ESTADO ADERE PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

da Assessoria de Comunicação do Governo do RS

Com a assinatura do termo de cooperação técnica entre os governos federal e estadual que confirma a adesão do Estado ao Programa Nacional de Promoção da Igualdade Racial, foi firmado na manhã deste sábado (28) o compromisso para a efetiva realização de políticas públicas visando combater a desigualdade entre as raças.

A assinatura ocorreu durante os debates da I Conferência Estadual de Promoção de Igualdade Racial que se realiza até o domingo (29), no auditório do Colégio Santo Antônio do Pão dos Pobres (Rua da República esquina com Avenida Praia de Belas), que ficou completamente lotado.

O documento foi assinado pelo secretário do Trabalho, Cidadania e Assistência Social (STCAS), Edir Oliveira, responsável pela política pública deste setor no Estado; pelo governador em exercício, Antonio Hohlfeldt, e pela titular da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, ministra Matilde Ribeiro.

O titular da STCAS disse que "o compromisso para implementar uma política pública é necessário porque ajuda a eliminar a discriminação racial, mas também é importante para que se possa dar integração aos que necessitam de maior apoio por parte do governo para a conquista das igualdades racial e social". Edir Oliveira salientou que naquele momento estava sendo estabelecido o compromisso para a adoção de uma diretriz política que possa corrigir esse débito da sociedade para com os discriminados. Segundo ele, "a ministra percorreu todo o Brasil e hoje está recebendo o apoio dos gaúchos e recebe nosso apoio pela firmeza na decisão de alocar recursos e para assinar o documento para estabelecer estas políticas públicas", finalizou o secretário da STCAS.

O governador em exercício afirmou que a ministra encontrará no Rio Grande do Sul o apoio constante do governo do Estado para as ações de implementação das políticas públicas voltadas para combater a discriminação racial. Segundo ele, "a assinatura do termo significa na prática que estamos assumindo o compromisso e iremos desenvolver as ações". Hohlfeldt salientou que "temos que mudar a cabeça de todos, lidar com questões de elaborar livros didáticos nas escolas, porque onde houver uma resistência, não obteremos a universalidade que tanto queremos". Disse ainda que a medida permite às três esferas de governo, federal, estadual e municipal executar em conjunto e acompanhar de perto a execução destas políticas públicas.

A ministra Matilde Ribeiro agradeceu ao secretário Edir Oliveira e à diretora do Departamento de Cidadania (Decid) da STCAS, Neuza Zoch pelo diálogo que agregou muitas pessoas para a realização da conferência em Porto Alegre. Segundo ela, pela primeira vez estamos vivendo um período intitulado Ano Nacional da Promoção Racial. Com a assinatura do termo de cooperação técnica, "tenho certeza de que construiremos uma agenda de promoção da igualdade racial envolvendo os negros, quilombolas, indígenas, ciganos, palestinos e judeus dialogando com todos estes povos e promovendo a união entre eles". A ministra lembrou que negros e índios são as raças que enfrentam situação de precariedade e que necessitam de um atendimento maior.

Também estiveram presentes o secretário substituto da STCAS, Rafael Zancanaro; a representante do prefeito José Fogaça, Terezinha Campanel; a representante do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Elaine Oliveira, o presidente do Conselho Estadual do Desenvolvimento da Comunidade Negra, Flávio de Souza, entre outras lideranças

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