STCAS PROMOVE CONFERÊNCIA SOBRE IGUALDADE RACIAL

da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado do RS

Começa nesta sexta-feira (27), às 19h, a I ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Organizada pela Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social (STCAS), através do Departamento de Cidadania (Decid), em parceria com as entidades da sociedade civil organizada, o encontro se estenderá até próximo dia 29.

A previsão é que o evento deva reunir mais de 400 pessoas no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa na solenidade de abertura. Os demais trabalhos se realizarão no Colégio Pão dos Pobres, localizado na esquina da Rua da República com a Avenida Praia de Belas, em Porto Alegre.

O processo é nacional e deverão preparar as federações para a 1ª Conferência Nacional, que acontecerá nos dias 30 de junho e 2 de julho, em Brasília. No sábado (28), está confirmada a presença da ministra Matilde Ribeiro, titular da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

Depois de mobilizados os municípios gaúchos, em três conferências municipais e seis regionais, o Estado elegeu 280 delegados que deverão apresentar, no evento desta sexta-feira, as demandas regionais dos movimentos sociais, 60% delas voltados para a comunidade negra e as demais representando os índios, quilombolas, judeus e palestinos. Para a diretora do Decid, Neuza Zoch, a sociedade civil gaúcha está articulada e o apoio governamental foi fundamental para a realização da Conferência. ?O Estado cedeu o escritório e infra-estrutura para a construção do projeto da conferência?, esclareceu Neuza Zoch.

A diretora do Decid aponta o reconhecimento das terras quilombolas, o assentamento de índios, a educação, saúde e a capacitação do negro para o mercado de trabalho, como prioridades deste segmento social no Rio Grande do Sul. O tema da conferência é ?Estado e Sociedade Promovendo a Igualdade Racial?, que permitirá a avaliação das políticas públicas referentes à promoção da igualdade, envolvendo acordos internacionais assinados pelo Brasil, entre outros assuntos.

Abaixo a programação do evento (poderá sofrer ajustes)

Programação

27.05.05
1º parte
Composição da mesa: autoridades e representantes das etnias
Hino Nacional
Pronunciamento das autoridades
Momento cultural: Hino do Rio-grandense, interpretação de Claudia Quadros.
encerramento

2º parte
Apresentação do Regimento Interno e do Regulamento da Conferência Estadual.
Encerramento
Janta no colégio Pão dos Pobres

28.05.05
Colégio Santo Antônio Pão dos Pobres
(Rua da Republica, esquema com Av. Praia de Belas)
Após a janta: programação cultural alternativa.
Teatro : Hamlet Sincrético, grupo Caixa Preta.
Documentário (video)
Rodas: Capoeira, samba de roda
20h e 30 min - Trabalho da Subcomissão de Relatoria
Reunião com relatores de grupos. Encaminhamento de textos para a digitação.

29.05.05
Colégio Santo Antônio Pão dos Pobres
Das 6 às 9h Café da manhã.
Das 9 às 11h. Apresentação e discussão dos Relatórios de Grupo para estabelecer o Relatório Final da Conferência.
Das 11h às 12h e 30 min: escolha dos delegados à 1º Conferência Nacional
Encerramento e almoço.

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GRUPO DE TRABALHO DISCUTE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O NEGRO EM SANTA MARIA

por Fabiane Machado


Dilmar Lopes

O novo coordenador de Políticas Públicas para a Comunidade Negra, Dilmar Lopes, foi empossado nesta quarta (10). Junto com a posse de Dilmar, foi instituído o grupo de trabalho de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, formado por representantes de 27 entidades.

O grupo, criado pelo Movimento Negro de Santa Maria, já vem realizando reuniões para traçar políticas para o negro. Conforme o coordenador Dilmar Lopes, estão entre os desafios da comissão: gestionar junto às universidades públicas e privadas a implementação das cotas para negros, indígenas e estudantes da rede pública; articular a realização do “II Módulo do Seminário Internacional Negritude na Escola” direcionado aos professores; exigir das instituições de ensino a introdução de materiais didáticos e atividades pedagógicas específicos sobre a comunidade negra; efetivar a política de atenção à saúde da população negra dando ênfase às mulheres, jovens institucionalizados e sistema penitenciário; fortalecer e ampliar o número de delegacias especializadas em crimes raciais, e identificar as terras ocupadas histórica e culturalmente pelas comunidades remanescentes de quilombos para estabelecer um plano de ação voltado à efetivação da regularização fundiária.

ENTIDADES PARTICIPANTES DO GRUPO DE TRABALHO

Projeto Negrinho do Pastoreio
União Santamariense de Umbanda Cavaleiros de Cristo
Museu Treze de Maio
Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos- IACOREQ
Casa Afro Ogum Onira
Associação Cultural Parque Pinheiro Machado
Associação Grupo Afro Raízes Negras
Assufsm- GT de Políticas Anti-Racistas
Escola de Samba Trevo de Ouro
Conselho Político Senador Paulo Paim
Associação Amigos do Museu Treze de Maio
Movimento Popular de Cultura e Cidadania Negra
Agente Pastoral Negro
Ong Carlos Valente Pinto
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Fames
Sociedade Amigos da Vila Nonoai-Savinoi- GT Mulheres Negras
Quilombo da Palma
Conselho Municipal de Segurança Alimentar
AARPECLA
Central dos Movimentos Populares- GT Negros
SARF
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros- NEAB/UFSM
Associação Recreativa Cultural Beneficente Unidos de Camobi
Escola de Samba Vila Brasil
Escola de Samba Mocidade das Dores
Grupo Okolofé
Grupo Mulheres Negras Região Sul

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Comunidade Negra de Santa Maria
Coordenador: Prof. Ms Dilmar Lopes
Endereço: Praça Saldanha Marinho
Casa da Cultura – Sala 15
Fones: (55) 3221-8562 91253-950
coordnegro@santamaria.rs.gov.br
www.santamaria.rs.gov.br

CNPIR A TODO VAPOR NA RETA FINAL PARA ENCONTRO HISTÓRICO

da Assessoria de Comunicação Social da Seppir
(Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial)

Todos juntos, rumo à 1a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Esse é o clima para a terceira reunião do CNPIR (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial) este ano, a última antes da Conferência, nos dias 30 de junho, 1o e 2 de julho. A reunião, a sétima desde a criação do Conselho, em 2003, acontece entre quinta (2) e sexta-feira (3), em Brasília.

Para a secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ministra Matilde Ribeiro, a participação dos conselheiros tem sido decisiva para a preparação da Conferência Nacional.

"A atuação dos conselheiros é de extrema importância para que a Conferência consiga agregar todos os anseios e propostas dos grupos discriminados no Brasil e, dessa forma, ser o mais propositiva possível", afirma a ministra.

Cinco conselheiros do CNPIR integram a Comissão Organizadora da 1a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial: Anita Schuartz, da Conib (Confederação Israelita do Brasil), Azelene Kaingáng, da Warã (Instituto Indígena Brasileiro), Cláudio Domingos Iovanovitchi, da Apreci (Associação de Preservação da Cultura Cigana), Deise Benedito, do Fórum Nacional de Mulheres Negras, e Emir Saleh Mourad, da Copal (Confederação Árabe Palestino Brasileira).

Além deles, diversos conselheiros integram as subcomissões organizadoras (Relatoria; Comunicação; Infra-estrutura; Articulação e Mobilização; e Regimento e Regulamento). Outros também se dedicam ao acompanhamento e coordenação das conferências estaduais, consultas indígena e quilombola e audiência cigana, etapas preparatórias à Conferência Nacional.

O coordenador-executivo da 1a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Jorge Carneiro, apresentará na reunião um balanço das conferências estaduais já realizadas.

"Essas conferências têm mostrado para nós um outro Brasil, muito particular em cada Estado, de uma diversidade tamanha, graças às diferenças regionais na composição étnica das populações", diz Carneiro. Ele acredita que a variedade de propostas apresentadas até aqui enriquecerão em muito o debate durante a Conferência Nacional.

No encerramento dos trabalhos, será feita uma distribuição de tarefas, com a definição do cronograma de trabalho para a 1a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Para o engajamento de todos, tanto titulares como suplentes foram convocados para esse encontro.

O CNPIR reúne 23 representantes da sociedade civil e 18 do Governo Federal. É um órgão de caráter consultivo para a formulação e implementação de políticas públicas para a igualdade racial. A sociedade civil é representada no Conselho pelas seguintes entidades: APNs (Agentes de Pastorais Negros); ANPN (Associação Nacional de Pesquisadores Negros); Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras; Abong (Associação Brasileira de Organizações não-Governamentais); Abert (Associação Brasileira de Rádio e Televisão); Apreci (Associação de Preservação da Cultura Cigana); Anceabra (Associação Nacional dos Coletivos de Empresários e Empreendedores Afro-Brasileiros); Conib (Confederação Israelita do Brasil); CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil); CNAB (Congresso Nacional Afro-Brasileiro); Conen (Coordenação Nacional das Entidades Negras); Conaq (Coordenação Nacional de Quilombos); Copal (Confederação Árabe Palestina do Brasil); Fenatrad (Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos); Fórum Nacional de Mulheres Negras; Instituto Ethos de Responsabilidade Social; Intecab (Instituto Nacional da Tradição e Cultura Afro-brasileira); Inspir (Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial) e Unegro (União de Negros pela Igualdade); e Warã - Instituto Indígena Brasileiro, além dos representantes com notório reconhecimento nas relações raciais: professor Kabengele Munanga; a cantora Leci Brandão e o poeta Oliveira da Silveira.

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O conselheiro do CNPIR - RS, Oliveira Silveira, é integrante da Comissão Organizadora da 1ª Conferência ESTADUAL de Promoção da Igualdade Racial e da Sub-Comissão de Comunicação da 1ª Conferência NACIONAL de Promoção da Igualdade Racial, composta também pelos conselheiros Leci Brandão e Nelson Inocêncio, vinculada a Assessoria de Comunicação da Seppir, composta pelos jornalistas Cláudio Eugênio (coordenador), Osmar Camelo e Isabel Clavelin.


Os conselheiros do CNPIR -RS Elaine Oliveira Soares, Vera Beatriz Soares e Oliveira Silveira editaram o Informativo dos Conselheiros do CNPIR-RS das conferências estadual e nacional (produção - reportagem e editoração da jornalista Sátira Machado), com o objetivo de dar visibilidade às ações dos gaúchos nos eventos.

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DESTAQUE SEPPIR - 28 de maio a 3 de junho de 2005 – nº 039 - Ano 1

BAHIA, PERNAMBUCO, PARAÍBA, RIO DE JANEIRO E RIO GRANDE DO SUL REALIZAM CONFERÊNCIAS ESTADUAIS NESTA SEMANA

por Isabel Clavelin da Seppir

O processo preparatório da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial entra na reta final faltando 40 dias para a realização do encontro que acontece entre os dias 30 de junho e 2 de julho. Nesta semana foi definida a programação geral do evento que será realizado em Brasília.

Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul fazem suas Conferências Estaduais esta semana. Além disso, acontece na próxima quinta-feira (26), no Distrito Federal, a Consulta Quilombola, que colocará quilombolas de todo o País para tratarem das suas principais reivindicações e terá a participação na abertura do ministro Tarso Genro, MEC (Ministério da Educação); ministro Patrus Ananias, MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome); ministro Humberto Costa, MS (Ministério da Saúde), ministro Ricardo Berzoini, MTE (Ministério do Trabalho e Emprego); ministra Dilma Rousseff, MME (Ministério de Minas e Energia); e Ivo Fonseca Silva, ida Conaq (Cordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) e da Aconeruq - Maranhão (Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão).

A discussão pelos Estados, marcada pela riqueza de propostas até agora, chega em localidades onde a questão racial é de vital importância, dada suas composições demográficas. A secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ministra Matilde Ribeiro, irá participar das atividades nos cinco Estados e no Distrito Federal.

PARAÍBA, SIM SENHOR

Numa mistura de sotaques e peculiaridades regionais, o tema da igualdade racial inicia sua incursão da semana pela Paraíba. Neste final de semana (21 e 22), a população assistirá à conferência magna "Construindo a Igualdade Racial", feita pela ministra Matilde Ribeiro, às 9h de domingo (22).

Na seqüência, no painel "Mecanismo de Reprodução e Discriminação, do Racismo e das Desigualdades Raciais", falará o secretário do Trabalho e Ação Social, Armando Abílio. Em seguida, serão feitas avaliações sobre a promoção da igualdade racial e das legislações no âmbito nacional e internacional, além de serem discutidas diretrizes na perspectiva de gênero, cultura, religião, saúde, educação, gestão da terra, invisibilidade, mídia e forma de violência, trabalho e renda.

"Essa conferência será um trabalho necessário e efetivo que vai envolver todas as esferas de governo", afirma Tereza Lins, coordenadora de Ação Social. Para ela, o resultado esperado é a construção de plano de ação que atualize a atual política e concretize uma política de Estado voltado para a erradicação das desigualdades.

"Esse é um momento ímpar e especial por estimular a solidariedade entre diferentes grupos étnico-raciais", avalia Francismar Fernandes Souza, da Associação de Apoio às Comunidades Negra e Quilombola. Segundo ela, no Estado existem ciganos e indígenas, que estão concentrados no interior, além de 15 comunidades quilombolas das regiões do Sertão, Litoral, Brejo e Cariri. Pelo Estado da Paraíba, serão eleitos 22 dos 300 delegados envolvidos nas conferências municipais e regionais.

TERRA DA FELICIDADE

Conhecida internacionalmente pela predominância da população negra, a Bahia articulou a participação de ciganos e indígenas na Conferência Estadual (23 a 25). Na segunda-feira (23), às 19h45, acontece a abertura, com a presença da ministra Matilde Ribeiro.

A Bahia, Estado com o maior número de negros no país, desenvolveu 18 conferências municipais e regionais, atingindo 70 municípios em que foram credenciados 315 delegados para a Conferência Estadual. O Estado participa da Conferência Nacional com 49 delegados.

"A primeira reunião da Comissão Organizadora reuniu 40 entidades, da qual foram tirados representantes para as subcomissões. Dentre as ações realizadas, fizemos um diagnóstico e levantamento de ações do Governo do Estado com recorte de raça/etnia e gênero. Reunimos as informações de cada secretaria e vamos disponibilizar para os grupos de trabalho da Conferência Estadual", informa Cléia Miranda, superintendente de Direitos Humanos, vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

Além do documento que vai fomentar o debate, foram destacados um representante do Estado da Bahia e outro da sociedade civil para fazer um balanço das ações nos grupos. "Isso nos dá condições de sair com propostas de acordo com a realidade baiana. Solicitamos também a presença de servidores públicos com acúmulo na questão racial, especialmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública, para atuar nas salas temáticas. O suporte deve ser reforçado por acadêmicos de mestrado e doutorada da Universidade do Estado da Bahia e Universidade Federal da Bahia", acrescenta Cléia Miranda.

A intenção é que os servidores se sensibilizem com a realidade dos municípios baianos abordadas nos grupos temáticos e que o governo tenham profundo conhecimento das condições dos grupos étnico-raciais.

Apesar da prevalência afrodescendente, a conferência terá a participação de 40 ciganos vindos do município Lauro de Freitas. Outra medida adotada foi a aceitação de 18 delegados indígenas, solicitada em documento pelo movimento durante encontro realizado em Salvador.

Conforme a Comissão Organizadora, estarão representadas as etnias indígenas pataxó, quiriri e tupinambá das regiões Norte, Sul, Extremo-Sul e Baixo-Médio de São Francisco. "Não temos representatividade árabe-palestina nem judaica. Fizemos o possível para garantir a vinda de ciganos e indígenas", conta Cléia Miranda.

Para a representante da sociedade civil na Comissão Organizadora Carmen Félix, esse é um processo importante para reflexão da realidade baiana e aproximação inédita com o Governo do Estado. "A gente quer buscar uma forma para atuar contra o racismo, trabalhando para a reparação das desigualdades econômicas dentro da perspectiva racial", ressalva a integrante da Associação dos Sociólogos do Estado da Bahia.

CIDADE MARAVILHOSA
Após a realização de 50 conferências municipais ou regionais, o Estado do Rio de Janeiro abre sua Conferência Estadual na segunda-feira (23).

O encontro terá cerimônia inter-religiosa das crenças católica, evangélica, candomblé, umbanda, muçulmana, judaica, encantaria cigana e indígena, demonstrando a importância da tolerância religiosa e liberdade de culto.

A mesa-redonda "Desigualdades raciais no Rio de Janeiro", mediada pelo professor Amauri Mendes, da Universidade Cândido Mendes, instaura um debate entre os grupos étnico-raciais negro, indígena, cigano, muçulmano e judeu. Ao longo dos três dias de conferência, o Rio de Janeiro refletirá sobre a diversidade étnico-racial, garantida em todas as palestras e grupos de trabalho.

"A incorporação de ciganos, judeus, árabes palestinos e muçulmanos se deu no processo da conferência do Rio de Janeiro (capital) em virtude dos contatos da Secretaria de Direitos Humanos", afirma Paulo Roberto dos Santos, gerente do Plano Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro.

Segundo ele, houve intensa participação da sociedade civil organizada, com predominância do movimento negro.

"Queremos vencer a invisibilidade, fazer valer nossos direitos e lutar pela implementação de propostas apresentadas na Conferência Direitos Humanos", diz Miriam Stanescon, da Fundação Santa Sarah Kal. Segundo ela, a motivação do povo cigano para o encontro é de ocupar um espaço, que pela primeira vez é aberto.

É O SUL, TCHÊ

No extremo sul do Brasil, a Conferência Estadual do Rio Grande do Sul acontece entre os dias 27 e 30 de maio, como resultado de mobilização de 13 municípios em três conferências municipais e seis regionais.

Conforme a diretora de Cidadania da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Neuza Maria Machado Zoch, o processo abrangeu todos os 496 municípios gaúchos e elegeu 280 delegados no interior do Estado. "O pessoal está se articulando, superando as dificuldades. A sociedade civil está comprometida e o Estado destacou nomes para trabalhar em tempo integral. De ambas as partes temos integrantes para fazer uma conferência excelente", ressalta. Na Conferência Nacional, o Rio Grande do Sul tem asseguradas 44 vagas para delegados.

"O Estado cedeu escritório e infra-estrutura para a construção do projeto da Conferência. Nesse processo, foi constituído o Fórum de Articulação das Mulheres Negras da Região da Campanha com, 25 entidades que trabalham com a temática de gênero e raça", afirma a conselheira do CNPIR (conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e integrante o Instituto Nacional da Tradição e Cultura Afro-brasileira.

"Estamos fazendo a mesma articulação na região de Santa Maria. Outra movimentação, em razão da Conferência, é a formação de comissão para o encaminhamento de políticas para as religiões de matriz africana", explica ela.

Segundo ela, o objetivo é conquistar vagas específicas para religiosos para garantir a visibilidade, fortalecimento e legitimização da tradição. "No próximo dia 25, às 19h, a Assembléia Legislativa será palco das discussões de 150 representantes de terreiros de matriz africana", conta Soares, que também é ialorixá.

Diferente de outras federações, o Rio Grande do Sul terá um debate conjunto, no domingo (28), entre a ministra Matilde Ribeiro, a coordenadora da Comissão Organizadora, Neusa Zoch, os conselheiros do CNPIR, Oliveira Silveira e Vera Soares, e Maria Conceição Lopes Fontoura, coordenadora do Maria Mulher - Organização de Mulheres Negras.

Na seqüência, a discussão será conduzida pelos seguintes grupos temáticos: gênero, juventude, saúde, educação, desenvolvimento econômico, geração de trabalho e renda, política nacional e relações internacionais, habitação e patrimônio.

"Estamos convidando os grupos de ciganos, judeus, árabes palestinos e indígenas, no entanto, estamos sem resposta desses grupos étnico-raciais. Tentamos envolver também sírio-libaneses", comenta o professor Oliveira Silveira.

FREVO DA IGUALDADE RACIAL

O empenho para garantir a interiorização das Conferências Regionais de Promoção da Igualdade Racial foi o grande desafio da militância pernambucana. Vencidas as dificuldades, o trabalho foi intensificado e gerou a realização de oito conferências municipais e quatro regionais, na localidades de Salgueiro, com participação de 350 pessoas em sua maioria de comunidades quilombolas e indígenas, em Afogados da Ingazeira, com 215 participantes, em Bezerros, sendo que o Agreste somou 150 presenças, e Paulista, com 500 pessoas oriundas da Região Metropolitana e Zona da Mata Norte e Sul.

Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Cláudio Carralli, o início foi conturbado pela falta de pasta específica para questões sociais. "A sociedade civil tinha dificuldades de encontrar um interlocutor dentro do Estado. Com a recriação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos entramos na discussão com a sociedade civil para formatar as conferências. O papel de ativistas sociais foi fundamental devido ao acúmulo de conhecimento e histórico de luta para promoção da igualdade racial", afirma.

Conforme o secretário Carralli, as conferências municipais e regionais tiraram bons documentos, que devem contribuir para a elaboração do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial. "Mesmo que a essa discussão seja antiga, foi há pouco apresentada de forma formal. A Conapir vem justamente a dar força para a criação de políticas públicas de superação das desigualdades raciais", completa o secretário.

Em relação à articulação da sociedade civil, a vice-coordenadora da ONG Nós, Outras Mulheres Negras, Piedade Marques lembra que o processo organizativo das conferências municipais e regionais de Pernambuco foi impulsionado pelo envolvimento do movimento social. "Conseguimos garantir a interiorização da discussão por compreender que o movimento negro está alocado na Região Metropolitana e se fazia necessário buscar novas contribuições. Desde a primeira convocatória, temos a participação e construção coletiva, mesmo que incipiente pela história de luta, com grupos de judeus, árabes palestinos e muçulmanos. Corremos por todos os cantos, mas ainda não conseguimos agregar os ciganos. Nesse movimento, os quilombolas ingressaram no processo final", relata.

O próximo passo é traçar as estratégias de participação dos movimentos pernambucanos na Conferência Nacional. "A partir dessa semana, vamos iniciar uma discussão mais política de que propostas e articulações serão feitas para a Conferência Nacional. Isso consiste na demarcação política e postura do Estado de Pernambuco", destaca Piedade Marques.

A expectativa da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Pernambuco é reunir, no final da semana (27 a 29), cerca de 700 pessoas, sendo 600 na condição de delegadas. O Estado participa da Conferência Nacional com 29 delegados.



Consulta Quilombola
Data: dia 26 de maio
Horário: das 8h30 às 17h30
Local: Torre Palace hotel, Brasília, DF


De olho nas conferências estaduais

Paraíba
Data: 21 e 22 de maio
Horário: abertura às 18h
Local: Centro de Ensino da Polícia Militar, rua Coronel Francisco de Assis Veloso, s/nº, Mangabeira 8, João Pessoa, PB
Informações: (83) 3246-4811


Bahia
Data: 23, 24 e 25 de maio
Horário: abertura às 19h
Local: Centro de Convenções da Bahia, avenida Simon Bolívar, s/nº, Praia de Armação, Salvador, BA
Informações: (71) 3115-8460 / 3115-8462


Rio de Janeiro
Data: 23, 24 e 25 de maio
Horário: abertura às 9h
Local: auditório Sesi/Senai, rua Mariz e Barros, nº 678, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ
Informações: (61) 2299-5090


Rio Grande do Sul
Data: 27, 28 e 29 de maio
Horário: 27 de maio, às 19h, na Assembléia Legislativa, praça da Matriz, s/nº, Centro, Porto Alegre, RS
Local: Fundação Diocesana O Pão dos Pobres de Santo Antônio, rua da República, nº 801, Cidade Baixa, Porto Alegre, RS
Informações: (51) 3288-6674


Pernambuco
Data: 27, 28 e 29 de maio
Horário: abertura às 16h
Local: Associação de Ensino Superior de Olinda, avenida Transamazônica, nº 405, Jardim Brasil 2, Olinda, PE
Informações: (81) 3423-9676

DESTAQUE SEPPIR
21 a 27 de maio de 2005 – nº 038 - Ano 1
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REALIZADA CONFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

por Leonardo Moreti


Durante a abertura oficial da 1ª Conferência Regional, o Prefeito Valdeci Oliveira frisou a importância da luta pela igualdade e inclusão social

Foi realizada neste sábado (21), no auditório da Escola Técnica de Polícia Militar de Santa Maria (ETPM/SM), a 1ª Conferência Regional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Com o tema principal “O Estado e a Sociedade Promovendo a Igualdade Racial”, o evento foi concretizado através de uma parceria entre o Movimento Negro da Região Central e a Prefeitura Municipal de Santa Maria. A partir desta conferência regional serão encaminhadas as propostas que pautarão a Conferência Estadual, que acontecerá em Porto Alegre nos dias 27, 28 e 29 de maio. Após a Conferência Estadual, as conclusões serão encaminhadas para a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada em Brasília nos dias 30 de junho, 01 e 02 de julho. As decisões e diretrizes estipuladas através destas conferências fundamentarão o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, do Governo Federal.

A abertura da Conferência Regional aconteceu às 9h de sábado (21), com apresentações artísticas. O grupo vocal do Projeto Negrinho do Pastoreio, acompanhado pela percussão do grupo de dança afro Euwá-Dandaras – além de dois músicos tocando cavaquinho, apresentou diversas canções com a temática da negritude. Entre as canções, foram apresentados poemas sobre a condição de luta dos afro-descendentes e o enfrentamento das diversas formas de racismo. Após este primeiro momento da abertura do evento, foi a vez da apresentação artística do grupo de dança Euwá-Dandaras. Com diversos dançarinos executando coreografias inspiradas em rituais africanos, o Euwá-Dandaras (“Mulheres Guerreiras”, em dialeto africano) foi fortemente aplaudido pelo público presente.

Ao término das apresentações artísticas, foi feita a abertura oficial da Conferência Regional. O Prefeito Municipal Valdeci Oliveira, durante sua fala, ressaltou o apoio à construção de políticas de inserção social, lembrando que a luta pela igualdade racial sempre foi uma bandeira levantada pela Administração Municipal. “Esta sempre foi a nossa concepção política”, frisou o Prefeito Valdeci Oliveira que, no dia 09 de maio, já havia assinado um decreto municipal convocando, e oficializando, a 1ª Conferência Regional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Em declaração no dia 09 de maio, a respeito da assinatura do decreto convocatório municipal, a representante da equipe de organização da 1ª Conferência Regional, Geane Vargas Escobar, considerou que “a relevância do decreto é que, a partir de sua assinatura, haverá um compromisso formal do poder público municipal em relação às demandas dessa conferência e, especialmente, às políticas de inclusão – dos segmentos historicamente discriminados, que estão sendo ou que devem ser implantadas no município de Santa Maria”.

Com a presença de representantes do Governo Federal, Estadual, e da Coordenação Geral da Conferência, foi apresentado e aprovado o regimento da 1ª Conferência Regional e, em seguida, foram determinados os eixos temáticos, subtemas e roteiros para os grupos de trabalho que discutiram durante à tarde de sábado a elaboração do relatório final da Conferência.

Os três temas debatidos durante a 1ª Conferência Regional

- Reflexão sobre a realidade brasileira, do ponto de vista da sociedade e da estrutura do Estado, considerando os mecanismos de reprodução da discriminação, do racismo e das desigualdades raciais;

- Avaliação das ações e políticas públicas desenvolvidas para a promoção da igualdade racial nas três instâncias de governo: municipal, estadual e federal, bem como o cumprimento dos compromissos internacionais, objetos de acordos, tratados e convenções;

- Proposição de diretrizes para a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial e Étnica considerando a perspectiva de gênero, cultura e religião.

O evento contou com uma extensa programação, que incluiu até mesmo a apresentação de uma roda de Capoeira. A Conferência debateu também o período de “novos paradigmas” acerca dos rumos da sociedade brasileira, além de discutir as formas de discriminação racial. Outro ponto debatido foi as maneiras pelas quais o racismo é manifestado pelas pessoas, mobilizando os órgãos governamentais para enfrentar o problema, tanto na concepção, quanto na execução das políticas públicas.

Entidades que participaram do evento

Movimento Negro da Região Central
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Representantes de descendentes de quilombolas
Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, do Governo Federal – SEPPIR
Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, do Governo Estadual
Universidade Federal de Santa Maria – UFSM
Delegacia Regional do Trabalho
Ministério do Trabalho e Emprego
Museu Treze de Maio – MTM
Associação dos Amigos do Museu Treze de Maio – AAMTM
ONG Palmares
Conselho de Segurança Alimentar – Consea
Associação Cultural Recreativa Beneficente Unidos do Itaimbé
Escola de Samba Vila Brasil
Sociedade Cultural Recreativa José do Patrocínio (Júlio de Castilhos)
Grupo de Dança Afro Euwá-Dandaras
Grupo de Capoeira Barra-Vento
Central de Movimentos Populares
Associação Grupo Afro Raízes Negras – AGARN
Projeto Negrinho do Pastoreio
Representantes da Etnia Palestina
Assessoria de Relações Públicas do Centro de Artes e Letras – UFSM
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros – NEAB (UFSM)

Foto: Moreti
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PREFEITO LIBERA R$ 11 MIL PARA REFORMA DO MUSEU 13 DE MAIO

por Tiago Machado


Cheque foi entregue pelo Prefeito ao Presidente da Associação de Amigos do Museu, Jorge Marinho

A Prefeitura Municipal de Santa Maria repassou, na manhã desta segunda (9), R$ 11 mil para a reforma do telhado do Museu Treze de Maio. A entrega do cheque foi feita, às 9h, pelo Prefeito Valdeci Oliveira ao Presidente da Associação dos Amigos do Museu, Jorge Marinho. O repasse da verba ocorreu durante a solenidade de assinatura do decreto executivo que convoca a 1ª Conferência Regional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. O evento será realizado no próximo dia 21, das 8h às 18h, no auditório da Escola Técnica de Polícia Militar.

A Conferência terá como tema “Municípios e Sociedade Promovendo a Igualdade Racial” e discutirá a realidade brasileira, as ações e políticas públicas para promoção da igualdade racial e proposição de diretrizes para política nacional de Promoção da Igualdade Racial e Ética.

Durante a assinatura do decreto, o Prefeito também garantiu que, em apoio à realização do evento, a Prefeitura vai financiar a elaboração do folder da Conferência, que custará cerca de R$ 400,00. “Temos compromisso desde o início do nosso primeiro governo em apoiar as políticas de promoção da igualdade racial e mais uma vez demonstramos isso na prática“, afirmou.

A coordenadora do evento, Ivonete Carvalho, elogiou o apoio dado pela Prefeitura. “ O Executivo Municipal é um parceiro permanente nosso”, afirmou.

Foto: Tiago Machado
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PREFEITURA MUNICIPAL E MOVIMENTO NEGRO PREPARAM DECRETO CONVOCATÓRIO PARA CONFERÊNCIA SOBRE POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL

por Leonardo Moreti

Na próxima segunda-feira (09), em Santa Maria, será assinado um decreto convocando a comunidade local, e municípios da região, para a primeira Conferência Regional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. A assinatura do decreto, elaborado pela Prefeitura Municipal e Movimento Social Negro Organizado, ocorrerá às 9h de segunda-feira, no gabinete do Prefeito Valdeci Oliveira. Para a diretora do Museu Treze de Maio e, também, uma das organizadoras da conferência em Santa Maria, Geane Vargas Escobar, o decreto oficial do evento é de extrema importância. “A relevância do decreto é que, a partir de sua assinatura, haverá um compromisso do poder público municipal em relação às demandas dessa conferência e, especialmente, às políticas de inclusão – dos segmentos historicamente discriminados, que estão sendo ou que devem ser implementadas no município de Santa Maria”, analisou Geane Escobar.

A Conferência Regional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial acontecerá em Santa Maria, no dia 21 de maio, das 8h às 18h. O evento é aberto ao público em geral. O local de realização da conferência será o auditório da Escola Técnica de Polícia Militar, no Quartel da Brigada Militar situado na rua Pinto Bandeira, nº 350, no bairro Nossa Senhora das Dores. O objetivo desta evento é preparar indicativos e propostas para a Conferência Estadual, que acontece em Porto Alegre nos dias 27, 28 e 29 de maio. Após a Conferência Estadual, as demandas serão encaminhadas para a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada em Brasília nos dias 30 de junho, 01 e 02 de julho.

O tema das conferências é “O Estado e a Sociedade Promovendo a Igualdade Racial”. A intenção dos eventos regionais, estaduais e nacional é de organizar diretrizes que fundamentarão o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, do Governo Federal.

A CONFERÊNCIA REGIONAL EM SANTA MARIA

A Conferência Regional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial está sendo organizada por cerca de 17 entidades representativas de Santa Maria e Região. “São, na sua maioria, entidades negras que tratam questões raciais abrangentes bem como a problemática relacionada às questões de negritude”, pondera Nei de Ogum, que também é um dos organizadores do evento. O público estimado para o dia 21 de maio é de 400 pessoas que debaterão assuntos relacionados à questões étnicas.

Devido à complexidade da conferência foram montadas uma comissão organizadora do evento e cinco subcomissões. As subcomissões estão divididas em Comunicação, Relatoria, Regimento e Regulamento, Infra-estrutura, Articulação e Mobilização. As reuniões para preparação da conferência são abertas ao público, assim como os interessados em participar da organização do evento podem integrar uma das cinco subcomissões. Os encontros acontecem nas segundas-feiras, a partir das 17h, no 10º andar do prédio da Câmara da Indústria e Comércio de Santa Maria (Cacism), na rua Venâncio Aires, nº 2035.

As discussões durante a conferência estarão pautadas por três eixos temáticos: Reflexão sobre a realidade brasileira; Avaliação das ações e políticas públicas desenvolvidas para a promoção da igualdade racial nas instâncias municipal, estadual e federal; Proposição de diretrizes para a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial e Étnica considerando a perspectiva de gênero, cultura e religião.

Abaixo, algumas entidades que estão participando da organização do evento:

Museu Treze de Maio
Associação dos Amigos do Museu Treze de Maio
ONG Palmares (Porto Alegre)
Escola de Samba Unidos do Itaimbé
Escola de Samba Vila Brasil
Sociedade Cultural Recreativa José do Patrocínio (Júlio de Castilhos)
Grupo de Dança Afro Euwá-Dandaras
Central de Movimentos Populares
Agarn
Projeto Negrinho do Pastoreio
Consea
Grupo de Capoeira Barra Vento
Representantes da Etnia Palestina

www.santamaria.rs.gov.br