OFICINA DA SEPPIR COM CLUBES SOCIAIS NEGROS DO RS

Data: 07 e 08 de junho de 2008
Hora: manha e tarde
Local: Porto Alegre – Hotel Plaza São Rafael

Presentes: 18 representantes de Clubes Sociais Negros do RS, 2 representantes da Comissão Nacional, 1 interlocutor dos Clubes junto a SEPPIR, 1 representante da SEPPIR e ouvintes, totalizando 30 participantes.

Deliberações da reunião de 7 e 8 de junho de 2008 – Sábado
- Item 7 – Criação de edital especifico para clubes e sociedades negras, dentro do Programa Cultura Viva – Ponto de Cultura-Minc. Responsáveis – Giane Vargas Escobar (Museu Treze de Maio), Leiriane Barbosa (Floresta Aurora) e Cesar Jacinto (Clube Recreativo Riograndense).
Prazo – ate 6 julho 2008 para encaminhar ao MinC.

Eixos prioritários para serem trabalhados no ano de 2008, pautados na Carta de Santa Maria
- Item 8 – Revitalização dos espaços físicos dos clubes e sociedades negras, a partir da abertura de linha de credito especifica em bancos estatais, com carência e a fundo perdido. Responsável – Jose Francisco (Floresta Aurora) e Luis Carlos (Floresta Montenegrina).
Prazo – ate 6 de julho de 2008.

Pesquisa sobre tombamento dos Clubes Sociais Negros como patrimônio imaterial. Pesquisa junto ao IPHAN sobre registro dos Clubes como Patrimônio Afro-Brasileiro (Renata Melo Barbosa). Solicitar esclarecimentos junto ao IPHAN. Pode ser pesquisado no site http://www.iphan.gov.br/. Responsáveis – Giane Vargas Escobar (Museu Treze de Maio) e Leiriane Barbosa (Floresta Aurora). Prazo – ate 6 de julho de 2008.

Registro/Cadastro e Histórico dos Clubes Sociais Negros do RS. Os Clubes deverão encminhar no mínimo 3 fotos de suas entidades para publicação. Coordenadores da regiões e Responsáveis – Giane Vargas Escobar (Museu Treze de Maio), Sirlei Barbosa (Associação dos Amigos do Museu Treze de Maio), Magda Melo (Associação dos Amigos do Museu Treze de Maio) e Simone da Silva Gonçalves (Coletivo de Clubes Negros – CCFNR/RS – http://www.ccfnr-rs.blogspot.com/ ).
Prazo – ate 26 de junho de 2008.

Regulamentação dos registros dos Clubes Sociais Negros do RS e os impostos – adequação ao novo Código Civil. Informar a todos os clubes os prazos de entrega do imposto de renda. Responsável – Gil Antonio Lopes (Clube Honorato Domingues Soares), Jose Francisco (Floresta Aurora) e Luis Carlos de Oliveira (Floresta Montenegrina).

Prazo – ate a próxima reunião dos representantes de Clubes do RS.
Buscar/pesquisar junto a Assembléia Legislativa, COPIR e CODENE informações que contemplem os Clubes e Sociedades Negras do RS (ver a Lei 12.918, de 04 de abril de 2008, que dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira no Estado do Rio Grande do Sul e da outras providencias). Responsável – Rubinei Machado (Associação dos Amigos do Museu Treze de Maio) e Luis Carlos de Oliveira (Floresta Montenegrina). Prazo – ate a próxima reunião dos representantes de Clubes do RS

Aprovação das regionais e sistemática de organização. As entidades tem liberdade de escolherem os clubes de acordo com afinidades e limitações geográficas.

Representantes Regionais
CENTRO-OESTE – Rubinei Machado
CENTRO – Maria Helena de Souza e Barbosao
FRONTEIRA SUDOESTE - Flavio Marques
SUL – Mario Chagas, Gil e Raul
NORDESTE –
NORTE –
GRANDE POA E LITORAL – Leiriane Barbosa
METROPOLITANA – Luis Carlos Oliveira
Prazo – ate o próximo encontro de Clubes do RS.

Aprovação do calendário de reuniões regionais para o ano de 2008. Quando houver necessidade da representação estadual dos Clubes, estes serão chamados.

5 de julho de 2008 - Sábado (Dia da Independência de Cabo Verde).
Sugestão da data do próximo Encontro Estadual e Nacional.
Estadual – agosto 2008
Nacional - 2009

Solicitação para todos os clubes que encaminhem para a Comissão Nacional de Clubes e Sociedades Negras do RS ata de posse do Presidente e Vice-Presidente de suas entidades para deliberar sobre os assuntos tratados nas reuniões. Na impossibilidade de comparecimento destes representantes devera ser encaminhado um documento oficial informando qual e o representante.

Solicitação para que a SEPPIR elabore a ata de posse da Comissão Nacional dos Representantes de Clubes e Sociedades Negras, informando qual e o representante.