Lançamento da Campanha Floresta Aurora Eu Abraço essa História

 

SOCIEDADE FLORESTA AURORA CONQUISTA MAIS UMA VITÓRIA JUDICIAL

Aconteceu no dia 03/12/2009, a decisão da 17a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, acolhendo o agravo de instrumento proposto pela Sociedade Floresta Aurora, que recorreu da decisão do Juiz, de primeiro grau, do Foro Regional da Tristeza, que deixou de receber a apelação da entidade, embargando execução promovida pelo Condomínio Pedra Redonda em 2005.

Para entender o caso:

Em 13/06/2005, o Condomínio Pedra Redonda, propôs uma ação de sentença por quantia certa contra a Sociedade Floresta Aurora. Pretendiam imputar uma multa de R$49.426,41(quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais) em razão das atividades culturais desenvolvidas em nossa sede. Isso tudo, com base em liminar antes concedida, e, que nunca foi aplicada, decorrente de processo anterior, que limitou as atividades da entidade até as 22h.

Em reação legítima, a Sociedade Floresta Aurora propôs embargos à execução e suspendeu a tentativa da aplicação da dita multa. O Juiz de primeiro grau, da Vara Cível do Foro Regional da Tristeza,  através de uma sentença preconceituosa e despojada de imparcialidade, julgou improcedente a ação proposta pela Sociedade Floresta Aurora. Além disso, baseou o posicionamento no “ditado popular” :“...somente quando dói no bolso é que o autor da conduta prejudicial se abstém de realizá-la...”.

Com a recente decisão do Tribunal de Justiça, a apelação da Sociedade Floresta Aurora será analisada e toda a matéria jurídica será revista pelo Tribunal. ESPERAMOS JUSTIÇA!

VENHA ABRAÇAR ESSA HISTÓRIA

                        Por isso estamos lançando no próximo sábado, dia 19, a Campanha FLORESTA AURORA EU ABRAÇO ESSA HISTÓRIA  e para isso vamos promover um grande abraço à  Sede da entidade, com a participação de personalidades de destaque da nossa comunidade, como a Côrte do Carnaval, artistas, políticos, autoridades e imprensa.  Além disso teremos uma programação toda especial de confraternização e homenagem a Sociedade Floresta Aurora que completa 137 anos este mês. Segue em anexo  material de divulgação do evento. Desde já agradeço pela sua atenção e conto com a preciosa colaboração e participação de todos!
Um grande abraço,
Vera Cardozo

Produtora Executiva - TVE/RS

Assessora de Comunicação -

Sociedade Floresta Aurora
51 32301535

51 81488999

En:Ação Civil Pública em Uberlândia (MG) exige cumprimentaa.reis@terra.com.bro da Lei nº 10.639

 

 

Ação Civil Pública em Uberlândia (MG) exige cumprimento da Lei nº 10.639

Uma decisão inédita do Ministério Público em Uberlândia levou a Ouvidoria da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) a alertar aos gestores públicos de todo o país sobre o risco do descumprimento da Lei nº 10.639/03, que prevê o ensino da história da cultura africana e afro-brasileira em todas as escolas públicas e privadas, no ensino fundamental, médio e superior.

Trata-se da ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Jadir Cirqueira de Souza, na qual denuncia a Prefeitura de Uberlândia e o Estado de Minas Gerais. O principal motivo é o não cumprimento da lei federal, uma das primeiras assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que representa um marco histórico na agenda brasileira de combate à discriminação racial. O promotor solicita, entre outras providências, a devida capacitação do corpo docente e a inclusão no orçamento de verbas específicas para o custeio do material pedagógico necessário, sob pena de multa.

Na ação, Jadir Cirqueira de Souza ressalta que "enquanto os administradores públicos privilegiarem os aspectos meramente administrativos, em detrimento da educação dos alunos em sala de aula, o Brasil continuará equivocando-se na educação, repetindo erros históricos. É preciso iniciar novo ciclo educacional".

"Esperamos que o caso de Uberlândia sirva de exemplo e que o Ministério Público continue atuando em cada um dos 5.463 municípios brasileiros, seja por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) ou de ações civis públicas", afirma o ouvidor da SEPPIR, Humberto Adami Jr. Ele lembra que a iniciativa surgiu a partir da mobilização de entidades dos movimentos sociais negros, que em 2005 fizeram representação à Procuradoria Geral da República.

Na avaliação do ouvidor, o não cumprimento da lei implica na possibilidade de suspensão do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos estados e municípios que se omitirem diante da legislação. E mais: os gestores públicos podem também ser enquadrados no crime de responsabilidade.

Além de ter promovido neste último semestre seminários regionais para capacitação dos gestores públicos e educadores nas cidades de Campo Grande (MS), Rio de Janeiro (RJ), Belém (Pará) e Curitiba (PR), a SEPPIR planeja um evento nacional para fazer um balanço das exigências curriculares para a efetiva implementação da lei.

Saiba mais sobre a implantação da lei 10.639/03

Coordenação de Comunicação Social
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Presidência da República
Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar - 70.054-906 - Brasília (DF)
Telefone: (61) 3411-3659 / 4977

CLUBES NEGROS DO RS MARCARAM FORTE PRESENÇA NA COMEMORAÇÃO ORGANZADA PELO CODENE EM COMEMORAÇÃO AO 20 DE NOVEMBRO

 

Nosso parabéns ao presidente Vitor Hugo Amaro,pela iniciativa , e por sabermos das grandes entraves que enfrentou para a realzação deste magnifico ato  de Cidadania para com o povo Negro Gaúcho.

 

Seguem algumas fotos do evento de encerramento da Consciência Negra no Porto Seco.

 

      

      

       

        

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o IPHAN, procede a abertura de Processo de REGISTRO dos CLUBES SOCIAIS NEGROS como PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL no "LIVRO DE REGISTRO DOS LUGARES".

 

Última Atualização ( 02 de December de 2009 )

Destaques

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o IPHAN, procede a abertura de Processo de REGISTRO dos CLUBES SOCIAIS NEGROS como PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL no "LIVRO DE REGISTRO DOS LUGARES".

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PPGPPC - Mestrado Profissionalizante em Patrimonio Cultural - Página inicial

RELATOS E IMPRESSÕES DE VIAGEM: UM CLUBE SOCIAL NEGRO DE 1888 EM CURITIBA - PARANA

 

RELATOS E IMPRESSÕES DE VIAGEM:

UM CLUBE SOCIAL NEGRO DE 1888 EM CURITIBA - PARANÁ!!!

Participei no dia 21/10/09, na cidade de Curitiba no Estado do Paraná, enquanto convidada da SEPPIR/Subaa e representante do Estado do RS na Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros, do lançamento do Plano Nacional de Implantação da Lei 10.639. Recebi este convite por e-mail poucos dias antes do evento e como não havia confirmação pensei que já estava fora de cogitação, até porque as passagens aéreas ou terrestres, segundo o "convite", seriam por conta do participante. Para minha surpresa e "desespero" recebi as passagens aéreas em meu e-mail 2 horas antes de sair o vôo aqui de Santa Maria! Mas como não sou de desistir e sempre acreditar que nada acontece por acaso, resolvi sair correndo que nem uma “doida” para conseguir pegar o vôo que me levaria ao Paraná para o supracitado evento.

O aeroporto de Santa Maria fica aproximadamente 17km da minha casa, eram 16h30min e o vôo sairia às 18h30min. E eu ali bem atrapalhada definindo se iria ou não naquele lançamento e convite de última hora. Decidi então, após "consultas familiares" e "solicitações de recursos", que iria, mesmo tendo que correr para arrumar a mala e como pesquisadora não poderia deixar de levar junto comigo a filmadora e alguns exemplares de uma recente publicação do Museu Treze de Maio sobre Memória e Etnicidade.

Chegando ao aeroporto de Santa Maria fomos informados que o vôo não sairia por problemas na aeronave da NHT e que a empresa disponibilizaria um transporte terrestre que leva em média 4 horas para chegar em Porto Alegre. Bom, percebi que realmente não era para eu ir e já estava desistindo... Foi uma reclamação geral e logo a empresa que acabava de dizer que não tinha solução, deu um jeito de encaminhar outra aeronave para então prosseguirmos nossa viagem. Mesmo com o atraso do vôo, consegui chegar em Porto Alegre a tempo de pegar o vôo para Curitiba. Fui a última passageira a entrar no avião e cheguei em Curitiba-PR às 23h e não havia mais ninguém esperando por mim para levar-me ao hotel, quer ficava bastante distante do aeroporto, conforme havia sido combinado. Peguei então um ônibus, conforme orientação de uma das organizadoras do evento e este me deixou em frente ao hotel.

No dia seguinte às 9h começou o evento, com todas as autoridades governamentais, representantes do Movimento Social Negro e outros segmentos. Fiquei feliz ao encontrar alguns conhecidos do RS, que logo vieram me "convidar" para apresentar o nosso trabalho do Movimento Clubista do RS (para minha surpresa!), o qual trata-se do Registro e Memória dos nossos Clubes Sociais Negros do Brasil, que apresentamos no 5º e no 6º Encontro de Clubes Sociais Negros em Porto Alegre. Este convite se deve ao fato de que a palestrante do RS que era convidada oficial não pode se fazer presente. Outro convite de última hora, mas... pequei meu pen-drive, que sempre carrego e às vezes até perco, pelas correrias que faço, e à tarde apresentei nosso Projeto a todos que ali estavam, pois também acredito que seria uma maneira de divulgar nossas ações. Passado mais este "desafio", terminou o evento e eu só retornaria à Santa Maria na manhã do dia seguinte. Era final da tarde e cada um foi para seu lado. Perguntei a algumas pessoas que estavam no evento se conheciam algum Clube Social Negro em Curitiba. Uma moça muito gentil, com a qual nunca havia falado antes, prontamente disse-me que conhecia sim e pegou seu carro e me levou até lá. Por incrível que pareça, como existem pessoas que não medem esforços para ajudar quando solicitadas, mesmo sem saber a quem a para que!!!

Vocês não podem imaginar a minha felicidade ao descobrir um Clube Social Negro no Estado do Paraná, pois até então não tínhamos conhecimento de Clubes Negros neste Estado! Ao chegar em frente ao Clube 13 de Maio que fica ao final da Rua Princesa Isabel, comecei a fotografar e filmar, como se fosse, talvez, a ultima oportunidade de estar ali! A principio pensei que não tinha ninguém, pois as portas estavam fechadas. Começamos a bater palmas e dizer... "ô de casa!". Tem alguém aí? Para nossa alegria tinha sim alguém em casa, era o Presidente do Clube, Sr. Álvaro da Silva, que vinha nos atender, um senhor extremamente atencioso que nos convidou para entrar e a partir dali começou a nos contar inúmeras histórias que gravei, filmei, fotografei. Elas farão parte do acervo do Museu Treze de Maio e quando devidamente organizadas, viabilizar-se-á o acesso. O nosso site será um excelente mecanismo de disseminação destas informações para o coletivo!

O Clube 13 de Maio de Curitiba foi fundado no dia 6 de junho de 1888 (imagens, em anexo). O atual prédio deste Clube é da década de 1950. A preciosa documentação composta por livros de atas e outros documentos, dentre eles o Livro de Ata nº 1, datado de 1888, me foi dado acesso pelo Presidente do Clube. É um acervo raríssimo! Confesso que fiquei emocionada ao tocar naquele livro de 1888, contendo toda uma “áurea” e uma simbologia da nossa luta, resistência, organização e ousadia do nosso povo! Livro digno de estar dotado de todos os mecanismos de segurança, manutenção e preservação, assim como a “Lei Áurea”, que está guardada a sete chaves no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro. Tão raro e precioso é este acervo, que particularmente me preocupo, não só com a guarda deste documento específico, mas com a preservação e conservação coletiva dos documentos que cada um de nossos Clubes Sociais Negros detém.

Sendo assim, o Museu Treze de Maio apresentará no II Encontro Nacional, em Minas Gerais, uma minuta de um Projeto de Documentação, Preservação, Acondicionamento e Guarda dos Acervos dos Clubes Sociais Negros do Brasil, com vistas a discussão coletiva. Como sabemos, já está tramitando junto à Fundação Cultural Palmares o nosso Projeto de Memória, porém os recursos não são suficientes para esta ação específica, que também é urgente e fundamental e que precisa de recursos significativos, pois demandará restauração, higienização, equipamentos para acondicionamento e guarda destes acervos.

O Clube 13 de Maio de Curitiba/PR de 1888, passa então a ser o 2º Clube Social Negro mais antigo do Brasil em atividade depois do Floresta Aurora de Porto Alegre/RS, que é de 1872. O Clube Mundo Velho, de Sabara/MG, fundado em 1894, agora é o 3º mais antigo do país e o Clube 28 de Setembro de Jundiaí/SP, fundado em 1897, o 4º mais antigo, até que novas pesquisas e descobertas sejam feitas.

Um grande abraço afro-museológico!

Giane Vargas Escobar

Mestranda em Patrimônio Cultural UFSM

Especialista em Museologia

Gravataí: Semana da Consciência Negra - CONVITE

 

Assessoria do Negro

10/11/09 - 17h33min

Semana da Consciência Negra de Gravataí começa nesta sexta
Exposição dos Artistas Visuais do Vale do Gravataí abre as comemorações no Município

Foto: Divulgação - Secom/PMG

As comemorações da Semana da Consciência Negra de Gravataí terão início nesta sexta-feira (13/11). O tema escolhido para este ano tem como título “Gravataí construindo a igualdade racial”. Na abertura oficial será inaugurada uma exposição dos Artistas Visuais do Vale do Gravataí (AGIR), a partir das 16h, no Saguão da Prefeitura. A programação prossegue no sábado e domingo com a realização de dois painéis: ‘Estatuto da igualdade racial’ e ‘A importância da cultura negra’.
‘O negro da mídia’, ‘Mulheres negras’ e ‘Juventude negra desafios e perspectivas e suas manifestações e expressões’ também são temas que serão debatidos durante o período. Participarão das discussões o senador Paulo Paim; a diretora do Fórum de Gravataí, Ivortiz Marques Fernandes; o coordenador do departamento de jornalismo da Ulbra, Daivison Campos; a presidente da Acadêmicos de Gravataí, Rita Bitencourt, entre outros.
No dia 19, a Câmara de Vereadores realizará uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, festejada no dia 20 de novembro. Está previsto ainda a realização da ‘Caminhada pela paz’, dia 20, e a ‘Missa afro’, dia 21. A Semana da Consciência Negra é uma realização da Prefeitura, por intermédio da Assessoria de Políticas Públicas para o Negro e conta com o apoio da Fundação Municipal de Arte e Cultura (Fundarc). A programação completa pode ser conferida no site da Prefeitura.
Convite: A Associação SEIS DE MAIO convida para a programação onde estaremos participando nos dias:
*15/11 - Painel A Importância da Cultura Negra (com a diretora Cultural Sandra Simões - artista visual) - Local: Escola de Samba Acadêmicos de Gravataí
*19/11 - Painel O Negro na Mídia (com o presidente Lisandro Paim - jornalista) - local: Praça do Quiosque (Casa de Cultura)
*21/11 - Painel Mulheres Negras (com a tesoureira Eloete Costa - professora) - local: Praça do Quiosque (Casa de Cultura)
Além de prestigiar o Senador Paulo Paim, no dia 14/11 - abordando o Estatuto da Igualdade Racial, no Sesc Gravataí. 
E a entrega do Troféu Sonia Paim - no dia 20/11, na Câmara de Vereadores, aos destaques da comunidade afrobrasileira.

Participem e convidem a turma pra esta programação especial !!!!!

Abraços
Confiram a programação completa no link:
http://www.gravatai.rs.gov.br/consciencianegra/

Lisandro Paim - jornalista
Especialista em Projetos Culturais e Sociais/Ufrgs
Presidente Associação Cultural e Beneficente Seis de Maio - Gravataí/RS
Coralista do Cecune - Centro Ecumênico de Cultura Negra - POA/RS

CONVITE

 

CLUBE 24 DE AGOSTO

FUNDADO EM 24/08/1918

RUA AUGUSTO LEIVAS, 217 CEP 96300-000.

E-mail= clubevintequatrodeagosto@hotmail.com

Ao Ilmo. ( a) sr. (a)

CONVITE

O Senhor Presidente do Clube 24 de Agosto Pedro Ivo Ferreira e sua Diretoria vêm por meio deste, convidá-lo para 1º encontro regional de Clubes Negros, promovida pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Educação e Universidade do Pampa que se realizará na seguinte programação:

Data: 16/11/2009- Segunda- feira

14h: Oficina de Dança Afro com Daniel Amaro no Clube 24 de Agosto

19h: Abertura oficial da 1º Semana da Consciência Negra no Teatro Esperança com a exposição Existe Raça Negra aqui e apresentação do grupo de dança afro Daniel Amaro, com o espetáculo Maria, Marias

Data 17/11/2009- Terça- feira

18h: Encontro Regional de Clubes Negros, no Clube 24 de Agosto

Gostaríamos que desse a prioridade da presença de todos neste dia!

Data: 18/11/2009- Quarta -feira

17h: Arte de Rua aos Quatro Ventos, atividades de dança, música, skate e basquete de rua. Local = pista de skate.

Data: 19/11/2009- Quinta- feira

19h: Sessão Cineclube especial Quilombolas, Documentário e debate sobre os quilombolas, na Casa de Cultura.

Data: 20/11/2009- Sexta- feira

14h:Saberes da culinária afro brasileira, oficina sobre a cultura gastronômica afro brasileira, no Clube 24 d Agosto

21h: Encerramento da semana, com o jantar afro e baile no Clube 24de Agosto

*Paralelo a esta programação estará acontecendo Seminário de formação sobre História Afro brasileira, na Biblioteca Pública Municipal.

*PEDIMOS A CONFIRMAÇÃO DE SUA PRESENÇA, POR E-mail OU POR TELEFONE: (53)91497500*.

Desde já agradecemos e aguardamos sua presença, reiterando votos de profunda estima e admiração.

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PEDRO IVO FERREIRA

Presidente

Dep.Estadual Miki Breier adere à Campanha Adote um Clube Social Negro - ACB SEIS DE MAIO

 

Mais notícias sobre a nossa Campanha:

Deputado estadual Miki Breier adere à campanha Adote um Clube Social Negro em seu Estado/Município

Em audiência realizada na Assembléia Legislativa do RS, na quarta-feira (28/10), a diretoria da Associação Cultural e Beneficente Seis de Maio, de Gravataí/RS, confirmou a adesão do deputado estadual Miki Breier (PSB) à nossa campanha Adote um Clube Social Negro em seu Estado/Município.

Após ler o ofício da campanha com as proposições do 1° Encontro Nacional de Clubes e Sociedades Negras (Carta de Santa Maria), Miki Breier afirmou que encaminhará nossas demandas ao deputado federal Beto Albuquerque - colega partidário no Congresso Nacional - para verificar a possibilidade de emendas parlamentares. 

Participaram da reunião o presidente da ACB Seis de Maio, Lisandro Paim, o vice-presidente, Waldemar Maximiliano Barbosa, a diretora Geral, Cristiane Gomes da Silva, a 1ª tesoureira, Eloéte Costa, e a diretora Cultural, Denise Lopes Pacheco. Além do chefe de Gabinete Juliano Paz e o assessor Jurídico, Ricardo Hamerski Cézar.

Um abraço a todos(as) e em breve voltaremos com novas notícias de adesões à campanha...

Lisandro Laércio Rangel Paim - Jornalista

Presidente da Associação Cultural e Beneficente Seis de Maio - Gravataí /RS

Coordenador da Região Metropolitana Clubes Sociais Negros RS

Contatos: (51) 8106.3486,   (51) 4001.3725 e  (51) 3484.4576

Foto: Lilian Ramos - assessora de imprensa

do Gabinete Deputado Estadual Miki Breier

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NOTÍCIAS DA NOSSA CAMPANHA PELA REVITALIZAÇÃO DOS CLUBES SOCIAIS NEGROS DO RS.

No dia 21/10/2009, quarta-feira, em audiência com o a Secretária de Cultura Monica Leal (PP), em Porto Alegre, a Associação Floresta Montenegrina entregou as demandas dos Clubes Sociais Negros do RS, com vistas a pleitear emendas parlamentares para o orçamento de 2010/2011, no mesmo dia o Deputado Estadual Alceu Moreira (PMDB)confirmou sua presença na Frente parlamentar que apóia a CAMPANHA ADOTE UM CLUBE SOCIAL NEGRO EM SEU ESTADO! ou MUNICÍPIO!

Conforme deliberado em nosso 6º Encontro Estadual de Clubes Sociais Negros/RS, realizado na Associacao Satelite Prontidao, em Porto Alegre.

ED- Luis Carlos de Oliveira, Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros/RS/SEPPIR (2010/2011);

Secretária de Cultura Mônica Leal e

Elisiane Ferreira, Assessora e Vice Presidente do CODENE/RS

Também no dia 16/10/2009, sexta-feira, a Presidente Isabel Landim da Sociedade “Négo” de Venâncio Aires em almoço com o Dep. Federal Mendes Ribeiro F°, entregou as demandas dos Clubes Sociais Negros do RS, com vistas a pleitear emendas parlamentares para o orçamento de 2010/2011

Isabel Landin, Presidente Eleita do Coletivo de Clubes Sociais Negros do RS;

Deputado Federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB)

No dia 13/11/09, sexta-feira, durante a abertura da Semana Municipal da Consciência Negra de Santa Maria acontecerá no Museu Treze de Maio o lançamento oficial da CAMPANHA ADOTE UM CLUBE SOCIAL NEGRO EM SEU ESTADO! ou MUNICÍPIO!

Para isto estamos mobilizando uma FRENTE PARLAMENTAR com vistas a apoiar esta CAMPANHA e que estarão presentes neste ato!! Contamos com a mobilização dos parlamentares de sua região e contamos desde já com a presença de todos os Coordenadores Regionais e todos os gestores de Clubes Sociais Negros do RS que puderem se fazer presentes.

Coordenadores Regionais/RS, aguardamos notícias sobre o andamento das solicitações de emendas parlamentares para sua região! Abraços e boas tratativas a tod@s!!!

Luis Carlos de Oliveira

Vice Presidente da Associação Cultural Beneficente Floresta Montenegrina

Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros/RS/SEPPIR(2010/2011)

Inscrições Curso Orçamento Criança e Adolescente (OCA)

 

A Universidade de Brasília (UnB), por meio do Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública (CEAG ), e a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH/Presidência da República), lançam as inscrições para curso OCA – Orçamento da Criança e Adolescente na modalidade a distância.

# Nesse sentido, gostaríamos de solicitar a divulgação das inscrições para os Conselhos Municipais e a sociedade civil interessada.

Características do Curso

Público-alvo: Conselheiros Tutelares, Conselheiros de Direitos e sociedade civil participante da rede de políticas públicas para a criança e adolescente

Custo: Gratuito

Carga horária: 30 horas

Conteúdo Resumido:

- O Papel do Conselheiro nas Políticas Públicas

- Conhecendo o Orçamento

- Fundo da Criança e Adolescente

- Conhecendo o Orçamento da Criança e Adolescente (OCA)

- Analisando o OCA

- Simulando o OCA e PPA 2010 – 2013

Clique na imagem abaixo para efetuar seu pedido de inscrição.

Mais informações:

www.ceag.unb.br

(61) 3107-2685

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"Nabuco errou", artigo do ministro Edson Santos

 

"Nabuco errou", artigo do ministro Edson Santos

Em 1888, quando a Lei Áurea baniu legalmente do país a vergonha do sistema escravocrata, Joaquim Nabuco, um dos abolicionistas mais engajados, profetizou que o Brasil levaria um século para livrar-se da desigualdade entre os ex-escravos e os demais cidadãos. Embora tenha acertado no diagnóstico, Nabuco errou no prazo. Hoje, 121 anos após a Abolição, negros e negras continuam sub-representados nos espaços de poder e no ambiente acadêmico, ocupando as funções menos qualificadas no mercado de trabalho, sem acesso às terras ancestralmente ocupadas no campo, e na condição de maiores agentes e vítimas da violência nas periferias das grandes cidades.

São muitas as razões que impossibilitaram a ascensão social dos negros, e sobre elas já discorri inúmeras vezes: a falta de mecanismos legais que garantissem o acesso dos negros à terra, ao trabalho e à educação no período imediatamente posterior à abolição; o incentivo à imigração europeia e asiática para substituir a mão-de-obra recém liberta; as teorias racistas de "embranquecimento" da população; o mito da democracia racial brasileira, que conduziu a uma quase total invisibilidade da questão negra; e toda uma herança discriminatória forjada em mais de 350 anos de escravidão.

Embora alguns setores tentem apresentar na mídia esta realidade com os sinais trocados, hoje sabemos que a democracia racial é em verdade um objetivo a ser alcançado, pois somos uma nação desigual, com os negros na base e os brancos ocupando o ápice da pirâmide econômica. Felizmente, no atual estágio de suas instituições democráticas, nossa sociedade está suficientemente madura para discutir a transformação desta realidade sem incitar o ódio racial ou ocasionar maiores traumas. Basta não perder de vista que objetivo não é dividir, mas integrar. Fazer com que negros, brancos, indígenas, ciganos e outros segmentos tenham não apenas a igualdade formal dos direitos, mas a igualdade real das oportunidades.

O Estatuto da Igualdade Racial, projeto de lei que há mais de uma década tramita no Congresso Nacional, é a mais importante ferramenta para alcançar este objetivo. Surge para dar consequência e aplicabilidade ao texto da Constituição Cidadã de 1988, que, desde o seu preâmbulo e em diversos de seus artigos, confere ao Estado a responsabilidade pela promoção da igualdade e o combate aos preconceitos. A Carta registra em seu Artigo 3º, por exemplo, que é objetivo fundamental do Estado "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". Assinala ainda, em seu Artigo 4º, o repúdio ao racismo, determinando, no inciso XLII do Artigo 5º, que sua prática se constitui em "crime inafiançável e imprescritível".

Os primeiros efeitos da discussão em torno do Estatuto começam a ser sentidos antes mesmo de sua aprovação pelo Legislativo. De forma espontânea e sem registros de incidentes, mais de 60 instituições públicas de ensino superior já colocaram em prática políticas com o objetivo de ampliar o acesso de estudantes negros aos seus cursos de graduação; as escolas de nível fundamental e médio assumem seu papel para a superação do racismo com a gradual adoção da lei do ensino de História da África e da Cultura Negra; e diversos bancos e empresas começam a adotar medidas para reduzir as disparidades entre negros e brancos em seu corpo de funcionários. Paulatinamente, o racismo é desconstruído.

A recente aprovação do projeto de lei em comissão especial formada para analisá-lo na Câmara, de forma unânime, graças a um acordo costurado entre todos os partidos presentes, foi um importante passo neste sentido. Considerando a solidez dos acordos firmados entre o governo, os partidos e a sociedade civil, estou convicto de que, muito em breve, teremos condições de aproximar o Brasil do ideal de Nabuco: "Acabar com a escravidão não nos basta; é preciso destruir a obra da escravidão".

Edson Santos

Ministro da Igualdade Racial

Coordenação de Comunicação Social

Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Presidência da República

Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar - 70.054-906 - Brasília (DF)
Telefone: (61) 3411-3659/3699

www.presidencia.gov.br/seppir

Associação Cul.Benef. Floresta Montenegrina comemorou seu 93° Aniversário e contou com presenças marcantes de personalidades Negras do RS e Brasil.

A presença marcante do Coletivo de Clubes Sociais Negros do RS

 

Giane Vargas Escobar

Diretora Técnica do Museu Treze de Maio

Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros/RS/SEPPIR unida com os Presidentes do Coletivo/RS

Comissão Nacional deixou seu Recado

Presidente do  Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do RS (CODENE )  Sr.  Vitor Hugo Amaro

A SEPPIR também prestigiou o evento através da presença da Sra. Ivonete Carvalho

O Vice Presidente da Associação fez Sua Saudação a todos os ilustres Convidados

Vice Prefeito da Cidade de Montenegro Recebe placa em nome do Prefeito Percival de Oliveira pelos inúmeros   serviços prestados em favor da comunidade afro de nosso município.

A Ilustre presença  do Deputado Federal Geraldinho

A presidente da Associação Sra. Maria Valderez Gonsalves entrega o 1° Troféu Oliveira Silveira ao Presidente da Associação das Entidades Carnavalescas de Porto Alegre e do Estado do Rio Grande do Sul  Sr.  Antônio Ademir Moraes (URSO)

“CULTURA, SEGUIMENTO CARNAVAL”.

O Consul de nossa Associação para assuntos esportivos  Sr. Evandoir Santos

“Destaque Esportivo, seguimento : O uso do Esporte para a Inserção Social da População Negra”.

Giane Vargas Escobar

Diretora Técnica do Museu Treze de Maio de Santa Maria/Rs

Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros/RS/SEPPIR

“Cultura, Seguimento Clubes Sociais Negros”

Sra. Ivonete Carvalho

Diretora de projetos da Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais (SubCom/ SEPPIR) DF.

“Destaque Político Nacional, Comunidades Tradicionais”.

A Bacharel em turismo e mestre em arquitetura e urbanismo, docente da Universidade federal do PIAUI, Sra. Shaiane Vargas da Silveira

Filha da  falecida escritora Maria Helena  recebeu o troféu

“CULTURA, SEGUIMENTO LIERATURA” das Mãos da Querida Elisiane Ferreira Vice Presidente do CODENE.

Dr. Thiago Thobias recebe o trogeu em nome de nosso Senador Paulo Paim

“Destaque Político Nacional”.

A Artista Vera Lopes

Manifestações Artísticas Seguimento Artes Dramáticas.

Centro Ecumênico de Cultura Negra do RS  Através de seu  Coordenador

Juarez Ribeiro do

“Organizações  Negras Não Governamentais”.

A diretoria da Associação Cultural Beneficente Floresta Montenegrina, cantando os Parabéns junto com seus Convidados

A Grande Homenagem a nossa ancestralidade , através da passagem de aniversário de nossa associada Dorcilina

O Grande show com o

Grupo Excelsior

de Porto Alegre

O Jantar elaborado pelo Buffet Riograndense

EDITAIS

Domingo, 27 de Setembro de 2009

Ministério do Esporte abre chamada do projeto "Segundo Tempo/Recreio nas Férias"

A Portaria do Ministério do Esporte GM/ME nº 170, de 21 de setembro de 2009, institui Chamada Pública de seleção de parceiros para a execução do projeto "Segundo Tempo/Recreio nas Férias", sob a coordenação da Secretaria Nacional de Esporte Educacional/Sneed (DOU de 22/9/09, ME, pág. 55). O projeto Recreio nas Férias, integrante do Programa Segundo Tempo, pretende oferecer a crianças e adolescentes participantes do Programa opções de lazer nos períodos de férias escolares nos meses de janeiro e julho de 2010 e promover o envolvimento da comunidade e das famílias.
Podem participar da chamada os/as proponentes que estejam executando o Programa Segundo Tempo mediante convênio, com autorização de início de funcionamento dos núcleos obtida até 4/9/09, com vigência no mínimo até 3/7/10 para a realização do Projeto em janeiro de 2010 e no mínimo até 15/12/10, para realização do Projeto em janeiro e em julho de 2010. Somente serão aceitas as propostas elaboradas de acordo com o modelo de execução descrito no Manual de Diretrizes de Execução disponível na página do projeto na internet. Os interessados deverão encaminhar o Termo de Adesão, disponível na mesma página, para o e-mail recreionasferias_pst@ esporte.gov.br até as 17h59 do 15º dia após a publicação do edital.

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Marcadores: Editais, Esportes, Semana de 28/9/09

Domingo, 20 de Setembro de 2009

Ministério da Cultura abre novos editais para Pontos de Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) abriu, na última semana, três novos editais da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC), voltados para os Pontos de Cultura, a saber: o Edital de Divulgação nº 6, de 11 de setembro de 2009, abrindo inscrições para o Prêmio Estórias de Pontos de Cultura, cujo objetivo é apoiar a publicação em livros ou vídeodocumentários (25 prêmio de R$ 5 mil) de histórias biográficas institucionais, juntamente com a biografia de um personagem da comunidade que se destaca pelo seu conhecimento, atuação e história de vida (DOU de 15/9/09, seção 3, págs. 16 e 17); e os Editais de Divulgação nº 7 e nº 8, de 15 de setembro de 2009, de seleção e concessão, respectivamente, do Prêmio Pontos de Valor, voltado aos Pontos de Cultura que apresentem práticas inovadoras em ações com foco na formação e promoção de valores de vida, em particular experiências que mostrem a prática desses valores como instrumento de redução da violência contra as pessoas e como meio de melhorar a formação de cidadãos (50 prêmios no valor de R$ 10 mil), e da Bolsa Agente Cultura Viva 2009, que selecionará 90 propostas de Pontos de Cultura para estimular o protagonismo juvenil e empoderamento social de cidadãos entre 15 a 29 anos, por meio da aplicação do valor de R$ 28.240,00 para o provimento de qualificação, dos quais R$ 10 mil para a instituição provedora e R$ 18.240,00 para o pagamento de quatro bolsistas, sendo que cada um receberá R$ 4.560,00 (DOU de 16/9/09, seção 3, MinC, págs. 14 a 18).
Leia mais:
>> SCC/MinC lança dois novos editais no âmbito do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania
>> Prêmio Pontos de Valor: SCC e PNUD inscrevem até 30 de outubro
>> Bolsa Agente Cultura Viva 2009: inscrições até 30 de outubro

Postado por Geisa CMR Silva às 16:24 0 comentários

Marcadores: Cultura, Editais, Semana de 21/9/09

MinC apoia audiovisuais dirigidos ou roteirizados por integrantes de projetos sociais

O Edital de Concurso n° 26, de 15 de setembro de 2009, torna público o Concurso de Apoio à Produção de Obras Audiovisuais Digitais Inéditas "Nós na Tela", promovido pelo Ministério da Cultura, no âmbito do Programa Mais Cultura e por meio da Secretaria do Audiovisual (SAv) e da Secretaria de Articulação Institucional (SAI), em parceria com a Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCom) e a Sociedade Amigos da Cinemateca (DOU de 16/9/09, seção 3, MinC, págs. 18 e 19). O objetivo do concurso é apoiar a produção de obras audiovisuais digitais inéditas de curta metragem com duração de 15 minutos, sobre o tema "Cultura e Transformação Social", exclusivamente para pessoas físicas, com idades entre 17 e 29 anos, integrantes ou egressos de projetos sociais que desenvolvam atividades de formação para realização de obras audiovisuais. Serão selecionados 20 obras, que receberão um total de R$ 600 mil. As inscrições encerram-se em 3/11/09. O MinC publicou nota sobre o edital e disponibilizou o blog Nós na Tela.

Postado por Geisa CMR Silva às 15:51 0 comentários

Marcadores: Cultura, Editais, ONGs e Terceiro Setor, Semana de 21/9/09

Unifem abre chamada de projetos do Fundo para a Igualdade de Gênero

O Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) abriu, em 15 de setembro de 2009, o recebimento de propostas de projetos para serem financiados com recursos do Fundo para a Igualdade de Gênero, uma iniciativa voltada para o apoio a programas de igualdade de gênero de alto impacto, com foco no empoderamento econômico e/ou político da mulher, em âmbitos local ou nacional. O processo de candidatura ao financiamento é totalmente on line, com formulários e instruções publicados em página da Unifem - disponível em espanhol, inglês, francês, árabe e russo. Podem participar do processo: instituições governamentais, não governamentais e setores considerados estratégicos na implementação de programas.
Estão previstas duas linhas de financiamento: subsídios de implementação e subsídios catalíticos. Os subsídios de implementação - variando entre US$ 2 milhões a US$ 5 milhões de dólares, a serem aplicados no período de dois a cinco anos - apoiarão programas em países com planos, políticas ou leis nacionais ou locais de igualdade de gênero, aprovados e em fase de implementação. Os subsídios catalíticos - entre US$100 mil e US$ 500 mil dólares - deverão ser empregados no período de um a dois anos, para o apoio à formação de coalizões e alianças estratégicas, com vistas a incentivar o desenvolvimento e a aprovação de planos, políticas ou leis nacionais e locais de igualdade de gênero.
As datas importantes do processo de seleção são as seguintes: 15/9 a 30/9/09, apresentação on line das candidaturas; dezembro/2009, convite para apresentação do documento de programa completo (somente para as instituições selecionadas) e anúncio da seleção de propostas para a linha subsídios catalíticos; abril/2010, anúncio da seleção de propostas para a linha subsídios de implementação.
A Fundação Cultural Palmares divulgou nota sobre a chamada.

Postado por Geisa CMR Silva às 15

RJ vai sediar Seminário Nacional sobre Proteção à Liberdade Religiosa

 

Nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) promove, no Rio de Janeiro, o Seminário Nacional sobre Proteção à Liberdade Religiosa.

Voltado a religiosos, intelectuais, políticos, educadores, estudantes, pesquisadores e artistas, o evento irá colher subsídios para a elaboração do Plano Nacional de Proteção e Promoção da Liberdade Religiosa no Brasil. Os painéis e debates abordarão temas como o papel do Estado e dos meios de comunicação, os instrumentos jurídicos existentes contra o racismo, a discriminação racial e a intolerância religiosa.

O Seminário é uma parceria da SEPPIR com a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e conta com apoio da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e da Rede Globo. Será realizado no Auditório Oscar Guanabarino da ABI (Rua Araújo Porto Alegre, 71). Para mais informações, o telefone da SEPPIR é (61) 3411-3628 / 3635.

Confira a programação
30/9
Às 9h: Painel 1 - Estado Laico e Liberdade Religiosa
Coordenação: Carlos Alberto Ivanir dos Santos, diretor executivo do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP)
Expositores:
- Edson Santos, ministro da SEPPIR
- Benedita da Silva, secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro
- Jorge da Silva, cientista político e coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
- Lidivaldo Reaiche Raimundo Brito, procurador-geral de Justiça do estado da Bahia
Às 14h30: Painel 2 - Sistema de Ensino, Cultura e Respeito à Diversidade Religiosa
Coordenação: Martvs Antonio Alves das Chagas, subsecretário de Políticas para Ações Afirmativas da SEPPIR
Expositores:
- Paulo Vannuchi, ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH)
- Diane Kuperman, conselheira da Associação Religiosa Israelita do Rio de Janeiro
- Maria Cristina Marques, pesquisadora em cultura africana da Fundação Educacional de Macaé
- Francisco Ivern Simó, vice-reitor para Assuntos de Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
1º/10
Às 9h - Painel 3: Meios de Comunicação e Respeito à Liberdade Religiosa
Coordenação: Manuela Pinho Azevedo de Souza, subsecretária de Planejamento e Formulação Política da SEPPIR
Exposição:
- Joel Rufino dos Santos, historiador e escritor     
- Cleidiana Ramos, jornalista do jornal "A tarde"
- Joel Zito Araújo, cineasta e pesquisador em Comunicação
- Maurício Azedo, jornalista, presidente da Associação Brasileira de Imprensa
- Zezé Motta, superintendente de Promoção da Igualdade Racial do Estado do Rio de Janeiro
Às 11h30 - apresentação de "O Sagrado", por Luis Erlanger
Às 14h - Painel 4: Criminalização dos atos e manifestações de racismo, discriminação racial e intolerância religiosa
Coordenação: Alexandro da Anunciação Reis, subsecretário de Políticas para as Comunidades Tradicionais da SEPPIR
Exposição:
- Manoel Jorge e Silva Neto, procurador do Ministério Publico do Trabalho da Bahia
- Augusto Sérgio dos Santos de São Bernardo, advogado e professor da Universidade Estadual da Bahia
- Maria Bernadete Azevedo, procuradora de Justiça, coordenadora do Grupo de Trabalho contra o Racismo Institucional  do Ministério Público de Pernambuco 
- Eloi Ferreira de Araújo, secretário-adjunto da SEPPIR

Comunicação Social da SEPPIR /PR

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Clubes Sociais Negro

 

 

Este é o resultado de todo nosso trabalho, que finalmente é reconhecido e relembrado por todos. Gratificante aos que nesta luta , nunca desistiram e  acreditaram que unidos todos (as) um dia venceríamos. Deixo aqui as  minhas lembranças que muitos poucos tiveram a felicidade de viver  dentro de um Clube Negro. Uma Sociedade das mais belas e tradicionais do interior estado. O inesquecível Clube 13 de Maio,relembrado os bailes de carnavais adulto que até hoje as pessoas comentam, onde meu pai  Maestro Setembrino abrilhantava com seu saxsanfone  saindo do clube e tocando rua  a fora levando o povo que ia em direção à Avenida Rio Branco e lá se encontravam todos os clubes da cidade, tendo uma integração de alegria  entre as  diversas sociedades. Ainda me recordo com saudades lembrando com carinho do meu Baile de Debutante. Vim da cidade de Rio Pardo para concretizar um sonho que toda menina aos seus quize anos almeja ter mesmo nos dias de hoje este é realizado. E muitos outros momento que se fosse aqui  registrar certamente iria esquecer de bons momentos da minha vida.
E são estas lembranças que vivemos, recordamos hoje e sempre. Não devemos nunca esquecê-las e sim divulgá-las sempre em nossas vidas aos nossos filhos, netos gerações que venham assumir esta luta  hoje ao nosso lado, para mais tarde continuarem  este trabalho de resgate da cultural, da luta e da  dignidade do Povo Negro.

Axé

Prfª Jucineide  Vaz dos Santos

Eu tenho um sonho de ver um dia meus filhos vivendo numa nação em que não sejam julgados pela cor de sua pele,mas sim pelo seu caráter.         

Martin Luther King

SEPPIR publica resoluções da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

 

Todas as propostas aprovadas durante a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR) estão reunidas em um documento publicado na página eletrônica da SEPPIR nesta quarta-feira (23 de setembro).

Para o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, a publicação coroa o evento que foi pautado pelo pluralismo e espírito democrático: "O documento confere não apenas transparência para as propostas aprovadas, mas é um importante instrumento em favor da implementação das políticas de igualdade racial".

Na publicação estão reunidas 761 resoluções distribuídas de acordo com os seguintes temas: controle social (19), cultura (33), educação (101), política internacional (35), política nacional (29), saúde (115), segurança e justiça (197), terra (72) e trabalho (160).

Balanço - A II CONAPIR reuniu mais de 8 mil pessoas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, durante os quatro dias do evento realizado de 25 a 28 de junho. Do total, mais de 1.200 participantes eram delegados eleitos em encontros nos 27 estados e no Distrito Federal. Assim, a preparação para a II CONAPIR envolveu milhares de pessoas em conferências estaduais, municipais e regionais de igualdade social. Além disso, Brasília foi sede, nos dias 6 e 7 de junho, da Plenária Nacional de Comunidades Tradicionais, quando foram escolhidos os delegados para defender propostas de interesse específico de comunidades quilombolas, de terreiros, povos indígenas e de etnia cigana.

A responsabilidade de analisar as moções ficou com o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), órgão de caráter consultivo integrante da estrutura básica da SEPPIR. Em reunião extraordinária realizada em agosto, o CNPIR analisou todas as 84 moções apresentadas durante a II CONAPIR. 

Para consultar o documento, clique aqui.

Comunicação Social da SEPPIR /PR

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SEPPIR publica resoluções da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

 

Todas as propostas aprovadas durante a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR) estão reunidas em um documento publicado na página eletrônica da SEPPIR nesta quarta-feira (23 de setembro).

Para o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, a publicação coroa o evento que foi pautado pelo pluralismo e espírito democrático: "O documento confere não apenas transparência para as propostas aprovadas, mas é um importante instrumento em favor da implementação das políticas de igualdade racial".

Na publicação estão reunidas 761 resoluções distribuídas de acordo com os seguintes temas: controle social (19), cultura (33), educação (101), política internacional (35), política nacional (29), saúde (115), segurança e justiça (197), terra (72) e trabalho (160).

Balanço - A II CONAPIR reuniu mais de 8 mil pessoas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, durante os quatro dias do evento realizado de 25 a 28 de junho. Do total, mais de 1.200 participantes eram delegados eleitos em encontros nos 27 estados e no Distrito Federal. Assim, a preparação para a II CONAPIR envolveu milhares de pessoas em conferências estaduais, municipais e regionais de igualdade social. Além disso, Brasília foi sede, nos dias 6 e 7 de junho, da Plenária Nacional de Comunidades Tradicionais, quando foram escolhidos os delegados para defender propostas de interesse específico de comunidades quilombolas, de terreiros, povos indígenas e de etnia cigana.

A responsabilidade de analisar as moções ficou com o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), órgão de caráter consultivo integrante da estrutura básica da SEPPIR. Em reunião extraordinária realizada em agosto, o CNPIR analisou todas as 84 moções apresentadas durante a II CONAPIR. 

Para consultar o documento, clique aqui.

Comunicação Social da SEPPIR /PR

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6º ENCONTRO DE CLUBES SOCIAIS NEGROS RS - REITERAMOS NOSSO CONVITE!

 

Prezad@s Representantes de Clubes Sociais Negros do RS!

É com satisfação, alegria e expectativa de encontrá-l@s novamente que reiteramos nosso convite para o 6º ENCONTRO DE CLUBES SOCIAIS NEGROS DO RIO GRANDE DO SUL.

QUANDO: 26/09/09

HORA: 9h às 19h

LOCAL: Sociedade Satélite Prontidão, em Porto Alegre.

Abraços,

Giane Vargas Escobar - Museu Treze de Maio

Luis Alberto da Silva - Sociedade Floresta Aurora

Rubinei Machado - Clube Fica Ahi prá Ir Dizendo

Luis Carlos Oliveira - Sociedade Floresta Montenegrina

Nilo Feijó - Sociedade Satélite Prontidão

O passado comum quando lembrado individualmente é limitado e fragmentado, porém quando o coletivo se encontra, pode-se confirmar mutuamente fatos do passado, é o que nos diz Maurice Halbwachs (2006), em A Memória Coletiva¹. Conservamos e lembramos parte do passado e

nunca a sua totalidade. A lembrança é fragmentada e um grande número de lembranças são recordadas porque outros nos fazem recordar e se recordamos é porque fazemos parte de um grupo, e mesmo à distância somos influenciados por este grupo.

1 HALBWACHS, Maurice. A Memória Coletiva. Tradução de Beatriz Sidou. São Paulo: Centauro, 2006. 224 p.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA.

PREZAD@S REPRESENTANTES DE CLUBES SOCIAS NEGROS/RS

Ao cumprimentá-l@s, solicitamos o empenho de tod@s para que se façam presentes no nosso 6° Encontro Estadual de Clubes Sociais Negro do RS, onde estaremos debatendo assuntos de interesse do nosso Movimento Clubista, formatando uma proposta de aperfeiçoamento da organização e elencando as nossas prioridades para serem encaminhadas no 2º Encontro Nacional, que se realiza na cidade de Sabará, em Minas Gerais, nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2009. Nesta oportunidade serão eleitos os Clubes que irão representar o Estado do RS na Comissão Nacional-Regional, bem como a Delegação que irá representar os Clubes Sociais Negros do Estado do RS, neste grande evento de relevância nacional.

CONVITE

A Comissão Nacional/SEPPIR e Regional de Clubes Sociais Negros/RS a Associação Satélite Prontidão, convidam para o “6º Encontro Estadual de Clubes Sociais Negros do RS” e preparação para o 2º Encontro Nacional de Clubes Sociais Negros.

Data: 26 de setembro de 2009 (sábado)

Horário: 9h às 19h

Local:Associação Satélite Prontidão – Porto Alegre

Fones: (51) 3315 1973 ou (51)84376282

Av. Coronel Aparício Borges, 288 – Bairro Glória – Porto Alegre/ RS

PROGRAMAÇÃO:

ABERTURA DO ENCONTRO

Presidente do Satélite Prontidão dá boas vindas e faz a abertura do 6° Encontro.

Logo após a Comissão Nacional/RS – Giane Vargas Escobar e Luis Alberto da Silva - é convidada a dar sequencia às atividades, encaminhando o que segue:

1. Eleição do Secretário do Encontro (para elaboração da Ata)

2. Leitura da Ata do 5° Encontro realizado na Sociedade Floresta Aurora (1º/08/2009) e saudação aos presentes

3. Leitura da dinâmica do 6° Encontro Estadual de Clubes Sociais Negros/RS

4. Aprovação da dinâmica do 6° Encontro Estadual de Clubes Sociais Negros/RS

1ª PARTE – Coordenador da mesa: Nilo Feijó (Associação Satélite Prontidão – Porto Alegre)

5. Relatos da reunião com a Fundação Cultural Palmares, em Brasília sobre o Projeto“Registro das Histórias e Memórias dos Clubes Sociais Negros do Brasil: cidadania, inclusão e preservação do patrimônio cultural afro-brasileiro”(emenda parlamentar Dep. Federal Luciana Genro)- 10min – Giane Vargas Escobar e Luis Carlos de Oliveira

6. Relatos do Projeto Site/Portal – 10min – Rubinei Machado

2ª PARTE – Coordenadores de mesa: Cesar (Sociedade Rui Barbosa - Canoas) e Gil Antonio Lopes (Clube Honorato Domingues Soares – Camaquã) - 1h30min

7. Definir uma proposta de aperfeiçoamento da organização dos Clubes Sociais Negros

8. Apresentação das Propostas de organização do Movimento Clubista – 15 min para cada apresentação;

3ª PARTE – Coordenadora de mesa: Leiriane Barbosa (Sociedade Floresta Aurora – Porto Alegre)

9. Apresentação da Programação do II Encontro Nacional – 10min; Luis Alberto da Silva

10. Apresentação das sugestões encaminhadas pelo RS para a organização do II Encontro Nacional, em MG – 10min - Giane Vargas Escobar

11. Validar a distribuição de cada Clube dentro das Regionais – 30min – Luis Carlos Oliveira.

4ª PARTE – Coordenador de mesa: Rubinei Machado (Clube Fica Ahi pra Ir Dizendo – Pelotas) - 30min

12. Escolha da Comissão Nacional/RS – 2 representantes e 1 suplente – a ser apresentada e empossada durante o II Encontro Nacional, em MG.

Procedimento: a escolha dos 2 clubes, cujos representantes comporão a Comissão Nacional/RS se dará através da manifestação do representante legal que tiver interesse e deverá manifestar à mesa e ao plenário a intenção de participar do pleito. Cada representante terá 5 minutos para discorrer sobre a contribuição da sua entidade no Movimento Clubista e o porquê quer que seu Clube esteja representando o Estado do RS na Comissão Nacional.

13. Escolha da Comissão Regional – 1 representante por região e 1 suplente – 30min;

Procedimento: Após validada a composição das regionais, os Clubes, através dos seus representantes legais presentes, reunir-se-ão entre seus pares e indicarão o seu representante regional para a mesa e à plenária.

5ª PARTE – Coordenador de mesa: André Brizolara Clube Cultural Recreativo Braço é Braço – Rio Grande - 40min

14. Definição dos 53 representantes dos Clubes Sociais Negros do RS, que participarão do II Encontro Nacional – levar a documentação do representante legal do Clube: RG e CPF – Giane Vargas Escobar e Luis Alberto da Silva

Obs.: Quando o representante do clube não for o Presidente legalmente constituído, este deverá trazer consigo uma carta de apresentação com a assinatura do Presidente do Clube nomeando-o para representá-lo, com isso tendo direto à voto.

Proposta: As vagas serão distribuídas da seguinte forma:

Representantes Regionais – 9 vagas

Representantes dos Clubes – 43 vagas

Atual Comissão Nacional/RS – 2 vagas

6ª PARTE – Coordenador de mesa: Sugestão – Cristiane Gomes da Silva (Sociedade Seis de Maio - Gravataí)

15. Entrega das necessidades de recursos para projetos de reformas e acústica dos Clubes Sociais Negros do RS, com vistas a elaboração de um projeto coletivo. Como por exemplo: reforma do telhado, construção de sala, reforma da cozinha, etc, com os devidos orçamentos ou simples estimativa – 10min. - Rubinei Machado

OBS.: Estas necessidades deverão ser entregues no ato da assinatura da Lista de Presença e serão recebidos pela equipe de recepção do 6º Encontro. Não esqueça de trazer nº RG e CPF.

16. Informações da Semana da Consciência Negra do Estado do RS – Luis Carlos Oliveira

Obs.: Reiteramos que todas as despesas (transporte e alimentação) ficarão sob a responsabilidade de cada participante.

· Confirme sua presença através dos seguintes e-mails da Comissão Organizadora:

rubinei53@gmail.com – (55) 84020723

giane.vargasescobar@gmail.com - (55) 96086790

prontidão@yahoo.com.br – (51) 84376282

lluiscarlos@terra.com.br – (51) 84620320

VISITE O BLOG: www.clubesnegrosbr.blogspot.com

CODENE CONVIDA:

Ao término do Encontro o Presidente do CODENE, Vitor Hugo, convida a tod@s para um jantar de confraternização entre os Clubes Sociais Negros do RS e a AECPARS, a Associação das Escolas de Samba de Porto Alegre e do estado do Rio Grande do Sul.

Convite p/Audiência

 

Of.112-DIMPPIR /2009 São Leopoldo, 23 de setembro de 2009.

De: DIMPPIR

Para: Artistas, historiadores, ativistas, religiosos, grupos culturais, sociedades e organizações do movimento negro do RS.

Assunto: Aspectos Históricos e Culturais da Diáspora e o Renascimento Africano no Rio Grande do Sul.

CONVITE

A Diretoria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de São Leopoldo – DIMPPIR – convida através deste, artistas, historiadores, ativistas, religiosos, grupos culturais, sociedades e organizações do movimento negro do RS e demais interessados, para uma audiência no dia 25 de setembro de 2009 às 10h, no Plenário da Câmara Municipal de São Leopoldo, Rua Independência, 66 – Centro, com o Sr. Zulu de Araujo – Presidente da Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura - para abordar o referido tema e debater sobre as manifestações afro centradas, históricas e contemporâneas rio-grandense. O propósito é o fortalecimento e reconhecimento das expressões de matriz africana e a articulação e organização da nossa participação no III Festival Mundial de Artes Negras do Senegal em 2010 (FESMAN). A audiência tratará também de temas como: Esclarecimentos sobre o que vem a ser “FESMAN” e sobre os Programas da Fundação Palmares.

Aguardamos a todos.

Atenciosamente,

Márcia Teresinha da Cruz Fernandes

Diretora da DIMPPIR

FLORESTA MONTENEGRINA FAZ HOMENAGEM AO IMORTAL OLIVEIRA SILVEIRA

 

Estatuto da Igualdade Racial representa avanço histórico

 

O Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/2005, do Senado Federal), aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 9 de setembro de 2009, representa um avanço histórico. Entre as várias conquistas, uma merece destaque especial: a instituição de um conjunto de mecanismos legais para organizar e articular as ações voltadas à implementação das políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnico-raciais existentes no país, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR).

A previsão de fontes de financiamento para a promoção da igualdade racial é outra grande conquista. O Estatuto estabelece, por exemplo, que os orçamentos anuais da União deverão contemplar as políticas de ações afirmativas destinadas ao enfrentamento das desigualdades raciais nas áreas da educação, cultura, esporte e lazer, saúde, trabalho, meios de comunicação de massa, moradia, acesso à terra, segurança, acesso à justiça, financiamentos públicos e outros.

De maneira geral, os 70 artigos do Estatuto criam ou ampliam vários direitos nas áreas econômica, social, política e cultural. Agora o texto aprovado pelos deputados volta para a Casa de origem: o Senado Federal. A expectativa é que a proposta seja apreciada pelos senadores e sancionado pelo presidente Lula até 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.

A seguir, os principais pontos do Estatuto:

Comunidades quilombolas - O texto aprovado reafirma o princípio constitucional de que os moradores das comunidades remanescentes de quilombos têm direito à propriedade definitiva das terras. O Estatuto, assim, fortalece o decreto n º 4.887/2003, que regulamenta o artigo 68 da Constituição Federal, que trata da demarcação de terras quilombolas. Os direitos dessas comunidades estão garantidos ao longo de todo o texto aprovado, de forma transversal. Um dos itens do Estatuto prevê, por exemplo, que para fins de política agrícola, os remanescentes receberão tratamento especial diferenciado, assistência técnica e linhas especiais de financiamento público destinados à realização de atividades produtivas e de infraestrutura.

Cultura - O Poder Público garantirá o reconhecimento das sociedades negras, clubes e outras formas de manifestação coletiva da população negra, com trajetória histórica comprovada, como patrimônio cultural. A capoeira, por exemplo, passa a ser reconhecida como desporto nacional ao ter a garantia de registro e proteção, em todas as suas modalidades.

Descentralização das políticas públicas - O texto institucionaliza o Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR), coordenado pela Secretaria Especial de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Dentre os estados e municípios, mais de 500 já aderiram ao Fórum. A adesão implica na criação de órgãos locais para cuidar exclusivamente da igualdade racial. Assim, o Fórum estimula a disseminação de políticas de igualdade racial por todo o país. Estados e municípios participantes do FIPIR têm prioridade no recebimento de recursos de programas desenvolvidos pela SEPPIR e ministérios parceiros.

Direitos políticos - Cada partido político ou coligação deverá reservar o mínimo de 10% de vagas para candidaturas de representantes da população negra.

Educação - O Estatuto estabelece parâmetros para a aplicação de ações afirmativas voltadas à população negra, como o sistema de cotas raciais para o acesso ao ensino público. Independentemente do Estatuto, há um projeto de lei tramitando no Senado (PLC 180/2008) que trata especificamente sobre a instituição de cotas raciais para o ingresso nas universidades públicas. Mesmo sem ter sido aprovado ainda, 79 universidades já criaram políticas de ações afirmativas. Dessas, 59 possuem cotas raciais, conforme dados do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). 

Financiamento - O Estatuto prevê fontes de financiamento para programas e ações que visem à promoção da igualdade racial. Os orçamentos anuais da União, por exemplo, deverão contemplar as políticas de ações afirmativas destinadas ao enfrentamento das desigualdades raciais nas áreas da educação, cultura, esporte e lazer, saúde, trabalho, meios de comunicação de massa, moradia, acesso à terra, segurança, acesso à justiça, financiamentos públicos e outros. Outro destaque é que o Poder Público priorizará o repasse dos recursos referentes aos programas e atividades previstos no Estatuto aos estados, Distrito Federal e municípios que tenham criado conselhos de igualdade racial.

Justiça e segurança - O Poder Público Federal instituirá, na forma da lei, e no âmbito dos poderes Legislativo e Executivo, ouvidorias permanentes em defesa da igualdade racial. O texto prevê ainda atenção às mulheres negras em situação de vulnerabilidade, garantindo assistência física, psíquica, social e jurídica. Para a juventude, prevê que o Estado implementará ações de ressocialização e proteção de jovens negros em conflito com a lei e expostos a experiências de exclusão social.

Meios de comunicação - Na produção de filmes, peças publicitárias e programas destinados à veiculação pelas emissoras de televisão e em salas cinematográficas, deverá ser adotada a prática de conferir oportunidades de emprego para atores, figurantes e técnicos negros, sendo vedada toda e qualquer discriminação de natureza política, ideológica, racial e artística. Além disso, os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional, as empresas públicas e sociedades de economia mista federais deverão incluir cláusulas de participação de artistas negros nos contratos de realização de filmes, programas ou quaisquer outras peças de caráter publicitário.

Moradia - O Poder Público garantirá a implementação de políticas para assegurar o direito à moradia adequada da população

Grupo Santander apoiará projetos de empreendedorismo feminino

 

Grupo Santander apoiará projetos de empreendedorismo feminino

Já estão abertas as inscrições para o Programa Parceiros em Ação 2009. Essa iniciativa, fruto de uma parceria entre o Grupo Santander Brasil e a organização social Aliança Empreendedora, visa a estimular a implementação de projetos sociais de apoio a microempreendimento s e grupos produtivos comunitários formados e liderados por mulheres de regiões de baixa renda.
O Programa Parceiros em Ação, criado em 2005 pelo Banco Santander, apoiava, até então, projetos que facilitavam o acesso de estudantes do ensino médio a faculdades e universidades. A reformulação do programa, a partir deste ano, está alinhada com o objetivo do Grupo Santander Brasil de promover a sustentabilidade de comunidades de baixa renda a partir da capacitação para o empreendedorismo e geração de renda.
Assim, o Grupo Santander Brasil lança seu 1º Edital, estimulando organizações sociais sem fins lucrativos de todo o Brasil a desenvolverem iniciativas voltadas para o empreendedorismo feminino comunitário.
No início de novembro, o Grupo revelará os cinco melhores projetos selecionados que receberão apoio técnico e investimento de até R$ 40 mil por um ano com possibilidade de renovação do apoio por mais um ano.
A superintendente de Desenvolvimento Sustentável do Grupo Santander Brasil, Laura Oltramare, explica: “Nossas ações visam contribuir para que o Brasil promova o desenvolvimento sustentável a favor de uma cultura de participação e co-responsabilidade e buscam beneficiar comunidades ou causas relevantes para o país”.
Com este objetivo, a área de Ação Social da Organização tem em sua base uma importante premissa: a Educação como veículo-chave para difundir o empreendedorismo, capacitar comunidades para a geração de renda, estimular o consumo responsável e o conceito de diversidade.
As inscrições estão abertas até o dia 20 de setembro e devem ser feitas pelo site www.parceirosemacao .com

Estatuto da Igualdade Racial é aprovado por unanimidade por comissão da Câmara

 

Estatuto da Igualdade Racial é aprovado por unanimidade por comissão da Câmara

Em sessão histórica finalizada com aplausos e em clima de festa, o Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/2005, do Senado) foi aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira (9 de setembro) pela Comissão Especial da Câmara criada para debater o tema. "A aprovação foi um grande avanço. Por meio dele, o Estado fica obrigado a agir em relação às desigualdades existentes no país. É uma lei que vai unir a sociedade e gerar vários benefícios para populações historicamente excluídas", avalia o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos.

Por meio de um acordo costurado pelo ministro e lideranças do Congresso, o projeto não precisará passar pelo Plenário da Câmara. Ele volta para a Casa originária: o Senado Federal. A expectativa do ministro é que a aprovação final da proposta ocorra até 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. "Lá no Senado não vamos apresentar recurso ao Plenário. A partir de hoje o DEM apoia e defende o Estatuto", disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM/RS), representante do partido que mais fez oposição ao projeto.

Comemoração - Entre os participantes da sessão que durou menos de duas horas e foi comemorada pelos deputados, também estava o senador Paulo Paim (PT/RS), autor do projeto original do Estatuto. Representantes do movimento negro também festejaram. "Sem sombra de dúvida foi um grande avanço para nós, ativistas", disse a  presidente do Conselho de Comunidade Negra de São Paulo, Elisa Lucas Rodrigues.

Para o coordenador-geral da União de Negros pela Igualdade (Unegro), Edson França, a decisão "reafirma a vanguarda do Brasil no ordenamento jurídico para a promoção da igualdade racial".  Na opinião do representante da entidade Agentes Pastoral dos Negros (APNs), Nuno Coelho, foi um golaço do ministro, que conseguiu aproximar o movimento social, o Parlamento e o governo em prol do Estatuto. A secretária nacional de combate ao racismo do PT, Cida Abreu, considerou a aprovação o reconhecimento da história de luta do movimento negro brasileiro.

"As dificuldades enfrentadas pela comunidade negra ainda são muito latentes. O que se conseguiu foi um acordo para que as elites não perdessem os dedos, mas deixassem os aneis. Mesmo assim, o negro está em festa, é uma data histórica", afirmou Eduardo de Oliveira. O representante do Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) resumiu a aprovação como uma grande vitória da luta negra. "Espero que, no Senado, tudo ocorra com a mesma tranquilidade", concluiu.

Algumas frases dos parlamentares

Carlos Santana (PT/RJ), presidente da Comissão - "Eu considero o momento de festa e de muita esperança para o nosso povo negro. Parabéns!"

Leonardo Quintão (PMDB/MG) - "Hoje nós iremos iniciar a história do Brasil para pagarmos os 121 que ficaram para trás (desde a escravidão) e avançarmos."

Márcio Marinho (PR/BA) -  "Hoje é um dia de felicidade porque conseguimos aprovar este Estatuto que é uma porta para várias conquistas."

Janete Rocha Pietá (PT/SP), 3ª vice-presidente da Comissão - "Este é um processo de luta dos nossos ancestrais. Queremos elogiar as políticas públicas que este Estatuto ampliará."

João Almeida (PSDB/BA) - "O Estatuto é uma norma que o Parlamento está devendo para a sociedade brasileira. Induz a uma política afirmativa."

Raul Jungmann (PPS/PE) - "Vamos votar rápido para que gente não perca hora. 'Quem sabe faz a hora não espera acontecer."

Coordenação de Comunicação Social

Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Presidência da República
Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar - 70.054-906 - Brasília (DF)
Telefone: (61) 3411-3659

“Todo projeto é um sonho... Um sonho sonhado junto é uma realidade”.