sábado, maio 21, 2005

REALIZADA CONFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

por Leonardo Moreti

Photobucket - Video and Image Hosting
Durante a abertura oficial da 1ª Conferência Regional, o Prefeito Valdeci Oliveira frisou a importância da luta pela igualdade e inclusão social

Foi realizada neste sábado (21), no auditório da Escola Técnica de Polícia Militar de Santa Maria (ETPM/SM), a 1ª Conferência Regional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Com o tema principal “O Estado e a Sociedade Promovendo a Igualdade Racial”, o evento foi concretizado através de uma parceria entre o Movimento Negro da Região Central e a Prefeitura Municipal de Santa Maria. A partir desta conferência regional serão encaminhadas as propostas que pautarão a Conferência Estadual, que acontecerá em Porto Alegre nos dias 27, 28 e 29 de maio. Após a Conferência Estadual, as conclusões serão encaminhadas para a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada em Brasília nos dias 30 de junho, 01 e 02 de julho. As decisões e diretrizes estipuladas através destas conferências fundamentarão o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, do Governo Federal.

A abertura da Conferência Regional aconteceu às 9h de sábado (21), com apresentações artísticas. O grupo vocal do Projeto Negrinho do Pastoreio, acompanhado pela percussão do grupo de dança afro Euwá-Dandaras – além de dois músicos tocando cavaquinho, apresentou diversas canções com a temática da negritude. Entre as canções, foram apresentados poemas sobre a condição de luta dos afro-descendentes e o enfrentamento das diversas formas de racismo. Após este primeiro momento da abertura do evento, foi a vez da apresentação artística do grupo de dança Euwá-Dandaras. Com diversos dançarinos executando coreografias inspiradas em rituais africanos, o Euwá-Dandaras (“Mulheres Guerreiras”, em dialeto africano) foi fortemente aplaudido pelo público presente.

Ao término das apresentações artísticas, foi feita a abertura oficial da Conferência Regional. O Prefeito Municipal Valdeci Oliveira, durante sua fala, ressaltou o apoio à construção de políticas de inserção social, lembrando que a luta pela igualdade racial sempre foi uma bandeira levantada pela Administração Municipal. “Esta sempre foi a nossa concepção política”, frisou o Prefeito Valdeci Oliveira que, no dia 09 de maio, já havia assinado um decreto municipal convocando, e oficializando, a 1ª Conferência Regional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Em declaração no dia 09 de maio, a respeito da assinatura do decreto convocatório municipal, a representante da equipe de organização da 1ª Conferência Regional, Geane Vargas Escobar, considerou que “a relevância do decreto é que, a partir de sua assinatura, haverá um compromisso formal do poder público municipal em relação às demandas dessa conferência e, especialmente, às políticas de inclusão – dos segmentos historicamente discriminados, que estão sendo ou que devem ser implantadas no município de Santa Maria”.

Com a presença de representantes do Governo Federal, Estadual, e da Coordenação Geral da Conferência, foi apresentado e aprovado o regimento da 1ª Conferência Regional e, em seguida, foram determinados os eixos temáticos, subtemas e roteiros para os grupos de trabalho que discutiram durante à tarde de sábado a elaboração do relatório final da Conferência.

Os três temas debatidos durante a 1ª Conferência Regional

- Reflexão sobre a realidade brasileira, do ponto de vista da sociedade e da estrutura do Estado, considerando os mecanismos de reprodução da discriminação, do racismo e das desigualdades raciais;

- Avaliação das ações e políticas públicas desenvolvidas para a promoção da igualdade racial nas três instâncias de governo: municipal, estadual e federal, bem como o cumprimento dos compromissos internacionais, objetos de acordos, tratados e convenções;

- Proposição de diretrizes para a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial e Étnica considerando a perspectiva de gênero, cultura e religião.

O evento contou com uma extensa programação, que incluiu até mesmo a apresentação de uma roda de Capoeira. A Conferência debateu também o período de “novos paradigmas” acerca dos rumos da sociedade brasileira, além de discutir as formas de discriminação racial. Outro ponto debatido foi as maneiras pelas quais o racismo é manifestado pelas pessoas, mobilizando os órgãos governamentais para enfrentar o problema, tanto na concepção, quanto na execução das políticas públicas.

Entidades que participaram do evento

Movimento Negro da Região Central
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Representantes de descendentes de quilombolas
Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, do Governo Federal – SEPPIR
Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, do Governo Estadual
Universidade Federal de Santa Maria – UFSM
Delegacia Regional do Trabalho
Ministério do Trabalho e Emprego
Museu Treze de Maio – MTM
Associação dos Amigos do Museu Treze de Maio – AAMTM
ONG Palmares
Conselho de Segurança Alimentar – Consea
Associação Cultural Recreativa Beneficente Unidos do Itaimbé
Escola de Samba Vila Brasil
Sociedade Cultural Recreativa José do Patrocínio (Júlio de Castilhos)
Grupo de Dança Afro Euwá-Dandaras
Grupo de Capoeira Barra-Vento
Central de Movimentos Populares
Associação Grupo Afro Raízes Negras – AGARN
Projeto Negrinho do Pastoreio
Representantes da Etnia Palestina
Assessoria de Relações Públicas do Centro de Artes e Letras – UFSM
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros – NEAB (UFSM)


Foto: Moreti
www.santamaria.rs.gov.br

Nenhum comentário: