OFICINAS DA SEPPIR COM OS CLUBES SOCIAIS NEGROS

As oficinas SEPPIR-Clubes Sociais Negros centraram sua atenção na Carta de Santa Maria, selecionando eixos daquele documento gerado pelo 1° Encontro Nacional de Clubes e Sociedades Negras em 2006. A intenção foi, a partir da Oficina do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, dias 7 e 8.6.2008, implementar ações com vistas a agilizar o processo. Mas a pauta proposta pela SEPPIR para a Oficina RS foi também cumprida, estendendo-se às Oficinas SC e à de Belo Horizonte para clubes de São Paulo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Houve ainda espaço para trabalho organizativo do próprio movimento clubista. De um modo geral, as Oficinas representaram um retorno da SEPPIR dado aos Clubes Sociais Negros, indicando de forma efetiva a continuidade do programa iniciado na gestão da ministra Matilde Ribeiro e mantido em pauta pelo atual ministro Edson Santos.

OFICINA COM OS CLUBES DO RIO GRANDE DO SUL
Partiu-se em Porto Alegre de uma proposta de pauta destinada a favorecer o conhecimento da realidade dos clubes, com destaque para os históricos das sociedades, sua situação atual, estrutura física do patrimônio, aspectos jurídicos e administrativos.
A Oficina RS distribuiu entre o grupo a responsabilidade de buscar informações sobre os eixos selecionados na Carta de Santa Maria e retorná-las em prazo estabelecido. Aspectos jurídicos e administrativos também foram objeto de divisão de tarefas entre os participantes, incluindo-se a busca de dados junto a órgãos estaduais como Assembléia Legislativa, Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial – Copir, Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra – Codene e sobre a recente lei estadual de “preservação do patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira”.
Foi apresentado PowerPoint intitulado “Clubes e Sociedades Negras: territórios de memória, identidade negra, patrimônio e potencial” pela diretora técnica do Museu Treze de Maio, Giane Vargas Escobar, destacando a trajetória da instituição e a importância da museologia comunitária para a revitalização do antigo Clube Treze de Maio.
A oficina avançou ainda ao promover uma ação organizativa do próprio movimento clubista no Rio Grande do Sul: foram estabelecidas Regionais e definidas coordenações para efetivá-las. Um encontro estadual ficou com indicativo para agosto de 2008 e o ano de 2009 é o indicativo para o 2° Encontro Nacional.
Talvez equivocada, uma “solicitação para que a Seppir elabore a ata de posse da Comissão Nacional dos Representantes de Clubes e Sociedades Negras, informando qual é o representante”. Tudo indica que essa providência – ata de posse – é prerrogativa do movimento dos clubes, que nomeou no 1° Encontro Nacional os seus representantes para interlocução com a Seppir e outros órgãos governamentais.
O representante de Santa Cruz do Sul, Paulo Roberto dos Santos, conhecido como Barbosão, de forma explícita e acintosa, quis saber sobre a remuneração recebida pelos integrantes da Comissão de Representantes dos Clubes, também chamada Comissão Nacional, imaginando ser uma remuneração importante já que, segundo ele, ninguém quer largar a função. Isso oportunizou informar ao conjunto de participantes da oficina que não existe remuneração. A Seppir oferece passagens, diária módica e hospedagem em caso de reuniões que não possam ser realizadas em um só dia.
Outra questão que precisou ser abordada foi a escolha de 10 clubes para experiência do tipo piloto, feita na primeira reunião com a SEPPIR e que deu margem a comentários nos moldes “legislar em causa própria”. Foi explicado ao grupo que a escolha teve critério baseado primeiramente na intenção de contemplar as entidades iniciadoras do movimento – Clube José do Patrocínio, de Osório-RS, Sociedade União Rosariense, de Rosário do Sul-RS, Museu Treze de Maio, de Santa Maria-RS, Sociedade Floresta Aurora, de Porto Alegre-RS; a seguir, as duas sociedades que integravam inicialmente a Comissão no Rio Grande do Sul e que tiveram de ficar fora porque a Seppir não poderia custear tantas despesas e solicitou redução na representação – a Sociedade Floresta Montenegrina, de Montenegro, e o Clube Fica Ahi Pra I Dizendo, de Pelotas, uma compensação; os quatro representantes dos outros Estados foram incluídos na proposta do interlocutor Oliveira Silveira por considerar justo que fossem contemplados, já que se deslocavam para trabalhar pelos demais clubes.
Muito produtiva, a Oficina RS trabalhou intensamente e no encerramento dos trabalhos entendeu selar com a religiosidade esse momento conclusivo. Iniciando com as manifestações da cosmovisão negro-africana da tradição dos orixás nagôs ou iorubás, mais a banta de base Angola-Congo e a saudação aos vodus jejes, seguiram-se também expressões de fé católica, espírita e maçônica.
A assessora de políticas culturais Renata Melo Barbosa do Nascimento representou a SEPPIR e conduziu os trabalhos com auxílio da representação local – Giane Vargas Escobar, Oliveira Silveira e José Francisco Dias dos Santos.

OFICINA COM OS CLUBES DE SANTA CATARINA-PARANÁ
A Oficina SC em Florianópolis, seguindo os moldes da Oficina RS, desenvolveu suas atividades em 14 e 15.6.2008. Não foi possível contar com clubes do Paraná, e a única notícia daquele Estado foi de que o Clube ou Sociedade 13 ou Treze de Maio, de Curitiba, bem no centro da Capital, havia sido cedido para residência provisória de uma família que agora não estaria querendo desocupar o espaço, negando-se a devolvê-lo.
Por iniciativa da assessora de políticas culturais Renata Melo Barbosa do Nascimento – SEPPIR dividiram a condução dos trabalhos com ela e o representante local presidente Alfredo Gregório Cardoso, da Sociedade Recreativa e Cultural Clube Treze de Maio, Tijucas-SC, os demais integrantes da Comissão de Representantes dos Clubes, também chamada Comissão Nacional, a saber:
Giane Vargas Escobar – Museu Treze de Maio, Santa Maria-RS;
José Francisco Dias dos Santos – presidente da Sociedade Floresta Aurora, Porto Alegre-RS;
Kelly Cristina da Silva – presidenta do Clube 28 de Setembro, Jundiaí-SP;
Kelly Cardozo – representante do Instituto Mundo Velho, Sabará-MG; e
João Carlos Martins – representante do Renascença Clube, Rio de Janeiro-RJ.
Registrou-se a presença do Legislativo Municipal, tendo o vereador Márcio de Souza participado ativamente da Oficina ao longo dos dois dias de sua realização. Presença também do Executivo através da Coordenação Municipal de Promoção da Igualdade Racial e secretaria executiva do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Ocorreu ainda a visita de políticos locais.
Eixos da Carta de Santa Maria e os respectivos responsáveis foram selecionados, fixando-se o prazo para retorno das informações colhidas. Histórico dos clubes, assuntos jurídicos e administrativos e atinentes à estrutura física dos imóveis foram abordados.
Foi solicitado a revisão do estatuto dos Clubes de acordo com o Novo Código Civil, como medida urgente e obrigatória.
Eduardo Paulino Farias, vice-presidente do Clube Novo Horizonte, de Florianópolis-SC, questionou a SEPPIR por terem já se passado dois anos do 1º Encontro Nacional e nada haver acontecido. A resposta para esse tipo de ansiedade, verificada também no Rio Grande do Sul, passa pela necessidade de compreender o caráter de processo, do funcionamento, atribuições e limitações da SEPPIR, que teve dificuldades, troca de Ministros, e nessa mudança dá continuidade ao programa Clubes Sociais Negros. Forma de elaboração dos projetos, que precisam se adequar às normas da instituição demandada, contribui para o insucesso das demandas apresentadas por clubes como o Novo Horizonte. Por outro lado, muitas reivindicações podem ter soluções locais, em âmbito municipal ou estadual, ou junto a instituições privadas e empresas públicas.
Leis orçamentárias – LDO e LO – ficaram de ter informes do vereador Márcio de Souza e grupo. Foram abordados aspectos organizativos dos clubes de Santa Catarina e acordado Encontro Estadual para agosto de 2008 em Florianópolis. Já o 2º Encontro Nacional teve indicativo do Rio Grande do Sul ratificado – 2009 em Santa Maria-RS.
Foi apresentado PowerPoint intitulado “Clubes e Sociedades Negras: territórios de memória, identidade negra, patrimônio e potencial” pela diretora técnica do Museu Treze de Maio, Giane Vargas Escobar, relatando o histórico da instituição, destacando a importância da museologia comunitária e alertando para a necessidade de preservar acervo e organizar a memória dos clubes negros.
Foi solicitado Cadastro de clubes e fotos, decisivos para centralização no Museu Treze de Maio, Santa Maria-RS, uniformização, pesquisa e publicações.
No domingo dia 15, antes do encerramento, foi promovido um aplauso à vida do grande artista musical, o intérprete Jamelão, falecido na véspera no Rio de Janeiro.

OFICINA PARA MINAS GERAIS, SÃO PAULO E ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM BELO HORIZONTE-MG
A Oficina de Belo Horizonte, para clubes de Minas Gerais e os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro contou mais uma vez com a participação de toda a Comissão de Representantes dos Clubes Sociais Negros (Comissão Nacional) e seus integrantes assessoraram o Subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR, Giovanni Harvey, na condução dos trabalhos. A assessora de políticas culturais Renata Melo Barbosa do Nascimento foi ausência sentida e ao mesmo tempo festejada pelo fato de que, não indo a Belo Horizonte, ela preservava sua saúde com empenho da própria SEPPIR nesse sentido. Os Subsecretários Martvs das Chagas (Planejamento) e Giovanni Harvey, além da própria Comissão de Representantes dos Clubes, externaram a ela a preocupação e a necessidade de priorizar suas condições de saúde, o que foi acatado pela interlocutora e condutora do programa Clubes Sociais Negros. Sua idéia de incluir a Comissão Nacional, a partir da oficina de Santa Catarina, revelou-se oportuna e permitiu à Comissão de Representantes interagir mais e melhor.
Oportuna também foi a fala inicial do Subsecretário Giovanni Harvey, reprisada por ele noutro momento a pedido da mesa, no interesse do grupo participante. Esclarecedora, serviu para situar o grupo em relação às possibilidades e limitações da SEPPIR ou de outras instâncias governamentais, orientando na condução do processo empreendido pelos Clubes Sociais Negros e que ele considerou bem alicerçado.
Seguindo o modelo das oficinas anteriores, o grupo contemplou a pauta básica da SEPPIR, valorizando o histórico de cada clube representado, sua situação atual e as condições do patrimônio, assim como aspectos jurídicos e administrativos.
Como nas oficinas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina-Paraná, o grupo debruçou-se sobre os eixos da Carta de Santa Maria (ver Ata) e distribuiu incumbências por Estado.
A presidenta Maria de Lourdes Santos Ida, do Instituto Mundo Velho, de Sabará-MG, ex-clube cuja participação na Comissão já vinha sendo questionada há tempos, compareceu acompanhada do conselheiro Antônio Divino da Silva, além da representante na Comissão, Kelly Cardozo. A presidenta discorreu longamente sobre a transformação do Clube Mundo Velho em Instituto Mundo Velho, gerando longa discussão, ao final da qual ficou caracterizado que o trabalho do Instituto Mundo Velho, diferentemente dos Clubes Sociais Negros, se situa e orienta na linha da diversidade. Esse assunto ficou de ser reavaliado posteriormente com a Comissão Nacional e SEPPIR.
A diretora técnica do Museu Treze de Maio, de Santa Maria-RS, Giane Vargas Escobar, apresentou ao grupo e ao subsecretário Giovanni Harvey o PowerPoint produzido por ela para relatar o caminho trilhado pelo Museu Treze de Maio e ressaltar a importância da museologia comunitária, despertando nos gestores de clubes negros a consciência a respeito da necessidade de organizarem e preservarem a memória de suas instituições, ampliando a partir daí essa utilíssima consciência museológica.
Foi solicitada atenção para a necessidade do cadastro dos clubes segundo o modelo que visa uniformizar esse tipo de registro. O cadastramento está centralizado em Santa Maria-RS, no Museu Treze de Maio, e o modelo foi elaborado tecnicamente pela museóloga e diretora técnica do Museu Treze Maio, Giane Vargas Escobar, aproveitando itens do modelo nacional do IPHAN. Cadastro e envio de fotos foram ressaltados também como necessários à pesquisa e às publicações previstas.
Um indicativo de Encontro de Minas Gerais foi tirado para outubro de 2008. Talvez possível uma revisão quanto ao local, podendo ser São Paulo-SP ou Rio de Janeiro-RJ, dada a ausência de clubes negros em Minas Gerais, os quais foram justificadas, ou sejam, Clube Sorriso de Mariana, Associação Mucambo de Ouro Preto, Associação Kingenho de Araçoaí, Associação Negros e Negras de Congonhas.
Também em Belo Horizonte foi ratificado o indicativo do ano de 2009 para o 2º Encontro Nacional, a ser realizado em Santa Maria-RS.
Conforme indicação do Subsecretário Giovani Harvey foi sugerida a criação de um portal-site para os Clubes Sociais Negros, bem como a participação dos mesmos na Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CONAPIR, a ser realizada no primeiro semestre de 2009, visando a divulgação e a preparação para o 2º Encontro Nacional de Clubes Sociais Negros.
Assinam o presente relatório das três oficinas (RS, SC-PR, MG, SP, RJ) realizadas pela SEPPIR e Clubes Sociais Negros em âmbito nacional –
Redação básica elaborada por Oliveira Silveira, revisada em 15 e 16-07-08:
Giane Vargas Escobar – Diretora Técnica do Museu Treze de Maio, Santa Maria-RS;
Oliveira Silveira – Interlocução
José Francisco Dias dos Santos – Representante da Sociedade Floresta Aurora, Porto Alegre-RS;
Kelly Cristina da Silva – Presidenta do Clube 28 de Setembro, Jundiaí-SP;
Kelly Cardozo – Representante do Instituto Mundo Velho, Sabará-MG;
João Carlos Martins – representante do Renascença Clube, Rio de Janeiro-RJ.
Alfredo Gregório Cardoso – Presidente da Sociedade Recreativa Cultural Clube 13 de Maio.
Brasília, 16 de julho de 2008.