CÂMARA RECEBE MINISTRA MATILDE RIBEIRO EM AUDIÊNCIA PUBLICA

do site www.camara-sm.rs.gov.br

Santa Maria, 10/05/2006 17:54:14

A Ministra da Secretaria Especial de Promoção das Políticas da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, participou de uma Audiência Pública no plenário da Câmara de vereadores, na tarde desta quarta-feira. A audiência foi presidida pela vereadora Misiara Oliveira (PT), e contou com a presença da representante do Movimento Negro de Santa Maria, Vera Valmerate, da secretária de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos, Eva Borba, da deputada estadual do PC do B, Jussara Cony, do Coordenador Municipal de Políticas Públicas, Dilmar Lopes, da presidente do Fórum de Entidades da Mulher, Emília Fernandes e dos vereadores Vilmar Galvão (PT), Tubias Cali (PMDB) e Magali Adriano (PMDB), além de grupos da comunidade negra e palestina de Santa Maria.

Na abertura do evento, houve a apresentação de música, teatro e capoeira do Grupo Negrinho do Pastoreio do movimento negro de Santa Maria. Em seguida, Dilmar Lopes lembrou que há 118 anos o povo negro foi libertado, mas disse que ainda existe muito por que lutar. "Todos os homens devem ser tratados como iguais. Sonho que um dia minha filha seja julgada pelo seu caráter e não pela cor da sua pele", declarou Lopes. A deputada Jussara Cony destacou que historicamente as políticas públicas não atendem às classes mais oprimidas principalmente às mulheres e negros. "Precisamos construir leis baseadas nas experiências da realidade da sociedade. Mais importante ainda é fiscalizar as leis. Precisamos também derrubar o mito de que não existe racismo no Brasil e acabar com a perpetuação do preconceito", disse Cony. A deputada afirmou ainda que é necessário combater o preconceito racial dentro de sistema de saúde pública.

A ministra Matilde Ribeiro destacou que historicamente raramente os parlamentos possuem presidentes negros. A Ministra também se referiu à escravidão indígena e salientou que as pessoas que ocupam os cargos públicos não refletem a população brasileira, que em sua maioria é negra. Matilde também destacou a importância dada pelo Governo Federal ao combate à desigualdade racial, expondo os objetivos da Secretaria Especial de Promoção das Políticas da Igualdade Racial que tem status de Ministério. Matilde Ribeiro também destacou que a Secretaria trabalha com comunidades palestinas, judeus, ciganos e indígenas através de um conselho nacional. A Secretaria também criou um Fórum com 424 organismos de governos, entre ele o Estado do Rio Grande do Sul e a cidade de Santa Maria, com a função de debater as políticas públicas e a realidade das regiões. Matilde também parabenizou a atitude da Lei de 09 de janeiro de 2003, que inclui no currículo do ensino fundamental e médio, o estudo da história e cultura negras. "Por definição do presidente Lula, o Brasil tem intensificando as relações com países da América do Sul, África e países de língua portuguesa", afirmou Matilde. "A visão do presidente Lula é de que como o Brasil é um pouco mais rico, ele deve contribuir para o desenvolvimento desses países".

O subsecretário de comunidades tradicionais, Carlos Trindade, destacou que espera que, a partir deste momento, a região sirva de referência na preparação de políticas públicas para a comunidade negra. "O movimento de inclusão deve ser permanente. Aos poucos vamos obtendo resultados".

Na avaliação da presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara, vereadora Misiara Oliveira, a visita da Ministra Matilde Ribeiro é um marco na história da comunidade negra de Santa Maria. "A Matilde é um símbolo da necessária visibilidade que devemos dar a 50% da população que sofreu exclusão e preconceito e ainda supera uma série de desigualdades. A ministra é um símbolo da resistência e da afirmação da trajetória de uma parte significativa da população que ajudou a construir esta nação e que merece mais visibilidade".







Clubes e Sociedades Negras também debatem



Também na tarde desta terça-feira, foi realizado na Sala de Comissões da Câmara, o I Encontro Estadual de Clubes e Sociedades Negras. Promovido pela Associação Amigos do Museu Treze de Maio, o Encontro teve como objetivo fortalecer as organizações negras e realizar um levantamento sobre a situação dessas sociedades. Estavam presentes representantes de sociedades como a Floresta Aurora, de Porto Alegre, além de diversas cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Oliveira Silveira, do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, deu início às discussões sobre temas como Prouni, reivindicações das comunidades, programas sociais desenvolvidos por escolas de samba e projetos de lei em prol das sociedades.

Jaci Alcântara, do Centro Cívico Cruz e Souza de Lages, SC, elogiou as iniciativas do RS, afirmando que o Estado é sempre pioneiro em questões sociais. "Estamos tendo muitos avanços e o RS tem condições de fazer muitas coisas", afirmou.

Já Isabel dos Santos, do Clube José do Patrocínio, acredita que é importante transmitir a história e cultura dos negros para as novas gerações. "É triste vermos grandes clubes e sociedades desmantelados, em ruínas. Precisamos resgatar nossa história, nossas lutas".

O Encontro contou com a participação da Ministra Matilde Ribeiro e foi encerrado pela representante da Associação Amigos do Museu Treze de Maio, Geane Escobar. Geane sugeriu que seja lançado um catálogo de Clubes e Sociedades Negras do Rio Grande do Sul. "Essas idéias apresentadas não podem ficar só entre nós, elas devem ser socializadas", concluiu.