terça-feira, maio 04, 2010

Decreto convoca a IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial

 

Ministério da Justiça cria GT para elaborar o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

A Portaria do Ministério da Justiça GM/MJ nº 749, de 29 de abril de 2010, cria Grupo de Trabalho (GT) para coordenação do processo de elaboração do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas/PNETP (DOU de 30/4/10, MJ, pág. 78). O GT, que terá entre suas atribuições a de promover a participação de organizações governamentais e da sociedade civil que atuam no enfrentamento ao tráfico de pessoas no II PNETP, será coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça. O Grupo de Trabalho terá o prazo de 90 dias, improrrogáveis, a partir da publicação desta portaria, para concluir suas atividades.

Decreto convoca a IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial

O Decreto s/nº, de 29 de abril de 2010, convoca a IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial, a realizar-se no período de 26 a 30 de junho de 2010, em Brasília-DF, sob a coordenação do Ministério da Saúde, com o tema "Saúde Mental, direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios" (DOU de 30/4/10, APE, pág. 13). A IV Conferência Nacional será precedida de etapas municipais ou regionais, estaduais e distrital, nas quais serão eleitos/as os/as delegados/as que participarão do evento, representando os/as usuários/as de serviços de saúde, os/as profissionais de saúde, gestores/as e prestadores/as de serviços de saúde, além dos/as delegados/as intersetoriais, eleitos/as nas mesmas etapas preparatórias. A IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial será presidida pelo ministro de Estado da Saúde.

Nelma Nunes

Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos (SEMCDH/CEDCA)

http://www.mulherecidadania.al.gov.br http://www.conselhodacrianca.al.gov.br

ADE SIPIA-CT-Web - Alagoas Fone/Fax: (82) 3315. 1739/1792 Cel.:(82) 8883.7564

Pelo portal Sipia CT (https://www.sipia.org.br/), o cidadão poderá fazer a denúncia.



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terça-feira, abril 20, 2010

MinC abre seleções de projetos de Hip Hop, Culturas Ciganas e Inclusão de Pessoas Idosas

 

MinC abre seleções de projetos de Hip Hop, Culturas Ciganas e Inclusão de Pessoas Idosas
O Ministério da Cultura divulgou, em 16 de abril de 2010, três novas seleções públicas de projetos voltados para a promoção da diversidade e da identidade cultural brasileira: o Prêmio Cultura Hip Hop 2010 Edição Preto Ghóez; o Prêmio Culturas Ciganas 2010; e o Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa 2010 Edição Inezita Barroso. Veja abaixo o resumo de cada seleção ou use os links colocados nos nomes dos concursos para saber mais detalhes, ver as íntegras dos editais e as indicações para solicitações de informações adicionais.
Prêmio Culturas Ciganas 2010. O Edital nº 6/2010 estará aberto para incrições até 12 de julho, para a premiação de 30 iniciativas de trabalhos, individuais ou coletivos, que fortaleçam as expressões culturais ciganas. O prêmio será no valor de R$ 10 mil por iniciativa.
Prêmio Cultura Hip Hop 2010 Edição Preto Ghóez. O Edital nº 5/2010 abre as incrições para o a primeira edição do concurso, que contemplará 134 iniciativas do movimento Hip Hop, com o valor de R$ 13 mil cada, divididas em cinco categorias - Reconhecimento, Escola de Rua, Correria, Conhecimento Quinto Elemento e Conexões. As inscrições ficarão abertas até 12 de julho de 2010.
Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa 2010 Edição Inezita Barroso. O Edital nº 4/2010 abre inscrições de iniciativas culturais que beneficiem, diretamente, pessoas idosas, nas categorias de Teatro, Dança, Música, Literatura, Artes Visuais e outras formas de expressão artística, e também, para o desenvolvimento de produtos, ações e espaços culturais destinados às pessoas idosas. Serão contempladas 40 iniciativas, com o valor de R$ 20 cada uma. Os/as interessados/as podem enviar suas propostas até 31 de maio.
Leia mais:
Prêmio Cultura Hip Hop: inscrições devem ser feitas a partir dia 16 de abril
Leia também:
II Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa - Edição Inezita Barroso

Nelma Nunes

Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos (SEMCDH/CEDCA)

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DEFESA DE DISSERTAÇAO DE MESTRADO GIANE - 27MARÇO2010

 

No dia 27 de março de 2010 a acadêmica Giane Vargas Escobar defendeu a dissertação intitulada:  Clubes Sociais Negros: lugares de memória, resistência negra, patrimônio e potencial. A comissão examinadora contou com os professores:  Prof. Dr.Júlio Ricardo Quevedo dos Santos (Orientador), Prof. dr. Iosvaldyr Carvalho Bitencourt Júnior (UFRGS) e Profa. Dra. Maria Catarina Chitolina Zanini (UFSM).

RESUMO

Os Clubes Sociais Negros tiveram papel decisivo na formação da sociedade brasileira. Romperam com os padrões de uma época, atuando incisivamente na luta contra a escravidão e a discriminação racial, sendo que o espaço mais antigo do país se localiza no RS, além de constituírem a maior representatividade até então mapeada. O problema que delineia este trabalho versa sobre quais as principais medidas que devem ser tomadas por gestores clubistas e Estado no que tange à preservação destes territórios que, ao final do século XX e início de novo milênio, vêm procurando sobreviver às intempéries da desarticulação, do descaso e pedindo socorro. A investigação tem como objetivo principal propor a implementação de políticas públicas de preservação, manutenção, fortalecimento, difusão e salvaguarda destes lugares de resistência e identidade negra, centrando o estudo na trajetória e transformações pelas quais passou a Sociedade Cultural Ferroviária Treze de Maio, Clube Social Negro criado por ferroviários da extinta Viação Férrea de Santa Maria/RS, em especial no período do seu nascimento, de 1903 a 1914, e sua posterior revitalização como um museu comunitário que surge em pleno século XXI, como uma estratégia, uma reinvenção do patrimônio, com olhar para o passado, buscando as origens, mas com ações no presente com vistas ao reconhecimento e Registro desta centenária agremiação e outros pares como patrimônio imaterial da sociedade brasileira. Nesse sentido, considera-se como principal resultado deste trabalho a abertura do processo de Registro dos Clubes Sociais Negros do Brasil, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o IPHAN, em 05 de novembro de 2009, o que lhe garantirá, após o inventário, a elaboração de um Plano de Salvaguarda, vindo ao encontro do que prevê a Política Nacional do Patrimônio Imaterial.

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Nossos Parabéns Giane

segunda-feira, abril 12, 2010

REUNIÃO DO COLETIVO CCFNR/RS

No dia 10/04/2010 , o Coletivo CCFNR/RS,esteve reunido na Associação Cultural Beneficente CASTRO ALVES,em Canoa/-RS,debatendo as diretrizes do Planejamento Estratégico do Coletivo da Gestão 2010/2011.

*APRESENTAÇÃO VISUAL DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO:
*DETALHAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
DEBATENDO DIRETRIZES
*LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR.

DIRETORIA EXECUTIVA DO COLETIVO:
* COORDENAÇÃO GERAL : Sra.Isabel Landim
* VICE COORDENADOR E SECRETÁRIO CONTÁBIL :Sr. César Augusto Silveira
* SECRETÁRIA JURÍDICA: Dra.Sadra Helena Rosa
* SECRETÁRIO POLÍTICAS INSTITUCIONAIS: Sr.Luis Carlos de Oliveira
* SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO:Sr.Lisandro Paim
* SECRETÁRIA GERAL: Sra.Simone de Oliveira

quinta-feira, abril 08, 2010

Resultados Étnicos da Conferência Nacional de Educação

 

Resultados Étnicos da Conferência Nacional de Educação.

por Arísia Barros

http://www.cadaminuto.com.br/index.php/blog/raizes-da-africa

Em um momento ímpar de exercício coletivo e fraterno do poder argumentativo um equilibrado caldeirão étnico de povos e ideologias mobilizou a plenária da Conferência Nacional de Educação, ocorrida de 28 de março a 01 de abril, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães em Brasília, na aprovação de TODAS as propostas que legitimam os grupos de menor representatividade política na configuração étnico-cultural e sócio-educacional do Plano Nacional de Educação do próximo decênio.

Ganhamos a primeira batalha. Que nossa unidade de luta torne-se cúmplice na utilização de novos mecanismos para mobilizar bases de sustentação no Congresso Nacional para a conseqüente aprovação de um novo Plano Nacional de Educação como política de estado.
São as seguintes diretrizes do Eixo VI – Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade que foram contempladas:

279 I- Quanto às relações étnico-raciais:

a) Garantir a criação de condições políticas,pedagógicas, em especial financeiras,para a efetivação do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana (Lei nº 10.639/03) no âmbito dos diversos sistemas de ensino, orientando-os para garantir a implementação das respectivas diretrizes curriculares nacionais, desde a educação infantil até a educação superior,obedecendo prazo e metas definidos no Plano Nacional de Educação e novo Plano Nacional de Educação e implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira (Lei n° 10.639/03) e dispondo de recursos provenientes de vinculação ou subvinculação definidas nas Leis nº. 10.639/03 e nº.11.645/2008.
b) Garantir o cumprimento integral dos artigos da Resolução 01/2004 do CNE/CP e que sejam considerados os termos do Parecer CNE/CP 03/2004.
c) Garantir que as instituições de ensino superior cumpram o Art. 1º, § 1º e o Art. 6º da Resolução 01/2004 do CNE/CP.

d) Construir um lugar efetivo no Plano de Desenvolvimento da Educação, para a educação das relações étnico-raciais, de acordo com a Lei n. 10.639/03 e suas modificações posteriores, bem como da Resolução CNE N.01/2004, do Parecer CNE N.03/2004 e do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e Ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras.
e) Implementar dentro da política de formação e valorização dos/das profissionais da educação a formação para de acordo com a Lei n. 10.639/03 e n.11.645/08 e suas diretrizes curriculares.
f) Ampliar a oferta,por parte das instituições de ensino superior públicas, de cursos de extensão, especialização,mestrado e doutorado sobre relações étnico-raciais, afro-brasileira, africana e indígena no Brasil, e a história e cultura afro-brasileira e africana.
g) Criar mecanismos que garantam acesso e permanência de populações de
diferentes origens étnicas, considerando a composição étnico-racial da população,em todas as áreas e cursos da educação superior.

h) Garantir as condições institucionais de financiamento, para sensibilização e comunicação, pesquisa, formação de equipes, em regime de colaboração para
a efetivação da Lei.

i) Implementar ações afirmativas como medidas de democratização do acesso e da permanência de negros/as e indígenas nas universidades e demais instituições de ensino superior públicas e garantir condições para a continuidade de estudos em nível de pós-graduação aos formandos que desejam avanço acadêmico.

j) Introduzir, junto a Capes e CNPq, a educação das relações étnico-raciais, afro-brasileira e indígena, e a história e cultura africana e afro-brasileira como uma subárea do conhecimento dentro da grande área das ciências sociais e humanas aplicadas.
k) Desenvolver políticas e ações, especialmente na educação básica e superior, que contribuam para o enfrentamento do racismo institucional, possíveis de existir nas empresas, nas indústrias e no mercado de trabalho,esclarecendo sobre as leis que visam combater o assédio moral, sexual e demais atos de preconceito e desrespeito à dignidade humana.

279 A- Quanto à Educação Quilombola

279 B- Garantir a elaboração de uma legislação específica para a educação
quilombola, com a participação do movimento negro quilombola, assegurando o direito à preservação de suas manifestações culturais e à sustentabilidade de seu território tradicional.
279 C- Assegurar que a alimentação e a infraestrutura escolar quilombola respeitem a cultura alimentar, observando o cuidado com o meio ambiente e a geografia local.
279 D- Promover a formação específica e diferenciada (inicial e continuada) aos profissionais das escolas quilombolas, propiciando a elaboração de materiais didático-pedagógicos contextualizados com a identidade étnico-racial do grupo.

279 E- Garantir a participação de representantes quilombolas na composição dos conselhos referentes à educação, nos três entes federados.

279 F- Instituir um programa específico de licenciatura para quilombolas, visando garantir a valorização e a preservação cultural dessas comunidades étnicas.
279 G-. Garantir aos professores quilombolas a sua formação em serviço e, quando for o

caso, concomitantemente com a sua própria escolarização.

279 H- Instituir o Plano Nacional de Educação Quilombola, visando à valorização plena das culturas das comunidades quilombolas, a afirmação e manutenção de sua diversidade étnica.
279 I- Assegurar que a atividade docente nas escolas quilombolas seja exercida preferencialmente por professores/as oriundos/as das comunidades quilombolas

Chamada pública para pequenos projetos sociais

 

O Programa Ação para Crianças, desenvolvido pela CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço, lança uma chamada pública para pequenos projetos sociais que visem beneficiar, direta ou indiretamente, a infância e adolescência.

Além de contribuir para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, o Programa Ação para Crianças visa ainda promover a criatividade e a inovação das organizações na mobilização de recursos, através da sensibilização e da participação da população em geral para as causas defendidas por elas. A CESE dobra o valor arrecado em ações promovidas pelos projetos!

O período de recebimento das propostas é de 05 de abril até 16 de maio de 2010.

CESE lança chamada para projetos
(04/04/2010)


Por meio do Programa Ação para Criança, a entidade receberá projetos até o dia 16 de maio de 2010.
A proposta da iniciativa é dobrar o valor arrecado em pequenos projetos que beneficiem crianças e adolescentes utilizando a metodologia da dupla participação.

O Programa Ação para Crianças, desenvolvido pela CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço lança uma chamada pública para pequenos projetos sociais que visem beneficiar, direta ou indiretamente, a infância e adolescência. O período de recebimento das propostas é do dia 29 de março até 16 de maio de 2010.

Para participar os interessados devem enviar exclusivamente a proposta de projeto para projeto@cese.org.br (não serão considerados projetos enviados por correio ou para outros endereços eletrônicos da CESE). O arquivo encaminhado deve conter a proposta com orçamento e plano da atividade de mobilização de recursos. Os projetos recebidos serão analisados a partir da clareza do trabalho apresentado para o benefício de crianças e adolescentes, mesmo que indiretamente. A divulgação dos projetos selecionados será feita pelo site da CESE –www.cese.org.br – no dia 16 de junho de 2010.

A CESE dá prioridade aos chamados “pequenos projetos”, de caráter pontual, que tornam seu apoio uma “semente” que, somada ao empenho dos grupos beneficiários, deve germinar, crescer e multiplicar-se. A CESE respeita a autonomia dos grupos apoiados e incentiva a participação popular nas políticas públicas, evitando, desta forma, criar laços de dependência. Com esta chamada de projetos, a CESE quer conhecer, apoiar e dar visibilidade a iniciativas voltadas para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, por meio do Programa Ação para Crianças, que adota a metodologia de ‘Dupla Participação’.

Para mais informações e link do formulário para elaboração de projetos, visite a página do Programa Ação Para Crianças, clicando aqui.

Dupla Participação e benefício social
O objetivo do Programa Ação para Crianças é inovador, pois estimula que as organizações e movimentos populares construam, através da metodologia de ‘Dupla participação’, uma maior auto-sustentação financeira por meio de ações de mobilização de recursos envolvendo a comunidade, parceiros locais, doações de empresas etc. São duas as formas de mobilização:

a) A organização que tem um projeto a ser desenvolvido realiza uma atividade (ou várias) de mobilização de recursos, depois envia para a CESE o que foi obtido e a CESE envia de volta esse valor dobrado.

b) Um grupo (estudantes, amigos, vizinhos, associação) mobiliza recursos para apoiar o projeto de uma outra organização. O valor arrecadado nas atividades de mobilização é enviado para a CESE e volta dobrado para a entidade que executará o projeto.


Participação da sociedade
A proposta da CESE com o Programa Ação para Crianças é promover a criatividade e a inovação das organizações na mobilização de recursos, através da sensibilização e da participação da população em geral para as causas defendidas por elas.

Em Vitória da Conquista/BA, a Creche Joana D’Arc elaborou o Projeto Viva Infância – que visava qualificar as atividades de desenvolvimento emocional, psicológico e motor das crianças. Para mobilizar o recurso a equipe pedagógica junto com a população local, realizou um bazar que arrecadou R$ 2.185,50, tendo o recurso dobrado pela ‘Dupla Participação’. Os R$ 4.371,00 serviram para comprar os equipamentos educativos e brinquedos pedagógicos da nova brinquedoteca que agora atende 175 meninos e meninas, de 2 a 6 anos. Além disso, a CESE oferta, de acordo com a disponibilidade do estoque, material para auxiliar na mobilização de recurso (cartazes, panfletos, balões e camisetas) e o guia de mobilização de recursos que conta com uma série de atividades já realizadas por grupos populares e que podem servir como “inspiração” à elaboração da sua atividade.

Programa Ação para Crianças

Até o final de 2009 o Programa beneficiou 12.757 meninos e meninas em diversos Estados do País. Agora quer fortalecer a participação de escolas, organizações não governamentais, igrejas, sindicatos, associações de bairro, entre outros grupos.

Mais informações sobre os critério e o processo de apresentação de projetos para a CESE estão disponíveis na página Ação para Crianças.

CESE desde 1973 incentivando ações sociais

A CESE atua há 36 anos com movimentos e organizações de luta pela garantia de direitos no Brasil. Desde 73 já apoiou cerca de 10 mil iniciativas, numa média de 400 projetos por ano, voltados a mais de 9,5 milhões de pessoas. Grupos de pequenos produtores, sem-teto, trabalhadores da economia solidária, povos indígenas, quilombolas, crianças e adolescentes, foram beneficiados pela instituição. A CESE quer fortalecer as organizações da sociedade civil, especialmente as populares, empenhadas nas transformações políticas, econômicas e sociais. Ações que conduzem a uma democracia com justiça. Mais sobre a www.cese.org.br.

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New Earth Leaders

07/04/10

“A ABDL – Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças prorrogou as inscrições para o programa de formação de Lideranças em Sustentabilidade – New Earth Leaders, uma inédita parceria educativa internacional com o propósito de fomentar entre jovens executivos iniciativas práticas no campo da sustentabilidade.

O New Earth Leaders é dirigido a jovens profissionais do Brasil e da Holanda, que tenham especial interesse em colaborar com iniciativas voltadas a sustentabilidade e a responsabilidade social empresarial dentro de suas organizações. O programa foi inspirado nos princípios da Carta da Terra, declaração de princípios éticos nascida na Rio Eco-92 e tem como objetivo propiciar o desenvolvimento de liderança entre jovens profissionais, importantes protagonistas para um futuro sustentável.
Para mais informações e inscrições, que vão até o dia 30/04, acesse: www.abdl.org.br ou entre em contato: abdl@abdl.org.br e +55 11 37191532”

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Semiárido baiano ganha mais uma ferramenta de comunicação

06/04/10

O Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), entidade não-governamental com 19 anos de atuação a Bahia, lança mais uma estratégia de comunicação para divulgar ações focadas no desenvolvimento sustentável das comunidades sertanejas. Através de informativo eletrônico distribuído a partir desta segunda-feira (5), será possível conhecer iniciativas que estão melhorando significativamente a qualidade de vida de diversas famílias do semiárido baiano.

São atividades de incentivo à participação popular, construção de cisternas e outros equipamentos de armazenamento de água, incentivo à agricultura familiar com foco na agroecologia e economia solidária, entre outras.

Na primeira edição do informativo, três notícias estarão em destaque: a posse dos novos membros do Consea/Ba, a realização do I Seminário Estadual de Educação, Segurança Alimentar e Nutricional, além da série de oficinas sobre fiscalização das contas públicas, promovida pela campanha “Quem não deve não teme”.

As ações de comunicação do CAA também incluem divulgação em rádios, jornais, sites, entre outras iniciativas, viabilizadas por meio de diversos parceiros. Para saber um pouco mais sobre a entidade, basta acessar www.caabahia.org.br. Críticas e sugestões: contato@caabahia.org.br.

quarta-feira, abril 07, 2010

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) E SAÚDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS (SPE)

 

MOSTRAS - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) E SAÚDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS (SPE)
Professores, estudantes e profissionais de saúde de todo o país têm até o dia 19 de abril para inscrever trabalhos nas Mostras do Programa Saúde na Escola (PSE) e Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE). Nas exibições, que ocorrem de 13 a 15 de junho em Brasília (DF), serão debatidas questões voltadas à atenção, promoção e fortalecimento de ações voltadas à saúde na escola. Temas como alimentação saudável, atividade física, prevenção ao uso de álcool e outras drogas fazem parte da programação. Durante as apresentações, os participantes terão ainda oportunidade de trocar conhecimento sobre promoção da cultura de paz, prevenção das violências, saúde sexual e prevenção das DST/aids, entre outros temas. As inscrições podem ser feitas no www.aids.gov.br/saudenaescola2010. A partir de 06 de abril o site também vai disponibilizar um link para solicitação de bolsas. O apoio poderá ser integral (passagem, alimentação e hospedagem) ou parcial (hospedagem e alimentação).

DATAS IMPORTANTES
31 de março a 19 de abril - Período de inscrição de trabalhos
6 a 19 de abril - Período para solicitação de bolsas
10 de maio - Resultado dos trabalhos aprovados
12 de maio - Lista de selecionados com bolsa

Paula Janaina
Assessora Técnica - Saúde
Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas/SEPPIR
Tel.: 3411 3608

Edital Petrobras

 

Car@s Parceir@s,

Segue possibilidade de envio de projeto à Petrobrás. o site para acesso a todas as informações é:

http://www.petrobras.com.br/minisite/desenvolvimentoecidadania/perguntas/#qst8

REGULAMENTO - Projetos

Serão aceitos projetos sob responsabilidade de organismos governamentais, não governamentais e comunitários, constituídos sob as leis brasileiras, sem finalidades lucrativas, e com atuação no Terceiro Setor, tais como associações, fundações, organizações não governamentais, OSCIPs, entre outras.

Poderão candidatar-se projetos em andamento ou em fase de planejamento que tenham como foco ao menos uma das seguintes linhas de atuação:

  • Geração de renda e oportunidade de trabalho;
  • Educação para a qualificação profissional; e
  • Garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Os projetos inscritos devem contemplar ações diretas que se relacionem às atividades de implantação, implementação, expansão, aperfeiçoamento ou replicação do projeto.

Para esta seleção foram destinados R$ 110 milhões, por um período de dois anos, podendo ser inscritos projetos que solicitem valor de patrocínio de até R$ 1.450.000,00 por biênio (24 meses), com a possibilidade de renovação por 2 (dois) anos.

Projetos de valor superior a R$ 1.450.000,00 serão aceitos desde que os valores solicitados à Seleção Pública do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania não ultrapassem esta soma. Os excedentes devem ser provenientes de outras fontes, e a captação desse valor com a participação de outra entidade precisa ser comprovada obrigatoriamente para a contratação, mediante a apresentação de cópias de contratos, termos de parceria, ou outros documentos e/ou comprovantes bancários que se façam necessários, a critério da Petrobras.

Para o orçamento de seu projeto, o proponente deve considerar a incidência de todos os tributos e demais encargos e obrigações previstas em lei, incluídas as trabalhistas e as de direito autoral.

Projetos com foco em geração de renda e oportunidade de trabalho devem prever o acompanhamento da evolução da renda dos participantes.

Projetos com foco na educação para qualificação profissional devem realizar ações que propiciem condições aos seus participantes de entrar no mundo do trabalho. Os cursos de qualificação profissional propostos devem oferecer certificados aos participantes, preferencialmente validados por instituição nacionalmente reconhecida. Projetos que desenvolvam atividades de educação devem comprovar a evolução da escolaridade dos participantes.

Projetos com foco na garantia dos direitos da criança e do adolescente que desenvolvam atividades de educação complementar devem se certificar de que os participantes apresentem evolução de desempenho na educação formal. Aqueles voltados à área da proteção (saúde, creche e pré-escola, combate ao trabalho infantil, combate à exploração sexual e programas sócio-educativos) devem garantir que os atendidos concluam o período integral do atendimento. E os que trabalham com a qualificação dos profissionais integrantes da Rede de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente devem assegurar a sua presença em atividades de formação.

Para sua elaboração, os projetos devem seguir as orientações do Roteiro para Elaboração de Projetos, serem apresentados segundo o Formulário de Apresentação de Projetos e enviados em três vias, encadernadas separadamente, em formato A4, acompanhados exclusivamente dos seguintes documentos:

  • resumo do currículo da equipe de coordenação do projeto;
  • documento de comprovação de inscrição junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de acordo com os artigos 90 e 91 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, quando se tratar de projetos cujos atendidos sejam crianças ou adolescentes (0 a 18 anos).

ATENÇÃO!


Ainda que indiretamente, se a instituição identificar atendimento a crianças e adolescentes no decorrer do projeto, será obrigatória a apresentação, pela instituição, do documento de comprovação de inscrição junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A não apresentação deste documento ou a não formatação do projeto segundo os modelos acima citados implicará a desclassificação da proposta.

ATENÇÃO!


Os projetos não serão devolvidos, qualquer que seja o resultado da seleção.

Para conhecer e divulgar-inscrever

Boa sorte

segunda-feira, março 15, 2010

CURSO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS - FAÇAM A SUA INSCRIÇAO GRATUITA - Folder - Projeto Parabólica

 

A Fundaçao Cultural Palmares promove Curso de Elaboraçao de Projetos  e Captação de Recursos no RS.

ONDE: Porto Alegre

QUANDO: 08 e 09 de abril de 2010

COMO SE INSCREVER: direto no site da Palmares - Projeto Parabólica: www.palmares.gov.br

QUANTO: de graça

LOCAL: a Palmares aguarda informações da Secretaria de Estado da Cultura/RS para poder divulgar o local do curso.

NÃO PODEMOS PERDER ESTA OPORTUNIDADE! ENTRE NO SITE DA PALMARES E FAÇA A SUA INSCRIÇÃO!

Abraços,

Giane Vargas Escobar    Luis Carlos de OIliveira

Comissão Nacional/RS

quinta-feira, fevereiro 25, 2010

REVISTA II ENCONTRO - BREVE HISTÓRICO DA CONSTITUIÇÃO DO ACERVO CLUBISTA – 24/02/2010

 

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CNPJ nº 07687491/0001-30

Rua Silva Jardim, 1407 – Cep 97010-490

museutrezedemaio@yahoo.com.br

Museu Treze de Maio, Santa Maria- RS, 2007

Materializado na sede da centenária Sociedade Cultural Ferroviária 13 de Maio, fundada em 1903, por negros funcionários da Viação Férrea

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Baile dos 50 anos da

Sociedade Cultural Ferroviária 13 de Maio, em 1953

Fonte: Acervo Fotográfico Museu Treze de Maio, Santa Maria, RS

Doação: Mariazinha Domingues (E-D – quarta moça)

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ORGANIZANDO E SISTEMATIZANDO OS CADASTROS, HISTÓRIAS E MEMÓRIAS DOS CLUBES SOCIAIS NEGROS DO BRASIL

O Museu Treze de Maio-MTM, com o apoio da SEPPIR, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial – SEPPIR/PR desenvolve o mapeamento dos Clubes Sociais Negros do país e desde 2006, em conjunto com a Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros tem a missão de pesquisar, organizar e sistematizar os Cadastros encaminhados pelos Estados do RS, SC, SP, MG e RJ.

O mapeamento inicial dos Clubes Sociais Negros do Brasil foi desenvolvido pelos seguintes integrantes: Oliveira Silveira, Giane Vargas Escobar, Rubinei Machado, Sirlei Barbosa, Magda Melo, Ronaldo Barbosa e Jorge Luis Marinho da Silva. Foram estes “militantes do patrimônio” que durante seis meses, no período de junho a novembro de 2006 se empenharam no desafio de viajar pelos municípios do Estado do RS, durante vários finais de semana, mesmo com parcos recursos, para descobrir onde estavam os Clubes Sociais Negros deste Estado e qual era a sua real situação, além de buscar informações de Clubes Sociais Negros de outros Estados, graças ao apoio e informações repassadas pelo experiente “poeta da Consciência Negra”, Oliveira Silveira.

Nesta primeira e fundamental fase de investigação financiada pela SEPPIR e Prefeitura Municipal de Santa Maria foram encontrados 43 Clubes Sociais Negros no RS e até o ano de 2009, novas descobertas foram feitas e hoje somam 53 espaços mapeados pelo Museu Treze de Maio.

É necessário ressaltar que Oliveira Silveira foi a “memória viva” desta equipe, pois detinha inúmeras informações tendo em vista o seu conhecimento e relações com o Poder Público, pois era Conselheiro Nacional do CNPIR, o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Governo Federal, bem como as articulações e carisma que tinha com o Movimento Social Negro Brasileiro, no qual foi ativista durante a maior parte de sua trajetória de vida. O poeta, em seus últimos anos de existência física, manteve contato direto com a equipe do Museu Treze de Maio, através de mensagens eletrônicas e telefonemas semanais informando os lugares e os contatos que deveriam ser feitos no RS e em outros Estados do Brasil. Foi assim que se conseguiu reunir em 2006, em Santa Maria, cerca de trezentas pessoas e uma significativa representação de gestores de Clubes Sociais Negros de cinco Estados Brasileiros.

Esta equipe de dinamizadores acreditou que era necessário “estar lá”, “olhar”, “ouvir”, “escrever”, “interpretar”, conhecendo o “outro” e ao mesmo tempo a “nós mesmos”, pois éramos todos homens e mulheres negras investigando, pesquisando “eles e nós”, pois sabíamos e vivíamos a mesma situação, passávamos pelos mesmos desafios, e talvez a nossa maneira tivéssemos encontrado um caminho diferente para transformar aquela condição e “retornar às origens”, conforme desejava, Oliveira Silveira.

Enquanto Movimento Clubista ainda não dispomos de recursos para dar continuidade à pesquisa em âmbito nacional, o que poderá ser viabilizado quando for definitivamente viabilizado o Projeto de Memória dos Clubes Sociais Negros do Brasil e parcerias com universidades, conforme demanda do II Encontro Nacional de Clubes Sociais Negros, realizado em Minas Gerais e registrado na Carta de Sabará.

Sendo assim, foi por meio de esforços financeiros particulares e familiares que visitei no ano de 2009 os Estados de SC e RJ, à procura de informações para o Projeto do Mestrado em Patrimônio Cultural/UFSM, intitulado “Clubes Sociais Negros: lugares de memória, resistência negra, patrimônio e potencial”, informações estas que passam a fazer parte do acervo do Museu Treze de Maio.

Visitei também o Estado de SP, aonde tive a satisfação de conhecer o Clube 28 de Setembro, na cidade de Jundiaí, o Clube Social Negro mais antigo do Estado de São Paulo, em atividade, fundado em 1897. Em fevereiro de 2009 fui gentilmente recebida pela Diretoria do Clube 28 de Setembro, que financiou as passagens aéreas e a hospedagem para que eu pudesse auxiliar nas questões referentes à construção do espaço museológico, planejamento estratégico, noções básicas de conservação, higienização e guarda do acervo fotográfico, que constitui preciosa documentação.

Agradeço imensamente aos membros da Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros dos cinco Estados até então envolvidos (RS, SC, SP, MG e RJ) por todas as informações que me repassaram, em especial à Kelly Cristina da Silva e Joana de Cassia Prudêncio (E-D- Kelly e Joana), primeiras mulheres negras a estarem na linha de frente do Clube 28 de Setembro/SP, em 112 anos de existência, fato que tanto nos orgulha e reafirma a importância do empoderamento das mulheres negras em espaços normalmente ocupados pelos homens negros.

Importante também destacar a atenção dispensada por Armando Farias, de Santa Catarina; João Carlos Martins, do Renascença Clube/RJ; Jéferson Virote e Laureano Virote, do Clube Palmares de Volta Redonda/RJ, que me receberam e abriram os seus Clubes Sociais Negros para que eu pudesse conhecer, fotografar e registrar momentos tão enriquecedores e que hoje constituem o acervo do Museu Treze de Maio.

Encontro com a Diretoria, parceiros e amigos do Clube 28 de Setembro, em fevereiro de 2009

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Participei ainda, no dia 21 de outubro de 2009, na cidade de Curitiba no Estado do Paraná, enquanto convidada da SEPPIR/Subaa e representante do Estado do RS na Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros, do lançamento do Plano Nacional de Implantação da Lei 10.639. Nesta oportunidade, ao final do evento, aproveitei para ir em busca de algum Clube Social Negro naquela cidade e para minha satisfação fui apresentada ao Clube 13 de Maio de Curitiba, fundado no dia 6 de junho de 1888.

Localizado na rua Princesa Isabel, o atual prédio deste Clube é da década de 1950. A documentação composta por livros de atas e outros documentos, dentre eles o Livro de Ata nº 1, datado de 1888, a mim foi dado acesso pelo Presidente do Clube, Sr. Álvaro da Silva, acervo raríssimo que merece tratamento adequado no que tange a restauração, higienização, acondicionamento, guarda e quem sabe, futuramente, transcrição paleográfica para publicações e acesso ao público interessado.

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Clube Treze de Maio, Curitiba/PR

Foto: Giane Vargas Escobar, 2009

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Placas em homenagens aos primeiros fundadores do

Clube Treze de Maio, Curitiba/PR

Foto: Giane Vargas Escobar, 2009

Os dados que recebemos dos Clubes Sociais Negros do Brasil foram computados em diversas tabelas em formato digital e também impressas em suporte papel, devidamente guardadas em arquivos de aço, na Reserva Técnica do Museu Treze de Maio.

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Estagiário de Arquivologia/UFSM e de História/UNIFRA Augusto Britto organizando e identificando as pastas suspensas do acervo dos Clubes Sociais Negros do Brasil, 2009

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Arquivos de aço, onde estão acondicionadas

as informações sobre os Clubes Sociais Negros do Brasil, na

Reserva Técnica do MTM, 2009

 

 

 

A atualização permanente destes dados é fundamental e contamos com o apoio dos representantes dos Clubes Sociais Negros do Brasil para que estejam constantemente fornecendo as devidas alterações das suas diretorias e/ou nos encaminhando informações sobre as histórias e memórias de cada clube, além das imagens das edificações e de suas atividades. Todo este material, além de rica fonte de pesquisa, servirá para a elaboração de produtos diversos, como, exposições, livros, revistas e mais recentemente, a partir de janeiro de 2010, constitui-se em documento base que irá subsidiar a construção do Site/Portal dos Clubes Sociais Negros do Brasil, financiado pela SEPPIR/PR.

Giane Vargas Escobar

Diretora Técnica do MTM

Especialista em Museologia/Mestranda em Patrimônio Cultural/UFSM

Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros/RS

Equipe de dinamizadores do Museu Treze de Maio

2° Encontro Estadual de Clubes Sociais Negros/RS, agosto de 2008,

Pelotas/RS

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Equipe de dinamizadores do Museu Treze de Maio

4° Encontro Estadual de Clubes Sociais Negros, abril de 2009,

Santa Maria/RS

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FICHA TÉCNICA

FICHA TÉCNICA

Fotografia

Acervo Movimento Clubista Nacional

Giane Vargas Escobar

Pesquisa/Coleta de Cadastros

Oliveira Silveira (in memória)

Augusto Britto

Geanine Vargas Escobar

Giane Vargas Escobar

Jorge Luis Marinho da Silva

Magda Melo

Renata Baldin Maciel

Ronaldo Barbosa

Rubinei Silva Machado

Sirlei Barbosa

Organização/Resumo/Textos

Giane Vargas Escobar

Renata Baldin Maciel

terça-feira, fevereiro 23, 2010

54º ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO DO C.C.B.U. INDEPENDENTE

 

Convite para Aniversario



O CLUBE CULTURAL BENEFICENTE

UNIÃO INDEPENDENTE
Tem o prazer de convida-lo(a) para um almoço festivo em comemoração ao 54º aniversario de fundação desta entidade a fazer realizar-se no dia 14 de Março do Corrente ano com a seguinte programação.

10h- Futebol com AMnjIGOS DO CLUBE X AMIGOS DA IMPRENSA
Local: Colegio Marista Roque Gonçalves
12h- Almoço- cardapio ( galeto, strogonofe, arroz , massas e saladas )
valor R$ 8,00
Local: Circulo Operario Cachoeirense
15h- Roda de Samba 

os ingressos poderão ser adquiridos  ou reservados pelos fones :
51-97633918
51-92899218 c/ Bibiano
51-97674153
51-3722 1704 após as 19h c/ Luciano
Atenciosamente
comissão Organizadora.

quinta-feira, fevereiro 18, 2010

REUNIAO COM COORDENADORES REGIONAIS DE CLUBES SOCIAIS NEGROS RS

 

Queremos através deste agradecer a presença de tod@s durante o II Encontro Nacional de Clubes Sociais Negros, realizado em 29, 30 e 31 de janeiro de 2010, em Sabará, Minas Gerais.

Temos certeza de que a cada encontro nos fortalecemos ainda mais, enquanto Estado de maior representatividade Clubista destes pais.

          Importante manter a continuidade destes encontros, pois é através deles que podemos avançar e manter a unidade.

Nesse sentido, conforme tratativas com a SEPPIR, durante o II Encontro, estaremos reunidos enquanto Comissão Nacional, no próximo mês de marco 2010.

Sendo assim, convidamos os Coordenadores Regionais para uma reunião de avaliação do II Encontro Nacional. Tendo também como pauta o calendário de reuniões e encontros para 2010 e a definição das metas prioritarias que deverão ser atingidas no período.

Solicitamos a cada Coordenador Regional que colete junto aos clubes de sua região de abrangencia as avaliações para serem levadas por escrito nesta reunião, bem como Ficha de Pesquisa para Projetos.

O QUE: Reuniao com Coordenadores Regionais

QUANDO: 06/MARCO/2010 – sábado

ONDE: Sociedade Rui Barbosa/Canoas

Rua Farroupilha, nº834 - Bairro NS das Graças em Canoas/ RS - CEP 92110-250 - telefone (51) 3476-3199

HORA: 10h

PAUTA:

Avaliação do II Encontro Nacional;

Calendário de Reuniões para o ano de 2010;

7° Encontro Estadual de Clubes Sociais Negros do Estado do RS – indicacao do mês e local deste Encontro;

Entrega das Fichas de Pesquisa e dos Questionários de Avaliação do II Encontro, aplicados pelos Coordenadores Regionais (aos Clubes de sua região de abrangência) para Comissão Nacional;

Definição das metas prioritárias que deverão ser pautadas pelo Movimento Clubista do RS, conforme CARTA DE SABARA.

Convite para I Encontro Estadual dos Clubes Sociais Negros - MG

 

Prezadas e Prezados,
O Clube Mundo Velho/MG em parceria com Prefeitura de Sabará através da Coordenadoria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, SEDESE e a SEPPIR, tem o prazer de convidar para o I Encontro Estadual dos Clubes Sociais Negros que acontecerá nos dias 20 e 21/02/2010 na sede do Clube - rua Marques de Sapucaí, 389 - Centro - Sabará/MG.
Nas reuniões da Comissão Nacional dos Clubes Sociais Negros e a SEPPIR, firmou-se acordo em sediar o II Encontro Nacional em Minas Gerais na cidade de Sabará, para fortalecer o Movimento Clubista em outras regiões. Como resultado do evento Nacional, o Clube Mundo Velho contactou aproximadamente 20 clubes no Estado.
Diante do acontecido, o Clube Mundo Velho - representante Minas Gerais na Comissão Nacional, formatou o I Encontro Estadual com a previsão de 35 pessoas para o evento e abordará a seguinte pauta:
- Apresentar o Movimento Clubista e projetos em andamentos para os clubes Mineiros;
- Escolher o representante e suplente na Comissão Nacional;
- Formar a Comissão Estadual dos Clubes Sociais Negros de MG;
- Propor o projeto de mapeamento dos Clubes.
Atenciosamente,
Kelly Cardozo
Representante na Comissão Nacional/MG.

Clube Cultural Fica Ahí Centro de Cultura Afro Descendente

 

O Clube Cultural Fica Ahí, representado pelo coordenador de projeto  Rubinei Machado, professora Mestre em Antropologia Social e Doutora em Desenvolvimento Rural Rosane Aparecida Rubert da UFPEL departamento de
Antropologia lube  e o Representante Regional do Codene Sérgio Augusto Dorneles protocolam junto a Coordenadoria de Convenio da Universidade
Federal de Pelotas na pessoa Maria da Graça Magalhães proposta de convenio de assessoria para implantação de um Centro de Cultura Afro descendente no espaço do Clube.

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ANIVERSÁRIO DA SOCIEDADE RUI BARBOSA

 

Amigos e amigas!
É com grande satisfação, que convidamos Vossas entidades a participarem de nossa festa de Aniversário, que se dará no próximo dia 07 de março.
Os detalhes estão no anexo. Qualquer dúvida, contatar com César tel.(51)34728609 / 84458754.
Um abraço.
César Augusto da Silveira
Presidente
Sociedade Cultural e Beneficente Rui Barbosa

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Racismo Institucional “Constatações e possibilidades de Superação”

 

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quarta-feira, fevereiro 03, 2010

Seppir - Carta de Sabará encerra II Encontro Nacional de Clubes Negros

 

01/02/2010 - 18:42 - Seppir - Presidência da República
Carta de Sabará encerra II Encontro Nacional de Clubes Negros

O II Encontro Nacional de Clubes Sociais Negros terminou neste domingo (31) com a redação da Carta de Sabará. A criação de uma linha de empreendedorismo nos clubes para geração de emprego e renda e a realização de uma parceria com a Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN), ambas em 2010, são alguns dos itens que constam do documento.

Plateia da abertura na Casa de Ópera Sabará/MG

De acordo com a secretária municipal de Desenvolvimento Social de Sabará e representante dos clubes negros de Minas Gerais, Kelly Cardozo, a parceria com a ABPN permitirá, por exemplo, a produção de pesquisas acadêmicas sobre o universo clubista. Ainda como resultado do evento, a secretária afirmou que neste ano será criada uma associação ou federação nacional dos clubes negros.

O II Encontro reuniu durante três dias, em Sabará, representantes de mais de 60 clubes sociais negros brasileiros. Os participantes discutiram temas como a organização jurídica, a tradição cultural e a trajetória do movimento negro dentro dos clubes sociais. O evento contou com a participação do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, que reafirmou o compromisso da SEPPIR com o movimento clubista.

“A existência de clubes sociais negros é a prova da existência da segregação no período posterior à abolição. O papel da SEPPIR é articular a recuperação da história dessas agremiações, promover a recuperação do seu patrimônio e dialogar com os clubes com o objetivo de dotá-los de sustentabilidade, sem traço paternalista do Estado”, afirmou o ministro.

Conceito – O I Encontro, realizado no ano de 2006 em Santa Maria (RS), definiu que os clubes sociais negros são espaços associativos de convívio social do grupo étnico afro-brasileiro. Voluntariamente constituídos, têm caráter beneficente, recreativo e cultural, e desenvolvem atividades em espaços físicos próprios. Com base nesse conceito – reafirmado durante o II Encontro – já foram identificados cem clubes negros em cinco estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

Os primeiros clubes surgiram no fim do século 19 – logo depois da abolição da escravatura – época em que os negros eram frequentemente barrados em lugares de lazer da sociedade da época. A partir da rejeição, esses grupos começaram a construir os próprios espaços de socialização. Era uma forma de resistência ao sistema escravagista ainda vigente. Os antigos clubes também surgiram com o objetivo de angariar fundos para o pagamento da liberdade dos escravizados. Os espaços, mantidos pelos próprios associados, contam a história dos negros brasileiros por meio de documentos, fotografias, livros e pela memória dos integrantes.

O anfitrião do evento em Sabará foi o Clube Mundo Velho. Com 116 anos de existência, é um dos quatro clubes negros mineiros, ao lado do Sorriso (Mariana), do Cutuba (Leopoldina) e do Chico Rei (Poços de Caldas).

Sabará e a promoção da Igualdade Racial – O prefeito de Sabará, William Borges, aproveitou a presença do ministro na cidade para solicitar uma audiência. Ele pediu apoio da SEPPIR para a capacitação dos professores das 30 escolas municipais em cumprimento à Lei nº 10.639, que determina o ensino de história e cultura afro-brasileira em todas as escolas do país. O ministro informou que o Plano Nacional de Implementação da Lei está sob a supervisão do Ministério da Educação, mas se comprometeu a fazer a interlocução entre o MEC e a Prefeitura.

A cidade de Sabará, vizinha a Belo Horizonte, teve seu patrimônio histórico totalmente construído, no século XVII, pela mão-de-obra de negros escravizados. Atualmente sua população é constituída por 65% de negros e negras, mas a desigualdade racial ainda é gritante. Das 11 cadeiras de sua Câmara Municipal, por exemplo, apenas uma é ocupada por vereador negro. A partir da constatação desta realidade, o município aderiu em 2009 ao Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial. Desde então, já criou o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e a Coordenadoria de Igualdade Racial, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Social.

Para conhecer a Carta de Sabará, clique aqui.

Comunicação Social da SEPPIR /PR, com foto de Lisandro Paim

sábado, janeiro 30, 2010

Governo Federal assume compromissos com clubes sociais negros do Brasil

 

Por Lisandro Paim - jornalista MTE 12878

Governo Federal assume compromissos com clubes sociais negros do Brasil

Em Minas Gerais, ministro Edson Santos confirmou apoio para reestrututração física das entidades e registro de memória durante Encontro Nacional de Clubes.  RS  possui  53  entidades

O II Encontro Nacional de Clubes Sociais Negros, realizado entre os dias 29 e 31/01, na cidade de Sabará-MG, reúne diversas autoridades, pesquisadores e dirigentes de cerca de cem clubes e sociedades negras de cinco estados brasileiros (Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina Rio de Janeiro e São Paulo). Na abertura do evento, na noite desta sexta-feira (29/01) no Teatro Municipal de Sabará, o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, assegurou recursos para a recuperação física destas entidades culturais e históricas e para o desenvolvimento do projeto de registro de memória e história, que levará ao registro como patrimônio imaterial e cultural brasileiro.

“É preciso resgatar esta dívida que o Estado tem com os clubes sociais negros que hoje vivem grandes dificuldades, mas são um importante instrumento de resistência contra a segregação e o preconceito, promovendo a auto-estima da comunidade afrobrasileira”, afirmou o ministro. Acrescentou que o governo federal estará viabilizando recursos para garantir a sustentabilidade destas entidades, possibilitando que se tornem pólos de empreendedorismo negro, além de buscar alternativas para a realização de um mapeamento, pesquisa e registro das entidades.

O evento em Sabará também serve para analisar as atividades realizadas desde 2006, quando ocorreu o primeiro encontro em Santa Maria (RS). Em 2008, a SEPPIR viabilizou oficinas com os representantes dos clubes sociais. A intenção foi fomentar a articulação entre os grupos e formar uma rede de parceiros. O projeto de capacitação de gestores é resultante de uma dessas oficinas, assim como pedido de registro dos clubes sociais negros, em 2009, como patrimônio cultural imaterial no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), fruto de discussões na Comissão Nacional dos Clubes Sociais Negros.

Presenças

Participaram também da abertura oficial o prefeito de Sabará, William Borges, o deputado estadual Vander Borges (MG), a presidente do Clube Mundo Velho-MG, Maria de Lourdes Santos, a secretária de Educação de Belo Horizonte, Macaé Evaristo, o presidente da Câmara de Vereadores de Sabará, José Antônio de Lima, a diretora de Captação de Recursos de Santa Maria-RS, Valcenira Galsern, a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Kelly Social, e o professor doutor da Universidade Estadual da Zona Oeste-RJ, Amauri Mendes Pereira. Estiveram presentes os membros da Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros de quatro estados: Giane Vargas Escobar (RS), Luis Alberto da Silva (RS), Kelly Oliveira (SP), Kelly Cardozo (MG), Armando Farias (SC).


Clubes Negros

Os clubes sociais negros são espaços associativos de convívio social do grupo étnico afro-brasileiro. Voluntariamente constituídos, têm caráter beneficente, recreativo e cultural, e desenvolvem atividades em espaços físicos próprios. Com base nesse conceito, até o momento foram identificados cem clubes negros em cinco estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

Os primeiros clubes surgiram no fim do século 19 – logo depois da abolição da escravatura –, época em que os negros eram freqüentemente barrados em lugares de lazer da sociedade da época. A partir da rejeição, esses grupos começaram a construir os próprios espaços de socialização. Era uma forma de resistência ao sistema escravagista ainda vigente. Os antigos clubes também surgiram com o objetivo de angariar fundos para o pagamento da liberdade dos escravizados. Os espaços, mantidos pelos próprios associados, contam a história dos negros brasileiros por meio de documentos, fotografias, livros e pela memória dos integrantes.

Com 53 clubes sociais negros, o Rio Grande do Sul possui a maioria destas entidades que resistiram a dificuldades financeiras, e muitas vezes, a falta de apoio e reconhecimento do poder público. A Sociedade Floresta Aurora, de Porto Alegre-RS, com 137 anos de existência, foi o primeiro clube social negro criado antes mesmo da abolição da escravatura. A delegação gaúcha conta com aproximadamente 40 representantes.

Ao final do Encontro será aprovada a Carta de Sabará, que norteará as ações do movimento clubista para os próximos anos, assim como será empossada a nova Comissão Nacional de Clubes Negros.

Confira a programação do evento:

Programação II Encontro dos Clubes Negros
29/1 (sexta-feira)
19h – Cerimônia de abertura
- Hino Nacional (Orquestra de Violão da Casa Azul – Maestro Ênio Barreto)
- Pronunciamentos Oficiais
Ministro Edson Santos (SEPPIR)
Secretário Agostinho Patrus (SEDESE/MG)
Prefeito William Borges (Prefeitura Municipal de Sabará - PMS)
Prefeito César Schirmer (Santa Maria/RS)
Presidente Zulu Araújo (Fundação Cultural Palmares)
Presidente Maria de Lourdes Santos Ida (Clube Mundo Velho/MG)
- Homenagem ao poeta Oliveira Silveira (ex-articulador da Comissão Nacional dos Clubes Sociais Negros)
- Performance poética: Conceição Evaristo (escritora)
21h - Apresentação: “II Encontro Nacional de Clubes Sociais Negros: objetivos e perspectivas”
Professor Amauri Mendes Pereira (UEZO-RJ) e secretária municipal de Desenvolvimento Social Kelly Cardozo (SEMDES/Sabará)
- Encerramento

30/1 (sábado)
9h - Conferência
“Os Clubes Negros na trajetória do movimento social negro”
Professor Amauri Mendes Pereira (UEZO-RJ)
Coordenação: Kelly Cristina Ferreira (Clube 28 de Setembro/SP)
10h30 - Mesa-redonda “O Planejamento Estratégico no cotidiano dos Clubes Negros”
Subsecretário de Ações Afirmativas da SEPPIR Martvs das Chagas
Cleves Alves Machado (SEDESE/MG)
Coordenação: Maria de Lourdes Santos Ida (Clube Mundo Velho/MG)
14h30 – Oficina de planejamento estratégico “Demandas e perspectivas para os Clubes Sociais Negros”
Coordenação: Professora Íris Amâncio (UFF)
16h30 – Palestra “Clubes negros – tradição cultural, gênero e raça”
Professora Josefina da Silva (UFC)
Coordenação: Kelly Cardozo (SEMDES/Sabará)
18h30 – Apresentação cultural “Mineiríssima Clara” – Wagner Calixto e Banda
31/1 (domingo)
9h30 – Palestra
“A organização jurídica dos clubes negros: associação, federação ou confederação”
Reinaldo Silva Pimentel (SEDESE/MG)
Coordenação: Luiz Alberto Silva (Clube Floresta Aurora)
Debate
10h30 – Votação de proposta e cerimônia de posse da Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros
Coordenação: Renata Melo (assessora técnica da SEPPIR/PR)

Crédito fotos: Lisandro Paim

1868 - comissão nacional com ministro

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1890 - abertura do evento

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1897 – público

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1903 - discurso do ministro SeppirPICT1903

1905 - prefeito de Sabará – MG

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1921 - fachada do Clube Mundo Velho-MG

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Por Lisandro Paim - jornalista
Presidente da Associação Cultural e Beneficente Seis de Maio - Gravataí/RS
Coordenador Região Metropolitana Movimento Clubista/RS

segunda-feira, janeiro 18, 2010

Fundação Paralmares divulga ciclo de palestras sobre elaboração de projetos e captação de recursos

 

Fundação Palmares divulga ciclo de palestras sobre elaboração de projetos e captação de recursos

A Fundação Cultural Palmares (FCP) divulgou, em nota publicada em 14 de janeiro de 2010, a implementação do Projeto Parabólica Palmares, com a realização de um ciclo de palestras com orientações básicas a respeito da elaboração de trabalhos e captação de recursos em dez capitais - Brasília, Belo Horizonte, São Paulo, Macapá, Salvador, Porto Alegre, Maceió, Recife, Goiânia e Rio de Janeiro - até março de 2010. As palestras serão voltadas para gestores/as e técnicos/as de instituições de cultura afro-brasileiras, agentes culturais, políticos, artistas e produtores/as. A nota não traz outros detalhes da iniciativa, que estará sob a coordenação do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afrobrasileira/DEP-FCP (diretor Elisio Lopes Junior, secretária Edcleide Honório, telefone 61 3424-0173, fax 61 3424-0133, e-mail dep@palmares.gov.br).


Fundação Palmares apresenta projeto parabólica
(14/01/2010 - 13:27)

Promover o debate direto entre a Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, e os agentes sociais interessados no desenvolvimento de políticas e projetos de cultura afrobrasileira. Este é o principal objetivo do Projeto Parabólica Palmares, sob a coordenação do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afrobrasileira (DEP), da FCP.

O Parabólica acontecerá em dez capitais do país até março deste ano e visa orientar gestores e técnicos de instituições de cultura afrobrasileira, agentes culturais, políticos, artistas e produtores, de como garantir sua participação nas seleções por meio do poder público, assim como informá-los sobre formas e possibilidades existentes de financiamento da cultura. Para isso será realizado um ciclo de palestras com orientações básicas a respeito da elaboração de trabalhos e captação de recursos.

"Nosso foco é a promoção do diálogo. Falar sobre nossos ganhos, sobre as conquistas da Fundação que precisam ser divididas, discutidas com a sociedade civil, com as instituições que desejam instituir parcerias conosco. Existem muitas oportunidades de apoio, não apenas financeiro", explica o diretor da DEP Elísio Lopes.

Segundo Lopes, a Fundação está buscando o desenvolvimento de uma política clara de editais. "Somos parceiros do 1º Prêmio de Expressões Afrobrasileiras para teatro, dança e artes visuais. Teremos ainda mais dois editais em 2010. Essa é a maneira mais democrática de seleção".

Os estados foram selecionados a partir de uma pesquisa quantitativa de projetos recebidos pela Fundação nos últimos dois anos. Essas escolhas foram realizadas por meio de um mapeamento dos estados que mais apresentaram projetos ou buscaram informações junto à Fundação, incluindo os candidatos a editais e seleções públicas.

As capitais selecionadas para participar foram Brasília, Belo Horizonte, São Paulo, Macapá, Salvador, Porto Alegre, Maceió, Recife, Goiânia e Rio de Janeiro.

Elaboração de projetos

Uma das principais políticas da Fundação Cultural Palmares é a seleção pública de projetos por meio de editais de fomento à cultura. Os editais representam uma forma democrática de distribuição dos recursos públicos, diversificando e aumentando o número de projetos e produtores nos estados apoiados pelo poder público.

A elaboração de um projeto é essencial tanto para a solicitação de apoios e patrocínios a empresas e instituições públicas, como é o caso da FCP, como também para a produção de uma atividade artístico-cultural. O proponente, ou seja, o responsável pelo projeto deve ter o cuidado de indicar, sempre de maneira clara e objetiva, que atividade pretende realizar, como, quando e onde ela irá acontecer, quem a desenvolverá e quanto custará.

Projeto
O Parabólica tem entre seus objetivos construir uma metodologia participativa que possibilite a formulação e execução de políticas públicas. Parcerias, convênios, consultorias, apoio direto, consulta de informações que subsidiem atividades culturais, estão entre as ações mais solicitadas por pessoas que buscam o apoio da Fundação.

Assim como a parabólica, a antena refletora utilizada na recepção de sinais de rádio e televisão e que garante o sinal vindo do espaço, que vem em todas as direções, se concentre sobre um único ponto, foco, o projeto visa captar informações das mais diversas direções para o centro da discussão e disseminar tais informações, além de dialogar e buscar os caminhos mais diretos e simplificados, a fim de oferecer aos participantes a possibilidade de apresentar ações de adequação cultural para o acesso da população negra em suas manifestações culturais.

Assessoria de Comunicação da FCP


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