporte financeiro para a implementação da mesma. Quanto ao Projeto de Criação e Manutenção de um Site para os Clubes Sociais Negros, não foi cumprido, pois a Associação dos Amigos do Museu Treze de Maio, proponente do Projeto, justificou que está readequando o seu estatuto ao Novo Código Civil, ficando impossibilitada de efetuar a inclusão no SICONV. Em seguida a senhora Joana de Cássia Prudêncio, apresentou o resumo do Projeto de “Capacitação Profissional – Elaboração de projetos para proteção e promoção da memória e do patrimônio cultural”, elaborado pelo Instituto Mundo Velho do Estado de Minas Gerais. A Senhora Joana transmitiu ao público as informações que foram repassadas pela Senhora Kelly Cardozo, por e-mail para a Comissão Nacional, informando que a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR emitiu parecer sobre o Projeto, em novembro de 2008 e solicitou a readequação do mesmo. A readequação foi realizada e enviada no mês de fevereiro de 2009. Até o presente momento a SEPPIR não emitiu novo parecer técnico e o Instituto Mundo Velho aguarda a emissão do mesmo para dar prosseguimento as ações. Vários questionamentos foram feitos à senhora Joana de Cássia Prudêncio e à Senhora Giane Vargas Escobar, porém a avaliação deste projeto foi considerada prejudicada tendo em vista não haver representante do Instituto Mundo Velho, entidade proponente do projeto, que poderia dar maiores explicações sobre o mesmo. A senhora Joana de Cássia Prudêncio, a título de colaboração informou que as capacitações para elaboração de projetos podem ser solicitadas via SENAC regional, pois existe uma parceria entre o SENAC e Governo federal para capacitação gratuita do terceiro setor e trouxe como exemplo a experiência do Clube 28 de Setembro de Jundiaí – SP. A mesma ficou de encaminhar por e-mail os procedimentos para esta solicitação. A Senhora Leiriane Barbosa sugeriu que cada estado entrasse em contato com a sua Secretaria Estadual de Cultura para viabilizar a capacitação pelos técnicos desse órgão sem ônus para os clubes. O Senhor Luis Alberto avaliou que a falta de uma sistematização e priorização dos itens que seriam discutidos no 4º Encontro Estadual de Clubes Negros e que a leitura e avaliação item por item da Carta de Santa Maria seria desnecessária se tivesse sido encaminhado para cada um dos presentes, uma linha de ação para enfrentar os problemas comuns a todos os clubes. Logo a seguir o Senhor Luis Alberto fez uma proposta de maior agilidade dos encaminhamentos pautados nas reuniões dos Clubes Sociais Negros, sugerindo que os Coordenadores Regionais emitissem relatórios bimestrais ou semestrais para todos os clubes. O senhor Luis Alberto, informou que neste momento o Governo Federal não está financiando obras, mas ressalta a importância da mobilização política do Movimento Clubista para que isso seja mudado. No período da tarde foi ministrada a palestra intitulada "A política de preservação e a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no Brasil", pela senhora Beatriz Muniz Freire, historiadora e técnica do IPHAN no RS que abordou a trajetória da política de preservação e a recente criação do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial no Brasil. Os principais pontos destacados foram: a política de preservação adotada pelo IPHAN, fazendo uma trajetória desde 1937, com a instituição do ante-projeto elaborado por Mário de Andrade; definição de Tombamento, que é um ato institucional que protege o bem cultural da destruição ou descaracterização, ressalta que apenas bens materiais podem ser tombados e que o ato não interfere na propriedade e que para o IPHAN fazer a restauração/preservação é necessário que o dono do bem, comprove não ter condições para tal. Ressalta ainda que até os anos 80, a política de preservação do patrimônio brasileiro, estava voltada para a elite social e política brasileira. A partir da gestão de Aloísio Magalhães a salvaguarda do patrimônio e cultura imaterial começa a ser gestada e é concretizada através do Decreto 3.551/2000 que cria o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial e consequentemente a cultura popular passa a ser contemplada, através de seu Registro no IPHAN. Estavam presentes neste evento no turno da tarde os alunos do Curso de Mestrado em Patrimônio Cultural da UFSM, a Profª Denise Saad, Coordenadora do Mestrado Profissionalizante em Patrimônio Cultural, o Prof. Júlio Ricardo Quevedo dos Santos, Curso de História/UFSM, o Prof. André Soares, Coordenador do Núcleo de Educação Patrimonial da UFSM e a Profª Antropóloga Maria Catarina Zanini, Professora do Mestrado em Ciências Sociais da UFSM. A Senhora Giane Vargas Escobar questionou a Senhora Beatriz Muniz Freire sobre qual a melhor opção para os clubes sociais negros: o tombamento ou o Registro? Respondendo ao questionamento a senhora Beatriz falou que a partir dos relatos ouvidos no período da manhã, percebeu que os clubes têm problemas imediatos que necessitam de respostas urgentes, mas que também deve existir um projeto de futuro para os clubes. Em sua opinião, o tombamento não é a resposta para os problemas imediatos, até porque o processo de tombamento demanda tempo, apesar de o tombamento ser o reconhecimento de que existe valor coletivo e interesse social, mas não necessariamente garante a propriedade do clube, que era uma das preocupações dos relatos da manhã. Segundo Beatriz, o Registro é, sem dúvida, a melhor escolha para os Clubes Sociais Negros como visibilidade da presença negra no Rio Grande do Sul, também podendo fazer o Registro da prática que acontece dentro do prédio, não impedindo que aconteça o tombamento do prédio ao mesmo tempo. O Registro é um ato de reconhecimento e estabelece um compromisso por parte do Estado, adotando planos de salvaguarda do patrimônio. Conforme Beatriz, o tombamento deve ser estudado individualmente e ao presenciar a problemática apresentada pelos gestores dos clubes negros no turno da manhã indicaria, como uma primeira medida, uma oficina de gestão como excelente apoio para a manutenção dos clubes. Segundo a técnica do IPHAN não é necessário registrar todos os clubes negros, podendo ser registrado um único clube em cada cidade ou região. Este Registro vai gerar uma demanda por políticas públicas de preservação desse patrimônio. Beatriz fala que o Registro demanda uma documentação “de fôlego” e que o Inventário Nacional de Referências Culturais - INRC é uma metodologia construída pelo IPHAN com o assessoramento de antropólogos e requer conhecimento técnico, que pode ou não ser adotada pelos clubes negros, ela afirma que existem bens registrados no IPHAN e que não utilizaram esta metodologia. Explica, ainda, que os “lugares de memória” são espaços no qual um grupo ou uma comunidade atribui sentidos especiais, como no caso o Cerro de Porongos traz um sentido simbólico da presença negra no Rio Grande do Sul, de um negro que lutou e que também construiu este Estado, de uma guerra que os gaúchos elegeram como sua guerra fundante, a Guerra dos Farrapos, então Porongos é um lugar de memória, é um lugar simbólico. Segundo Beatriz, um bem é registrado não necessariamente pelo lugar físico, material, mas pelas narrativas e práticas que ali aconteceram. Diz, também, que os técnicos responsáveis pelo Inventário de Porongos foram selecionados pelo IPHAN tendo em vista a sua familiaridade, acúmulo e linha de pesquisa relacionada ao tema, no caso, a Guerra dos Farrapos e história do Rio Grande do Sul. Esta é uma metodologia flexível, que pode ser alterada ao longo do trabalho e que procura obter informações com os grupos envolvidos através da convivência, permitindo serem contratadas pessoas da localidade, ou seja, um agente local que vai auxiliar os pesquisadores. Beatriz ressaltou que durante a pesquisa de Porongos foram encontrando diversos clubes negros, sendo que o grupo de pesquisadores entendeu que era urgente uma pesquisa sobre esses espaços, mas que naquele momento o IPHAN deveria focar na pesquisa em Porongos, sendo assim, esse Projeto de Memória dos Clubes Sociais Negros vem ao encontro das necessidades que o IPHAN constatou. Ela apresentou as três fases principais da metodologia do INRC: Levantamento Preliminar da bibliografia existente, Identificação e Documentação. Um bom inventário leva no mínimo 6 meses para cada fase. No caso dos Clubes negros, Beatriz considera complicado o gerenciamento dos recursos em diferentes estados. Fala que deve haver um recorte na pesquisa e que este é o momento da dor, pois é impossível estender essa pesquisa a todo o país. Os representantes de clubes puderam levar um rico material (livro, CD e DVD) sobre o Inventário de Porongos, doado pela técnica e historiadora do IPHAN, Beatriz Muniz Freire. Ao término da palestra foi deliberado que a Comissão Nacional deverá realizar uma avaliação da Carta de Santa Maria, apontando os itens por ordem de prioridades e apresentá-los na reunião do dia 30/04/2009 com a SEPPIR.
Santa Maria, 18 de abril de 2009.

ATA ENCONTRO DE CLUBES NEGROS EM PELOTAS

No dia 23 de agosto a cidade de Pelotas foi o ponto do 2° Encontro de Clubes Sociais Negros do RS. O evento foi realizado no tradicional Clube Cultural Fica Ahí Pra Ir Dizendo e contou com a presença das seguintes autoridades: Sátira Machado, Coordenadora Estadual de Políticas de Igualdade Racial junto ao Governo do Estado do RS (COPIR); Nilo Alberto Feijó, Presidente do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CODENE); Claudia Ramires Ferreira, Secretária de Projetos Especiais do Pelotas; Mogar, Secretário de Cultura de Pelotas; Pristão Oleiro, Secretário de Assuntos Culturais e Clotilde Conceição Visorin, representante do reitor Alencar Proença-UCPel-Universidade Católica de Pelotas, que fez a abertura do evento e os representantes da Coordenação Nacional de Clubes Sociais Negros junto à SEPPIR, Giane Vargas Escobar e José Francisco Dias dos Santos. Estiveram presentes os representantes dos seguintes clubes do RS: Sociedade Cultural e Beneficente Rui Barbosa, Canoas; Associação Satélite Prontidão, Porto Alegre; Clube Recreativo Honorato Domingues Soares, Camaquã; Clube Cultural Chove Não Molha Pelotas; Clube União Beneficente General Vargas, São Vicente do Sul; Clube Cultural Fica Ahí prá ir dizendo, Pelotas; Clube Cultural e Recreativo Braço é Braço, Rio Grande; Sociedade Cultural e Recreativa José do Patrocínio, Júlio de Castilhos; Clube Recreativo Harmonia, Caçapava do Sul; Sociedade recreativa Acadêmicos do Salgueiro, Tupanciretã; Associação Beneficente Floresta Montenegrina, Montenegro; Sociedade Recreativa e Cultural Treze de Maio, Tupanciretã; Sociedade Cultural Filhos da Lua, Pinheiro Machado; Clube 24 de agosto, Jaguarão; Museu Treze de Maio, Santa Maria; Clube Cultural Estrela do Oriente, Rio Grande; Sociedade 6 de Maio (coletivo), Gravataí; Sociedade Cruzeiro do Sul (coletivo), Novo Hamburgo. Os público foi recepcionado pelo seu presidente, Raul Borges Ferreira e também a bela Thamara Silveira Gomes, rainha da sociedade, bem como abrilhantou o encontro uma apresentação cultural da Escola de Samba Academia de Samba, que funciona nas dependências do Clube Fica Ahi. O presidente deu início aos trabalhos explanando sobre a fundação do clube e a importância da preservação da memória dos Clubes Sociais Negros. Informou que o Fica Ahi em parceria com a Universidade Católica de Pelotas implantou um Ponto de Cultura que funciona nas dependências do Clube, com a finalidade de recuperar o acervo documental. Além disso, Raul destacou a constituição de uma biblioteca especializada em cultura africana e afro-brasileira. A abertura dos trabalhos ficou sob a responsabilidade de Giane Vargas Escobar, diretora técnica do Museu Treze de Maio e Representante da Comissão Nacional de Clubes Negros junto à SEPPIR e Rubinei Machado, Presidente da Associação dos Amigos do Museu Treze de Maio. Giane fez uma retrospectiva a partir do 1º Encontro Nacional de Clubes Sociais Negros, retomando como se deu o processo de construção daquele encontro, os parceiros, os clubes envolvidos, o mapeamento no Estado do RS e posteriomente em âmbito nacional, bem como as reuniões que aconteceram entre clubes e SEPPIR no RS, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília e os projetos já encaminhados para a SEPPIR, a criação de um Site/Portal para os Clubes Negros e o Projeto de capacitação de gestores. Durante o Encontro uma equipe do Museu Treze de Maio - Sirlei Barbosa, Augusto Britto, Magda Melo e Jorge Luis Marinho da Silva - ficou à disposição de todos os representantes de clubes negros a fim de coletar os cadastros pendentes, fotos e atualizar dados, que foram solicitados com antecedência pelo MTM. A maioria dos clubes não entregou o cadastro e neste encontro apenas o Clube Cultural Recreativo Braço é Braço, de Rio Grande entregou o seu cadastro e as fotos em DVD. O Encontro tratou das seguintes temáticas: 1 - Lei 12.918, de 4 de abril de 2008, que dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências, apresentada por Sátira Machado; 2 - Formas de organização dos Clubes Negros e o Concurso Negra + Brasil, citando como exemplo a experiência desenvolvida na Região Central do RS, onde foi criado um Coletivo de Clubes Negros, apresentado por Luis Carlos de Oliveira; 3 - Instituições de fomento, apresentada por José Francisco Dias dos Santos; 4 - Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CODENE) e suas atribuições, por Nilo Alberto Feijó; 5 - IPHAN e IPHAE, tombamento, registro do patrimônio afro-brasileiro, 3º Encontro Nacional de Museus, onde foram inseridas duas propostas referentes aos clubes negros para estar como pauta da Política Nacional de Museus nos próximos 2 anos, tombamento nacional dos clubes negros e implantação de Pontos de Cultura nestes espaços, apresentado por Giane Vargas Escobar, José Francisco Dias dos Santos e Leiriane Barbosa; 6 - Adequação dos Estatutos dos Clubes ao Novo Código Civil e Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Asssitência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio Grande do Sul (SECRASO), documentos a serem apresentados para título de entidade declarada de utilidade pública estadual, apresentados por Gil Antonio Lopes. Logo após se abriu a sessão para a plenária que encaminharam as seguintes demandas: incluir nas ações do Movimento Clubista do Rio Grande do Sul na Semana Nacional da Consciência Negra abordagem sobre os Lanceiros Negros e a anemia falciforme, apresentado por Serenita Pereira, do Clube Recreativo Harmonia, em nome do Grupo Clara Nunes; Uma moção de repúdio foi reivindicada por Jorge Ferreira do Clube Braço e Abraço, em nome do Clube Estrela do Oriente de Rio Grande, pela ocupação da Sociedade, fundada em 1923, hoje ocupada por um ex-diretor do Clube que entrou com uma ação de usucapião. Outra moção de repúdio foi reivindicada por Rubinei Machado, Presidente da Associação dos Amigos do Museu Treze de Maio, em nome da Sociedade Recreativa Beneficente Rosariense, que foi a leilão em conseqüência a uma reclamação trabalhista de um ex-funcionário, já falecido, tendo sido arrematado de forma irregular por um próprio funcionário da justiça daquela cidade. Foi tirado do Encontro os seguintes encaminhamentos em relação aos itens: 1- Solicitar uma audiência junto à Secretária de Cultura do Estado para apresentar as demandas dos Clubes Negros e a viabilização de um seminário para esclarecer dúvidas sobre tombamento e registro do patrimônio afro-brasileiro (Responsáveis: COPPIR - Sátira Machado, Giane Vargas Escobar e Leiriane Barbosa); 3 – Agendar reunião junto à Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Escritório das Cidades para tratar assuntos pertinentes à convênios e recursos para serem utilizado na revitalização dos clubes negros (Responsáveis: SEPPIR, José Francisco Dias dos Santos e Luis Carlos de Oliveira); 6 – Encaminhar a documentação apresentada para todos os clubes (Responsável: Rubinei Machado). Foi aprovado pela Assembléia a elaboração de uma moção de repudio do Clube Estrela do Oriente de Rio Grande (Responsáveis: Raul, Mário Chagas, que farão uma visita em solidariedade à Sociedade, coletando subsídios e encaminhando à Comissão Nacional) e da Sociedade Recreativa Beneficente Rosariense (Responsáveis: José Francisco Dias dos Santos, que fará contato com a Fundação Cultural Palmares, junto à sua Diretora, Bernadete para expor a situação e Rubinei Machado, que encaminhará o manifesto da Sociedade Rosariense para a imprensa, Ministério Público, Ministério da Justiça e Presidente da República). A Assembléia deliberou, também, o encaminhamento para o Ministério da Saúde, para que este defina um dia para realizar uma campanha de esclarecimento sobre a anemia falciforme (Responsável: Luis Carlos de Oliveira). Com esses encaminhamentos foi encerrado o 2º Encontro de Clubes Negros do RS, com a entrega de um troféu “Lanceiros Negros”, ofertada pelo Presidente do Clube Cultural Fica Ahi Pra Ir Dizendo aos representantes dos Clubes Negros, que assinam a Lista de presença, em anexo. Nada mais havendo a tratar, eu Larissa Paz, encerro a presente ata que vai por mim assinada e pelos demais presentes. Pelotas, 23 de agosto de 2008.

OFICINA DA SEPPIR COM CLUBES SOCIAIS NEGROS DO RS

Data: 07 e 08 de junho de 2008
Hora: manha e tarde
Local: Porto Alegre – Hotel Plaza São Rafael

Presentes: 18 representantes de Clubes Sociais Negros do RS, 2 representantes da Comissão Nacional, 1 interlocutor dos Clubes junto a SEPPIR, 1 representante da SEPPIR e ouvintes, totalizando 30 participantes.

Deliberações da reunião de 7 e 8 de junho de 2008 – Sábado
- Item 7 – Criação de edital especifico para clubes e sociedades negras, dentro do Programa Cultura Viva – Ponto de Cultura-Minc. Responsáveis – Giane Vargas Escobar (Museu Treze de Maio), Leiriane Barbosa (Floresta Aurora) e Cesar Jacinto (Clube Recreativo Riograndense).
Prazo – ate 6 julho 2008 para encaminhar ao MinC.

Eixos prioritários para serem trabalhados no ano de 2008, pautados na Carta de Santa Maria
- Item 8 – Revitalização dos espaços físicos dos clubes e sociedades negras, a partir da abertura de linha de credito especifica em bancos estatais, com carência e a fundo perdido. Responsável – Jose Francisco (Floresta Aurora) e Luis Carlos (Floresta Montenegrina).
Prazo – ate 6 de julho de 2008.

Pesquisa sobre tombamento dos Clubes Sociais Negros como patrimônio imaterial. Pesquisa junto ao IPHAN sobre registro dos Clubes como Patrimônio Afro-Brasileiro (Renata Melo Barbosa). Solicitar esclarecimentos junto ao IPHAN. Pode ser pesquisado no site http://www.iphan.gov.br/. Responsáveis – Giane Vargas Escobar (Museu Treze de Maio) e Leiriane Barbosa (Floresta Aurora). Prazo – ate 6 de julho de 2008.

Registro/Cadastro e Histórico dos Clubes Sociais Negros do RS. Os Clubes deverão encminhar no mínimo 3 fotos de suas entidades para publicação. Coordenadores da regiões e Responsáveis – Giane Vargas Escobar (Museu Treze de Maio), Sirlei Barbosa (Associação dos Amigos do Museu Treze de Maio), Magda Melo (Associação dos Amigos do Museu Treze de Maio) e Simone da Silva Gonçalves (Coletivo de Clubes Negros – CCFNR/RS – http://www.ccfnr-rs.blogspot.com/ ).
Prazo – ate 26 de junho de 2008.

Regulamentação dos registros dos Clubes Sociais Negros do RS e os impostos – adequação ao novo Código Civil. Informar a todos os clubes os prazos de entrega do imposto de renda. Responsável – Gil Antonio Lopes (Clube Honorato Domingues Soares), Jose Francisco (Floresta Aurora) e Luis Carlos de Oliveira (Floresta Montenegrina).

Prazo – ate a próxima reunião dos representantes de Clubes do RS.
Buscar/pesquisar junto a Assembléia Legislativa, COPIR e CODENE informações que contemplem os Clubes e Sociedades Negras do RS (ver a Lei 12.918, de 04 de abril de 2008, que dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira no Estado do Rio Grande do Sul e da outras providencias). Responsável – Rubinei Machado (Associação dos Amigos do Museu Treze de Maio) e Luis Carlos de Oliveira (Floresta Montenegrina). Prazo – ate a próxima reunião dos representantes de Clubes do RS

Aprovação das regionais e sistemática de organização. As entidades tem liberdade de escolherem os clubes de acordo com afinidades e limitações geográficas.

Representantes Regionais
CENTRO-OESTE – Rubinei Machado
CENTRO – Maria Helena de Souza e Barbosao
FRONTEIRA SUDOESTE - Flavio Marques
SUL – Mario Chagas, Gil e Raul
NORDESTE –
NORTE –
GRANDE POA E LITORAL – Leiriane Barbosa
METROPOLITANA – Luis Carlos Oliveira
Prazo – ate o próximo encontro de Clubes do RS.

Aprovação do calendário de reuniões regionais para o ano de 2008. Quando houver necessidade da representação estadual dos Clubes, estes serão chamados.

5 de julho de 2008 - Sábado (Dia da Independência de Cabo Verde).
Sugestão da data do próximo Encontro Estadual e Nacional.
Estadual – agosto 2008
Nacional - 2009

Solicitação para todos os clubes que encaminhem para a Comissão Nacional de Clubes e Sociedades Negras do RS ata de posse do Presidente e Vice-Presidente de suas entidades para deliberar sobre os assuntos tratados nas reuniões. Na impossibilidade de comparecimento destes representantes devera ser encaminhado um documento oficial informando qual e o representante.

Solicitação para que a SEPPIR elabore a ata de posse da Comissão Nacional dos Representantes de Clubes e Sociedades Negras, informando qual e o representante.

OFICINA DA SEPPIR COM CLUBES SOCIAIS NEGROS DE SANTA CATARINA

Data: 14 e 15 de junho de 2008
Hora: manha e tarde
Local: Santa Catarina – Hotel Baía Norte Othon Classic

Presentes: representantes de Clubes Sociais Negros de SC, 6 representantes da Comissão Nacional, 1 interlocutor dos Clubes junto a SEPPIR, 1 representante da SEPPIR e ouvintes, totalizando 30 participantes.

Deliberações da reunião de 13 e 14 de junho de 2008 – Sábado e domingo

Eixo 4. Implementação de ações afirmativas na área de educação a serem desenvolvidas nos clubes e sociedades negras, como: inclusão digital, geração de trabalho e renda, esporte, reforço escolar, curso preparatório para concursos e pré-universitário, contemplando a comunidade negra, em todos os níveis de ensino – alfabetização, fundamental, médio e superior;
Responsáveis: Maria Odete da Costa, Eliete Maria Rosa , Cleber Sebaje, Rita Helena Rosa Magalhães.
Prazo: até 10 de julho de 2008.

Eixo 13. Estabelecimento de parcerias com as universidades públicas e privadas, com vistas ao assessoramento aos clubes negros;
Responsáveis: Dulcinéa Souza Cardoso Neta, Armando Romualdo Farias, Edílio Domingos Farias, Antonio Carlos Magalhães, Alfredo Gregório e Eduardo Paulino Farias.
Prazo: até 10 de julho de 2008.

AÇÕES PÓS-ENCONTRO SANTA CATARINA
Intervenção nos orçamentos municipais (LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias), estaduais e federais, além de influenciar no plano plurianual (PPA);
Responsáveis: Vereador Márcio José Pereira de Souza, Aldaleia Farias e Eduardo Paulino Farias
Elaboração de um Manual sobre LDO e LO
Prazo: até 30 de junho de 2008

Registro/Cadastro e Histórico dos Clubes Sociais Negros de Santa Catarina. Os Clubes deverão encaminhar para os e-mails de Giane, Oliveira e Francisco no mínimo 3 fotos de suas entidades para publicação.
Prazo – ate 26 de junho de 2008.

E-MAILS PARA ENCAMINHAR O CADASTRO E FOTOS (NO MÍNIMO 3) DOS CLUBES NEGROS DE SC:
giane.vargasescobar@gmail.com – (55) 96086790
oliveirasilveira@yahoo.com.br – (51) 33373242
jchicosantos@hotmail.com – (51) 91029075
Sugestão da data do próximo Encontro de Santa Catarina – final do mês de Agosto 2008.
Local: Florianópolis

Sugestão da data do próximo Encontro Nacional - 2009
Local: Santa Maria
www.acordacultura.org.br – HERÓIS DE TODO MUNDO

OFICINA DA SEPPIR COM CLUBES SOCIAIS NEGROS DE MG, SP, RJ

Data: 28 e 29 de junho de 2008
Hora: manha e tarde
Local: Belo Horizonte – Dest Western Hotel Sol

Presentes: Representantes de Clubes Sociais Negros de MG – 05; Rio de Janeiro 02; São Paulo, Representantes da Comissão Nacional, 1 interlocutor dos Clubes junto a SEPPIR, 1 representante da SEPPIR e ouvintes, totalizando 20 participantes.

Deliberações da reunião de 28 e 29 de junho de 2008 – Sábado e domingo
EIXO 2: Capacitação de gestores dos clubes nas áreas de administração, planejamento estratégico, financiamento, software de gestão
Responsáveis: SEPPIR
Prazo: a partir de julho de 2008.
Minas Gerais
EIXO 2: Minas Gerais
Elaboração de projetos, através de cursos específicos para captação de recursos e o cumprimento da legislação fiscal vigente;
Prazo: 17 julho de 2008.
Rio de Janeiro e São Paulo
EIXO 5: Capacitação dos gestores dos clubes na área da museologia comunitária, pelo Departamento de Museus/IPHAN, com profissionais indicados pela Associação Brasileira de Ecomuseus e Museus Comunitários/ABREMC;
Sub-item: Modelos de gestão de museus comunitários dos clubes
Sub-item: Registro da memória dos clubes
Sub-item: elaboração do portal e site para os clubes
Registro/Cadastro e Histórico dos Clubes Sociais Negros de Santa Catarina, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo. Os Clubes deverão encaminhar para os e-mails de Giane, Oliveira e Francisco no mínimo 3 fotos de suas entidades para publicação.
Prazo – ate 14 de julho de 2008.

E-MAILS PARA ENCAMINHAR O CADASTRO E FOTOS (NO MÍNIMO 3) DOS CLUBES NEGROS DE SC, SP, RJ, MG:
giane.vargasescobar@gmail.com – (55) 96086790
oliveirasilveira20@yahoo.com.br – (51) 33373242
jchicosantos@hotmail.com – (51) 91029075
Sugestão da data do próximo Encontro de Minas Gerais – final do mês de Outubro 2008.
Local: Sugestão da data do próximo Encontro Nacional - 2009
Local: Santa Maria

OFICINAS DA SEPPIR COM OS CLUBES SOCIAIS NEGROS

As oficinas SEPPIR-Clubes Sociais Negros centraram sua atenção na Carta de Santa Maria, selecionando eixos daquele documento gerado pelo 1° Encontro Nacional de Clubes e Sociedades Negras em 2006. A intenção foi, a partir da Oficina do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, dias 7 e 8.6.2008, implementar ações com vistas a agilizar o processo. Mas a pauta proposta pela SEPPIR para a Oficina RS foi também cumprida, estendendo-se às Oficinas SC e à de Belo Horizonte para clubes de São Paulo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Houve ainda espaço para trabalho organizativo do próprio movimento clubista. De um modo geral, as Oficinas representaram um retorno da SEPPIR dado aos Clubes Sociais Negros, indicando de forma efetiva a continuidade do programa iniciado na gestão da ministra Matilde Ribeiro e mantido em pauta pelo atual ministro Edson Santos.

OFICINA COM OS CLUBES DO RIO GRANDE DO SUL
Partiu-se em Porto Alegre de uma proposta de pauta destinada a favorecer o conhecimento da realidade dos clubes, com destaque para os históricos das sociedades, sua situação atual, estrutura física do patrimônio, aspectos jurídicos e administrativos.
A Oficina RS distribuiu entre o grupo a responsabilidade de buscar informações sobre os eixos selecionados na Carta de Santa Maria e retorná-las em prazo estabelecido. Aspectos jurídicos e administrativos também foram objeto de divisão de tarefas entre os participantes, incluindo-se a busca de dados junto a órgãos estaduais como Assembléia Legislativa, Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial – Copir, Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra – Codene e sobre a recente lei estadual de “preservação do patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira”.
Foi apresentado PowerPoint intitulado “Clubes e Sociedades Negras: territórios de memória, identidade negra, patrimônio e potencial” pela diretora técnica do Museu Treze de Maio, Giane Vargas Escobar, destacando a trajetória da instituição e a importância da museologia comunitária para a revitalização do antigo Clube Treze de Maio.
A oficina avançou ainda ao promover uma ação organizativa do próprio movimento clubista no Rio Grande do Sul: foram estabelecidas Regionais e definidas coordenações para efetivá-las. Um encontro estadual ficou com indicativo para agosto de 2008 e o ano de 2009 é o indicativo para o 2° Encontro Nacional.
Talvez equivocada, uma “solicitação para que a Seppir elabore a ata de posse da Comissão Nacional dos Representantes de Clubes e Sociedades Negras, informando qual é o representante”. Tudo indica que essa providência – ata de posse – é prerrogativa do movimento dos clubes, que nomeou no 1° Encontro Nacional os seus representantes para interlocução com a Seppir e outros órgãos governamentais.
O representante de Santa Cruz do Sul, Paulo Roberto dos Santos, conhecido como Barbosão, de forma explícita e acintosa, quis saber sobre a remuneração recebida pelos integrantes da Comissão de Representantes dos Clubes, também chamada Comissão Nacional, imaginando ser uma remuneração importante já que, segundo ele, ninguém quer largar a função. Isso oportunizou informar ao conjunto de participantes da oficina que não existe remuneração. A Seppir oferece passagens, diária módica e hospedagem em caso de reuniões que não possam ser realizadas em um só dia.
Outra questão que precisou ser abordada foi a escolha de 10 clubes para experiência do tipo piloto, feita na primeira reunião com a SEPPIR e que deu margem a comentários nos moldes “legislar em causa própria”. Foi explicado ao grupo que a escolha teve critério baseado primeiramente na intenção de contemplar as entidades iniciadoras do movimento – Clube José do Patrocínio, de Osório-RS, Sociedade União Rosariense, de Rosário do Sul-RS, Museu Treze de Maio, de Santa Maria-RS, Sociedade Floresta Aurora, de Porto Alegre-RS; a seguir, as duas sociedades que integravam inicialmente a Comissão no Rio Grande do Sul e que tiveram de ficar fora porque a Seppir não poderia custear tantas despesas e solicitou redução na representação – a Sociedade Floresta Montenegrina, de Montenegro, e o Clube Fica Ahi Pra I Dizendo, de Pelotas, uma compensação; os quatro representantes dos outros Estados foram incluídos na proposta do interlocutor Oliveira Silveira por considerar justo que fossem contemplados, já que se deslocavam para trabalhar pelos demais clubes.
Muito produtiva, a Oficina RS trabalhou intensamente e no encerramento dos trabalhos entendeu selar com a religiosidade esse momento conclusivo. Iniciando com as manifestações da cosmovisão negro-africana da tradição dos orixás nagôs ou iorubás, mais a banta de base Angola-Congo e a saudação aos vodus jejes, seguiram-se também expressões de fé católica, espírita e maçônica.
A assessora de políticas culturais Renata Melo Barbosa do Nascimento representou a SEPPIR e conduziu os trabalhos com auxílio da representação local – Giane Vargas Escobar, Oliveira Silveira e José Francisco Dias dos Santos.

OFICINA COM OS CLUBES DE SANTA CATARINA-PARANÁ
A Oficina SC em Florianópolis, seguindo os moldes da Oficina RS, desenvolveu suas atividades em 14 e 15.6.2008. Não foi possível contar com clubes do Paraná, e a única notícia daquele Estado foi de que o Clube ou Sociedade 13 ou Treze de Maio, de Curitiba, bem no centro da Capital, havia sido cedido para residência provisória de uma família que agora não estaria querendo desocupar o espaço, negando-se a devolvê-lo.
Por iniciativa da assessora de políticas culturais Renata Melo Barbosa do Nascimento – SEPPIR dividiram a condução dos trabalhos com ela e o representante local presidente Alfredo Gregório Cardoso, da Sociedade Recreativa e Cultural Clube Treze de Maio, Tijucas-SC, os demais integrantes da Comissão de Representantes dos Clubes, também chamada Comissão Nacional, a saber:
Giane Vargas Escobar – Museu Treze de Maio, Santa Maria-RS;
José Francisco Dias dos Santos – presidente da Sociedade Floresta Aurora, Porto Alegre-RS;
Kelly Cristina da Silva – presidenta do Clube 28 de Setembro, Jundiaí-SP;
Kelly Cardozo – representante do Instituto Mundo Velho, Sabará-MG; e
João Carlos Martins – representante do Renascença Clube, Rio de Janeiro-RJ.
Registrou-se a presença do Legislativo Municipal, tendo o vereador Márcio de Souza participado ativamente da Oficina ao longo dos dois dias de sua realização. Presença também do Executivo através da Coordenação Municipal de Promoção da Igualdade Racial e secretaria executiva do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Ocorreu ainda a visita de políticos locais.
Eixos da Carta de Santa Maria e os respectivos responsáveis foram selecionados, fixando-se o prazo para retorno das informações colhidas. Histórico dos clubes, assuntos jurídicos e administrativos e atinentes à estrutura física dos imóveis foram abordados.
Foi solicitado a revisão do estatuto dos Clubes de acordo com o Novo Código Civil, como medida urgente e obrigatória.
Eduardo Paulino Farias, vice-presidente do Clube Novo Horizonte, de Florianópolis-SC, questionou a SEPPIR por terem já se passado dois anos do 1º Encontro Nacional e nada haver acontecido. A resposta para esse tipo de ansiedade, verificada também no Rio Grande do Sul, passa pela necessidade de compreender o caráter de processo, do funcionamento, atribuições e limitações da SEPPIR, que teve dificuldades, troca de Ministros, e nessa mudança dá continuidade ao programa Clubes Sociais Negros. Forma de elaboração dos projetos, que precisam se adequar às normas da instituição demandada, contribui para o insucesso das demandas apresentadas por clubes como o Novo Horizonte. Por outro lado, muitas reivindicações podem ter soluções locais, em âmbito municipal ou estadual, ou junto a instituições privadas e empresas públicas.
Leis orçamentárias – LDO e LO – ficaram de ter informes do vereador Márcio de Souza e grupo. Foram abordados aspectos organizativos dos clubes de Santa Catarina e acordado Encontro Estadual para agosto de 2008 em Florianópolis. Já o 2º Encontro Nacional teve indicativo do Rio Grande do Sul ratificado – 2009 em Santa Maria-RS.
Foi apresentado PowerPoint intitulado “Clubes e Sociedades Negras: territórios de memória, identidade negra, patrimônio e potencial” pela diretora técnica do Museu Treze de Maio, Giane Vargas Escobar, relatando o histórico da instituição, destacando a importância da museologia comunitária e alertando para a necessidade de preservar acervo e organizar a memória dos clubes negros.
Foi solicitado Cadastro de clubes e fotos, decisivos para centralização no Museu Treze de Maio, Santa Maria-RS, uniformização, pesquisa e publicações.
No domingo dia 15, antes do encerramento, foi promovido um aplauso à vida do grande artista musical, o intérprete Jamelão, falecido na véspera no Rio de Janeiro.

OFICINA PARA MINAS GERAIS, SÃO PAULO E ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM BELO HORIZONTE-MG
A Oficina de Belo Horizonte, para clubes de Minas Gerais e os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro contou mais uma vez com a participação de toda a Comissão de Representantes dos Clubes Sociais Negros (Comissão Nacional) e seus integrantes assessoraram o Subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR, Giovanni Harvey, na condução dos trabalhos. A assessora de políticas culturais Renata Melo Barbosa do Nascimento foi ausência sentida e ao mesmo tempo festejada pelo fato de que, não indo a Belo Horizonte, ela preservava sua saúde com empenho da própria SEPPIR nesse sentido. Os Subsecretários Martvs das Chagas (Planejamento) e Giovanni Harvey, além da própria Comissão de Representantes dos Clubes, externaram a ela a preocupação e a necessidade de priorizar suas condições de saúde, o que foi acatado pela interlocutora e condutora do programa Clubes Sociais Negros. Sua idéia de incluir a Comissão Nacional, a partir da oficina de Santa Catarina, revelou-se oportuna e permitiu à Comissão de Representantes interagir mais e melhor.
Oportuna também foi a fala inicial do Subsecretário Giovanni Harvey, reprisada por ele noutro momento a pedido da mesa, no interesse do grupo participante. Esclarecedora, serviu para situar o grupo em relação às possibilidades e limitações da SEPPIR ou de outras instâncias governamentais, orientando na condução do processo empreendido pelos Clubes Sociais Negros e que ele considerou bem alicerçado.
Seguindo o modelo das oficinas anteriores, o grupo contemplou a pauta básica da SEPPIR, valorizando o histórico de cada clube representado, sua situação atual e as condições do patrimônio, assim como aspectos jurídicos e administrativos.
Como nas oficinas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina-Paraná, o grupo debruçou-se sobre os eixos da Carta de Santa Maria (ver Ata) e distribuiu incumbências por Estado.
A presidenta Maria de Lourdes Santos Ida, do Instituto Mundo Velho, de Sabará-MG, ex-clube cuja participação na Comissão já vinha sendo questionada há tempos, compareceu acompanhada do conselheiro Antônio Divino da Silva, além da representante na Comissão, Kelly Cardozo. A presidenta discorreu longamente sobre a transformação do Clube Mundo Velho em Instituto Mundo Velho, gerando longa discussão, ao final da qual ficou caracterizado que o trabalho do Instituto Mundo Velho, diferentemente dos Clubes Sociais Negros, se situa e orienta na linha da diversidade. Esse assunto ficou de ser reavaliado posteriormente com a Comissão Nacional e SEPPIR.
A diretora técnica do Museu Treze de Maio, de Santa Maria-RS, Giane Vargas Escobar, apresentou ao grupo e ao subsecretário Giovanni Harvey o PowerPoint produzido por ela para relatar o caminho trilhado pelo Museu Treze de Maio e ressaltar a importância da museologia comunitária, despertando nos gestores de clubes negros a consciência a respeito da necessidade de organizarem e preservarem a memória de suas instituições, ampliando a partir daí essa utilíssima consciência museológica.
Foi solicitada atenção para a necessidade do cadastro dos clubes segundo o modelo que visa uniformizar esse tipo de registro. O cadastramento está centralizado em Santa Maria-RS, no Museu Treze de Maio, e o modelo foi elaborado tecnicamente pela museóloga e diretora técnica do Museu Treze Maio, Giane Vargas Escobar, aproveitando itens do modelo nacional do IPHAN. Cadastro e envio de fotos foram ressaltados também como necessários à pesquisa e às publicações previstas.
Um indicativo de Encontro de Minas Gerais foi tirado para outubro de 2008. Talvez possível uma revisão quanto ao local, podendo ser São Paulo-SP ou Rio de Janeiro-RJ, dada a ausência de clubes negros em Minas Gerais, os quais foram justificadas, ou sejam, Clube Sorriso de Mariana, Associação Mucambo de Ouro Preto, Associação Kingenho de Araçoaí, Associação Negros e Negras de Congonhas.
Também em Belo Horizonte foi ratificado o indicativo do ano de 2009 para o 2º Encontro Nacional, a ser realizado em Santa Maria-RS.
Conforme indicação do Subsecretário Giovani Harvey foi sugerida a criação de um portal-site para os Clubes Sociais Negros, bem como a participação dos mesmos na Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CONAPIR, a ser realizada no primeiro semestre de 2009, visando a divulgação e a preparação para o 2º Encontro Nacional de Clubes Sociais Negros.
Assinam o presente relatório das três oficinas (RS, SC-PR, MG, SP, RJ) realizadas pela SEPPIR e Clubes Sociais Negros em âmbito nacional –
Redação básica elaborada por Oliveira Silveira, revisada em 15 e 16-07-08:
Giane Vargas Escobar – Diretora Técnica do Museu Treze de Maio, Santa Maria-RS;
Oliveira Silveira – Interlocução
José Francisco Dias dos Santos – Representante da Sociedade Floresta Aurora, Porto Alegre-RS;
Kelly Cristina da Silva – Presidenta do Clube 28 de Setembro, Jundiaí-SP;
Kelly Cardozo – Representante do Instituto Mundo Velho, Sabará-MG;
João Carlos Martins – representante do Renascença Clube, Rio de Janeiro-RJ.
Alfredo Gregório Cardoso – Presidente da Sociedade Recreativa Cultural Clube 13 de Maio.
Brasília, 16 de julho de 2008.

Clubes sociais negros aprovam demandas históricas na II Conapir, em Brasília/DF

Mobilização das entidades possibilitou agenda com ministro da Seppir

Por Lisandro Paim

A II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), realizada de 25 a 28/06/2009, em Brasília/ DF, foi um marco histórico para os clubes sociais negros do Brasil. A organização e mobilização do movimento clubista garantiu a aprovação e a visibilidade de demandas apresentadas pelas entidades durante os debates estaduais, além de possibilitar uma série de encontros com representantes dos governos estadual e federal durante a conferência.

O movimento Clubista envolve um número aproximado de mais de 100 clubes sociais negros, distribuídos em diversas cidades do Brasil, tendo no Rio Grande do Sul sua maior expressão com mais de 50% dos clubes da federação. Entre estes clubes, muitos já completaram mais de um século de história como reduto permanente da cultura e hábitos dos negros de nosso país.

Encontro histórico com ministro

Durante a II Conapir, a delegação gaúcha - com representantes de quilombos, clubes sociais negros, comunidades de terreiro e lideranças do movimento negro -, juntamente com a coordenadora da Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Governo do RS, Sátira Machado, reuniram-se com o ministro de Estado da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, na tarde do dia 26/06.

Na reunião, a coordenadora Sátira Machado entregou uma carta de apoio ao trabalho desempenhado pela SEPPIR, na qual o grupo se colocou a disposição para auxiliar na formulação e desenvolvimento de projetos. O Ministro Edson Santos agendou, para o segundo semestre do corrente ano, uma visita às entidades negras do Rio Grande do Sul, em suas respectivas cidades, com o objetivo de conhecer a história, a realidade e suas necessidades.

Participaram do encontro com o ministro:
Giane Vargas Escobar - diretora do Museu Treze de Maio (Santa Maria) e representante da Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros/RS; Luis Alberto da Silva - presidente da Sociedade Cultural Beneficente Floresta Aurora (Porto Alegre) e representante da Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros/RS; Sátira Machado – coordenadora da Coppir/RS; Elisiane Ferreira - vice- presidente do Codene pela Secretaria de Estado da Cultura; Simone Dias- conselheira do Codene pela Secretaria Justiça e Desenvolvimento Social/RS; Luis Carlos de Oliveira, vice-presidente da Associação Cultural e Beneficente Floresta Montenegrina (Montenegro) e vice-presidente do Coletivo de Sociedades Negras do RS; Isabel Landim - presidente da Sociedade Négo (Venâncio Aires); Lisandro Laércio Rangel Paim – presidente da Associação Cultural e Beneficente Seis de Maio (Gravataí); Francisca Dias - delegada de Osório; Francisca Bueno - ACMUN Passo Fundo; Isabel - Clube José do Patrocínio (Júlio de Castilhos); Claudia Celina - secretária da Secretaria Especial de Pelotas; Clarice Thomaz - delegada de Santa Rosa; Renata Barbosa - assessora técnica da SEPPIR.

Os clubes sociais negros também realizaram reuniões com Ivonete Carvalho – gerente de projetos para Comunidades Tradicionais/Seppir, Victor Hugo Amaro- presidente do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra no RS (CODENE); Elisiane Ferreira – assessora da Secretaria de Cultura do Rio Grande do Sul e vice-presidente do Codene, e com a coordenadora da Coppir/RS, Sátira Machado, as quais conquistaram apoio para o desenvolvimento de projetos. O senador Paulo Paim também conversou com presidentes de clubes sociais e agendou um encontro com os dirigentes para o mês de agosto.

Aprovação de propostas

A articulação do movimento clubista junto à lideranças e grupos do movimento negro nacional garantiu a aprovação e visibilidade nacional de todas as demandas históricas que foram apresentadas na II Conapir/2009. Dentre as propostas (algumas com pequenas alterações) que agora integram o relatório final da conferência, estão:

· Garantir o reconhecimento aos Clubes Sociais Negros, como Patrimônio Histórico e Cultural Afro-Brasileiro, com encaminhamento para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN e Fundação Cultural Palmares, conforme os Artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988;
· Garantir aos Clubes Sociais Negros a implementação de ações afirmativas a serem desenvolvidas nos clubes e sociedades negras, como: inclusão digital, geração de trabalho e renda, esporte, reforço escolar, curso preparatório para concursos e pré-universitário, contemplando a comunidade negra, em todos os níveis de ensino – alfabetização, fundamental, médio e superior;
· Garantir ao movimento Negro e aos Clubes Sociais Negros capacitação de gestores nas áreas de administração, planejamento estratégico,de museologia comunitária e elaboração de projetos, através de cursos específicos para captação de recursos e o cumprimento da legislação fiscal vigente;
· Criar Edital específico para mapeamento do patrimônio material e imaterial dos Clubes Sociais Negros dentro do Programa Nacional do Mapeamento do Patrimônio Imaterial/IPHAN, Cultura Viva - Pontos de Cultura/Ministério da Cultura/MinC;
· Criar, no Ministério da Ciência e Tecnologia, políticas de ações afirmativas nas instituições de ensino para o Movimento Negro, Clubes Sociais Negros e que contemple os pesquisadores negros com: inclusão digital, geração de trabalho e renda, esporte, reforço escolar, curso preparatório para concursos e pré-universitário, em todos os níveis de ensino alfabetização, fundamental, médio e superior.

Movimento Clubista prepara encontros, capacitação e eventos

Uma reunião organizada no saguão do Hotel Brasília Imperial, em Brasília, com representantes de clubes sociais negros iniciou a preparação de uma série de encontros estaduais e nacionais. Está marcado para o dia 01/08, na sede social da Sociedade Floresta Aurora, em Porto Alegre, o Encontro Estadual de Clubes Sociais Negros, preparatório para o 2° Encontro Nacional, que está agendado para o mês de outubro, no estado de Minas Gerais.

Também está previsto um curso de capacitação em gestão, organizado pelo Clube Mundo Velho de Minas Gerais, para a diretoria de clubes sociais que participaram do primeiro encontro nacional, realizado na cidade de Santa Maria, em 2006.

A segunda edição do Concurso Negra Mais Brasil promete movimentar os clubes sociais negros para a escolha das representantes que irão disputar o concurso, no próximo ano, na cidade de Canoas - RS. Em 2008, a vencedora do Negra Mais Brasil foi a representante da Associação Cultural e Beneficente Rui Barbosa, da cidade que receberá o evento no próximo ano.

E além destes eventos, o Coletivo de Sociedades Negras do RS continua a organização do calendário de festividades, que reúne diversos clubes sociais em grandes atividades de integração entre as diretorias e associados. O almoço-baile promovido pela Sociedade Négo, de Venâncio Aires, contou com um delicioso churrasco, galeto e saladas. Os shows do artista Darci Maravilha e da banda de samba e pagode Swing Brasileiro agitaram os convidados no salão do clube. A próxima festa será realizada pela Sociedade Quilombo, em agosto, na cidade de Bento Gonçalves/RS – na serra gaúcha.


Postado em 08/07/2009
Por Lisandro Paim - jornalista/RS
lisandro_rpaim@yahoo.com.br
presidente A.C.B. Seis de Maio - Gravataí/RS

Colaboraram com as matérias:
Luis Carlos de Oliveira - Montenegro e Giane Vargas Escobar - Santa Maria