CLUBES SOCIAIS NEGROS DO BRASIL

Ministra da Igualdade Racial assume compromisso com demandas dos clubes sociais negros

2011-03-30T07:21:00.000-07:00

Em reunião-almoço realizada nesta segunda-feira (28/03), a Ministra de Políticas Públicas da Igualdade Racial, Luiza Bairros, acompanhada pela secretária nacional de Comunidades Tradicionais, Ivonete Carvalho, foi recepcionada por representantes do Movimento de Clubes Sociais Negros do Rio Grande do Sul, no Convento dos Capuchinhos, em Porto Alegre. Esta é a primeira vez que Luiza Bairros vem a Porto Alegre após assumir a SEPPIR. Representando o Governo do Estado, o assessor do Vice-Governador Beto Grill, Luís Carlos Mattozo, participou da agenda.
Durante o encontro, os representantes dos clubes sociais negros solicitaram à Ministra o atendimento das demandas do segmento e fizeram um relato sobre os projetos desenvolvidos e a difícil situação em que encontram-se estas agremiações históricas da comunidade negra: a maioria destes espaços sofrem fortes agressões, por motivo de especulação imobiliária, racismo velado, ausência de condições econômicas para obras nas estruturas dos prédios, entre outros, muitas vezes tornando deficitária ou inviável a sobrevivência, destes lugares de memória.
O representante da Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros, Luis Carlos de Oliveira, entregou uma carta contendo as demandas, entre elas, as vinte prioritárias homologadas na II Conapir, além das Cartas de Santa Maria e Sabará, resultantes dos Encontros Nacionais de Clubes Sociais Negros, e do Estatuto da Igualdade Racial.
A ministra da SEPPIR lembrou que viveu uma parte da sua adolescência frequentando os clubes sociais negros de Porto Alegre, e por conhecer esta realidade as considera como importantes entidades de resistência. "Além de serem um espaços de associabilidade, os clubes negros colaboraram para a formação da identidade negra de toda uma geração da população gaúcha", enfatizou.
Luiza Bairros analisou que a situação enfrentada por estas entidades nos municípios deve ter um olhar diferenciado pelo Poder Público, pela sua complexidade. "Está constituído materialmente um novo processo de racismo, que no Rio Grande do Sul traz elementos como especulação imobiliária e pagamento de impostos que impossibilitam apelar para a luta jurídica que impediria esta ameaça de ter que se deslocar a outro lugar, fora de áreas consideradas nobres".
Luiza Bairros salientou que a SEPPIR irá fazer os recortes necessários para buscar o atendimento das demandas estruturais de acordo com a realidade específica dos clubes sociais negros. A Ministra frisou a relevância de ações em parceria entre os governos federal, estadual e municipal frente às diversas questões apontadas pelo segmento. "Pela importância histórica destas entidades, devemos tratar de forma conjunta a questão do tombamento dos clubes sociais negros, como meio de preservar a integridade territorial destes espaços", enfatizou.
Ficou definido durante a reunião, que a Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros vai elencar junto com a SEPPIR quais são os projetos prioritários de atendimento para os clubes sociais negros.
Secretaria de Cultura
A tarde, uma comissão dos Clubes Sociais Negros participou de uma agenda com a Secretaria Estadual de Cultura, proporcionada pelo Gabinete do vice-governador do RS. A partir deste encontro foi iniciado uma discussão dos projetos dos Clubes Sociais Negros e a relação com Estado tendo como foco dos pleitos dos Clubes a Lei Estadual 12918 datada de 2008, que dispõe sobre o assunto e o Estatuto de Promoção da Igualdade Racial do RS
Clubes Sociais Negros
Conforme descreve o saudoso poeta e historiador Oliveira Silveira, “os Clubes Sociais Negros são espaços associativos do grupo cultural étnico afro-brasileiro, originário da necessidade de convívio social do grupo, voluntariamente constituído e com caráter beneficente, recreativo e cultural, desenvolvendo atividades num espaço físico próprio”.
O Movimento Clubista, envolve um número aproximado de mais de 100 clubes sociais negros, distribuídos em diversas cidades do Brasil, tendo no Rio Grande do Sul sua maior expressão, com 55 dos clubes cadastrados da federação. Entre estas entidades, algumas já completaram mais de um século de história como reduto permanente da cultura e hábitos dos negros de nosso país.
Participantes
Também estiveram presentes na agenda com a ministra da SEPPIR, Luiza Bairros, o presidente do Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra do RS (Codene), Victor Hugo Amaro, o presidente do Centro Ecumênico de Cultura Negra (Cecune), Juarez Ribeiro, a coordenadora do Coletivo de Clubes Sociais Negros, Isabel Landim, o coordenador do Coletivo de Clubes Sociais Negros do Extremo Sul, Pedro Amaral, o coordenador da Região Metropolitana do Movimento Clubista do RS, Lisandro Paim, o coordenador da Região Sul, Rubinei Machado e a Negra Mais Brasil 2010, Camila dos Santos.
Presidentes e representantes de clubes e sociedades negras participaram do evento: Sociedade Floresta Aurora, de Porto Alegre, Associação Seis de Maio, de Gravataí, Associação Floresta Montenegrina, de Montenegro, Associação Rui Barbosa, de Canoas, Sociedade 24 de Agosto, de Jaguarão, Sociedade Négo Football Clube, de Venâncio Aires, Sociedade Estrela do Oriente, de Rio Grande e Clube Fica Ahí, de Pelotas.

Lisandro Láercio Rangel Paim - jornalista/RS - MTE 12878
Presidente da Associação Cultural e Beneficente Seis de Maio - Gravataí/RS
Coordenador Região Metropolitana Movimento Clubes Sociais Negros/RS
Secretário Municipal de Comunicação substituto - Gravataí/RS
Contatos: (51) 81063486 / e-mail: lisandro_rpaim@yahoo.com.br

Vejam as fotos !!!

Ministra Luiza Bairros sinaliza ter profundo conhecimento sobre o Movimento Clubista Brasileiro, comprometendo-se com o fortalecimento dos Clubes Sociais Negros em entrevista ao Portal Africas

2011-02-02T04:32:00.001-08:00

Por Luís Michel Françoso Fotos: Elói Correia/Agecom
Em entrevista concedida ao Portal Áfricas, ontem (31), a Ministra Luiza Bairros, 57, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR) comentou sobre suas principais metas agora à frente de cargo executivo no governo federal. A atual ministra ocupava anteriormente cargo titular na Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia (Sepromi), residindo na cidade de Salvador.
A ministra Luiza Bairros nasceu no Estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre, é socióloga, e militou no Movimento Negro Unificado (MNU).

Sobre os investimentos do ministério nos Clubes Sociais Negros a ministra destacou a estratégia de ampliar a relação da SEPPIR com a Fundação Cultural Palmares como forma de fortalecer o programa “Clubes Sociais Negros”. A ministra destacou ainda que é necessário aprofundar a relação da SEPPIR com a Fundação Palmares e que vai trabalhar para construir uma relação política a altura das duas instituições.

Confira abaixo entrevista.
Áfricas – Quais as suas principais metas enquanto ministra da Igualdade Racial?
Ministra Luiza Bairros - Este período dos três primeiros meses do ano é um momento importante para delinear os principais rumos da gestão da SEPPIR, estamos agora no final de janeiro terminando o processo de transição. Venho defendendo que a SEPPIR deve pensar três eixos na atual gestão o primeiro diz respeito à sua organização interna, onde é preciso fazer alguns rearranjos do seu funcionamento, tendo em vista as metas do atual governo da presidente Dilma Roussef (PT) que são erradicação da miséria, educação, saúde e segurança pública. O segundo eixo é o da relação da SEPPIR com os demais ministérios e o terceiro é o da relação do nosso ministério com a sociedade civil, que acontece principalmente através do
Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), já estamos com a proposta da primeira reunião do conselho ser no início do mês de março. Queremos ainda convocar setores do movimento negro organizados que não estejam representados no atual conselho, mas com atuação de referência na sociedade civil, como por exemplo, as redes de profissionais militantes da área de saúde e a Associação Brasileira de Pesquisadores (as) Negros (as) (ABPN).
Áfricas – Qual a posição da senhora frente ao processo de implementação do Estatuto da Igualdade Racial no que diz respeito a política de cotas?
Ministra Luiza Bairros - A relação é de apoio incondicional ao instrumento das cotas, é algo válido para a questão da igualdade racial, são ferramentas que provocam mudanças significativas em nossa realidade. Cada vez mais este instrumento das cotas está sendo legitimado como medida importante para a questão racial no Brasil. Agora os movimentos sociais organizados precisam estar atentos para o processo que está no Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do Partido Democrata (DEM), contrário às cotas, para que não percamos o direito das cotas nas instituições universitárias do país. (O Partido Democratas (DEM) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a utilização de critérios raciais para o acesso em universidades públicas)
Áfricas – Desde 2005 os municípios aderem ao Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR), que por sua vez se constituiu enquanto espaço importante de geração de políticas raciais no campo institucional. Qual a expectativa de investimentos no FIPIR?
Ministra Luiza Bairros - Houve por parte da SEPPIR um grande investimento no inicio da sua existência no FIPIR (Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial), a nossa intenção é de também oferecer investimentos. Pois o que acontece é que existe uma dificuldade das políticas propostas em nível federal conseguirem serem identificadas pelas populações nos municípios. E o FIPIR proporciona isso, possibilita que exista um diálogo entre gestores públicos das esferas federal, estadual e municipal. Iremos ainda consultar o nosso orçamento, para ver se podemos viabilizar a realização de convênios com governos para investir no fortalecimento dos órgãos do Fórum.
Áfricas – Quais serão as políticas da SEPPIR voltadas as mídias alternativas que tem como foco o debate sobre a questão racial?
Ministra Luiza Bairros - Existe uma demanda muito grande e os investimentos a serem realizados dependem do diálogo que iremos efetuar com estes setores da sociedade. Temos uma proposta de criarmos editais específicos, voltados para estas ferramentas de comunicação que contribuem para o aprofundamento de debates importantes no Brasil, esta é uma proposta que está sendo analisada. Considero de maior importância à existência destas mídias alternativas, porque contribuem de modo contrário à veiculação da visão por vezes distorcida da mídia nacional.
Áfricas – Qual a opinião da senhora sobre a polêmica em torno de trechos da obra “Caçada de Pedrinho”, de Monteiro Lobato?
Ministra Luiza Bairros - Em primeiro lugar acho que está questão foi tratada sem profundidade por alguns setores acerca do parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), pois o parecer foi todo coerente com a política de diretrizes de distribuição de livros didáticos nas escolas. O livro do Monteiro Lobato, por exemplo, já contava com algumas contextualizações, agora acredito que devam ser incluídas contextualizações que comentem sobre o fato de que o livro foi escrito em uma época em que o racismo vigorava no país há muito tempo, e os estudantes precisam ser informados disto. Pretendo neste mês de fevereiro me reunir com o ministro da Educação para gerarmos uma posição de consenso em torno do tema.

I Seminário de Ações Afirmativas da UFRGS

2010-08-16T11:44:00.001-07:00

Programação

QUARTA-FEIRA (18/08/10)

NOITE

18h: Credenciamento

18h30: Cerimônia de Abertura

19h: Mesa 1 - As ações afirmativas no Brasil: relevância e desafios

Denise Fagundes Jardim (IFCH/UFRGS)

José Jorge de Carvalho (UNB)

Mediadora: Valquíria Linck Bassani (Pró-reitora de Graduação/UFRGS)

21h: Coral CECUNE – Centro Ecumênico de Cultura Negra

QUINTA-FEIRA (19/08/10)

MANHÃ

9h: Mesa 2: Experiência das cotas em outras Instituições Federais
Comissões de Acompanhamento convidadas:

UERJ

UFMG

UFPR

UFSC

UFSM

Mediadora: Luciane da Silva (SAE/UFRGS)

11h: Apresentação Cultural - Grupos de cantos e danças Mbyá-Guarani “Nhãnderú Pápá Tenõndé”

11h30 às 14h: Intervalo

TARDE

14h: Conversações Afirmativas: Educação na Diversidade e Excelência Acadêmica

Palestrante: Valter Roberto Silvério (UFSCAR)

Mediadoras: Laura Lopes (UNISINOS) e Ruth Sabat (FACED/UFRGS)

18h: Confraternização por adesão

SEXTA-FEIRA (20/08/10)

MANHÃ

9h: MESA 3: As ações Afirmativas na UFRGS: Contexto, desafios e próximos passos

Vice-Reitor Rui Vicente Oppermann

Valquíria Linck Bassani (Presidente da Comissão de Acompanhamento aos Alunos do Programa de Ações Afirmativas da UFRGS)

Edílson Amaral Nabarro (Presidente da Comissão de Acesso e Permanência dos Estudantes Indígenas).

12h às 14h Intervalo

TARDE

14h Compartilhando experiências estudantis

Jorge Luis Terra (Procuradoria Geral do Estado/RS)

Gerson Rangel (Associação de Apoio ao Estudante Afro)

15h: Ações Afirmativas – RODAS DE FALA

     1. Ações Afirmativas e Comunidade Quilombola (Paulo Sérgio da Silva - IACOREQ)
     2. Relações Raciais na Sociedade (Letícia Lemos da Silva – Organização Maria Mulher)
     3. Educação Indígena (Maria Aparecida Bergamaschi – Faculdade de Educação/UFRGS)
     4. Movimento Sindical e a luta contra o racismo (Nara Costa – GT Antirracismo ASSUFRGS)
     5. Escola Pública e Acesso ao Ensino Superior (João Vicente Silva Souza - Colégio Aplicação/UFRGS)
     6. Experiências de implementação de Ações Afirmativas no Grupo Hospitalar Conceição (Renata          Lopes – CEPPIR/GHC)
Mediadora: Sandra de Fátima Batista de Deus (Pró-Reitoria de Extensão/UFRGS)
16h30: Socialização das Rodas de Fala
17h: Encerramento com atividade cultural: Grupo de Brincantes do Paralelo 30 (ESEF/UFRGS)
         Coquetel de Confraternização

Informações:
Data: 18, 19 e 20 de agosto de 2010.

Local: Salão de Festas (segundo andar prédio da Reitoria da UFRGS), Porto Alegre/RS.

Público Alvo: Comunidade universitária (discentes, docentes e técnico- administrativos) e sociedade em geral.

Realização: Pró-Reitora de Graduação

                    Pró-Reitoria de Extensão

                    Secretaria de Assistência Estudantil

Organização: Comissão de Acompanhamento dos Alunos do Programa de Ações Afirmativas da UFRGS

Apoio: ADUFRGS – Associação dos Docentes da UFRGS

             CRESS – Conselho Regional de Serviço Social/RS

As inscrições para o I Seminário de Ações Afirmativas da UFRGS vão até o dia 17/08/2010. Incrições:

http://www.prograd.ufrgs.br/prograd-1/acoes-afirmativas/i-seminario

Contato: comissaodeacompanhamento@ufrgs.br

Encontro Festivo do Coletivo de Clubes Sociais Negros do RS em Montenegro dia 05 de Setembro de 2010. Não Percam !!!!

2010-08-12T11:13:00.001-07:00

NÃO DEIXE SUA COR PASSAR EM BRANCO

2010-08-12T10:13:00.000-07:00

Inscrições abertas! [foruns-eja] Curso de Aperfeiçoamente - Diversidade

2010-08-04T12:12:00.001-07:00

Colegas,

Peço a gentileza de divulgar a seguinte notícia em suas agendas e redes de professores:

Título: Inscrições abertas!

Texto: Estão abertas as inscrições ao processo seletivo para o Curso de Aperfeiçoamento e Extensão em Produção de Material Didático para a Diversidade. No período de 14.07.2010 à 10.08.2010 pela página (site) conectado (on line), observando os seguintes procedimentos: ao abrir a página, clique o sub-tópico "Inscrições" e na sequência vá ao endereço (link) para efetuar a inscrição.

Antes, leia atentamente o Edital do curso, selecione os documentos solicitados e não esqueça de enviá-los, pois o não envio de quaisquer um dos documentos, implica na não validação da mesma.

Nelma Nunes

Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos (SEMCDH/CEDCA)

http://www.mulherecidadania.al.gov.br http://www.conselhodacrianca.al.gov.br

ADE SIPIA-CT-Web - Alagoas Fone/Fax: (82) 3315. 1739 Cel.:(82) 8883.7564

Pelo portal Sipia CT (https://www.sipia.org.br/), o cidadão poderá fazer a denúncia.

Já sabemos o que perdemos! Sabemos o que pode ser feito com o texto atual ???

2010-07-23T07:38:00.001-07:00

LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010.

Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis n^os 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1^o Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.

Seção III

Da Cultura

Art. 17. O poder público garantirá o reconhecimento das sociedades negras, clubes e outras formas de manifestação coletiva da população negra, com trajetória histórica comprovada, como patrimônio histórico e cultural, nos termos dos arts. 215 e 216 da Constituição Federal.

Lula sanciona estatuto da igualdade racial e cria universidade

2010-07-20T17:02:00.001-07:00

Estatuto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros

Agência Brasil | 20/07/2010 17:13

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Leia também

Sem cotas, Senado aprova Estatuto da Igualdade Racial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feirao Estatuto da Igualdade Racial e a lei que cria a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab). Aprovado pelo Congresso no mês passado, após sete anos de tramitação, o estatuto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros.
O Estatuto da Igualdade Racial define ainda uma nova ordem de direitos para os brasileiros negros, que somam cerca de 90 milhões de pessoas. O documento possui 65 artigos e objetiva, segundo a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a correção de desigualdades históricas no que se refere às oportunidades e aos direitos dos descendentes de escravos do País.
O ministro Eloi Ferreira de Araújo disse que a sanção do Estatuto da Igualdade Racial “coroa o esforço de muitos e muitos anos”, das comunidades negras no País.
Também sancionada nesta terça-feira, a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab) tem o objetivo de promover atividades de cooperação internacional com os países da África por meio de acordos, convênios e programas de cooperação internacional, além de contribuir para a formação acadêmica de estudantes dos países parceiros.
A nova universidade será localizada no município de Redenção, no maciço de Baturité, a 66 quilômetros de Fortaleza. De acordo com a secretaria, a previsão é de que as obras do campus comecem em meados de 2011. As atividades acadêmicas terão início este ano em instalações provisórias em Redenção, em prédios cedidos pela prefeitura local.
A previsão é de que a Unilab atenda a 5 mil estudantes presenciais de graduação, dos quais 50% serão brasileiros e 50% originários de países parceiros.

Luis Carlos de Oliveira

ENC: FIPIR COMUNICA EDITAIS 7

2010-06-23T15:11:00.001-07:00

Prezados (as) Coordenadores Regionais, Gestores Estaduais, Gestores Municipais e Colaboradores,
Cumprimentando-os cordialmente repassamos conjunto de 04 Editais para conhecimento de Vossas Senhorias:

01- UNIFEM Brasil e Cone Sul abre edital para produção de relatório sobre progresso das mulheres no Brasil
02- Palmares lança edital para comemorar seu 22º aniversário
03-HSBC abre inscrições : Serão selecionados 40 projetos de todo o Brasil
04-Oi Futuro abre seleção para projetos de desenvolvimento de tecnologia social em todo o país. Até 26 de julho
05- O Concurso Fotográfico "Um Olhar Sobre a Cultura Popular Nordestina"

At,
Lea Gomes
Assistente Técnico

Esplanada dos Ministérios, bloco "A", 9ºandar, sala 904,
70054-906 - Brasília-DF.
55 (61) 3411-4968- (61) 9124 6349

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01 - UNIFEM Brasil e Cone Sul abre edital para produção de relatório sobre progresso das

mulheres no Brasil

-----Mensagem original-----
De: Unifem Conesul [mailto:unifemconesul@unifem.org]
Enviada em: terça-feira, 22 de junho de 2010 14:56
Para: undisclosed-recipients
Assunto: UNIFEM Brasil e Cone Sul abre edital para produção de relatório sobre progresso das mulheres no Brasil
Avaliar a realidade das mulheres brasileiras e o avanço de direitos no país. Esses são os marcos de relatório "O Progresso das Mulheres no Brasil 2003-2009", que faz uma atualização de publicação homônima que revisou a situação das brasileiras de 1992 a 2002. O edital foi aberto nesta segunda-feira (21/6) pelo UNIFEM Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), em parceria com a Fundação Ford e a SPM (Secretaria de Políticas para as Mulheres).

As propostas podem ser enviadas por empresas e instituições legalmente constituídas e com reconhecida produção de pesquisas sociais. O relatório deve conter pesquisas e análises de dados nas seguintes áreas: política e poder, direitos humanos, direitos civis e políticos, educação, mulheres jovens e meninas, mercado de trabalho e renda, políticas públicas, área urbana e rural, raça e etnia, saúde e direitos sexuais e reprodutivos, HIV/AIDS, pobreza e violência contra a mulher.

As propostas apresentadas não devem ultrapassar o valor de US$ 80 mil (oitenta mil dólares americanos). As organizações que preencherem os requisitos descritos no Edital de Seleção <http://www.unifem.org.br/sites/700/710/00001146.pdf>deverão fazer uso do Formulário de Propostas de Projetos <http://www.unifem.org.br/sites/700/710/00001133.doc> e enviá-lo por via eletrônica através do e-mail diana.monge@unifem.org <mailto:diana.monge@unifem.org>, com o texto: "RELATÓRIO PROGRESSO" no assunto da mensagem.

UNIFEM Brasil e Cone Sul
unifemconesul@unifem.org
www.unifem.org.br
http://twitter.com/unifemconesul
Diga NÃO à violência contra as mulheres
Dí NO a la violencia contra las mujeres
Say NO to violence against women
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02- Palmares lança edital para comemorar seu 22º aniversário

Já estão abertas as inscrições para o Edital 22 anos da Palmares, em comemoração ao aniversário da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, em agosto. Os projetos deverão inspirar-se no tema: Construindo Redes de Diálogos - Reais e Virtuais - com a Cultura Afro-brasileira para serem apresentados em Maceió (AL), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA), onde a Palmares possui representações regionais e Porto Alegre (RS), São Luís (MA) e São Paulo (SP), onde planeja implantar seus próximos escritórios. As inscrições, abertas hoje (16), prosseguem até o dia 5 de julho deste ano.

Podem participar pessoas físicas, grupos e entidades de todo o país, que atuam com expressões artísticas afro-brasileiras nas áreas de dança, música, teatro, cultura popular, artes plásticas, além de outras manifestações culturais. No entanto, no ato da inscrição, os interessados devem escolher uma dessas seis cidades para apresentar seu trabalho. Os projetos concorrentes serão selecionados dentre os inscritos para a cidade escolhida no ato do registro.

Serão contemplados seis espetáculos e cada um receberá um prêmio de R$ 100 mil reais tributáveis. A prioridade na seleção dos projetos será dada para os que desenvolvam um trabalho de artes integradas, onde haja diálogo entre as expressões artísticas. Uma apresentação de teatro, com música ao vivo, numa instalação plástica ou uma performance circense com vídeoarte são exemplos deste viés artístico. O objetivo é a promoção do diálogo da cultura afro-brasileira, as expressões e as mídias.

A criatividade e excelência artística, pertinência do conteúdo à questão afro-brasileira, qualificação técnica, viabilidade técnica de execução, com base no valor do prêmio, são alguns dos critérios de avaliação da comissão julgadora.

Dúvidas e informações referentes a este Edital poderão ser esclarecidas e/ou obtidas na Fundação Cultural Palmares - Endereço eletrônico: edital22aniversario@palmares.gov.br <mailto:edital22aniversario@palmares.gov.br>.

Edital <http://www.palmares.gov.br/sites/000/2/download/EDITAL%2022%20ANIVERSARIO%20DA%20PALMARES.pdf>

Ficha de Inscrição - Pessoa Física <http://www.palmares.gov.br/sites/000/2/download/Anexo%20Ia%20F%20Inscricao%2022%20Aniversario%20da%20FCP.rtf>

Ficha de Inscrição - Grupos e Entidades <http://www.palmares.gov.br/sites/000/2/download/Anexo%20Ib%20F%20Inscricao%2022%20Aniversario%20da%20FCP.rtf>

Assessoria de Comunicação da FCP
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03- HSBC abre inscrições : Serão selecionados 40 projetos de todo o Brasil

Estão abertas as inscrições para a "Seleção do Cartão Instituto HSBC Solidariedade 2010", que apoia projetos sociais em todas as Regiões do Brasil. A ação visa selecionar 40 projetos educacionais que tenham o objetivo de reduzir a vulnerabilidade de crianças e adolescentes aliada ao sucesso escolar. Os projetos selecionados receberão R$60 mil, por até dois anos.
Podem participar da seleção projetos que estejam sob responsabilidade de organizações não governamentais, como fundações, institutos e associações sem fins lucrativos, legalmente constituídos no país. A ficha de inscrição e o regulamento estão disponíveis no site do Instituto HSBC Solidariedade.

As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de julho e os projetos selecionados serão divulgados no site no dia 12 de novembro. O processo de indicação dos projetos será feito por colaboradores das empresas do Grupo HSBC, incluindo agências e departamentos. Durante o período de 2 anos após a formalização da parceria, colaboradores voluntários que indicaram os projetos serão os padrinhos e madrinhas das instituições sociais, representando o elo entre a entidade apoiada e o Instituto HSBC Solidariedade.

Os valores destinados a essa seleção, foram obtido por meio do Cartão Instituto HSBC Solidariedade, como resultado das doações mensais de clientes portadores do cartão e da contribuição do HSBC através da doação interchange. Os portadores do cartão optam por doar ao Instituto HSBC Solidariedade a quantia mensal de R$ 5, R$ 7,50, R$ 10, R$ 20 ou R$ 30, e em troca, são isentos de anuidade.

Criado em 2006, o Instituto HSBC Solidariedade atua em três áreas: Educação, Meio Ambiente e Geração de Renda para comunidades. Representa o braço do investimento social do HSBC no Brasil, que trabalha em linha com os princípios da Sustentabilidade, investindo em produtos e serviços que aliam retorno financeiro à promoção de soluções socioambientais, além de assumir o compromisso com a conservação ambiental, focado em mudanças climáticas e no gerenciamento de impactos diretos e indiretos.

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Atenciosamente,
Luanda Gabriela
(61) 9251-6791
"Cada ser em si carrega o dom de ser capaz e ser feliz".
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04- Oi Futuro abre seleção para projetos de desenvolvimento de tecnologia social em todo o país.

Até 26 de julho.

O Oi Futuro, instituto de responsabilidade social da Oi, lança hoje o edital de seleção para o Programa Oi Novos Brasis 2010. O programa de apoio técnico e financeiro para projetos sociais busca viabilizar idéias inovadoras de todo país que utilizem a tecnologia da informação e comunicação para acelerar o desenvolvimento humano.

A seleção terá como foco o desenvolvimento de tecnologias sociais que possam ser reaplicadas em grupos sociais semelhantes. Os projetos inscritos devem atender a um dos seguintes campos de atuação: ações educacionais complementares ao sistema de educação formal, qualificação profissional voltada para geração de trabalho e renda e ampliação do acesso aos direitos humanos, econômicos, sociais ou ambientais. Serão valorizados critérios como criatividade, inovação, capacidade de apresentação de diagnóstico da comunidade atendida e de monitoramento do trabalho realizado.
Cada organização poderá inscrever até quatro projetos, mas apenas um deles poderá ser selecionado. O processo de seleção dos projetos sociais ainda levará em consideração temas transversais.

Oi Novos Brasis prioriza os campos de atuação em ações educacionais, qualificação profissional e acesso aos direitos humanos, econômicos, sociais ou ambientais", diz Wellington Silva, Diretor de Comunicação do Oi Futuro.
O edital é voltado para organizações sem fins lucrativos e devidamente legalizadas. Após a seleção dos projetos, que será realizada por um grupo de especialistas, o Oi Futuro acompanhará a implantação de cada iniciativa, auxiliando na gestão e na avaliação do impacto das atividades.
Por apostar no desenvolvimento de soluções sociais, o Oi Novos Brasis dispõe ainda de uma rede virtual de relacionamento para troca de experiência entre os parceiros. Também são realizados encontros anuais, onde os integrantes das organizações parceiras se conhecem pessoalmente e iniciam conversas para parcerias concretas.

<http://captacao.org/recursos/noticias/oi-futuro-abre-selec-o-para-projetos-de-desenvolvimento-de-tecnologia-social-em-todo-o-pais.-ate-26-de-julho.html>

As inscrições <http://200.150.146.90/nb/2010/site/login.asp>, assim como o regulamento <http://www.blogger.com/%3Ca%20href=%22http:/www.4shared.com/document/4c1tLZ_0/oifuturo_edital_2010.html%22%20target=_blank%3E%3Cimg%20src=%22http:/dc261.4shared.com/img/307461564/d35ed3fc/oifuturo_edital_2010.pdf?rnd=0.2229260257929534%22%20border=%220%22%3E%3C/a%3E> de participação, estarão disponíveis no site de 25 de maio a 26 de julho.
Os projetos deverão ser inscritos exclusivamente pelo site www.oifuturo.org.br/

SOLIDARIEDADE ALAGOAS - Confira os endereços dos locais para onde devem ser encaminhadas as doações

2010-06-21T09:40:00.001-07:00

Prezados (a)
Devido a calamidade que se encontra em nosso Estado por consequencia das fortes chuvas e do grade numero de desabrigados, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Sociedade Alagoana de Pediatria, o Forum dos Conselhos Tutelares, a Pastoral da Criança, o Pacto do Semiárido e demais parceiros convidam a todos para unirmos forças em prol das vitimas desta tragédia.

Confira os endereços dos locais para onde devem ser encaminhadas as doações:

- 1º Grupamento de Bombeiros Militar (1º GBM) – Rodovia 316, Km 14, Tabuleiro dos Martins, próximo a PRF, 3315-2900 / 3315-2905.

- Grupamento de Socorros de Emergência (GSE) – Conjunto Senador Rui Palmeira, S/N, 3315-2400.

- Subgrupamento Independente Ambiental (SGIA) – Av. Dr. Antônio Gouveia, S/A, Pajuçara, próximo ao Iate Clube Pajuçara, 3315-9852.

- Quartel do Comando Geral (QCG) – Av. Siqueira Campos, S/N, Trapiche da Barra, 3315-2830.

- Defesa Civil Estadual (CEDEC) - Rua Lanevere Machado n.º 80, Trapiche da Barra, 3315-2822.

- Grupamento de Salvamento Aquático (GSA) – Av. Assis Chateaubriand, S/N, Pontal, próximo a Braskem, 3315-2845.

Interior:

- 2º Grupamento de Bombeiros Militar – Maragogi, (82) 3296-2026 / 3296-2270.

- 6º Grupamento de Bombeiros Militar – Penedo, (82) 3551-7622 / (82) 3551-5358.

- 7º Grupamento de Bombeiros Militar – Arapiraca e Palmeira dos Índios, (82) 3522-2377, (82) 34212695.

- 9° Grupamento de Bombeiros Militar – Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia, (82) 3621-1491 / (82) 3621-1223

Assessoria de comunicação de Rio Largo:

Trav. Antonio Maciel de Oliveira, n°122, apt. 503,

Ponta Verde, Ed. Pharaons

Naira – 91062713-9141-2181 – Rodrigo 9321-2726 – 9999-7171

Igreja de São Gonçalo, localizada no Mirante São Gonçalo, no bairro do Farol, mas que todas as paróquias estão de portas abertas para receber doações, os materiais arrecadados serão distribuídos para as vitimas das cidades atingidas

“Nós não fomos esquecidos” Estatuto da Igualdade Racial aprovado ontem, no Senado. - PL 6264-2005 garante nosso reconhecimento. Vamos juntos nos mobilizar pela provação !!!

2010-06-21T07:14:00.001-07:00

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO UFSM 2010 - GIANE VARGAS ESCOBAR

2010-06-21T06:31:00.001-07:00

Prezad@s Representantes/Gestores de Clubes Sociais Negros:

Segue o link da dissertação de Mestrado Profissionalizante em Patrimônio Cultural/UFSM (2010) publicada na página da UFSM - Biblioteca Digital de Teses e Dissertações:

Clubes Sociais Negros: lugares de memória, resistência negra, patrimônio e potencial.

Afroabraços,

--
Giane Vargas Escobar
Mestre em Patrimônio Cultural/UFSM
Especialista em Museologia/Unifra
55-96086790

Ofício Circular nº10 do Excelentíssimo Senhor Ministro Eloi Araújo 8

2010-06-15T08:06:00.001-07:00

Prezados (as) Senhores (as) Coordenadores Regionais, Gestores Estaduais, Gestores Municipais e Colaboradores

Cumprimentando-os cordialmente retransmitimos o Ofício Circular nº10 do Excelentíssimo Senhor Ministro Eloi Araújo referente a votação do Estatuto da Igualdade Racial PL 6264/2005 e para subsidio o texto da Assessoria de Comunicação da SEPPIR/PR

<<ofício-circular 010-2010 fipir.pdf>> <<Posições da SEPPIR sobre o Estatuto - versão revisada.pdf>>

Estatuto da Igualdade Racial representa avanço histórico
Na próxima quarta-feira, 16 de junho, o País dará um grande passo para a consolidação das políticas que visam à promoção da igualdade racial. Neste dia, a partir das 10 horas, entra novamente na pauta do Senado Federal a votação do
Estatuto da Igualdade Racial. Depois de ser apresentado pelo senador Paulo Paim (PT/RS), em 2003, o projeto de lei foi para a Câmara dos Deputados, onde sofreu modificações, até ser aprovado por Comissão Especial, em setembro de 2009. De volta ao Senado Federal, após muitas protelações, o projeto finalmente será votado e aprovado nesta quarta-feira. O documento que será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal tem como relator o senador Demóstenes Torres (DEM/GO), que também é presidente da Comissão.
Foram anos de luta para que o Estado brasileiro pudesse ter enfim um documento que consolidasse os anseios históricos da população negra, ainda carente de políticas que diminuam o enorme fosso que nos impede de acessar as condições básicas para o exercício da cidadania.
As negociações e mobilizações têm sido intensas para colocar o projeto em votação. Isso porque, tanto o autor do projeto, senador Paulo Paim, e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR), quanto organizações do Movimento Negro, entendem que a
oportunidade é única para consagrar direitos para milhões de brasileiros e brasileiras, negras e negros.
Marco na luta pela cidadania
É inegável a importância histórica do Estatuto da Igualdade Racial. No seu conjunto, trata-se da reafirmação, pelo Estado brasileiro, de demandas seculares dos Movimentos Negros e da população negra, nas mais diversas áreas. Entre elas: educação, cultura, esporte e lazer, saúde e trabalho. O documento também formula respostas para a inserção apropriada dos afro-brasileiros nos meios de comunicação de massa, para as demandas por moradia, acesso à terra, segurança, acesso à justiça, financiamentos públicos, entre outros itens. A se considerar a distribuição de cada uma dessas demandas entre os 69 artigos que o compõem, o Estatuto da Igualdade Racial significa uma nova etapa na luta pelos direitos dos negros e negras no Brasil.
O Estatuto sedimenta uma série de avanços, fruto de uma árdua luta política, que definem seu caráter fundamental, o de um diploma de ações afirmativas. A partir da aprovação desse documento, terá início outra fase de extrema importância na luta pela Igualdade Racial em nosso país: a da mobilização da sociedade brasileira em torno do aperfeiçoamento deste instrumento legal, através da
regulamentação de seus dispositivos.
Nesse sentido, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, através de seus dirigentes e integrantes, e na condição de órgão do Governo Federal, busca somar esforços junto com toda a nação, em especial os movimentos negros. É com este objetivo que nos dirigimos aos nossos destacados, competentes e respeitáveis ativistas, de modo a chamá-los à luta, mais uma vez.
Insistimos com todas as organizações dos Movimentos Negros que é importante fortalecer este processo de conquistas sociais, políticas e econômicas para os afro-brasileiros, de forma a garantir a aprovação do Estatuto e consagrar os direitos da população negra brasileira.
A seguir, apresentamos algumas informações que consideramos fundamentais sobre o teor do texto que será votado no Senado.
Entre eles, destacamos:
· o Estatuto prevê fontes de financiamento para programas e ações que visam à promoção da igualdade racial. Orçamentos anuais da União, por exemplo, deverão contemplar as políticas de ações afirmativas destinadas ao enfrentamento das desigualdades em áreas fundamentais, como educação, trabalho, segurança, moradia, entre outras.
· o Poder Público priorizará o repasse dos recursos referentes aos programas e atividades previstas no Estatuto aos estados, Distrito Federal e municípios que tenham criado Conselhos de Igualdade Racial.
· No âmbito educacional, o Estatuto estabelece, ainda, parâmetros para a aplicação de ações afirmativas voltadas à população negra.
· o documento também assegura a instituição de um conjunto de mecanismos legais para organizar e articular as ações voltadas à implementação das políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnico-raciais existentes no país: o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR).
· O texto aprovado também reafirma o princípio constitucional de que os moradores das comunidades de remanescentes de quilombos têm direito à propriedade definitiva das terras. O Estatuto, assim, fortalece o decreto número 4887/2003.
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial(Seppir)

Ana Carolina Castro
Secretária
Gabinete do Ministro
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial-Presidência da República-SEPPIR/PR
Esplanada dos Ministérios-Bloco A-9º andar-Gabinete-Brasília-DF.CEP:70054-906.
Fone:61-3411-3610 Fax:61-3226-5625
E-mail:ana.castro@planalto.gov.br

Aimé Césaire, Sarah Maldoror e Carlos Moore em Colóquio Internacional: Rio, Belo Horizonte, Porto Alegre e Salvador

2010-05-18T13:48:00.001-07:00

Aimé Césaire (Martinica)
Aimé Fernand David Césaire (Basse-Pointe, Martinica, 26 de junho de 1913 — Fort-de-France, 17 de abril de 2008) foi um poeta e político francês. Foi, juntamente ao Presidente do Senegal Léopold Sédar Senghor, o ideólogo do conceito de Négritude e sua obra é marcada pela defesa de suas raízes africanas. Foi presidente da câmara (prefeito) de Fort-de-France durante 56 anos, entre 1945 e 2001.

Obra: Cahier d'un retour au pays natal, Paris, 1939; Les Armes miraculeuses 1946; Soleil cou coupé 1947; Corps perdu (desenhos; de Picasso), Paris, 1950; Ferrements, Paris, 1960; Cadastre, Paris, 1961; Moi, lamina ire, Paris, 1982; La Poésie, Paris, 1994 - Teatro: Et les chiens se taisaient, Paris, 1958;La Tragédie du roi Christophe, París, 1963; Une saison au Congo, París, 1966; Une tempête, d'après 'La Tempête de William Shakespeare: adaptation pour un théâtre nègre), París, 1969 - Ensaios: Esclavage et colonisation, París, 1948.;Discours sur le colonialisme, Paris, 1955. ;Discours sur la négritude, 1950 - História: Toussaint Louverture, La révolution Française et le problème colonial, París, 1962.

2 - Sarah Maldoror (França/Guadalupe)

Sarah Ducados, nascida em Gers, França, é atriz, diretora e cineasta negra, também referenciada como antilhana de Guadalupe. Estudou teatro em Paris e, junto com seu esposo Mário Pinto de Andrade (intelectual e ativista angolano), estudou cinema em Moscow, com Mark Donskoi in Moscow (1961-62), onde conheceu Ousmane Sembène. Sarah Maldoror é internacionalmente conhecida por seus documentários, principalmente Sambizanga (1972), sobre a guerra em Angola (1961-1974), bem como por seus registros do pensamento de renomados intelectuais negros, como Aimé Césaire e René Depestre. Sobre Césaire, destacam-se 1986 Miami, Martinique, Aimé Césaire - le masque des mots (52mn – documentaire) e 2009 Paris, Papa Cesaire (50 mn - documentaire).

3 - Charles Moore Wedderburn (Cuba)

Etnólogo e cientista político, pós-graduou-se na Universidade de Paris-7, na França, como Doutor em Ciências Humanas e Doutor em Etnologia. Desde 2002, é Chefe de Pesquisa Sênior (honorário) na Escola de Estudos de Pós-Graduação e Pesquisa da University of the West Indies (UWI), Kingston (Jamaica). É fluente em Francês, Inglês, Espanhol, Creole e Português. Sua carreira acadêmica, de 1986 a 2002, inclui cargos como professor titular de Assuntos de América Latina no Instituto de Relações Internacionais da University of the West Indies (UWI), em Trinidad e Tobago, e professor visitante na Florida International University (FIU), na Florida. De 1982 a 1983, foi consultor pessoal para assuntos latino-americanos do Secretário Geral da Organização da Unidade Africana (atualmente União Africana), Dr. Edem Kodjo, e desempenhou a mesma função, de 1966 a 200, junto ao Secretario Geral da Organização da Comunidade do Caribe (CARICOM), Dr. Edwin Carrington. Durante cinco anos, foi assistente pessoal do cientista senegalês, Cheikh Anta Diop, em Dacar, Senegal. De 1970 a 1984, desempenhou carreira em jornalismo como analista político, na Agence France-Presse e no semanário inter-nacional Jeune Afrique, e como colaborador nas revistas Afriscope (Nigéria) e Nadhatu Ifriqiya (Egito). Em fevereiro de 1987, promoveu o evento “Première Conférence Hémisphérique dês peuples noirs de La Diáspora em hommage à Aimé Césaire”, na universidade da Flórida, ocasião em que Aimé Césaire proferiu seu último discuso, intitulado "Discours sur la Négritude".

Curadoria: Iris Amâncio (UFF/Letras/NEPA- ABPN)

Evento discute situação do negro

2010-05-18T06:15:00.001-07:00

ANO 115 Nº 230 - PORTO ALEGRE, TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2010

Evento discute situação do negro

A Rede Afro-Gaúcha de Profissionais do Direito quer aprofundar o debate envolvendo questões sociais referentes aos afrodescendentes no país e no RS. Para tanto, está promovendo, na quinta-feira, o seminário Olhares Diferenciados sobre a Tríade Juventude Negra, Segurança Pública e Violência. O evento ocorrerá no auditório da Faculdade de Direito da Ufrgs, a partir das 18h30min, e conta com o apoio do Grupo Record RS, tendo o vice-presidente do grupo, Fabiano Freitas, como um dos palestrantes.
Conforme o coordenador da Rede Afro-Gaúcha de Profissionais do Direito e procurador do Estado, Jorge Terra, o objetivo principal é discutir a formação e o acesso de afrodescendentes e de jovens carentes dentro das diferentes áreas do Direito. "Essa ideia partiu da observação de que é necessário preparar esses futuros acadêmicos com um curso que lhes traga noções que vão da autoestima, passando pelo compromisso social e chegando ao empreendedorismo, pois muitas vezes faltam perspectivas e informações sobre como eles devem atuar em um mercado competitivo", disse Terra. Ele lembrou que existem no RS apenas três procuradores de Estado negros, apenas um desembargador e um juiz e dois procuradores de Justiça afrodescendentes. "Precisamos proporcionar condições a que todos possam acessar essas carreiras, mostrando a real diversidade social que há no RS", argumentou.
Terra destacou o fato de que os eventos da rede são uma forma de disseminar a ideia, a fim de que novos parceiros possam se somar. "Já contamos com parcerias da OAB/RS, MPE, Ajuris, Fundação Cultural do Sport Club Internacional e Faculdade Dom Bosco, para fazer esse curso acontecer", sustentou.
fonte: Correio do Povo

Sobre o fim da História e o 13 de maio

2010-05-13T11:17:00.001-07:00

Uma mensagem a todos os membros de Clubes Negros do Brasil

A invenção do Dorímetro e fim da História.

Em pleno 13 de Maio, em memória das vítimas da violência institucional e em homenagem a mais um negro humilhado pela PM na velha São Paulo.

Salloma salomão Jovino da Silva

Alguém certa vez, me perguntou sobre a dor, se não uma questão apenas de ponto de vista!? Essa noção absoluta de relatividade deve explicar um fato recente que surgiu na mídia. No primeiro momento pareceu tratar-se de uma fábula borgiana. Permitam-me contar:

Há tempos que uma equipe de renomados pesquisadores esta montando um aparelho que possa medir a dor. Inclusive já divulgaram que o tal equipamento será capaz de fazê-lo em caráter histórico e retroativo. Um chefe do laboratório deu uma entrevista muito esclarecedora para um famoso jornalista honesto, sustentando que quando o tal aparelho chamado “Dorímetro” estiver funcionando, vai ter fim esse papo de cota, reparação, escravidão, holocausto ou denúncia vazia de genocídio.

Segundo o Doutor Oto Krakauer, responsável pelas pesquisas, a partir de agora vai bastar medir a dor de cada pessoa, de cada nação, de cada civilização e comparar com outras amostras, para saber se “certas reivindicações” de reparação, justiça e equidade têm realmente fundamento ou não.

O objetivo principal daquele que já é considerado “o invento do século” é justamente a economia de tempo e papel que propiciará. O proeminente intelectual que é ao mesmo tempo o proprietário da empresa que fabricará o equipamento argumenta que “muito dinheiro será economizado em psicanalista, em pesquisa antropológica, arqueológica, filosófica e histórica." Sua enfase recai principalmente nas duas últimas que, segundo o genial pesquisador, “nada produzem de útil mesmo”.

Obsrevadores mais atentos dizem que no Brasil mundo acadêmico e científico está em verdadeira polvorosa. Corre a boca pequena que em alguns centros de pesquisa, especialmente em paises em “vias de desenvolvimento” está em curso uma verdadeira corrida maluca em busca de aposentadoria, assim como das últimas bolsas de estudo disponíveis para essa área denominada Ciências Humanas.

Renomados cientistas sociais já se anteciparam e mandaram seus Currículos Lattes, com as devidas cartas de recomendações às ONGs de Empresas como Camargo Correia, Odebrechet, Banco Itaú, Unibanco, Andrade Guitierres, Natura, etc. Sob o risco de perder as verbas de pesquisa preferem vender seu requintado trabalho a quem pagar alguma do que, ter de lutar por uma maior democratização do ensino superior.

Aqueles que já conseguiram algum prestígio ou privilégio, ascensão ou lucro com monografias, dissertações ou teses, com questões que desafiam a compreensão do surgimento e desenvolvimento de certa humanidade, estão pesarosos e dizendo adeus aos longos seminários internacionais as custa dos cofres públicos. Nunca mais será possível um único centavo, para eternas elocubrações sobre colonialismo, imperialismo, hegemonia, escravismo, essencialismo, fenomenologia, existencialismo, revivalismo, religiosidade, cultura, civilização e outros tantos temas. Toda a economia de dinheiro que o uso do “Dorímetro” poderá proporcionar, deverá ser gasto em pesquisas sobre as variantes das cefaléias e produção de novos medicamentos pra o cancro-mole.

Enquanto o invento não vem, vamos assistindo a dor ao lado, a dor alheira, vamos nos corrompendo pela dor silenciosa das pequenas e imperceptíveis gentes, dorzinha gostosamente imensurável. A melhor dor é a nossa, porque é dor mesquinha e intransferível. É dor extremamente pessoal.

Essa dorzinha individualista não pode rimar com as músicas ritmadas que se espalharam pelas margens do Atlântico. Certamente o gemido dos torturados pelos americanos e ingleses não pode rimar com o soul de James Brown, é certo que não rima. Não podem rimar com cor tão branca e a voz tão negra do Rithm and blues de forte Amy Winehouse. Rajada de metralhadora não é rufo de caixa da bateria, bumbo não é bazuca, baqueta não é bala. Nossa vingança adormecida é resultado dessa dor. Ela resume-se na certeza de que quem atira mata, mas quem mata, mesmo inocentemente morre um pouco também.

Vimos pela internet em tempo real que os corpos despedaçados no Sudão e Nigéria, Kossovo e Bagdá depois de apresentados on-line, ficam meio escondidos em um ponto neutro da tela de LCD, permanecem lá por semanas aparentemente intacto, mas não sentimos o cheiro. Não sentimos o tambem parte de nós nos corpos que boiaram no Mississipi, nem na pólvora gasta com moradores de rua na zona norte de São Paulo. Não sentimos nada, nem mesmos a ação do tempo, nem do refluir da História. Somos mortos-vivos poderosos, cujos funerais têm que ser refeito todos os dias.

Muitos como eu adoram ver os roqueiros velhos, ver os cabelos brancos e as pelancas de homens vitoriosos cheios de medalhas e prestígio comprado na indústria de cosméticos. Com o passar do tempo virilidade torna-se apenas jogo de cena, só há sensualidade na língua, no farfalhar das notas verdes e no brilho das medalhas. Minha conclusão é que o envelhecimento humaniza, mas não salva, a morte ridiculariza e somente a dor é esclarecedora. Por tudo isso e, até que o Dorímetro seja colocado em funcionamento, devemos incentivar os jovens de ambos os sexos para que memorizem o maior numero possível de datas e nomes de lugares e pessoas.

Salloma Salomão Jovino da Silva é Doutor em História pela PUC-SP e Professor de História da África e Cultura Afro- Brasileira da F.S.A.

Rádio Guaíba em 07.025.2010 - divulgação

2010-05-08T05:00:00.001-07:00

07/05/2010 16:03 - Atualizado em 07/05/2010 16:19

Seminário reúne Rede Afro-gaúcha de Profissionais do Direito

Evento ocorre no dia 20, no auditório da Faculdade de Direito da Ufrgs

Divulgação / Rádio Guaíba

Juventude Negra, Segurança Pública e Violência são os temas que serão abordados no seminário da Rede Afro-gaúcha de Profissionais do Direito, que ocorre dia 20 de maio, no auditório da Faculdade de Direito da UFRGS. Participarão como painelistas do evento representantes da Brigada Militar, Polícia Civil, Associação Estadual dos
Secretários Municipais de Segurança Pública, Central Única das Favelas, PUCRS e Grupo Record. O evento foi apresentado pelo procurador do Estado e coordenador da Rede Afro-Gaúcha de Profissionais do Direito, Jorge Terra, durante entrevista ao programa Guaíba.com.
A entrevista pode ser conferida no link do áudio.
Ouça o áudio: Sonora 1: procurador do Estado e coordenador da Rede Afro-Gaúcha de Profissionais do Direito, Jorge Terra
Ouça o áudio: Sonora 2: procurador do Estado e coordenador da Rede Afro-Gaúcha de Profissionais do Direito, Jorge Terra

Fonte: Rádio Guaíba

Juventude Negra,Segurança Pública e Violência

2010-05-04T10:48:00.000-07:00

Decreto convoca a IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial

2010-05-04T09:03:00.001-07:00

Ministério da Justiça cria GT para elaborar o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

A Portaria do Ministério da Justiça GM/MJ nº 749, de 29 de abril de 2010, cria Grupo de Trabalho (GT) para coordenação do processo de elaboração do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas/PNETP (DOU de 30/4/10, MJ, pág. 78). O GT, que terá entre suas atribuições a de promover a participação de organizações governamentais e da sociedade civil que atuam no enfrentamento ao tráfico de pessoas no II PNETP, será coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça. O Grupo de Trabalho terá o prazo de 90 dias, improrrogáveis, a partir da publicação desta portaria, para concluir suas atividades.

Decreto convoca a IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial

O Decreto s/nº, de 29 de abril de 2010, convoca a IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial, a realizar-se no período de 26 a 30 de junho de 2010, em Brasília-DF, sob a coordenação do Ministério da Saúde, com o tema "Saúde Mental, direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios" (DOU de 30/4/10, APE, pág. 13). A IV Conferência Nacional será precedida de etapas municipais ou regionais, estaduais e distrital, nas quais serão eleitos/as os/as delegados/as que participarão do evento, representando os/as usuários/as de serviços de saúde, os/as profissionais de saúde, gestores/as e prestadores/as de serviços de saúde, além dos/as delegados/as intersetoriais, eleitos/as nas mesmas etapas preparatórias. A IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial será presidida pelo ministro de Estado da Saúde.

Nelma Nunes

Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos (SEMCDH/CEDCA)

http://www.mulherecidadania.al.gov.br http://www.conselhodacrianca.al.gov.br

ADE SIPIA-CT-Web - Alagoas Fone/Fax: (82) 3315. 1739/1792 Cel.:(82) 8883.7564

Pelo portal Sipia CT (https://www.sipia.org.br/), o cidadão poderá fazer a denúncia.

Quer usar o Messenger sem precisar instalar nada? Veja como usar o Messenger Web.

MinC abre seleções de projetos de Hip Hop, Culturas Ciganas e Inclusão de Pessoas Idosas

2010-04-20T06:50:00.001-07:00

MinC abre seleções de projetos de Hip Hop, Culturas Ciganas e Inclusão de Pessoas Idosas
O Ministério da Cultura divulgou, em 16 de abril de 2010, três novas seleções públicas de projetos voltados para a promoção da diversidade e da identidade cultural brasileira: o Prêmio Cultura Hip Hop 2010 Edição Preto Ghóez; o Prêmio Culturas Ciganas 2010; e o Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa 2010 Edição Inezita Barroso. Veja abaixo o resumo de cada seleção ou use os links colocados nos nomes dos concursos para saber mais detalhes, ver as íntegras dos editais e as indicações para solicitações de informações adicionais.
Prêmio Culturas Ciganas 2010. O Edital nº 6/2010 estará aberto para incrições até 12 de julho, para a premiação de 30 iniciativas de trabalhos, individuais ou coletivos, que fortaleçam as expressões culturais ciganas. O prêmio será no valor de R$ 10 mil por iniciativa.
Prêmio Cultura Hip Hop 2010 Edição Preto Ghóez. O Edital nº 5/2010 abre as incrições para o a primeira edição do concurso, que contemplará 134 iniciativas do movimento Hip Hop, com o valor de R$ 13 mil cada, divididas em cinco categorias - Reconhecimento, Escola de Rua, Correria, Conhecimento Quinto Elemento e Conexões. As inscrições ficarão abertas até 12 de julho de 2010.
Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa 2010 Edição Inezita Barroso. O Edital nº 4/2010 abre inscrições de iniciativas culturais que beneficiem, diretamente, pessoas idosas, nas categorias de Teatro, Dança, Música, Literatura, Artes Visuais e outras formas de expressão artística, e também, para o desenvolvimento de produtos, ações e espaços culturais destinados às pessoas idosas. Serão contempladas 40 iniciativas, com o valor de R$ 20 cada uma. Os/as interessados/as podem enviar suas propostas até 31 de maio.
Leia mais:
Prêmio Cultura Hip Hop: inscrições devem ser feitas a partir dia 16 de abril
Leia também:
II Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa - Edição Inezita Barroso
Nelma Nunes

Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos (SEMCDH/CEDCA)

http://www.mulherecidadania.al.gov.br http://www.conselhodacrianca.al.gov.br

ADE SIPIA-CT-Web - Alagoas Fone/Fax: (82) 3315. 1739/1792 Cel.:(82) 8883.7564

Pelo portal Sipia CT (https://www.sipia.org.br/), o cidadão poderá fazer a denúncia.

DEFESA DE DISSERTAÇAO DE MESTRADO GIANE - 27MARÇO2010

2010-04-20T06:34:00.001-07:00

No dia 27 de março de 2010 a acadêmica Giane Vargas Escobar defendeu a dissertação intitulada: Clubes Sociais Negros: lugares de memória, resistência negra, patrimônio e potencial. A comissão examinadora contou com os professores: Prof. Dr.Júlio Ricardo Quevedo dos Santos (Orientador), Prof. dr. Iosvaldyr Carvalho Bitencourt Júnior (UFRGS) e Profa. Dra. Maria Catarina Chitolina Zanini (UFSM).

RESUMO

Os Clubes Sociais Negros tiveram papel decisivo na formação da sociedade brasileira. Romperam com os padrões de uma época, atuando incisivamente na luta contra a escravidão e a discriminação racial, sendo que o espaço mais antigo do país se localiza no RS, além de constituírem a maior representatividade até então mapeada. O problema que delineia este trabalho versa sobre quais as principais medidas que devem ser tomadas por gestores clubistas e Estado no que tange à preservação destes territórios que, ao final do século XX e início de novo milênio, vêm procurando sobreviver às intempéries da desarticulação, do descaso e pedindo socorro. A investigação tem como objetivo principal propor a implementação de políticas públicas de preservação, manutenção, fortalecimento, difusão e salvaguarda destes lugares de resistência e identidade negra, centrando o estudo na trajetória e transformações pelas quais passou a Sociedade Cultural Ferroviária Treze de Maio, Clube Social Negro criado por ferroviários da extinta Viação Férrea de Santa Maria/RS, em especial no período do seu nascimento, de 1903 a 1914, e sua posterior revitalização como um museu comunitário que surge em pleno século XXI, como uma estratégia, uma reinvenção do patrimônio, com olhar para o passado, buscando as origens, mas com ações no presente com vistas ao reconhecimento e Registro desta centenária agremiação e outros pares como patrimônio imaterial da sociedade brasileira. Nesse sentido, considera-se como principal resultado deste trabalho a abertura do processo de Registro dos Clubes Sociais Negros do Brasil, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o IPHAN, em 05 de novembro de 2009, o que lhe garantirá, após o inventário, a elaboração de um Plano de Salvaguarda, vindo ao encontro do que prevê a Política Nacional do Patrimônio Imaterial.

Nossos Parabéns Giane

REUNIÃO DO COLETIVO CCFNR/RS

2010-04-12T13:59:00.001-07:00

No dia 10/04/2010 , o Coletivo CCFNR/RS,esteve reunido na Associação Cultural Beneficente CASTRO ALVES,em Canoa/-RS,debatendo as diretrizes do Planejamento Estratégico do Coletivo da Gestão 2010/2011.

*APRESENTAÇÃO VISUAL DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO:
*DETALHAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

DEBATENDO DIRETRIZES

*LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR.

DIRETORIA EXECUTIVA DO COLETIVO:

* COORDENAÇÃO GERAL : Sra.Isabel Landim

* VICE COORDENADOR E SECRETÁRIO CONTÁBIL :Sr. César Augusto Silveira

* SECRETÁRIA JURÍDICA: Dra.Sadra Helena Rosa

* SECRETÁRIO POLÍTICAS INSTITUCIONAIS: Sr.Luis Carlos de Oliveira

* SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO:Sr.Lisandro Paim

* SECRETÁRIA GERAL: Sra.Simone de Oliveira

Resultados Étnicos da Conferência Nacional de Educação

2010-04-08T14:10:00.001-07:00

Resultados Étnicos da Conferência Nacional de Educação.

por Arísia Barros

http://www.cadaminuto.com.br/index.php/blog/raizes-da-africa

Em um momento ímpar de exercício coletivo e fraterno do poder argumentativo um equilibrado caldeirão étnico de povos e ideologias mobilizou a plenária da Conferência Nacional de Educação, ocorrida de 28 de março a 01 de abril, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães em Brasília, na aprovação de TODAS as propostas que legitimam os grupos de menor representatividade política na configuração étnico-cultural e sócio-educacional do Plano Nacional de Educação do próximo decênio.

Ganhamos a primeira batalha. Que nossa unidade de luta torne-se cúmplice na utilização de novos mecanismos para mobilizar bases de sustentação no Congresso Nacional para a conseqüente aprovação de um novo Plano Nacional de Educação como política de estado.
São as seguintes diretrizes do Eixo VI – Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade que foram contempladas:

279 I- Quanto às relações étnico-raciais:

a) Garantir a criação de condições políticas,pedagógicas, em especial financeiras,para a efetivação do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana (Lei nº 10.639/03) no âmbito dos diversos sistemas de ensino, orientando-os para garantir a implementação das respectivas diretrizes curriculares nacionais, desde a educação infantil até a educação superior,obedecendo prazo e metas definidos no Plano Nacional de Educação e novo Plano Nacional de Educação e implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira (Lei n° 10.639/03) e dispondo de recursos provenientes de vinculação ou subvinculação definidas nas Leis nº. 10.639/03 e nº.11.645/2008.
b) Garantir o cumprimento integral dos artigos da Resolução 01/2004 do CNE/CP e que sejam considerados os termos do Parecer CNE/CP 03/2004.
c) Garantir que as instituições de ensino superior cumpram o Art. 1º, § 1º e o Art. 6º da Resolução 01/2004 do CNE/CP.

d) Construir um lugar efetivo no Plano de Desenvolvimento da Educação, para a educação das relações étnico-raciais, de acordo com a Lei n. 10.639/03 e suas modificações posteriores, bem como da Resolução CNE N.01/2004, do Parecer CNE N.03/2004 e do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e Ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras.
e) Implementar dentro da política de formação e valorização dos/das profissionais da educação a formação para de acordo com a Lei n. 10.639/03 e n.11.645/08 e suas diretrizes curriculares.
f) Ampliar a oferta,por parte das instituições de ensino superior públicas, de cursos de extensão, especialização,mestrado e doutorado sobre relações étnico-raciais, afro-brasileira, africana e indígena no Brasil, e a história e cultura afro-brasileira e africana.
g) Criar mecanismos que garantam acesso e permanência de populações de
diferentes origens étnicas, considerando a composição étnico-racial da população,em todas as áreas e cursos da educação superior.

h) Garantir as condições institucionais de financiamento, para sensibilização e comunicação, pesquisa, formação de equipes, em regime de colaboração para
a efetivação da Lei.

i) Implementar ações afirmativas como medidas de democratização do acesso e da permanência de negros/as e indígenas nas universidades e demais instituições de ensino superior públicas e garantir condições para a continuidade de estudos em nível de pós-graduação aos formandos que desejam avanço acadêmico.

j) Introduzir, junto a Capes e CNPq, a educação das relações étnico-raciais, afro-brasileira e indígena, e a história e cultura africana e afro-brasileira como uma subárea do conhecimento dentro da grande área das ciências sociais e humanas aplicadas.
k) Desenvolver políticas e ações, especialmente na educação básica e superior, que contribuam para o enfrentamento do racismo institucional, possíveis de existir nas empresas, nas indústrias e no mercado de trabalho,esclarecendo sobre as leis que visam combater o assédio moral, sexual e demais atos de preconceito e desrespeito à dignidade humana.

279 A- Quanto à Educação Quilombola

279 B- Garantir a elaboração de uma legislação específica para a educação
quilombola, com a participação do movimento negro quilombola, assegurando o direito à preservação de suas manifestações culturais e à sustentabilidade de seu território tradicional.
279 C- Assegurar que a alimentação e a infraestrutura escolar quilombola respeitem a cultura alimentar, observando o cuidado com o meio ambiente e a geografia local.
279 D- Promover a formação específica e diferenciada (inicial e continuada) aos profissionais das escolas quilombolas, propiciando a elaboração de materiais didático-pedagógicos contextualizados com a identidade étnico-racial do grupo.

279 E- Garantir a participação de representantes quilombolas na composição dos conselhos referentes à educação, nos três entes federados.

279 F- Instituir um programa específico de licenciatura para quilombolas, visando garantir a valorização e a preservação cultural dessas comunidades étnicas.
279 G-. Garantir aos professores quilombolas a sua formação em serviço e, quando for o

caso, concomitantemente com a sua própria escolarização.

279 H- Instituir o Plano Nacional de Educação Quilombola, visando à valorização plena das culturas das comunidades quilombolas, a afirmação e manutenção de sua diversidade étnica.
279 I- Assegurar que a atividade docente nas escolas quilombolas seja exercida preferencialmente por professores/as oriundos/as das comunidades quilombolas

Chamada pública para pequenos projetos sociais

2010-04-08T06:03:00.001-07:00

O Programa Ação para Crianças, desenvolvido pela CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço, lança uma chamada pública para pequenos projetos sociais que visem beneficiar, direta ou indiretamente, a infância e adolescência.

Além de contribuir para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, o Programa Ação para Crianças visa ainda promover a criatividade e a inovação das organizações na mobilização de recursos, através da sensibilização e da participação da população em geral para as causas defendidas por elas. A CESE dobra o valor arrecado em ações promovidas pelos projetos!

O período de recebimento das propostas é de 05 de abril até 16 de maio de 2010.

CESE lança chamada para projetos
(04/04/2010)

Por meio do Programa Ação para Criança, a entidade receberá projetos até o dia 16 de maio de 2010. A proposta da iniciativa é dobrar o valor arrecado em pequenos projetos que beneficiem crianças e adolescentes utilizando a metodologia da dupla participação.

O Programa Ação para Crianças, desenvolvido pela CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço lança uma chamada pública para pequenos projetos sociais que visem beneficiar, direta ou indiretamente, a infância e adolescência. O período de recebimento das propostas é do dia 29 de março até 16 de maio de 2010.

Para participar os interessados devem enviar exclusivamente a proposta de projeto para projeto@cese.org.br (não serão considerados projetos enviados por correio ou para outros endereços eletrônicos da CESE). O arquivo encaminhado deve conter a proposta com orçamento e plano da atividade de mobilização de recursos. Os projetos recebidos serão analisados a partir da clareza do trabalho apresentado para o benefício de crianças e adolescentes, mesmo que indiretamente. A divulgação dos projetos selecionados será feita pelo site da CESE –www.cese.org.br – no dia 16 de junho de 2010.

A CESE dá prioridade aos chamados “pequenos projetos”, de caráter pontual, que tornam seu apoio uma “semente” que, somada ao empenho dos grupos beneficiários, deve germinar, crescer e multiplicar-se. A CESE respeita a autonomia dos grupos apoiados e incentiva a participação popular nas políticas públicas, evitando, desta forma, criar laços de dependência. Com esta chamada de projetos, a CESE quer conhecer, apoiar e dar visibilidade a iniciativas voltadas para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, por meio do Programa Ação para Crianças, que adota a metodologia de ‘Dupla Participação’.

Para mais informações e link do formulário para elaboração de projetos, visite a página do Programa Ação Para Crianças, clicando aqui.

Dupla Participação e benefício social
O objetivo do Programa Ação para Crianças é inovador, pois estimula que as organizações e movimentos populares construam, através da metodologia de ‘Dupla participação’, uma maior auto-sustentação financeira por meio de ações de mobilização de recursos envolvendo a comunidade, parceiros locais, doações de empresas etc. São duas as formas de mobilização:

a) A organização que tem um projeto a ser desenvolvido realiza uma atividade (ou várias) de mobilização de recursos, depois envia para a CESE o que foi obtido e a CESE envia de volta esse valor dobrado.

b) Um grupo (estudantes, amigos, vizinhos, associação) mobiliza recursos para apoiar o projeto de uma outra organização. O valor arrecadado nas atividades de mobilização é enviado para a CESE e volta dobrado para a entidade que executará o projeto.

Participação da sociedade
A proposta da CESE com o Programa Ação para Crianças é promover a criatividade e a inovação das organizações na mobilização de recursos, através da sensibilização e da participação da população em geral para as causas defendidas por elas.

Em Vitória da Conquista/BA, a Creche Joana D’Arc elaborou o Projeto Viva Infância – que visava qualificar as atividades de desenvolvimento emocional, psicológico e motor das crianças. Para mobilizar o recurso a equipe pedagógica junto com a população local, realizou um bazar que arrecadou R$ 2.185,50, tendo o recurso dobrado pela ‘Dupla Participação’. Os R$ 4.371,00 serviram para comprar os equipamentos educativos e brinquedos pedagógicos da nova brinquedoteca que agora atende 175 meninos e meninas, de 2 a 6 anos. Além disso, a CESE oferta, de acordo com a disponibilidade do estoque, material para auxiliar na mobilização de recurso (cartazes, panfletos, balões e camisetas) e o guia de mobilização de recursos que conta com uma série de atividades já realizadas por grupos populares e que podem servir como “inspiração” à elaboração da sua atividade.

Programa Ação para Crianças

Até o final de 2009 o Programa beneficiou 12.757 meninos e meninas em diversos Estados do País. Agora quer fortalecer a participação de escolas, organizações não governamentais, igrejas, sindicatos, associações de bairro, entre outros grupos.

Mais informações sobre os critério e o processo de apresentação de projetos para a CESE estão disponíveis na página Ação para Crianças.

CESE desde 1973 incentivando ações sociais

A CESE atua há 36 anos com movimentos e organizações de luta pela garantia de direitos no Brasil. Desde 73 já apoiou cerca de 10 mil iniciativas, numa média de 400 projetos por ano, voltados a mais de 9,5 milhões de pessoas. Grupos de pequenos produtores, sem-teto, trabalhadores da economia solidária, povos indígenas, quilombolas, crianças e adolescentes, foram beneficiados pela instituição. A CESE quer fortalecer as organizações da sociedade civil, especialmente as populares, empenhadas nas transformações políticas, econômicas e sociais. Ações que conduzem a uma democracia com justiça. Mais sobre a www.cese.org.br.

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New Earth Leaders

07/04/10

“A ABDL – Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças prorrogou as inscrições para o programa de formação de Lideranças em Sustentabilidade – New Earth Leaders, uma inédita parceria educativa internacional com o propósito de fomentar entre jovens executivos iniciativas práticas no campo da sustentabilidade.

O New Earth Leaders é dirigido a jovens profissionais do Brasil e da Holanda, que tenham especial interesse em colaborar com iniciativas voltadas a sustentabilidade e a responsabilidade social empresarial dentro de suas organizações. O programa foi inspirado nos princípios da Carta da Terra, declaração de princípios éticos nascida na Rio Eco-92 e tem como objetivo propiciar o desenvolvimento de liderança entre jovens profissionais, importantes protagonistas para um futuro sustentável.
Para mais informações e inscrições, que vão até o dia 30/04, acesse: www.abdl.org.br ou entre em contato: abdl@abdl.org.br e +55 11 37191532”

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Semiárido baiano ganha mais uma ferramenta de comunicação

06/04/10

O Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), entidade não-governamental com 19 anos de atuação a Bahia, lança mais uma estratégia de comunicação para divulgar ações focadas no desenvolvimento sustentável das comunidades sertanejas. Através de informativo eletrônico distribuído a partir desta segunda-feira (5), será possível conhecer iniciativas que estão melhorando significativamente a qualidade de vida de diversas famílias do semiárido baiano.

São atividades de incentivo à participação popular, construção de cisternas e outros equipamentos de armazenamento de água, incentivo à agricultura familiar com foco na agroecologia e economia solidária, entre outras.

Na primeira edição do informativo, três notícias estarão em destaque: a posse dos novos membros do Consea/Ba, a realização do I Seminário Estadual de Educação, Segurança Alimentar e Nutricional, além da série de oficinas sobre fiscalização das contas públicas, promovida pela campanha “Quem não deve não teme”.

As ações de comunicação do CAA também incluem divulgação em rádios, jornais, sites, entre outras iniciativas, viabilizadas por meio de diversos parceiros. Para saber um pouco mais sobre a entidade, basta acessar www.caabahia.org.br. Críticas e sugestões: contato@caabahia.org.br.

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) E SAÚDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS (SPE)

2010-04-07T07:19:00.001-07:00

MOSTRAS - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) E SAÚDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS (SPE)
Professores, estudantes e profissionais de saúde de todo o país têm até o dia 19 de abril para inscrever trabalhos nas Mostras do Programa Saúde na Escola (PSE) e Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE). Nas exibições, que ocorrem de 13 a 15 de junho em Brasília (DF), serão debatidas questões voltadas à atenção, promoção e fortalecimento de ações voltadas à saúde na escola. Temas como alimentação saudável, atividade física, prevenção ao uso de álcool e outras drogas fazem parte da programação. Durante as apresentações, os participantes terão ainda oportunidade de trocar conhecimento sobre promoção da cultura de paz, prevenção das violências, saúde sexual e prevenção das DST/aids, entre outros temas. As inscrições podem ser feitas no www.aids.gov.br/saudenaescola2010. A partir de 06 de abril o site também vai disponibilizar um link para solicitação de bolsas. O apoio poderá ser integral (passagem, alimentação e hospedagem) ou parcial (hospedagem e alimentação).

DATAS IMPORTANTES
31 de março a 19 de abril - Período de inscrição de trabalhos
6 a 19 de abril - Período para solicitação de bolsas
10 de maio - Resultado dos trabalhos aprovados
12 de maio - Lista de selecionados com bolsa

Paula Janaina
Assessora Técnica - Saúde
Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas/SEPPIR
Tel.: 3411 3608

Edital Petrobras

2010-04-07T07:16:00.001-07:00

Car@s Parceir@s,

Segue possibilidade de envio de projeto à Petrobrás. o site para acesso a todas as informações é:

http://www.petrobras.com.br/minisite/desenvolvimentoecidadania/perguntas/#qst8

REGULAMENTO - Projetos

Serão aceitos projetos sob responsabilidade de organismos governamentais, não governamentais e comunitários, constituídos sob as leis brasileiras, sem finalidades lucrativas, e com atuação no Terceiro Setor, tais como associações, fundações, organizações não governamentais, OSCIPs, entre outras.

Poderão candidatar-se projetos em andamento ou em fase de planejamento que tenham como foco ao menos uma das seguintes linhas de atuação:

Geração de renda e oportunidade de trabalho;

Educação para a qualificação profissional; e

Garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Os projetos inscritos devem contemplar ações diretas que se relacionem às atividades de implantação, implementação, expansão, aperfeiçoamento ou replicação do projeto.

Para esta seleção foram destinados R$ 110 milhões, por um período de dois anos, podendo ser inscritos projetos que solicitem valor de patrocínio de até R$ 1.450.000,00 por biênio (24 meses), com a possibilidade de renovação por 2 (dois) anos.

Projetos de valor superior a R$ 1.450.000,00 serão aceitos desde que os valores solicitados à Seleção Pública do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania não ultrapassem esta soma. Os excedentes devem ser provenientes de outras fontes, e a captação desse valor com a participação de outra entidade precisa ser comprovada obrigatoriamente para a contratação, mediante a apresentação de cópias de contratos, termos de parceria, ou outros documentos e/ou comprovantes bancários que se façam necessários, a critério da Petrobras.

Para o orçamento de seu projeto, o proponente deve considerar a incidência de todos os tributos e demais encargos e obrigações previstas em lei, incluídas as trabalhistas e as de direito autoral.

Projetos com foco em geração de renda e oportunidade de trabalho devem prever o acompanhamento da evolução da renda dos participantes.

Projetos com foco na educação para qualificação profissional devem realizar ações que propiciem condições aos seus participantes de entrar no mundo do trabalho. Os cursos de qualificação profissional propostos devem oferecer certificados aos participantes, preferencialmente validados por instituição nacionalmente reconhecida. Projetos que desenvolvam atividades de educação devem comprovar a evolução da escolaridade dos participantes.

Projetos com foco na garantia dos direitos da criança e do adolescente que desenvolvam atividades de educação complementar devem se certificar de que os participantes apresentem evolução de desempenho na educação formal. Aqueles voltados à área da proteção (saúde, creche e pré-escola, combate ao trabalho infantil, combate à exploração sexual e programas sócio-educativos) devem garantir que os atendidos concluam o período integral do atendimento. E os que trabalham com a qualificação dos profissionais integrantes da Rede de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente devem assegurar a sua presença em atividades de formação.

Para sua elaboração, os projetos devem seguir as orientações do Roteiro para Elaboração de Projetos, serem apresentados segundo o Formulário de Apresentação de Projetos e enviados em três vias, encadernadas separadamente, em formato A4, acompanhados exclusivamente dos seguintes documentos:

resumo do currículo da equipe de coordenação do projeto;

documento de comprovação de inscrição junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de acordo com os artigos 90 e 91 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, quando se tratar de projetos cujos atendidos sejam crianças ou adolescentes (0 a 18 anos).

ATENÇÃO!

Ainda que indiretamente, se a instituição identificar atendimento a crianças e adolescentes no decorrer do projeto, será obrigatória a apresentação, pela instituição, do documento de comprovação de inscrição junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A não apresentação deste documento ou a não formatação do projeto segundo os modelos acima citados implicará a desclassificação da proposta.

ATENÇÃO!

Os projetos não serão devolvidos, qualquer que seja o resultado da seleção.

Para conhecer e divulgar-inscrever

Boa sorte

CURSO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS - FAÇAM A SUA INSCRIÇAO GRATUITA - Folder - Projeto Parabólica

2010-03-15T16:39:00.001-07:00

A Fundaçao Cultural Palmares promove Curso de Elaboraçao de Projetos e Captação de Recursos no RS.

ONDE: Porto Alegre

QUANDO: 08 e 09 de abril de 2010

COMO SE INSCREVER: direto no site da Palmares - Projeto Parabólica: www.palmares.gov.br

QUANTO: de graça

LOCAL: a Palmares aguarda informações da Secretaria de Estado da Cultura/RS para poder divulgar o local do curso.

NÃO PODEMOS PERDER ESTA OPORTUNIDADE! ENTRE NO SITE DA PALMARES E FAÇA A SUA INSCRIÇÃO!

Abraços,

Giane Vargas Escobar Luis Carlos de OIliveira

Comissão Nacional/RS

REVISTA II ENCONTRO - BREVE HISTÓRICO DA CONSTITUIÇÃO DO ACERVO CLUBISTA – 24/02/2010

2010-02-25T06:40:00.001-08:00

CNPJ nº 07687491/0001-30

Rua Silva Jardim, 1407 – Cep 97010-490

museutrezedemaio@yahoo.com.br

Museu Treze de Maio, Santa Maria- RS, 2007

Materializado na sede da centenária Sociedade Cultural Ferroviária 13 de Maio, fundada em 1903, por negros funcionários da Viação Férrea

Baile dos 50 anos da

Sociedade Cultural Ferroviária 13 de Maio, em 1953

Fonte: Acervo Fotográfico Museu Treze de Maio, Santa Maria, RS

Doação: Mariazinha Domingues (E-D – quarta moça)

ORGANIZANDO E SISTEMATIZANDO OS CADASTROS, HISTÓRIAS E MEMÓRIAS DOS CLUBES SOCIAIS NEGROS DO BRASIL

O Museu Treze de Maio-MTM, com o apoio da SEPPIR, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial – SEPPIR/PR desenvolve o mapeamento dos Clubes Sociais Negros do país e desde 2006, em conjunto com a Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros tem a missão de pesquisar, organizar e sistematizar os Cadastros encaminhados pelos Estados do RS, SC, SP, MG e RJ.

O mapeamento inicial dos Clubes Sociais Negros do Brasil foi desenvolvido pelos seguintes integrantes: Oliveira Silveira, Giane Vargas Escobar, Rubinei Machado, Sirlei Barbosa, Magda Melo, Ronaldo Barbosa e Jorge Luis Marinho da Silva. Foram estes “militantes do patrimônio” que durante seis meses, no período de junho a novembro de 2006 se empenharam no desafio de viajar pelos municípios do Estado do RS, durante vários finais de semana, mesmo com parcos recursos, para descobrir onde estavam os Clubes Sociais Negros deste Estado e qual era a sua real situação, além de buscar informações de Clubes Sociais Negros de outros Estados, graças ao apoio e informações repassadas pelo experiente “poeta da Consciência Negra”, Oliveira Silveira.

Nesta primeira e fundamental fase de investigação financiada pela SEPPIR e Prefeitura Municipal de Santa Maria foram encontrados 43 Clubes Sociais Negros no RS e até o ano de 2009, novas descobertas foram feitas e hoje somam 53 espaços mapeados pelo Museu Treze de Maio.

É necessário ressaltar que Oliveira Silveira foi a “memória viva” desta equipe, pois detinha inúmeras informações tendo em vista o seu conhecimento e relações com o Poder Público, pois era Conselheiro Nacional do CNPIR, o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Governo Federal, bem como as articulações e carisma que tinha com o Movimento Social Negro Brasileiro, no qual foi ativista durante a maior parte de sua trajetória de vida. O poeta, em seus últimos anos de existência física, manteve contato direto com a equipe do Museu Treze de Maio, através de mensagens eletrônicas e telefonemas semanais informando os lugares e os contatos que deveriam ser feitos no RS e em outros Estados do Brasil. Foi assim que se conseguiu reunir em 2006, em Santa Maria, cerca de trezentas pessoas e uma significativa representação de gestores de Clubes Sociais Negros de cinco Estados Brasileiros.

Esta equipe de dinamizadores acreditou que era necessário “estar lá”, “olhar”, “ouvir”, “escrever”, “interpretar”, conhecendo o “outro” e ao mesmo tempo a “nós mesmos”, pois éramos todos homens e mulheres negras investigando, pesquisando “eles e nós”, pois sabíamos e vivíamos a mesma situação, passávamos pelos mesmos desafios, e talvez a nossa maneira tivéssemos encontrado um caminho diferente para transformar aquela condição e “retornar às origens”, conforme desejava, Oliveira Silveira.

Enquanto Movimento Clubista ainda não dispomos de recursos para dar continuidade à pesquisa em âmbito nacional, o que poderá ser viabilizado quando for definitivamente viabilizado o Projeto de Memória dos Clubes Sociais Negros do Brasil e parcerias com universidades, conforme demanda do II Encontro Nacional de Clubes Sociais Negros, realizado em Minas Gerais e registrado na Carta de Sabará.

Sendo assim, foi por meio de esforços financeiros particulares e familiares que visitei no ano de 2009 os Estados de SC e RJ, à procura de informações para o Projeto do Mestrado em Patrimônio Cultural/UFSM, intitulado “Clubes Sociais Negros: lugares de memória, resistência negra, patrimônio e potencial”, informações estas que passam a fazer parte do acervo do Museu Treze de Maio.

Visitei também o Estado de SP, aonde tive a satisfação de conhecer o Clube 28 de Setembro, na cidade de Jundiaí, o Clube Social Negro mais antigo do Estado de São Paulo, em atividade, fundado em 1897. Em fevereiro de 2009 fui gentilmente recebida pela Diretoria do Clube 28 de Setembro, que financiou as passagens aéreas e a hospedagem para que eu pudesse auxiliar nas questões referentes à construção do espaço museológico, planejamento estratégico, noções básicas de conservação, higienização e guarda do acervo fotográfico, que constitui preciosa documentação.

Agradeço imensamente aos membros da Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros dos cinco Estados até então envolvidos (RS, SC, SP, MG e RJ) por todas as informações que me repassaram, em especial à Kelly Cristina da Silva e Joana de Cassia Prudêncio (E-D- Kelly e Joana), primeiras mulheres negras a estarem na linha de frente do Clube 28 de Setembro/SP, em 112 anos de existência, fato que tanto nos orgulha e reafirma a importância do empoderamento das mulheres negras em espaços normalmente ocupados pelos homens negros.

Importante também destacar a atenção dispensada por Armando Farias, de Santa Catarina; João Carlos Martins, do Renascença Clube/RJ; Jéferson Virote e Laureano Virote, do Clube Palmares de Volta Redonda/RJ, que me receberam e abriram os seus Clubes Sociais Negros para que eu pudesse conhecer, fotografar e registrar momentos tão enriquecedores e que hoje constituem o acervo do Museu Treze de Maio.

Encontro com a Diretoria, parceiros e amigos do Clube 28 de Setembro, em fevereiro de 2009

Participei ainda, no dia 21 de outubro de 2009, na cidade de Curitiba no Estado do Paraná, enquanto convidada da SEPPIR/Subaa e representante do Estado do RS na Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros, do lançamento do Plano Nacional de Implantação da Lei 10.639. Nesta oportunidade, ao final do evento, aproveitei para ir em busca de algum Clube Social Negro naquela cidade e para minha satisfação fui apresentada ao Clube 13 de Maio de Curitiba, fundado no dia 6 de junho de 1888.

Localizado na rua Princesa Isabel, o atual prédio deste Clube é da década de 1950. A documentação composta por livros de atas e outros documentos, dentre eles o Livro de Ata nº 1, datado de 1888, a mim foi dado acesso pelo Presidente do Clube, Sr. Álvaro da Silva, acervo raríssimo que merece tratamento adequado no que tange a restauração, higienização, acondicionamento, guarda e quem sabe, futuramente, transcrição paleográfica para publicações e acesso ao público interessado.

Clube Treze de Maio, Curitiba/PR

Foto: Giane Vargas Escobar, 2009

Placas em homenagens aos primeiros fundadores do

Clube Treze de Maio, Curitiba/PR

Foto: Giane Vargas Escobar, 2009

Os dados que recebemos dos Clubes Sociais Negros do Brasil foram computados em diversas tabelas em formato digital e também impressas em suporte papel, devidamente guardadas em arquivos de aço, na Reserva Técnica do Museu Treze de Maio.

Estagiário de Arquivologia/UFSM e de História/UNIFRA Augusto Britto organizando e identificando as pastas suspensas do acervo dos Clubes Sociais Negros do Brasil, 2009

Arquivos de aço, onde estão acondicionadas

as informações sobre os Clubes Sociais Negros do Brasil, na

Reserva Técnica do MTM, 2009

A atualização permanente destes dados é fundamental e contamos com o apoio dos representantes dos Clubes Sociais Negros do Brasil para que estejam constantemente fornecendo as devidas alterações das suas diretorias e/ou nos encaminhando informações sobre as histórias e memórias de cada clube, além das imagens das edificações e de suas atividades. Todo este material, além de rica fonte de pesquisa, servirá para a elaboração de produtos diversos, como, exposições, livros, revistas e mais recentemente, a partir de janeiro de 2010, constitui-se em documento base que irá subsidiar a construção do Site/Portal dos Clubes Sociais Negros do Brasil, financiado pela SEPPIR/PR.

Giane Vargas Escobar

Diretora Técnica do MTM

Especialista em Museologia/Mestranda em Patrimônio Cultural/UFSM

Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros/RS

Equipe de dinamizadores do Museu Treze de Maio

2° Encontro Estadual de Clubes Sociais Negros/RS, agosto de 2008,

Pelotas/RS

Equipe de dinamizadores do Museu Treze de Maio

4° Encontro Estadual de Clubes Sociais Negros, abril de 2009,

Santa Maria/RS

FICHA TÉCNICA

FICHA TÉCNICA

Fotografia

Acervo Movimento Clubista Nacional

Giane Vargas Escobar

Pesquisa/Coleta de Cadastros

Oliveira Silveira (in memória)

Augusto Britto

Geanine Vargas Escobar

Giane Vargas Escobar

Jorge Luis Marinho da Silva

Magda Melo

Renata Baldin Maciel

Ronaldo Barbosa

Rubinei Silva Machado

Sirlei Barbosa

Organização/Resumo/Textos

Giane Vargas Escobar

Renata Baldin Maciel

54º ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO DO C.C.B.U. INDEPENDENTE

2010-02-23T03:20:00.001-08:00

Convite para Aniversario

O CLUBE CULTURAL BENEFICENTE

UNIÃO INDEPENDENTE
Tem o prazer de convida-lo(a) para um almoço festivo em comemoração ao 54º aniversario de fundação desta entidade a fazer realizar-se no dia 14 de Março do Corrente ano com a seguinte programação.

10h- Futebol com AMnjIGOS DO CLUBE X AMIGOS DA IMPRENSA
Local: Colegio Marista Roque Gonçalves
12h- Almoço- cardapio ( galeto, strogonofe, arroz , massas e saladas )
valor R$ 8,00
Local: Circulo Operario Cachoeirense
15h- Roda de Samba

os ingressos poderão ser adquiridos ou reservados pelos fones :
51-97633918
51-92899218 c/ Bibiano
51-97674153
51-3722 1704 após as 19h c/ Luciano
Atenciosamente
comissão Organizadora.

REUNIAO COM COORDENADORES REGIONAIS DE CLUBES SOCIAIS NEGROS RS

2010-02-18T10:33:00.001-08:00

Queremos através deste agradecer a presença de tod@s durante o II Encontro Nacional de Clubes Sociais Negros, realizado em 29, 30 e 31 de janeiro de 2010, em Sabará, Minas Gerais.

Temos certeza de que a cada encontro nos fortalecemos ainda mais, enquanto Estado de maior representatividade Clubista destes pais.

Importante manter a continuidade destes encontros, pois é através deles que podemos avançar e manter a unidade.

Nesse sentido, conforme tratativas com a SEPPIR, durante o II Encontro, estaremos reunidos enquanto Comissão Nacional, no próximo mês de marco 2010.

Sendo assim, convidamos os Coordenadores Regionais para uma reunião de avaliação do II Encontro Nacional. Tendo também como pauta o calendário de reuniões e encontros para 2010 e a definição das metas prioritarias que deverão ser atingidas no período.

Solicitamos a cada Coordenador Regional que colete junto aos clubes de sua região de abrangencia as avaliações para serem levadas por escrito nesta reunião, bem como Ficha de Pesquisa para Projetos.

O QUE: Reuniao com Coordenadores Regionais

QUANDO: 06/MARCO/2010 – sábado

ONDE: Sociedade Rui Barbosa/Canoas

Rua Farroupilha, nº834 - Bairro NS das Graças em Canoas/ RS - CEP 92110-250 - telefone (51) 3476-3199

HORA: 10h

PAUTA:

Avaliação do II Encontro Nacional;

Calendário de Reuniões para o ano de 2010;

7° Encontro Estadual de Clubes Sociais Negros do Estado do RS – indicacao do mês e local deste Encontro;

Entrega das Fichas de Pesquisa e dos Questionários de Avaliação do II Encontro, aplicados pelos Coordenadores Regionais (aos Clubes de sua região de abrangência) para Comissão Nacional;

Definição das metas prioritárias que deverão ser pautadas pelo Movimento Clubista do RS, conforme CARTA DE SABARA.

Convite para I Encontro Estadual dos Clubes Sociais Negros - MG

2010-02-18T10:27:00.001-08:00

Prezadas e Prezados,
O Clube Mundo Velho/MG em parceria com Prefeitura de Sabará através da Coordenadoria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, SEDESE e a SEPPIR, tem o prazer de convidar para o I Encontro Estadual dos Clubes Sociais Negros que acontecerá nos dias 20 e 21/02/2010 na sede do Clube - rua Marques de Sapucaí, 389 - Centro - Sabará/MG.
Nas reuniões da Comissão Nacional dos Clubes Sociais Negros e a SEPPIR, firmou-se acordo em sediar o II Encontro Nacional em Minas Gerais na cidade de Sabará, para fortalecer o Movimento Clubista em outras regiões. Como resultado do evento Nacional, o Clube Mundo Velho contactou aproximadamente 20 clubes no Estado.
Diante do acontecido, o Clube Mundo Velho - representante Minas Gerais na Comissão Nacional, formatou o I Encontro Estadual com a previsão de 35 pessoas para o evento e abordará a seguinte pauta:
- Apresentar o Movimento Clubista e projetos em andamentos para os clubes Mineiros;
- Escolher o representante e suplente na Comissão Nacional;
- Formar a Comissão Estadual dos Clubes Sociais Negros de MG;
- Propor o projeto de mapeamento dos Clubes.
Atenciosamente,
Kelly Cardozo
Representante na Comissão Nacional/MG.

Clube Cultural Fica Ahí Centro de Cultura Afro Descendente

2010-02-18T10:24:00.001-08:00

O Clube Cultural Fica Ahí, representado pelo coordenador de projeto Rubinei Machado, professora Mestre em Antropologia Social e Doutora em Desenvolvimento Rural Rosane Aparecida Rubert da UFPEL departamento de
Antropologia lube e o Representante Regional do Codene Sérgio Augusto Dorneles protocolam junto a Coordenadoria de Convenio da Universidade
Federal de Pelotas na pessoa Maria da Graça Magalhães proposta de convenio de assessoria para implantação de um Centro de Cultura Afro descendente no espaço do Clube.

ANIVERSÁRIO DA SOCIEDADE RUI BARBOSA

2010-02-18T09:48:00.001-08:00

Amigos e amigas!
É com grande satisfação, que convidamos Vossas entidades a participarem de nossa festa de Aniversário, que se dará no próximo dia 07 de março.
Os detalhes estão no anexo. Qualquer dúvida, contatar com César tel.(51)34728609 / 84458754.
Um abraço.
César Augusto da Silveira
Presidente
Sociedade Cultural e Beneficente Rui Barbosa

Racismo Institucional “Constatações e possibilidades de Superação”

2010-02-18T03:07:00.001-08:00

Seppir - Carta de Sabará encerra II Encontro Nacional de Clubes Negros

2010-02-03T08:06:00.001-08:00

01/02/2010 - 18:42 - Seppir - Presidência da República
Carta de Sabará encerra II Encontro Nacional de Clubes Negros

O II Encontro Nacional de Clubes Sociais Negros terminou neste domingo (31) com a redação da Carta de Sabará. A criação de uma linha de empreendedorismo nos clubes para geração de emprego e renda e a realização de uma parceria com a Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN), ambas em 2010, são alguns dos itens que constam do documento.

Plateia da abertura na Casa de Ópera Sabará/MG

De acordo com a secretária municipal de Desenvolvimento Social de Sabará e representante dos clubes negros de Minas Gerais, Kelly Cardozo, a parceria com a ABPN permitirá, por exemplo, a produção de pesquisas acadêmicas sobre o universo clubista. Ainda como resultado do evento, a secretária afirmou que neste ano será criada uma associação ou federação nacional dos clubes negros.

O II Encontro reuniu durante três dias, em Sabará, representantes de mais de 60 clubes sociais negros brasileiros. Os participantes discutiram temas como a organização jurídica, a tradição cultural e a trajetória do movimento negro dentro dos clubes sociais. O evento contou com a participação do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, que reafirmou o compromisso da SEPPIR com o movimento clubista.

“A existência de clubes sociais negros é a prova da existência da segregação no período posterior à abolição. O papel da SEPPIR é articular a recuperação da história dessas agremiações, promover a recuperação do seu patrimônio e dialogar com os clubes com o objetivo de dotá-los de sustentabilidade, sem traço paternalista do Estado”, afirmou o ministro.

Conceito – O I Encontro, realizado no ano de 2006 em Santa Maria (RS), definiu que os clubes sociais negros são espaços associativos de convívio social do grupo étnico afro-brasileiro. Voluntariamente constituídos, têm caráter beneficente, recreativo e cultural, e desenvolvem atividades em espaços físicos próprios. Com base nesse conceito – reafirmado durante o II Encontro – já foram identificados cem clubes negros em cinco estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

Os primeiros clubes surgiram no fim do século 19 – logo depois da abolição da escravatura – época em que os negros eram frequentemente barrados em lugares de lazer da sociedade da época. A partir da rejeição, esses grupos começaram a construir os próprios espaços de socialização. Era uma forma de resistência ao sistema escravagista ainda vigente. Os antigos clubes também surgiram com o objetivo de angariar fundos para o pagamento da liberdade dos escravizados. Os espaços, mantidos pelos próprios associados, contam a história dos negros brasileiros por meio de documentos, fotografias, livros e pela memória dos integrantes.

O anfitrião do evento em Sabará foi o Clube Mundo Velho. Com 116 anos de existência, é um dos quatro clubes negros mineiros, ao lado do Sorriso (Mariana), do Cutuba (Leopoldina) e do Chico Rei (Poços de Caldas).

Sabará e a promoção da Igualdade Racial – O prefeito de Sabará, William Borges, aproveitou a presença do ministro na cidade para solicitar uma audiência. Ele pediu apoio da SEPPIR para a capacitação dos professores das 30 escolas municipais em cumprimento à Lei nº 10.639, que determina o ensino de história e cultura afro-brasileira em todas as escolas do país. O ministro informou que o Plano Nacional de Implementação da Lei está sob a supervisão do Ministério da Educação, mas se comprometeu a fazer a interlocução entre o MEC e a Prefeitura.

A cidade de Sabará, vizinha a Belo Horizonte, teve seu patrimônio histórico totalmente construído, no século XVII, pela mão-de-obra de negros escravizados. Atualmente sua população é constituída por 65% de negros e negras, mas a desigualdade racial ainda é gritante. Das 11 cadeiras de sua Câmara Municipal, por exemplo, apenas uma é ocupada por vereador negro. A partir da constatação desta realidade, o município aderiu em 2009 ao Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial. Desde então, já criou o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e a Coordenadoria de Igualdade Racial, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Social.

Para conhecer a Carta de Sabará, clique aqui.

Comunicação Social da SEPPIR /PR, com foto de Lisandro Paim

Governo Federal assume compromissos com clubes sociais negros do Brasil

2010-01-30T17:42:00.001-08:00

Por Lisandro Paim - jornalista MTE 12878

Governo Federal assume compromissos com clubes sociais negros do Brasil

Em Minas Gerais, ministro Edson Santos confirmou apoio para reestrututração física das entidades e registro de memória durante Encontro Nacional de Clubes. RS possui 53 entidades

O II Encontro Nacional de Clubes Sociais Negros, realizado entre os dias 29 e 31/01, na cidade de Sabará-MG, reúne diversas autoridades, pesquisadores e dirigentes de cerca de cem clubes e sociedades negras de cinco estados brasileiros (Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina Rio de Janeiro e São Paulo). Na abertura do evento, na noite desta sexta-feira (29/01) no Teatro Municipal de Sabará, o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, assegurou recursos para a recuperação física destas entidades culturais e históricas e para o desenvolvimento do projeto de registro de memória e história, que levará ao registro como patrimônio imaterial e cultural brasileiro.

“É preciso resgatar esta dívida que o Estado tem com os clubes sociais negros que hoje vivem grandes dificuldades, mas são um importante instrumento de resistência contra a segregação e o preconceito, promovendo a auto-estima da comunidade afrobrasileira”, afirmou o ministro. Acrescentou que o governo federal estará viabilizando recursos para garantir a sustentabilidade destas entidades, possibilitando que se tornem pólos de empreendedorismo negro, além de buscar alternativas para a realização de um mapeamento, pesquisa e registro das entidades.

O evento em Sabará também serve para analisar as atividades realizadas desde 2006, quando ocorreu o primeiro encontro em Santa Maria (RS). Em 2008, a SEPPIR viabilizou oficinas com os representantes dos clubes sociais. A intenção foi fomentar a articulação entre os grupos e formar uma rede de parceiros. O projeto de capacitação de gestores é resultante de uma dessas oficinas, assim como pedido de registro dos clubes sociais negros, em 2009, como patrimônio cultural imaterial no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), fruto de discussões na Comissão Nacional dos Clubes Sociais Negros.

Presenças

Participaram também da abertura oficial o prefeito de Sabará, William Borges, o deputado estadual Vander Borges (MG), a presidente do Clube Mundo Velho-MG, Maria de Lourdes Santos, a secretária de Educação de Belo Horizonte, Macaé Evaristo, o presidente da Câmara de Vereadores de Sabará, José Antônio de Lima, a diretora de Captação de Recursos de Santa Maria-RS, Valcenira Galsern, a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Kelly Social, e o professor doutor da Universidade Estadual da Zona Oeste-RJ, Amauri Mendes Pereira. Estiveram presentes os membros da Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros de quatro estados: Giane Vargas Escobar (RS), Luis Alberto da Silva (RS), Kelly Oliveira (SP), Kelly Cardozo (MG), Armando Farias (SC).

Clubes Negros

Os clubes sociais negros são espaços associativos de convívio social do grupo étnico afro-brasileiro. Voluntariamente constituídos, têm caráter beneficente, recreativo e cultural, e desenvolvem atividades em espaços físicos próprios. Com base nesse conceito, até o momento foram identificados cem clubes negros em cinco estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

Os primeiros clubes surgiram no fim do século 19 – logo depois da abolição da escravatura –, época em que os negros eram freqüentemente barrados em lugares de lazer da sociedade da época. A partir da rejeição, esses grupos começaram a construir os próprios espaços de socialização. Era uma forma de resistência ao sistema escravagista ainda vigente. Os antigos clubes também surgiram com o objetivo de angariar fundos para o pagamento da liberdade dos escravizados. Os espaços, mantidos pelos próprios associados, contam a história dos negros brasileiros por meio de documentos, fotografias, livros e pela memória dos integrantes.

Com 53 clubes sociais negros, o Rio Grande do Sul possui a maioria destas entidades que resistiram a dificuldades financeiras, e muitas vezes, a falta de apoio e reconhecimento do poder público. A Sociedade Floresta Aurora, de Porto Alegre-RS, com 137 anos de existência, foi o primeiro clube social negro criado antes mesmo da abolição da escravatura. A delegação gaúcha conta com aproximadamente 40 representantes.

Ao final do Encontro será aprovada a Carta de Sabará, que norteará as ações do movimento clubista para os próximos anos, assim como será empossada a nova Comissão Nacional de Clubes Negros.

Confira a programação do evento:

Programação II Encontro dos Clubes Negros
29/1 (sexta-feira)
19h – Cerimônia de abertura
- Hino Nacional (Orquestra de Violão da Casa Azul – Maestro Ênio Barreto)
- Pronunciamentos Oficiais
Ministro Edson Santos (SEPPIR)
Secretário Agostinho Patrus (SEDESE/MG)
Prefeito William Borges (Prefeitura Municipal de Sabará - PMS)
Prefeito César Schirmer (Santa Maria/RS)
Presidente Zulu Araújo (Fundação Cultural Palmares)
Presidente Maria de Lourdes Santos Ida (Clube Mundo Velho/MG)
- Homenagem ao poeta Oliveira Silveira (ex-articulador da Comissão Nacional dos Clubes Sociais Negros)
- Performance poética: Conceição Evaristo (escritora)
21h - Apresentação: “II Encontro Nacional de Clubes Sociais Negros: objetivos e perspectivas”
Professor Amauri Mendes Pereira (UEZO-RJ) e secretária municipal de Desenvolvimento Social Kelly Cardozo (SEMDES/Sabará)
- Encerramento

30/1 (sábado)
9h - Conferência “Os Clubes Negros na trajetória do movimento social negro”
Professor Amauri Mendes Pereira (UEZO-RJ)
Coordenação: Kelly Cristina Ferreira (Clube 28 de Setembro/SP)
10h30 - Mesa-redonda “O Planejamento Estratégico no cotidiano dos Clubes Negros”
Subsecretário de Ações Afirmativas da SEPPIR Martvs das Chagas
Cleves Alves Machado (SEDESE/MG)
Coordenação: Maria de Lourdes Santos Ida (Clube Mundo Velho/MG)
14h30 – Oficina de planejamento estratégico “Demandas e perspectivas para os Clubes Sociais Negros”
Coordenação: Professora Íris Amâncio (UFF)
16h30 – Palestra “Clubes negros – tradição cultural, gênero e raça”
Professora Josefina da Silva (UFC)
Coordenação: Kelly Cardozo (SEMDES/Sabará)
18h30 – Apresentação cultural “Mineiríssima Clara” – Wagner Calixto e Banda
31/1 (domingo)
9h30 – Palestra “A organização jurídica dos clubes negros: associação, federação ou confederação”
Reinaldo Silva Pimentel (SEDESE/MG)
Coordenação: Luiz Alberto Silva (Clube Floresta Aurora)
Debate
10h30 – Votação de proposta e cerimônia de posse da Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros
Coordenação: Renata Melo (assessora técnica da SEPPIR/PR)

Crédito fotos: Lisandro Paim

1868 - comissão nacional com ministro

1890 - abertura do evento

1897 – público

1903 - discurso do ministro Seppir

1905 - prefeito de Sabará – MG

1921 - fachada do Clube Mundo Velho-MG

Por Lisandro Paim - jornalista
Presidente da Associação Cultural e Beneficente Seis de Maio - Gravataí/RS
Coordenador Região Metropolitana Movimento Clubista/RS

II ENCONTRO NACIONAL DE CLUBES SOCIAIS NEGROS

2010-01-25T07:46:00.001-08:00

Fundação Paralmares divulga ciclo de palestras sobre elaboração de projetos e captação de recursos

2010-01-18T08:19:00.001-08:00

Fundação Palmares divulga ciclo de palestras sobre elaboração de projetos e captação de recursos

A Fundação Cultural Palmares (FCP) divulgou, em nota publicada em 14 de janeiro de 2010, a implementação do Projeto Parabólica Palmares, com a realização de um ciclo de palestras com orientações básicas a respeito da elaboração de trabalhos e captação de recursos em dez capitais - Brasília, Belo Horizonte, São Paulo, Macapá, Salvador, Porto Alegre, Maceió, Recife, Goiânia e Rio de Janeiro - até março de 2010. As palestras serão voltadas para gestores/as e técnicos/as de instituições de cultura afro-brasileiras, agentes culturais, políticos, artistas e produtores/as. A nota não traz outros detalhes da iniciativa, que estará sob a coordenação do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afrobrasileira/DEP-FCP (diretor Elisio Lopes Junior, secretária Edcleide Honório, telefone 61 3424-0173, fax 61 3424-0133, e-mail dep@palmares.gov.br).

Fundação Palmares apresenta projeto parabólica
(14/01/2010 - 13:27)

Promover o debate direto entre a Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, e os agentes sociais interessados no desenvolvimento de políticas e projetos de cultura afrobrasileira. Este é o principal objetivo do Projeto Parabólica Palmares, sob a coordenação do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afrobrasileira (DEP), da FCP.

O Parabólica acontecerá em dez capitais do país até março deste ano e visa orientar gestores e técnicos de instituições de cultura afrobrasileira, agentes culturais, políticos, artistas e produtores, de como garantir sua participação nas seleções por meio do poder público, assim como informá-los sobre formas e possibilidades existentes de financiamento da cultura. Para isso será realizado um ciclo de palestras com orientações básicas a respeito da elaboração de trabalhos e captação de recursos.

"Nosso foco é a promoção do diálogo. Falar sobre nossos ganhos, sobre as conquistas da Fundação que precisam ser divididas, discutidas com a sociedade civil, com as instituições que desejam instituir parcerias conosco. Existem muitas oportunidades de apoio, não apenas financeiro", explica o diretor da DEP Elísio Lopes.

Segundo Lopes, a Fundação está buscando o desenvolvimento de uma política clara de editais. "Somos parceiros do 1º Prêmio de Expressões Afrobrasileiras para teatro, dança e artes visuais. Teremos ainda mais dois editais em 2010. Essa é a maneira mais democrática de seleção".

Os estados foram selecionados a partir de uma pesquisa quantitativa de projetos recebidos pela Fundação nos últimos dois anos. Essas escolhas foram realizadas por meio de um mapeamento dos estados que mais apresentaram projetos ou buscaram informações junto à Fundação, incluindo os candidatos a editais e seleções públicas.

As capitais selecionadas para participar foram Brasília, Belo Horizonte, São Paulo, Macapá, Salvador, Porto Alegre, Maceió, Recife, Goiânia e Rio de Janeiro.

Elaboração de projetos

Uma das principais políticas da Fundação Cultural Palmares é a seleção pública de projetos por meio de editais de fomento à cultura. Os editais representam uma forma democrática de distribuição dos recursos públicos, diversificando e aumentando o número de projetos e produtores nos estados apoiados pelo poder público.

A elaboração de um projeto é essencial tanto para a solicitação de apoios e patrocínios a empresas e instituições públicas, como é o caso da FCP, como também para a produção de uma atividade artístico-cultural. O proponente, ou seja, o responsável pelo projeto deve ter o cuidado de indicar, sempre de maneira clara e objetiva, que atividade pretende realizar, como, quando e onde ela irá acontecer, quem a desenvolverá e quanto custará.

Projeto
O Parabólica tem entre seus objetivos construir uma metodologia participativa que possibilite a formulação e execução de políticas públicas. Parcerias, convênios, consultorias, apoio direto, consulta de informações que subsidiem atividades culturais, estão entre as ações mais solicitadas por pessoas que buscam o apoio da Fundação.

Assim como a parabólica, a antena refletora utilizada na recepção de sinais de rádio e televisão e que garante o sinal vindo do espaço, que vem em todas as direções, se concentre sobre um único ponto, foco, o projeto visa captar informações das mais diversas direções para o centro da discussão e disseminar tais informações, além de dialogar e buscar os caminhos mais diretos e simplificados, a fim de oferecer aos participantes a possibilidade de apresentar ações de adequação cultural para o acesso da população negra em suas manifestações culturais.

Assessoria de Comunicação da FCP

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90 anos do Clube Recreativo Braço e Braço

2010-01-11T10:17:00.001-08:00

No proximo dia 17 de janeiro o Clube Cultural Recreativo braço e braço estará realizando um churrasco para comemorar seus 90 anos, no Clube Naútico Honório Bicalho , sua diretoria convida a todos os membros do Movimento Clubista do RS ,afim de solidificarmos nossas açoes na maravilhosa Cidade de Rio Grande.

O ingresso é no valor de R$ 13,00 por pessoa

Telefone para contato é (053) 32313562/32306888/91058375.

Com André Brizolara

Lançamento da Campanha Floresta Aurora Eu Abraço essa História

2009-12-16T02:29:00.001-08:00

SOCIEDADE FLORESTA AURORA CONQUISTA MAIS UMA VITÓRIA JUDICIAL

Aconteceu no dia 03/12/2009, a decisão da 17a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, acolhendo o agravo de instrumento proposto pela Sociedade Floresta Aurora, que recorreu da decisão do Juiz, de primeiro grau, do Foro Regional da Tristeza, que deixou de receber a apelação da entidade, embargando execução promovida pelo Condomínio Pedra Redonda em 2005.

Para entender o caso:

Em 13/06/2005, o Condomínio Pedra Redonda, propôs uma ação de sentença por quantia certa contra a Sociedade Floresta Aurora. Pretendiam imputar uma multa de R$49.426,41(quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais) em razão das atividades culturais desenvolvidas em nossa sede. Isso tudo, com base em liminar antes concedida, e, que nunca foi aplicada, decorrente de processo anterior, que limitou as atividades da entidade até as 22h.

Em reação legítima, a Sociedade Floresta Aurora propôs embargos à execução e suspendeu a tentativa da aplicação da dita multa. O Juiz de primeiro grau, da Vara Cível do Foro Regional da Tristeza, através de uma sentença preconceituosa e despojada de imparcialidade, julgou improcedente a ação proposta pela Sociedade Floresta Aurora. Além disso, baseou o posicionamento no “ditado popular” :“...somente quando dói no bolso é que o autor da conduta prejudicial se abstém de realizá-la...”.

Com a recente decisão do Tribunal de Justiça, a apelação da Sociedade Floresta Aurora será analisada e toda a matéria jurídica será revista pelo Tribunal. ESPERAMOS JUSTIÇA!

VENHA ABRAÇAR ESSA HISTÓRIA

Por isso estamos lançando no próximo sábado, dia 19, a Campanha FLORESTA AURORA EU ABRAÇO ESSA HISTÓRIA e para isso vamos promover um grande abraço à Sede da entidade, com a participação de personalidades de destaque da nossa comunidade, como a Côrte do Carnaval, artistas, políticos, autoridades e imprensa. Além disso teremos uma programação toda especial de confraternização e homenagem a Sociedade Floresta Aurora que completa 137 anos este mês. Segue em anexo material de divulgação do evento. Desde já agradeço pela sua atenção e conto com a preciosa colaboração e participação de todos!
Um grande abraço,
Vera Cardozo

Produtora Executiva - TVE/RS

Assessora de Comunicação -

Sociedade Floresta Aurora
51 32301535

51 81488999

En:Ação Civil Pública em Uberlândia (MG) exige cumprimentaa.reis@terra.com.bro da Lei nº 10.639

2009-12-07T02:45:00.001-08:00

Ação Civil Pública em Uberlândia (MG) exige cumprimento da Lei nº 10.639

Uma decisão inédita do Ministério Público em Uberlândia levou a Ouvidoria da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) a alertar aos gestores públicos de todo o país sobre o risco do descumprimento da Lei nº 10.639/03, que prevê o ensino da história da cultura africana e afro-brasileira em todas as escolas públicas e privadas, no ensino fundamental, médio e superior.

Trata-se da ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Jadir Cirqueira de Souza, na qual denuncia a Prefeitura de Uberlândia e o Estado de Minas Gerais. O principal motivo é o não cumprimento da lei federal, uma das primeiras assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que representa um marco histórico na agenda brasileira de combate à discriminação racial. O promotor solicita, entre outras providências, a devida capacitação do corpo docente e a inclusão no orçamento de verbas específicas para o custeio do material pedagógico necessário, sob pena de multa.

Na ação, Jadir Cirqueira de Souza ressalta que "enquanto os administradores públicos privilegiarem os aspectos meramente administrativos, em detrimento da educação dos alunos em sala de aula, o Brasil continuará equivocando-se na educação, repetindo erros históricos. É preciso iniciar novo ciclo educacional".

"Esperamos que o caso de Uberlândia sirva de exemplo e que o Ministério Público continue atuando em cada um dos 5.463 municípios brasileiros, seja por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) ou de ações civis públicas", afirma o ouvidor da SEPPIR, Humberto Adami Jr. Ele lembra que a iniciativa surgiu a partir da mobilização de entidades dos movimentos sociais negros, que em 2005 fizeram representação à Procuradoria Geral da República.

Na avaliação do ouvidor, o não cumprimento da lei implica na possibilidade de suspensão do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos estados e municípios que se omitirem diante da legislação. E mais: os gestores públicos podem também ser enquadrados no crime de responsabilidade.

Além de ter promovido neste último semestre seminários regionais para capacitação dos gestores públicos e educadores nas cidades de Campo Grande (MS), Rio de Janeiro (RJ), Belém (Pará) e Curitiba (PR), a SEPPIR planeja um evento nacional para fazer um balanço das exigências curriculares para a efetiva implementação da lei.

Saiba mais sobre a implantação da lei 10.639/03

Coordenação de Comunicação Social
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Presidência da República
Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar - 70.054-906 - Brasília (DF)
Telefone: (61) 3411-3659 / 4977

CLUBES NEGROS DO RS MARCARAM FORTE PRESENÇA NA COMEMORAÇÃO ORGANZADA PELO CODENE EM COMEMORAÇÃO AO 20 DE NOVEMBRO

2009-12-03T10:09:00.001-08:00

Nosso parabéns ao presidente Vitor Hugo Amaro,pela iniciativa , e por sabermos das grandes entraves que enfrentou para a realzação deste magnifico ato de Cidadania para com o povo Negro Gaúcho.

Seguem algumas fotos do evento de encerramento da Consciência Negra no Porto Seco.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o IPHAN, procede a abertura de Processo de REGISTRO dos CLUBES SOCIAIS NEGROS como PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL no "LIVRO DE REGISTRO DOS LUGARES".

2009-12-03T04:24:00.001-08:00

Última Atualização ( 02 de December de 2009 )

Destaques

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o IPHAN, procede a abertura de Processo de REGISTRO dos CLUBES SOCIAIS NEGROS como PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL no "LIVRO DE REGISTRO DOS LUGARES".

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PPGPPC - Mestrado Profissionalizante em Patrimonio Cultural - Página inicial

RELATOS E IMPRESSÕES DE VIAGEM: UM CLUBE SOCIAL NEGRO DE 1888 EM CURITIBA - PARANA

2009-11-12T09:55:00.001-08:00

RELATOS E IMPRESSÕES DE VIAGEM:

UM CLUBE SOCIAL NEGRO DE 1888 EM CURITIBA - PARANÁ!!!

Participei no dia 21/10/09, na cidade de Curitiba no Estado do Paraná, enquanto convidada da SEPPIR/Subaa e representante do Estado do RS na Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros, do lançamento do Plano Nacional de Implantação da Lei 10.639. Recebi este convite por e-mail poucos dias antes do evento e como não havia confirmação pensei que já estava fora de cogitação, até porque as passagens aéreas ou terrestres, segundo o "convite", seriam por conta do participante. Para minha surpresa e "desespero" recebi as passagens aéreas em meu e-mail 2 horas antes de sair o vôo aqui de Santa Maria! Mas como não sou de desistir e sempre acreditar que nada acontece por acaso, resolvi sair correndo que nem uma “doida” para conseguir pegar o vôo que me levaria ao Paraná para o supracitado evento.

O aeroporto de Santa Maria fica aproximadamente 17km da minha casa, eram 16h30min e o vôo sairia às 18h30min. E eu ali bem atrapalhada definindo se iria ou não naquele lançamento e convite de última hora. Decidi então, após "consultas familiares" e "solicitações de recursos", que iria, mesmo tendo que correr para arrumar a mala e como pesquisadora não poderia deixar de levar junto comigo a filmadora e alguns exemplares de uma recente publicação do Museu Treze de Maio sobre Memória e Etnicidade.

Chegando ao aeroporto de Santa Maria fomos informados que o vôo não sairia por problemas na aeronave da NHT e que a empresa disponibilizaria um transporte terrestre que leva em média 4 horas para chegar em Porto Alegre. Bom, percebi que realmente não era para eu ir e já estava desistindo... Foi uma reclamação geral e logo a empresa que acabava de dizer que não tinha solução, deu um jeito de encaminhar outra aeronave para então prosseguirmos nossa viagem. Mesmo com o atraso do vôo, consegui chegar em Porto Alegre a tempo de pegar o vôo para Curitiba. Fui a última passageira a entrar no avião e cheguei em Curitiba-PR às 23h e não havia mais ninguém esperando por mim para levar-me ao hotel, quer ficava bastante distante do aeroporto, conforme havia sido combinado. Peguei então um ônibus, conforme orientação de uma das organizadoras do evento e este me deixou em frente ao hotel.

No dia seguinte às 9h começou o evento, com todas as autoridades governamentais, representantes do Movimento Social Negro e outros segmentos. Fiquei feliz ao encontrar alguns conhecidos do RS, que logo vieram me "convidar" para apresentar o nosso trabalho do Movimento Clubista do RS (para minha surpresa!), o qual trata-se do Registro e Memória dos nossos Clubes Sociais Negros do Brasil, que apresentamos no 5º e no 6º Encontro de Clubes Sociais Negros em Porto Alegre. Este convite se deve ao fato de que a palestrante do RS que era convidada oficial não pode se fazer presente. Outro convite de última hora, mas... pequei meu pen-drive, que sempre carrego e às vezes até perco, pelas correrias que faço, e à tarde apresentei nosso Projeto a todos que ali estavam, pois também acredito que seria uma maneira de divulgar nossas ações. Passado mais este "desafio", terminou o evento e eu só retornaria à Santa Maria na manhã do dia seguinte. Era final da tarde e cada um foi para seu lado. Perguntei a algumas pessoas que estavam no evento se conheciam algum Clube Social Negro em Curitiba. Uma moça muito gentil, com a qual nunca havia falado antes, prontamente disse-me que conhecia sim e pegou seu carro e me levou até lá. Por incrível que pareça, como existem pessoas que não medem esforços para ajudar quando solicitadas, mesmo sem saber a quem a para que!!!

Vocês não podem imaginar a minha felicidade ao descobrir um Clube Social Negro no Estado do Paraná, pois até então não tínhamos conhecimento de Clubes Negros neste Estado! Ao chegar em frente ao Clube 13 de Maio que fica ao final da Rua Princesa Isabel, comecei a fotografar e filmar, como se fosse, talvez, a ultima oportunidade de estar ali! A principio pensei que não tinha ninguém, pois as portas estavam fechadas. Começamos a bater palmas e dizer... "ô de casa!". Tem alguém aí? Para nossa alegria tinha sim alguém em casa, era o Presidente do Clube, Sr. Álvaro da Silva, que vinha nos atender, um senhor extremamente atencioso que nos convidou para entrar e a partir dali começou a nos contar inúmeras histórias que gravei, filmei, fotografei. Elas farão parte do acervo do Museu Treze de Maio e quando devidamente organizadas, viabilizar-se-á o acesso. O nosso site será um excelente mecanismo de disseminação destas informações para o coletivo!

O Clube 13 de Maio de Curitiba foi fundado no dia 6 de junho de 1888 (imagens, em anexo). O atual prédio deste Clube é da década de 1950. A preciosa documentação composta por livros de atas e outros documentos, dentre eles o Livro de Ata nº 1, datado de 1888, me foi dado acesso pelo Presidente do Clube. É um acervo raríssimo! Confesso que fiquei emocionada ao tocar naquele livro de 1888, contendo toda uma “áurea” e uma simbologia da nossa luta, resistência, organização e ousadia do nosso povo! Livro digno de estar dotado de todos os mecanismos de segurança, manutenção e preservação, assim como a “Lei Áurea”, que está guardada a sete chaves no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro. Tão raro e precioso é este acervo, que particularmente me preocupo, não só com a guarda deste documento específico, mas com a preservação e conservação coletiva dos documentos que cada um de nossos Clubes Sociais Negros detém.

Sendo assim, o Museu Treze de Maio apresentará no II Encontro Nacional, em Minas Gerais, uma minuta de um Projeto de Documentação, Preservação, Acondicionamento e Guarda dos Acervos dos Clubes Sociais Negros do Brasil, com vistas a discussão coletiva. Como sabemos, já está tramitando junto à Fundação Cultural Palmares o nosso Projeto de Memória, porém os recursos não são suficientes para esta ação específica, que também é urgente e fundamental e que precisa de recursos significativos, pois demandará restauração, higienização, equipamentos para acondicionamento e guarda destes acervos.

O Clube 13 de Maio de Curitiba/PR de 1888, passa então a ser o 2º Clube Social Negro mais antigo do Brasil em atividade depois do Floresta Aurora de Porto Alegre/RS, que é de 1872. O Clube Mundo Velho, de Sabara/MG, fundado em 1894, agora é o 3º mais antigo do país e o Clube 28 de Setembro de Jundiaí/SP, fundado em 1897, o 4º mais antigo, até que novas pesquisas e descobertas sejam feitas.

Um grande abraço afro-museológico!

Giane Vargas Escobar

Mestranda em Patrimônio Cultural UFSM

Especialista em Museologia

Gravataí: Semana da Consciência Negra - CONVITE

2009-11-12T09:31:00.001-08:00

Assessoria do Negro

10/11/09 - 17h33min

Semana da Consciência Negra de Gravataí começa nesta sexta
Exposição dos Artistas Visuais do Vale do Gravataí abre as comemorações no Município

Foto: Divulgação - Secom/PMG

As comemorações da Semana da Consciência Negra de Gravataí terão início nesta sexta-feira (13/11). O tema escolhido para este ano tem como título “Gravataí construindo a igualdade racial”. Na abertura oficial será inaugurada uma exposição dos Artistas Visuais do Vale do Gravataí (AGIR), a partir das 16h, no Saguão da Prefeitura. A programação prossegue no sábado e domingo com a realização de dois painéis: ‘Estatuto da igualdade racial’ e ‘A importância da cultura negra’.
‘O negro da mídia’, ‘Mulheres negras’ e ‘Juventude negra desafios e perspectivas e suas manifestações e expressões’ também são temas que serão debatidos durante o período. Participarão das discussões o senador Paulo Paim; a diretora do Fórum de Gravataí, Ivortiz Marques Fernandes; o coordenador do departamento de jornalismo da Ulbra, Daivison Campos; a presidente da Acadêmicos de Gravataí, Rita Bitencourt, entre outros.
No dia 19, a Câmara de Vereadores realizará uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, festejada no dia 20 de novembro. Está previsto ainda a realização da ‘Caminhada pela paz’, dia 20, e a ‘Missa afro’, dia 21. A Semana da Consciência Negra é uma realização da Prefeitura, por intermédio da Assessoria de Políticas Públicas para o Negro e conta com o apoio da Fundação Municipal de Arte e Cultura (Fundarc). A programação completa pode ser conferida no site da Prefeitura.
Convite: A Associação SEIS DE MAIO convida para a programação onde estaremos participando nos dias:
*15/11 - Painel A Importância da Cultura Negra (com a diretora Cultural Sandra Simões - artista visual) - Local: Escola de Samba Acadêmicos de Gravataí
*19/11 - Painel O Negro na Mídia (com o presidente Lisandro Paim - jornalista) - local: Praça do Quiosque (Casa de Cultura)
*21/11 - Painel Mulheres Negras (com a tesoureira Eloete Costa - professora) - local: Praça do Quiosque (Casa de Cultura)
Além de prestigiar o Senador Paulo Paim, no dia 14/11 - abordando o Estatuto da Igualdade Racial, no Sesc Gravataí.
E a entrega do Troféu Sonia Paim - no dia 20/11, na Câmara de Vereadores, aos destaques da comunidade afrobrasileira.

Participem e convidem a turma pra esta programação especial !!!!!

Abraços
Confiram a programação completa no link:
http://www.gravatai.rs.gov.br/consciencianegra/

Lisandro Paim - jornalista
Especialista em Projetos Culturais e Sociais/Ufrgs
Presidente Associação Cultural e Beneficente Seis de Maio - Gravataí/RS
Coralista do Cecune - Centro Ecumênico de Cultura Negra - POA/RS

CONVITE

2009-11-12T09:29:00.001-08:00

CLUBE 24 DE AGOSTO

FUNDADO EM 24/08/1918

RUA AUGUSTO LEIVAS, 217 CEP 96300-000.

E-mail= clubevintequatrodeagosto@hotmail.com

Ao Ilmo. ( a) sr. (a)

CONVITE

O Senhor Presidente do Clube 24 de Agosto Pedro Ivo Ferreira e sua Diretoria vêm por meio deste, convidá-lo para 1º encontro regional de Clubes Negros, promovida pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Educação e Universidade do Pampa que se realizará na seguinte programação:

Data: 16/11/2009- Segunda- feira

14h: Oficina de Dança Afro com Daniel Amaro no Clube 24 de Agosto

19h: Abertura oficial da 1º Semana da Consciência Negra no Teatro Esperança com a exposição Existe Raça Negra aqui e apresentação do grupo de dança afro Daniel Amaro, com o espetáculo Maria, Marias

Data 17/11/2009- Terça- feira

18h: Encontro Regional de Clubes Negros, no Clube 24 de Agosto

Gostaríamos que desse a prioridade da presença de todos neste dia!

Data: 18/11/2009- Quarta -feira

17h: Arte de Rua aos Quatro Ventos, atividades de dança, música, skate e basquete de rua. Local = pista de skate.

Data: 19/11/2009- Quinta- feira

19h: Sessão Cineclube especial Quilombolas, Documentário e debate sobre os quilombolas, na Casa de Cultura.

Data: 20/11/2009- Sexta- feira

14h:Saberes da culinária afro brasileira, oficina sobre a cultura gastronômica afro brasileira, no Clube 24 d Agosto

21h: Encerramento da semana, com o jantar afro e baile no Clube 24de Agosto

*Paralelo a esta programação estará acontecendo Seminário de formação sobre História Afro brasileira, na Biblioteca Pública Municipal.

*PEDIMOS A CONFIRMAÇÃO DE SUA PRESENÇA, POR E-mail OU POR TELEFONE: (53)91497500*.

Desde já agradecemos e aguardamos sua presença, reiterando votos de profunda estima e admiração.

______________________

PEDRO IVO FERREIRA

Presidente

Dep.Estadual Miki Breier adere à Campanha Adote um Clube Social Negro - ACB SEIS DE MAIO

2009-10-30T15:29:00.001-07:00

Mais notícias sobre a nossa Campanha:

Deputado estadual Miki Breier adere à campanha Adote um Clube Social Negro em seu Estado/Município

Em audiência realizada na Assembléia Legislativa do RS, na quarta-feira (28/10), a diretoria da Associação Cultural e Beneficente Seis de Maio, de Gravataí/RS, confirmou a adesão do deputado estadual Miki Breier (PSB) à nossa campanha Adote um Clube Social Negro em seu Estado/Município.

Após ler o ofício da campanha com as proposições do 1° Encontro Nacional de Clubes e Sociedades Negras (Carta de Santa Maria), Miki Breier afirmou que encaminhará nossas demandas ao deputado federal Beto Albuquerque - colega partidário no Congresso Nacional - para verificar a possibilidade de emendas parlamentares.

Participaram da reunião o presidente da ACB Seis de Maio, Lisandro Paim, o vice-presidente, Waldemar Maximiliano Barbosa, a diretora Geral, Cristiane Gomes da Silva, a 1ª tesoureira, Eloéte Costa, e a diretora Cultural, Denise Lopes Pacheco. Além do chefe de Gabinete Juliano Paz e o assessor Jurídico, Ricardo Hamerski Cézar.

Um abraço a todos(as) e em breve voltaremos com novas notícias de adesões à campanha...

Lisandro Laércio Rangel Paim - Jornalista

Presidente da Associação Cultural e Beneficente Seis de Maio - Gravataí /RS

Coordenador da Região Metropolitana Clubes Sociais Negros RS

Contatos: (51) 8106.3486, (51) 4001.3725 e (51) 3484.4576

Foto: Lilian Ramos - assessora de imprensa

do Gabinete Deputado Estadual Miki Breier

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NOTÍCIAS DA NOSSA CAMPANHA PELA REVITALIZAÇÃO DOS CLUBES SOCIAIS NEGROS DO RS.

2009-10-23T10:12:00.001-07:00

No dia 21/10/2009, quarta-feira, em audiência com o a Secretária de Cultura Monica Leal (PP), em Porto Alegre, a Associação Floresta Montenegrina entregou as demandas dos Clubes Sociais Negros do RS, com vistas a pleitear emendas parlamentares para o orçamento de 2010/2011, no mesmo dia o Deputado Estadual Alceu Moreira (PMDB)confirmou sua presença na Frente parlamentar que apóia a CAMPANHA ADOTE UM CLUBE SOCIAL NEGRO EM SEU ESTADO! ou MUNICÍPIO!

Conforme deliberado em nosso 6º Encontro Estadual de Clubes Sociais Negros/RS, realizado na Associacao Satelite Prontidao, em Porto Alegre.

ED- Luis Carlos de Oliveira, Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros/RS/SEPPIR (2010/2011);

Secretária de Cultura Mônica Leal e

Elisiane Ferreira, Assessora e Vice Presidente do CODENE/RS

Também no dia 16/10/2009, sexta-feira, a Presidente Isabel Landim da Sociedade “Négo” de Venâncio Aires em almoço com o Dep. Federal Mendes Ribeiro F°, entregou as demandas dos Clubes Sociais Negros do RS, com vistas a pleitear emendas parlamentares para o orçamento de 2010/2011

Isabel Landin, Presidente Eleita do Coletivo de Clubes Sociais Negros do RS;

Deputado Federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB)

No dia 13/11/09, sexta-feira, durante a abertura da Semana Municipal da Consciência Negra de Santa Maria acontecerá no Museu Treze de Maio o lançamento oficial da CAMPANHA ADOTE UM CLUBE SOCIAL NEGRO EM SEU ESTADO! ou MUNICÍPIO!

Para isto estamos mobilizando uma FRENTE PARLAMENTAR com vistas a apoiar esta CAMPANHA e que estarão presentes neste ato!! Contamos com a mobilização dos parlamentares de sua região e contamos desde já com a presença de todos os Coordenadores Regionais e todos os gestores de Clubes Sociais Negros do RS que puderem se fazer presentes.

Coordenadores Regionais/RS, aguardamos notícias sobre o andamento das solicitações de emendas parlamentares para sua região! Abraços e boas tratativas a tod@s!!!

Luis Carlos de Oliveira

Vice Presidente da Associação Cultural Beneficente Floresta Montenegrina

Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros/RS/SEPPIR(2010/2011)

Inscrições Curso Orçamento Criança e Adolescente (OCA)

2009-10-23T08:51:00.001-07:00

A Universidade de Brasília (UnB), por meio do Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública (CEAG ), e a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH/Presidência da República), lançam as inscrições para curso OCA – Orçamento da Criança e Adolescente na modalidade a distância.

# Nesse sentido, gostaríamos de solicitar a divulgação das inscrições para os Conselhos Municipais e a sociedade civil interessada.

Características do Curso

Público-alvo: Conselheiros Tutelares, Conselheiros de Direitos e sociedade civil participante da rede de políticas públicas para a criança e adolescente

Custo: Gratuito

Carga horária: 30 horas

Conteúdo Resumido:

- O Papel do Conselheiro nas Políticas Públicas

- Conhecendo o Orçamento

- Fundo da Criança e Adolescente

- Conhecendo o Orçamento da Criança e Adolescente (OCA)

- Analisando o OCA

- Simulando o OCA e PPA 2010 – 2013

Clique na imagem abaixo para efetuar seu pedido de inscrição.

Mais informações:

www.ceag.unb.br

(61) 3107-2685

Novo Internet Explorer 8: traduza com apenas um clique. Baixe agora, é grátis!

"Nabuco errou", artigo do ministro Edson Santos

2009-10-23T06:45:00.001-07:00

"Nabuco errou", artigo do ministro Edson Santos

Em 1888, quando a Lei Áurea baniu legalmente do país a vergonha do sistema escravocrata, Joaquim Nabuco, um dos abolicionistas mais engajados, profetizou que o Brasil levaria um século para livrar-se da desigualdade entre os ex-escravos e os demais cidadãos. Embora tenha acertado no diagnóstico, Nabuco errou no prazo. Hoje, 121 anos após a Abolição, negros e negras continuam sub-representados nos espaços de poder e no ambiente acadêmico, ocupando as funções menos qualificadas no mercado de trabalho, sem acesso às terras ancestralmente ocupadas no campo, e na condição de maiores agentes e vítimas da violência nas periferias das grandes cidades.

São muitas as razões que impossibilitaram a ascensão social dos negros, e sobre elas já discorri inúmeras vezes: a falta de mecanismos legais que garantissem o acesso dos negros à terra, ao trabalho e à educação no período imediatamente posterior à abolição; o incentivo à imigração europeia e asiática para substituir a mão-de-obra recém liberta; as teorias racistas de "embranquecimento" da população; o mito da democracia racial brasileira, que conduziu a uma quase total invisibilidade da questão negra; e toda uma herança discriminatória forjada em mais de 350 anos de escravidão.

Embora alguns setores tentem apresentar na mídia esta realidade com os sinais trocados, hoje sabemos que a democracia racial é em verdade um objetivo a ser alcançado, pois somos uma nação desigual, com os negros na base e os brancos ocupando o ápice da pirâmide econômica. Felizmente, no atual estágio de suas instituições democráticas, nossa sociedade está suficientemente madura para discutir a transformação desta realidade sem incitar o ódio racial ou ocasionar maiores traumas. Basta não perder de vista que objetivo não é dividir, mas integrar. Fazer com que negros, brancos, indígenas, ciganos e outros segmentos tenham não apenas a igualdade formal dos direitos, mas a igualdade real das oportunidades.

O Estatuto da Igualdade Racial, projeto de lei que há mais de uma década tramita no Congresso Nacional, é a mais importante ferramenta para alcançar este objetivo. Surge para dar consequência e aplicabilidade ao texto da Constituição Cidadã de 1988, que, desde o seu preâmbulo e em diversos de seus artigos, confere ao Estado a responsabilidade pela promoção da igualdade e o combate aos preconceitos. A Carta registra em seu Artigo 3º, por exemplo, que é objetivo fundamental do Estado "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". Assinala ainda, em seu Artigo 4º, o repúdio ao racismo, determinando, no inciso XLII do Artigo 5º, que sua prática se constitui em "crime inafiançável e imprescritível".

Os primeiros efeitos da discussão em torno do Estatuto começam a ser sentidos antes mesmo de sua aprovação pelo Legislativo. De forma espontânea e sem registros de incidentes, mais de 60 instituições públicas de ensino superior já colocaram em prática políticas com o objetivo de ampliar o acesso de estudantes negros aos seus cursos de graduação; as escolas de nível fundamental e médio assumem seu papel para a superação do racismo com a gradual adoção da lei do ensino de História da África e da Cultura Negra; e diversos bancos e empresas começam a adotar medidas para reduzir as disparidades entre negros e brancos em seu corpo de funcionários. Paulatinamente, o racismo é desconstruído.

A recente aprovação do projeto de lei em comissão especial formada para analisá-lo na Câmara, de forma unânime, graças a um acordo costurado entre todos os partidos presentes, foi um importante passo neste sentido. Considerando a solidez dos acordos firmados entre o governo, os partidos e a sociedade civil, estou convicto de que, muito em breve, teremos condições de aproximar o Brasil do ideal de Nabuco: "Acabar com a escravidão não nos basta; é preciso destruir a obra da escravidão".

Edson Santos

Ministro da Igualdade Racial

Coordenação de Comunicação Social

Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Presidência da República

Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar - 70.054-906 - Brasília (DF)
Telefone: (61) 3411-3659/3699

www.presidencia.gov.br/seppir

Associação Cul.Benef. Floresta Montenegrina comemorou seu 93° Aniversário e contou com presenças marcantes de personalidades Negras do RS e Brasil.

2009-10-09T07:22:00.001-07:00

A presença marcante do Coletivo de Clubes Sociais Negros do RS

Giane Vargas Escobar

Diretora Técnica do Museu Treze de Maio

Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros/RS/SEPPIR unida com os Presidentes do Coletivo/RS

Comissão Nacional deixou seu Recado

Presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do RS (CODENE ) Sr. Vitor Hugo Amaro

A SEPPIR também prestigiou o evento através da presença da Sra. Ivonete Carvalho

O Vice Presidente da Associação fez Sua Saudação a todos os ilustres Convidados

Vice Prefeito da Cidade de Montenegro Recebe placa em nome do Prefeito Percival de Oliveira pelos inúmeros serviços prestados em favor da comunidade afro de nosso município.

A Ilustre presença do Deputado Federal Geraldinho

A presidente da Associação Sra. Maria Valderez Gonsalves entrega o 1° Troféu Oliveira Silveira ao Presidente da Associação das Entidades Carnavalescas de Porto Alegre e do Estado do Rio Grande do Sul Sr. Antônio Ademir Moraes (URSO)

“CULTURA, SEGUIMENTO CARNAVAL”.

O Consul de nossa Associação para assuntos esportivos Sr. Evandoir Santos

“Destaque Esportivo, seguimento : O uso do Esporte para a Inserção Social da População Negra”.

Giane Vargas Escobar

Diretora Técnica do Museu Treze de Maio de Santa Maria/Rs

Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros/RS/SEPPIR

“Cultura, Seguimento Clubes Sociais Negros”

Sra. Ivonete Carvalho

Diretora de projetos da Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais (SubCom/ SEPPIR) DF.

“Destaque Político Nacional, Comunidades Tradicionais”.

A Bacharel em turismo e mestre em arquitetura e urbanismo, docente da Universidade federal do PIAUI, Sra. Shaiane Vargas da Silveira

Filha da falecida escritora Maria Helena recebeu o troféu

“CULTURA, SEGUIMENTO LIERATURA” das Mãos da Querida Elisiane Ferreira Vice Presidente do CODENE.

Dr. Thiago Thobias recebe o trogeu em nome de nosso Senador Paulo Paim

“Destaque Político Nacional”.

A Artista Vera Lopes

Manifestações Artísticas Seguimento Artes Dramáticas.

Centro Ecumênico de Cultura Negra do RS Através de seu Coordenador

Juarez Ribeiro do

“Organizações Negras Não Governamentais”.

A diretoria da Associação Cultural Beneficente Floresta Montenegrina, cantando os Parabéns junto com seus Convidados

A Grande Homenagem a nossa ancestralidade , através da passagem de aniversário de nossa associada Dorcilina

O Grande show com o

Grupo Excelsior

de Porto Alegre

O Jantar elaborado pelo Buffet Riograndense

EDITAIS

2009-09-29T04:31:00.001-07:00

Domingo, 27 de Setembro de 2009

Ministério do Esporte abre chamada do projeto "Segundo Tempo/Recreio nas Férias"

A Portaria do Ministério do Esporte GM/ME nº 170, de 21 de setembro de 2009, institui Chamada Pública de seleção de parceiros para a execução do projeto "Segundo Tempo/Recreio nas Férias", sob a coordenação da Secretaria Nacional de Esporte Educacional/Sneed (DOU de 22/9/09, ME, pág. 55). O projeto Recreio nas Férias, integrante do Programa Segundo Tempo, pretende oferecer a crianças e adolescentes participantes do Programa opções de lazer nos períodos de férias escolares nos meses de janeiro e julho de 2010 e promover o envolvimento da comunidade e das famílias.
Podem participar da chamada os/as proponentes que estejam executando o Programa Segundo Tempo mediante convênio, com autorização de início de funcionamento dos núcleos obtida até 4/9/09, com vigência no mínimo até 3/7/10 para a realização do Projeto em janeiro de 2010 e no mínimo até 15/12/10, para realização do Projeto em janeiro e em julho de 2010. Somente serão aceitas as propostas elaboradas de acordo com o modelo de execução descrito no Manual de Diretrizes de Execução disponível na página do projeto na internet. Os interessados deverão encaminhar o Termo de Adesão, disponível na mesma página, para o e-mail recreionasferias_pst@ esporte.gov.br até as 17h59 do 15º dia após a publicação do edital.

Postado por Angela Kulaif às 11:21 0 comentários

Marcadores: Editais, Esportes, Semana de 28/9/09

Domingo, 20 de Setembro de 2009

Ministério da Cultura abre novos editais para Pontos de Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) abriu, na última semana, três novos editais da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC), voltados para os Pontos de Cultura, a saber: o Edital de Divulgação nº 6, de 11 de setembro de 2009, abrindo inscrições para o Prêmio Estórias de Pontos de Cultura, cujo objetivo é apoiar a publicação em livros ou vídeodocumentários (25 prêmio de R$ 5 mil) de histórias biográficas institucionais, juntamente com a biografia de um personagem da comunidade que se destaca pelo seu conhecimento, atuação e história de vida (DOU de 15/9/09, seção 3, págs. 16 e 17); e os Editais de Divulgação nº 7 e nº 8, de 15 de setembro de 2009, de seleção e concessão, respectivamente, do Prêmio Pontos de Valor, voltado aos Pontos de Cultura que apresentem práticas inovadoras em ações com foco na formação e promoção de valores de vida, em particular experiências que mostrem a prática desses valores como instrumento de redução da violência contra as pessoas e como meio de melhorar a formação de cidadãos (50 prêmios no valor de R$ 10 mil), e da Bolsa Agente Cultura Viva 2009, que selecionará 90 propostas de Pontos de Cultura para estimular o protagonismo juvenil e empoderamento social de cidadãos entre 15 a 29 anos, por meio da aplicação do valor de R$ 28.240,00 para o provimento de qualificação, dos quais R$ 10 mil para a instituição provedora e R$ 18.240,00 para o pagamento de quatro bolsistas, sendo que cada um receberá R$ 4.560,00 (DOU de 16/9/09, seção 3, MinC, págs. 14 a 18).
Leia mais:
>> SCC/MinC lança dois novos editais no âmbito do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania
>> Prêmio Pontos de Valor: SCC e PNUD inscrevem até 30 de outubro
>> Bolsa Agente Cultura Viva 2009: inscrições até 30 de outubro

Postado por Geisa CMR Silva às 16:24 0 comentários

Marcadores: Cultura, Editais, Semana de 21/9/09

MinC apoia audiovisuais dirigidos ou roteirizados por integrantes de projetos sociais

O Edital de Concurso n° 26, de 15 de setembro de 2009, torna público o Concurso de Apoio à Produção de Obras Audiovisuais Digitais Inéditas "Nós na Tela", promovido pelo Ministério da Cultura, no âmbito do Programa Mais Cultura e por meio da Secretaria do Audiovisual (SAv) e da Secretaria de Articulação Institucional (SAI), em parceria com a Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCom) e a Sociedade Amigos da Cinemateca (DOU de 16/9/09, seção 3, MinC, págs. 18 e 19). O objetivo do concurso é apoiar a produção de obras audiovisuais digitais inéditas de curta metragem com duração de 15 minutos, sobre o tema "Cultura e Transformação Social", exclusivamente para pessoas físicas, com idades entre 17 e 29 anos, integrantes ou egressos de projetos sociais que desenvolvam atividades de formação para realização de obras audiovisuais. Serão selecionados 20 obras, que receberão um total de R$ 600 mil. As inscrições encerram-se em 3/11/09. O MinC publicou nota sobre o edital e disponibilizou o blog Nós na Tela.

Postado por Geisa CMR Silva às 15:51 0 comentários

Marcadores: Cultura, Editais, ONGs e Terceiro Setor, Semana de 21/9/09

Unifem abre chamada de projetos do Fundo para a Igualdade de Gênero

O Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) abriu, em 15 de setembro de 2009, o recebimento de propostas de projetos para serem financiados com recursos do Fundo para a Igualdade de Gênero, uma iniciativa voltada para o apoio a programas de igualdade de gênero de alto impacto, com foco no empoderamento econômico e/ou político da mulher, em âmbitos local ou nacional. O processo de candidatura ao financiamento é totalmente on line, com formulários e instruções publicados em página da Unifem - disponível em espanhol, inglês, francês, árabe e russo. Podem participar do processo: instituições governamentais, não governamentais e setores considerados estratégicos na implementação de programas.
Estão previstas duas linhas de financiamento: subsídios de implementação e subsídios catalíticos. Os subsídios de implementação - variando entre US$ 2 milhões a US$ 5 milhões de dólares, a serem aplicados no período de dois a cinco anos - apoiarão programas em países com planos, políticas ou leis nacionais ou locais de igualdade de gênero, aprovados e em fase de implementação. Os subsídios catalíticos - entre US$100 mil e US$ 500 mil dólares - deverão ser empregados no período de um a dois anos, para o apoio à formação de coalizões e alianças estratégicas, com vistas a incentivar o desenvolvimento e a aprovação de planos, políticas ou leis nacionais e locais de igualdade de gênero.
As datas importantes do processo de seleção são as seguintes: 15/9 a 30/9/09, apresentação on line das candidaturas; dezembro/2009, convite para apresentação do documento de programa completo (somente para as instituições selecionadas) e anúncio da seleção de propostas para a linha subsídios catalíticos; abril/2010, anúncio da seleção de propostas para a linha subsídios de implementação.
A Fundação Cultural Palmares divulgou nota sobre a chamada.

Postado por Geisa CMR Silva às 15

RJ vai sediar Seminário Nacional sobre Proteção à Liberdade Religiosa

2009-09-29T04:18:00.001-07:00

Nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) promove, no Rio de Janeiro, o Seminário Nacional sobre Proteção à Liberdade Religiosa.

Voltado a religiosos, intelectuais, políticos, educadores, estudantes, pesquisadores e artistas, o evento irá colher subsídios para a elaboração do Plano Nacional de Proteção e Promoção da Liberdade Religiosa no Brasil. Os painéis e debates abordarão temas como o papel do Estado e dos meios de comunicação, os instrumentos jurídicos existentes contra o racismo, a discriminação racial e a intolerância religiosa.

O Seminário é uma parceria da SEPPIR com a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e conta com apoio da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e da Rede Globo. Será realizado no Auditório Oscar Guanabarino da ABI (Rua Araújo Porto Alegre, 71). Para mais informações, o telefone da SEPPIR é (61) 3411-3628 / 3635.

Confira a programação
30/9
Às 9h: Painel 1 - Estado Laico e Liberdade Religiosa
Coordenação: Carlos Alberto Ivanir dos Santos, diretor executivo do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP)
Expositores:
- Edson Santos, ministro da SEPPIR
- Benedita da Silva, secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro
- Jorge da Silva, cientista político e coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
- Lidivaldo Reaiche Raimundo Brito, procurador-geral de Justiça do estado da Bahia
Às 14h30: Painel 2 - Sistema de Ensino, Cultura e Respeito à Diversidade Religiosa
Coordenação: Martvs Antonio Alves das Chagas, subsecretário de Políticas para Ações Afirmativas da SEPPIR
Expositores:
- Paulo Vannuchi, ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH)
- Diane Kuperman, conselheira da Associação Religiosa Israelita do Rio de Janeiro
- Maria Cristina Marques, pesquisadora em cultura africana da Fundação Educacional de Macaé
- Francisco Ivern Simó, vice-reitor para Assuntos de Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
1º/10
Às 9h - Painel 3: Meios de Comunicação e Respeito à Liberdade Religiosa
Coordenação: Manuela Pinho Azevedo de Souza, subsecretária de Planejamento e Formulação Política da SEPPIR
Exposição:
- Joel Rufino dos Santos, historiador e escritor
- Cleidiana Ramos, jornalista do jornal "A tarde"
- Joel Zito Araújo, cineasta e pesquisador em Comunicação
- Maurício Azedo, jornalista, presidente da Associação Brasileira de Imprensa
- Zezé Motta, superintendente de Promoção da Igualdade Racial do Estado do Rio de Janeiro
Às 11h30 - apresentação de "O Sagrado", por Luis Erlanger
Às 14h - Painel 4: Criminalização dos atos e manifestações de racismo, discriminação racial e intolerância religiosa
Coordenação: Alexandro da Anunciação Reis, subsecretário de Políticas para as Comunidades Tradicionais da SEPPIR
Exposição:
- Manoel Jorge e Silva Neto, procurador do Ministério Publico do Trabalho da Bahia
- Augusto Sérgio dos Santos de São Bernardo, advogado e professor da Universidade Estadual da Bahia
- Maria Bernadete Azevedo, procuradora de Justiça, coordenadora do Grupo de Trabalho contra o Racismo Institucional do Ministério Público de Pernambuco
- Eloi Ferreira de Araújo, secretário-adjunto da SEPPIR

Comunicação Social da SEPPIR /PR

(61) 3411-3696/3659

Clubes Sociais Negro

2009-09-28T04:36:00.001-07:00

Este é o resultado de todo nosso trabalho, que finalmente é reconhecido e relembrado por todos. Gratificante aos que nesta luta , nunca desistiram e acreditaram que unidos todos (as) um dia venceríamos. Deixo aqui as minhas lembranças que muitos poucos tiveram a felicidade de viver dentro de um Clube Negro. Uma Sociedade das mais belas e tradicionais do interior estado. O inesquecível Clube 13 de Maio,relembrado os bailes de carnavais adulto que até hoje as pessoas comentam, onde meu pai Maestro Setembrino abrilhantava com seu saxsanfone saindo do clube e tocando rua a fora levando o povo que ia em direção à Avenida Rio Branco e lá se encontravam todos os clubes da cidade, tendo uma integração de alegria entre as diversas sociedades. Ainda me recordo com saudades lembrando com carinho do meu Baile de Debutante. Vim da cidade de Rio Pardo para concretizar um sonho que toda menina aos seus quize anos almeja ter mesmo nos dias de hoje este é realizado. E muitos outros momento que se fosse aqui registrar certamente iria esquecer de bons momentos da minha vida.
E são estas lembranças que vivemos, recordamos hoje e sempre. Não devemos nunca esquecê-las e sim divulgá-las sempre em nossas vidas aos nossos filhos, netos gerações que venham assumir esta luta hoje ao nosso lado, para mais tarde continuarem este trabalho de resgate da cultural, da luta e da dignidade do Povo Negro.

Axé

Prfª Jucineide Vaz dos Santos

Eu tenho um sonho de ver um dia meus filhos vivendo numa nação em que não sejam julgados pela cor de sua pele,mas sim pelo seu caráter.

Martin Luther King

SEPPIR publica resoluções da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

2009-09-24T06:50:00.001-07:00

Todas as propostas aprovadas durante a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR) estão reunidas em um documento publicado na página eletrônica da SEPPIR nesta quarta-feira (23 de setembro).

Para o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, a publicação coroa o evento que foi pautado pelo pluralismo e espírito democrático: "O documento confere não apenas transparência para as propostas aprovadas, mas é um importante instrumento em favor da implementação das políticas de igualdade racial".

Na publicação estão reunidas 761 resoluções distribuídas de acordo com os seguintes temas: controle social (19), cultura (33), educação (101), política internacional (35), política nacional (29), saúde (115), segurança e justiça (197), terra (72) e trabalho (160).

Balanço - A II CONAPIR reuniu mais de 8 mil pessoas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, durante os quatro dias do evento realizado de 25 a 28 de junho. Do total, mais de 1.200 participantes eram delegados eleitos em encontros nos 27 estados e no Distrito Federal. Assim, a preparação para a II CONAPIR envolveu milhares de pessoas em conferências estaduais, municipais e regionais de igualdade social. Além disso, Brasília foi sede, nos dias 6 e 7 de junho, da Plenária Nacional de Comunidades Tradicionais, quando foram escolhidos os delegados para defender propostas de interesse específico de comunidades quilombolas, de terreiros, povos indígenas e de etnia cigana.

A responsabilidade de analisar as moções ficou com o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), órgão de caráter consultivo integrante da estrutura básica da SEPPIR. Em reunião extraordinária realizada em agosto, o CNPIR analisou todas as 84 moções apresentadas durante a II CONAPIR.

Para consultar o documento, clique aqui.

Comunicação Social da SEPPIR /PR

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SEPPIR publica resoluções da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

2009-09-24T04:53:00.001-07:00

Todas as propostas aprovadas durante a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR) estão reunidas em um documento publicado na página eletrônica da SEPPIR nesta quarta-feira (23 de setembro).

Para o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, a publicação coroa o evento que foi pautado pelo pluralismo e espírito democrático: "O documento confere não apenas transparência para as propostas aprovadas, mas é um importante instrumento em favor da implementação das políticas de igualdade racial".

Na publicação estão reunidas 761 resoluções distribuídas de acordo com os seguintes temas: controle social (19), cultura (33), educação (101), política internacional (35), política nacional (29), saúde (115), segurança e justiça (197), terra (72) e trabalho (160).

Balanço - A II CONAPIR reuniu mais de 8 mil pessoas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, durante os quatro dias do evento realizado de 25 a 28 de junho. Do total, mais de 1.200 participantes eram delegados eleitos em encontros nos 27 estados e no Distrito Federal. Assim, a preparação para a II CONAPIR envolveu milhares de pessoas em conferências estaduais, municipais e regionais de igualdade social. Além disso, Brasília foi sede, nos dias 6 e 7 de junho, da Plenária Nacional de Comunidades Tradicionais, quando foram escolhidos os delegados para defender propostas de interesse específico de comunidades quilombolas, de terreiros, povos indígenas e de etnia cigana.

A responsabilidade de analisar as moções ficou com o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), órgão de caráter consultivo integrante da estrutura básica da SEPPIR. Em reunião extraordinária realizada em agosto, o CNPIR analisou todas as 84 moções apresentadas durante a II CONAPIR.

Para consultar o documento, clique aqui.

Comunicação Social da SEPPIR /PR

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6º ENCONTRO DE CLUBES SOCIAIS NEGROS RS - REITERAMOS NOSSO CONVITE!

2009-09-24T04:48:00.001-07:00

Prezad@s Representantes de Clubes Sociais Negros do RS!

É com satisfação, alegria e expectativa de encontrá-l@s novamente que reiteramos nosso convite para o 6º ENCONTRO DE CLUBES SOCIAIS NEGROS DO RIO GRANDE DO SUL.

QUANDO: 26/09/09

HORA: 9h às 19h

LOCAL: Sociedade Satélite Prontidão, em Porto Alegre.

Abraços,

Giane Vargas Escobar - Museu Treze de Maio

Luis Alberto da Silva - Sociedade Floresta Aurora

Rubinei Machado - Clube Fica Ahi prá Ir Dizendo

Luis Carlos Oliveira - Sociedade Floresta Montenegrina

Nilo Feijó - Sociedade Satélite Prontidão

O passado comum quando lembrado individualmente é limitado e fragmentado, porém quando o coletivo se encontra, pode-se confirmar mutuamente fatos do passado, é o que nos diz Maurice Halbwachs (2006), em A Memória Coletiva^¹. Conservamos e lembramos parte do passado e

nunca a sua totalidade. A lembrança é fragmentada e um grande número de lembranças são recordadas porque outros nos fazem recordar e se recordamos é porque fazemos parte de um grupo, e mesmo à distância somos influenciados por este grupo.

1 HALBWACHS, Maurice. A Memória Coletiva. Tradução de Beatriz Sidou. São Paulo: Centauro, 2006. 224 p.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA.

PREZAD@S REPRESENTANTES DE CLUBES SOCIAS NEGROS/RS

Ao cumprimentá-l@s, solicitamos o empenho de tod@s para que se façam presentes no nosso 6° Encontro Estadual de Clubes Sociais Negro do RS, onde estaremos debatendo assuntos de interesse do nosso Movimento Clubista, formatando uma proposta de aperfeiçoamento da organização e elencando as nossas prioridades para serem encaminhadas no 2º Encontro Nacional, que se realiza na cidade de Sabará, em Minas Gerais, nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2009. Nesta oportunidade serão eleitos os Clubes que irão representar o Estado do RS na Comissão Nacional-Regional, bem como a Delegação que irá representar os Clubes Sociais Negros do Estado do RS, neste grande evento de relevância nacional.

CONVITE

A Comissão Nacional/SEPPIR e Regional de Clubes Sociais Negros/RS a Associação Satélite Prontidão, convidam para o “6º Encontro Estadual de Clubes Sociais Negros do RS” e preparação para o 2º Encontro Nacional de Clubes Sociais Negros.

Data: 26 de setembro de 2009 (sábado)

Horário: 9h às 19h

Local:Associação Satélite Prontidão – Porto Alegre

Fones: (51) 3315 1973 ou (51)84376282

Av. Coronel Aparício Borges, 288 – Bairro Glória – Porto Alegre/ RS

PROGRAMAÇÃO:

ABERTURA DO ENCONTRO

Presidente do Satélite Prontidão dá boas vindas e faz a abertura do 6° Encontro.

Logo após a Comissão Nacional/RS – Giane Vargas Escobar e Luis Alberto da Silva - é convidada a dar sequencia às atividades, encaminhando o que segue:

1. Eleição do Secretário do Encontro (para elaboração da Ata)

2. Leitura da Ata do 5° Encontro realizado na Sociedade Floresta Aurora (1º/08/2009) e saudação aos presentes

3. Leitura da dinâmica do 6° Encontro Estadual de Clubes Sociais Negros/RS

4. Aprovação da dinâmica do 6° Encontro Estadual de Clubes Sociais Negros/RS

1ª PARTE – Coordenador da mesa: Nilo Feijó (Associação Satélite Prontidão – Porto Alegre)

5. Relatos da reunião com a Fundação Cultural Palmares, em Brasília sobre o Projeto“Registro das Histórias e Memórias dos Clubes Sociais Negros do Brasil: cidadania, inclusão e preservação do patrimônio cultural afro-brasileiro”(emenda parlamentar Dep. Federal Luciana Genro)- 10min – Giane Vargas Escobar e Luis Carlos de Oliveira

6. Relatos do Projeto Site/Portal – 10min – Rubinei Machado

2ª PARTE – Coordenadores de mesa: Cesar (Sociedade Rui Barbosa - Canoas) e Gil Antonio Lopes (Clube Honorato Domingues Soares – Camaquã) - 1h30min

7. Definir uma proposta de aperfeiçoamento da organização dos Clubes Sociais Negros

8. Apresentação das Propostas de organização do Movimento Clubista – 15 min para cada apresentação;

3ª PARTE – Coordenadora de mesa: Leiriane Barbosa (Sociedade Floresta Aurora – Porto Alegre)

9. Apresentação da Programação do II Encontro Nacional – 10min; Luis Alberto da Silva

10. Apresentação das sugestões encaminhadas pelo RS para a organização do II Encontro Nacional, em MG – 10min - Giane Vargas Escobar

11. Validar a distribuição de cada Clube dentro das Regionais – 30min – Luis Carlos Oliveira.

4ª PARTE – Coordenador de mesa: Rubinei Machado (Clube Fica Ahi pra Ir Dizendo – Pelotas) - 30min

12. Escolha da Comissão Nacional/RS – 2 representantes e 1 suplente – a ser apresentada e empossada durante o II Encontro Nacional, em MG.

Procedimento: a escolha dos 2 clubes, cujos representantes comporão a Comissão Nacional/RS se dará através da manifestação do representante legal que tiver interesse e deverá manifestar à mesa e ao plenário a intenção de participar do pleito. Cada representante terá 5 minutos para discorrer sobre a contribuição da sua entidade no Movimento Clubista e o porquê quer que seu Clube esteja representando o Estado do RS na Comissão Nacional.

13. Escolha da Comissão Regional – 1 representante por região e 1 suplente – 30min;

Procedimento: Após validada a composição das regionais, os Clubes, através dos seus representantes legais presentes, reunir-se-ão entre seus pares e indicarão o seu representante regional para a mesa e à plenária.

5ª PARTE – Coordenador de mesa: André Brizolara Clube Cultural Recreativo Braço é Braço – Rio Grande - 40min

14. Definição dos 53 representantes dos Clubes Sociais Negros do RS, que participarão do II Encontro Nacional – levar a documentação do representante legal do Clube: RG e CPF – Giane Vargas Escobar e Luis Alberto da Silva

Obs.: Quando o representante do clube não for o Presidente legalmente constituído, este deverá trazer consigo uma carta de apresentação com a assinatura do Presidente do Clube nomeando-o para representá-lo, com isso tendo direto à voto.

Proposta: As vagas serão distribuídas da seguinte forma:

Representantes Regionais – 9 vagas

Representantes dos Clubes – 43 vagas

Atual Comissão Nacional/RS – 2 vagas

6ª PARTE – Coordenador de mesa: Sugestão – Cristiane Gomes da Silva (Sociedade Seis de Maio - Gravataí)

15. Entrega das necessidades de recursos para projetos de reformas e acústica dos Clubes Sociais Negros do RS, com vistas a elaboração de um projeto coletivo. Como por exemplo: reforma do telhado, construção de sala, reforma da cozinha, etc, com os devidos orçamentos ou simples estimativa – 10min. - Rubinei Machado

OBS.: Estas necessidades deverão ser entregues no ato da assinatura da Lista de Presença e serão recebidos pela equipe de recepção do 6º Encontro. Não esqueça de trazer nº RG e CPF.

16. Informações da Semana da Consciência Negra do Estado do RS – Luis Carlos Oliveira

Obs.: Reiteramos que todas as despesas (transporte e alimentação) ficarão sob a responsabilidade de cada participante.

· Confirme sua presença através dos seguintes e-mails da Comissão Organizadora:

rubinei53@gmail.com – (55) 84020723

giane.vargasescobar@gmail.com - (55) 96086790

prontidão@yahoo.com.br – (51) 84376282

lluiscarlos@terra.com.br – (51) 84620320

VISITE O BLOG: www.clubesnegrosbr.blogspot.com

CODENE CONVIDA:

Ao término do Encontro o Presidente do CODENE, Vitor Hugo, convida a tod@s para um jantar de confraternização entre os Clubes Sociais Negros do RS e a AECPARS, a Associação das Escolas de Samba de Porto Alegre e do estado do Rio Grande do Sul.

Convite p/Audiência

2009-09-24T04:41:00.001-07:00

Of.112-DIMPPIR /2009 São Leopoldo, 23 de setembro de 2009.

De: DIMPPIR

Para: Artistas, historiadores, ativistas, religiosos, grupos culturais, sociedades e organizações do movimento negro do RS.

Assunto: Aspectos Históricos e Culturais da Diáspora e o Renascimento Africano no Rio Grande do Sul.

CONVITE

A Diretoria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de São Leopoldo – DIMPPIR – convida através deste, artistas, historiadores, ativistas, religiosos, grupos culturais, sociedades e organizações do movimento negro do RS e demais interessados, para uma audiência no dia 25 de setembro de 2009 às 10h, no Plenário da Câmara Municipal de São Leopoldo, Rua Independência, 66 – Centro, com o Sr. Zulu de Araujo – Presidente da Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura - para abordar o referido tema e debater sobre as manifestações afro centradas, históricas e contemporâneas rio-grandense. O propósito é o fortalecimento e reconhecimento das expressões de matriz africana e a articulação e organização da nossa participação no III Festival Mundial de Artes Negras do Senegal em 2010 (FESMAN). A audiência tratará também de temas como: Esclarecimentos sobre o que vem a ser “FESMAN” e sobre os Programas da Fundação Palmares.

Aguardamos a todos.

Atenciosamente,

Márcia Teresinha da Cruz Fernandes

Diretora da DIMPPIR

FLORESTA MONTENEGRINA FAZ HOMENAGEM AO IMORTAL OLIVEIRA SILVEIRA

2009-09-17T11:39:00.001-07:00

Estatuto da Igualdade Racial representa avanço histórico

2009-09-14T04:23:00.001-07:00

O Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/2005, do Senado Federal), aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 9 de setembro de 2009, representa um avanço histórico. Entre as várias conquistas, uma merece destaque especial: a instituição de um conjunto de mecanismos legais para organizar e articular as ações voltadas à implementação das políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnico-raciais existentes no país, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR).

A previsão de fontes de financiamento para a promoção da igualdade racial é outra grande conquista. O Estatuto estabelece, por exemplo, que os orçamentos anuais da União deverão contemplar as políticas de ações afirmativas destinadas ao enfrentamento das desigualdades raciais nas áreas da educação, cultura, esporte e lazer, saúde, trabalho, meios de comunicação de massa, moradia, acesso à terra, segurança, acesso à justiça, financiamentos públicos e outros.

De maneira geral, os 70 artigos do Estatuto criam ou ampliam vários direitos nas áreas econômica, social, política e cultural. Agora o texto aprovado pelos deputados volta para a Casa de origem: o Senado Federal. A expectativa é que a proposta seja apreciada pelos senadores e sancionado pelo presidente Lula até 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.

A seguir, os principais pontos do Estatuto:

Comunidades quilombolas - O texto aprovado reafirma o princípio constitucional de que os moradores das comunidades remanescentes de quilombos têm direito à propriedade definitiva das terras. O Estatuto, assim, fortalece o decreto n º 4.887/2003, que regulamenta o artigo 68 da Constituição Federal, que trata da demarcação de terras quilombolas. Os direitos dessas comunidades estão garantidos ao longo de todo o texto aprovado, de forma transversal. Um dos itens do Estatuto prevê, por exemplo, que para fins de política agrícola, os remanescentes receberão tratamento especial diferenciado, assistência técnica e linhas especiais de financiamento público destinados à realização de atividades produtivas e de infraestrutura.

Cultura - O Poder Público garantirá o reconhecimento das sociedades negras, clubes e outras formas de manifestação coletiva da população negra, com trajetória histórica comprovada, como patrimônio cultural. A capoeira, por exemplo, passa a ser reconhecida como desporto nacional ao ter a garantia de registro e proteção, em todas as suas modalidades.

Descentralização das políticas públicas - O texto institucionaliza o Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR), coordenado pela Secretaria Especial de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Dentre os estados e municípios, mais de 500 já aderiram ao Fórum. A adesão implica na criação de órgãos locais para cuidar exclusivamente da igualdade racial. Assim, o Fórum estimula a disseminação de políticas de igualdade racial por todo o país. Estados e municípios participantes do FIPIR têm prioridade no recebimento de recursos de programas desenvolvidos pela SEPPIR e ministérios parceiros.

Direitos políticos - Cada partido político ou coligação deverá reservar o mínimo de 10% de vagas para candidaturas de representantes da população negra.

Educação - O Estatuto estabelece parâmetros para a aplicação de ações afirmativas voltadas à população negra, como o sistema de cotas raciais para o acesso ao ensino público. Independentemente do Estatuto, há um projeto de lei tramitando no Senado (PLC 180/2008) que trata especificamente sobre a instituição de cotas raciais para o ingresso nas universidades públicas. Mesmo sem ter sido aprovado ainda, 79 universidades já criaram políticas de ações afirmativas. Dessas, 59 possuem cotas raciais, conforme dados do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).

Financiamento - O Estatuto prevê fontes de financiamento para programas e ações que visem à promoção da igualdade racial. Os orçamentos anuais da União, por exemplo, deverão contemplar as políticas de ações afirmativas destinadas ao enfrentamento das desigualdades raciais nas áreas da educação, cultura, esporte e lazer, saúde, trabalho, meios de comunicação de massa, moradia, acesso à terra, segurança, acesso à justiça, financiamentos públicos e outros. Outro destaque é que o Poder Público priorizará o repasse dos recursos referentes aos programas e atividades previstos no Estatuto aos estados, Distrito Federal e municípios que tenham criado conselhos de igualdade racial.

Justiça e segurança - O Poder Público Federal instituirá, na forma da lei, e no âmbito dos poderes Legislativo e Executivo, ouvidorias permanentes em defesa da igualdade racial. O texto prevê ainda atenção às mulheres negras em situação de vulnerabilidade, garantindo assistência física, psíquica, social e jurídica. Para a juventude, prevê que o Estado implementará ações de ressocialização e proteção de jovens negros em conflito com a lei e expostos a experiências de exclusão social.

Meios de comunicação - Na produção de filmes, peças publicitárias e programas destinados à veiculação pelas emissoras de televisão e em salas cinematográficas, deverá ser adotada a prática de conferir oportunidades de emprego para atores, figurantes e técnicos negros, sendo vedada toda e qualquer discriminação de natureza política, ideológica, racial e artística. Além disso, os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional, as empresas públicas e sociedades de economia mista federais deverão incluir cláusulas de participação de artistas negros nos contratos de realização de filmes, programas ou quaisquer outras peças de caráter publicitário.

Moradia - O Poder Público garantirá a implementação de políticas para assegurar o direito à moradia adequada da população

Grupo Santander apoiará projetos de empreendedorismo feminino

2009-09-11T11:40:00.001-07:00

Grupo Santander apoiará projetos de empreendedorismo feminino

Já estão abertas as inscrições para o Programa Parceiros em Ação 2009. Essa iniciativa, fruto de uma parceria entre o Grupo Santander Brasil e a organização social Aliança Empreendedora, visa a estimular a implementação de projetos sociais de apoio a microempreendimento s e grupos produtivos comunitários formados e liderados por mulheres de regiões de baixa renda.
O Programa Parceiros em Ação, criado em 2005 pelo Banco Santander, apoiava, até então, projetos que facilitavam o acesso de estudantes do ensino médio a faculdades e universidades. A reformulação do programa, a partir deste ano, está alinhada com o objetivo do Grupo Santander Brasil de promover a sustentabilidade de comunidades de baixa renda a partir da capacitação para o empreendedorismo e geração de renda.
Assim, o Grupo Santander Brasil lança seu 1º Edital, estimulando organizações sociais sem fins lucrativos de todo o Brasil a desenvolverem iniciativas voltadas para o empreendedorismo feminino comunitário.
No início de novembro, o Grupo revelará os cinco melhores projetos selecionados que receberão apoio técnico e investimento de até R$ 40 mil por um ano com possibilidade de renovação do apoio por mais um ano.
A superintendente de Desenvolvimento Sustentável do Grupo Santander Brasil, Laura Oltramare, explica: “Nossas ações visam contribuir para que o Brasil promova o desenvolvimento sustentável a favor de uma cultura de participação e co-responsabilidade e buscam beneficiar comunidades ou causas relevantes para o país”.
Com este objetivo, a área de Ação Social da Organização tem em sua base uma importante premissa: a Educação como veículo-chave para difundir o empreendedorismo, capacitar comunidades para a geração de renda, estimular o consumo responsável e o conceito de diversidade.
As inscrições estão abertas até o dia 20 de setembro e devem ser feitas pelo site www.parceirosemacao .com

Estatuto da Igualdade Racial é aprovado por unanimidade por comissão da Câmara

2009-09-10T09:48:00.001-07:00

Estatuto da Igualdade Racial é aprovado por unanimidade por comissão da Câmara

Em sessão histórica finalizada com aplausos e em clima de festa, o Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/2005, do Senado) foi aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira (9 de setembro) pela Comissão Especial da Câmara criada para debater o tema. "A aprovação foi um grande avanço. Por meio dele, o Estado fica obrigado a agir em relação às desigualdades existentes no país. É uma lei que vai unir a sociedade e gerar vários benefícios para populações historicamente excluídas", avalia o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos.

Por meio de um acordo costurado pelo ministro e lideranças do Congresso, o projeto não precisará passar pelo Plenário da Câmara. Ele volta para a Casa originária: o Senado Federal. A expectativa do ministro é que a aprovação final da proposta ocorra até 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. "Lá no Senado não vamos apresentar recurso ao Plenário. A partir de hoje o DEM apoia e defende o Estatuto", disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM/RS), representante do partido que mais fez oposição ao projeto.

Comemoração - Entre os participantes da sessão que durou menos de duas horas e foi comemorada pelos deputados, também estava o senador Paulo Paim (PT/RS), autor do projeto original do Estatuto. Representantes do movimento negro também festejaram. "Sem sombra de dúvida foi um grande avanço para nós, ativistas", disse a presidente do Conselho de Comunidade Negra de São Paulo, Elisa Lucas Rodrigues.

Para o coordenador-geral da União de Negros pela Igualdade (Unegro), Edson França, a decisão "reafirma a vanguarda do Brasil no ordenamento jurídico para a promoção da igualdade racial". Na opinião do representante da entidade Agentes Pastoral dos Negros (APNs), Nuno Coelho, foi um golaço do ministro, que conseguiu aproximar o movimento social, o Parlamento e o governo em prol do Estatuto. A secretária nacional de combate ao racismo do PT, Cida Abreu, considerou a aprovação o reconhecimento da história de luta do movimento negro brasileiro.

"As dificuldades enfrentadas pela comunidade negra ainda são muito latentes. O que se conseguiu foi um acordo para que as elites não perdessem os dedos, mas deixassem os aneis. Mesmo assim, o negro está em festa, é uma data histórica", afirmou Eduardo de Oliveira. O representante do Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) resumiu a aprovação como uma grande vitória da luta negra. "Espero que, no Senado, tudo ocorra com a mesma tranquilidade", concluiu.

Algumas frases dos parlamentares

Carlos Santana (PT/RJ), presidente da Comissão - "Eu considero o momento de festa e de muita esperança para o nosso povo negro. Parabéns!"

Leonardo Quintão (PMDB/MG) - "Hoje nós iremos iniciar a história do Brasil para pagarmos os 121 que ficaram para trás (desde a escravidão) e avançarmos."

Márcio Marinho (PR/BA) - "Hoje é um dia de felicidade porque conseguimos aprovar este Estatuto que é uma porta para várias conquistas."

Janete Rocha Pietá (PT/SP), 3ª vice-presidente da Comissão - "Este é um processo de luta dos nossos ancestrais. Queremos elogiar as políticas públicas que este Estatuto ampliará."

João Almeida (PSDB/BA) - "O Estatuto é uma norma que o Parlamento está devendo para a sociedade brasileira. Induz a uma política afirmativa."

Raul Jungmann (PPS/PE) - "Vamos votar rápido para que gente não perca hora. 'Quem sabe faz a hora não espera acontecer."

Coordenação de Comunicação Social

Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Presidência da República
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“Todo projeto é um sonho... Um sonho sonhado junto é uma realidade”.

2009-09-09T11:41:00.000-07:00

ENTREGA DE SOLICITACAO DO INRC AO IPHAN RS

2009-09-09T10:08:00.001-07:00

Prezad@s representantes dos Clubes Sociais Negros do Brasil

O Estado do RS realizou no dia 1° de agosto de 2009 o seu 5° Encontro de Clubes Sociais Negros, em Porto Alegre, na sede da Sociedade Beneficente e Cultural Floresta Aurora. Nesta oportunidade convidamos um representante do Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional-IPHAN, para receber a nossa solicitacao do INRC, o Inventario Nacional de Referencias Culturais, cuja metodologia pertence a este organismo e se faz necessaria para que possamos utiliza-la enquanto istrumento que resultara no nosso reconhecimento como Patrimonio Cultural Imaterial do Brasil, alem de prever um Plano de Salvaguarda para todos os Clubes Sociais Negros, quando devidamente aprovada e finalizada a pesquisa.

Como não foi possivel a presenca de um representante do IPHAN em nosso encontro, fizemos a entrega do dossie sobre os Clubes Sociais Negros do Brasil, no dia 18 de agosto de 2009. Participaram da entrega Leiriane Barbosa, da Sociedade Beneficente e Cultural Floresta Aurora e Elisiane Ferreira, Vice-Presidente do CODENE e representante da Secretaria de Estado da Cultura/RS.

O dossie foi entregue a Beatriz Muniz Freire, tecnica e historiadora do IPHAN e Ana Meira, Superintendente da 12ª Regiao do IPHAN/RS.

O Museu Treze de Maio é a instituicao que assina o Termo de Responsabilidade pela referida solicitacao, tendo em vista a exigencia do IPHAN para que uma entidade assumisse a responsabilidade judicial e tecnica pelo uso da referida metodologia. Em anexo, as imagens da entrega do dossie.

Att

Giane Vargas Escobar

Diretora Tecnica do Museu Treze de Maio-Santa Maria/RS

Comissao Nacional de Clubes Sociais Negros/RS/SEPPIR

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CLUBES SOCIAIS NEGROS AVANÇAM NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE REGISTRO E MEMÓRIA PARA OS ESTADOS DO RS, SC, MG, RJ E SP

2009-09-09T06:28:00.001-07:00

PREZAD@S REPRESENTANTES DE CLUBES SOCIAIS NEGROS DO BRASIL

“Todo projeto é um sonho... Um sonho sonhado junto é uma realidade”.

Obrigada Rubinei Machado, do Clube Fica Ahi Pra Ir Dizendo de Pelotas/RS e colaborador do Museu Treze de Maio de Santa Maria/RS!

Obrigada Kelly Cristina da Silva e Joana Prudêncio do Clube 28 de Setembro de Jundiaí/SP!

Obrigada Prefeito de Montenegro/RS, Persival de Oliveira (PMDB)!

Obrigada Ex Deputado Federal Elamar Schneider/RS, o Schinaidinha (PMDB)!

Graças ao apoio financeiro viabilizado por vocês conseguimos as passagens aéreas para chegar a Brasília em tempo e obter sucesso na agenda com o Presidente Substituto da Fundação Cultural Palmares, Elísio Lopes Júnior e o Gabinete da Deputada Federal Luciana Genro (PSOL), através do Deputado Federal Geraldinho (PSOL), os quais não mediram esforços para resolver as pendências desta primeira e primordial etapa de análise do Projeto de Registro e Memória dos Clubes Sociais Negros do Brasil! Conforme documento recebido pela Prefeitura de Santa Maria, datado de 28 de agosto de 2009, cópia em anexo, o supracitado Projeto estava cancelado, mas conseguimos reverter esta situação indo até Brasília e tratando diretamente com os agentes públicos envolvidos com este processo.

* Confiram as imagens da nossa reunião em Brasília, no dia 03/09/2009, quinta-feira.

Abraços fraternos a tod@s!

Giane Vargas Escobar – Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros/RS/SEPPIR - Museu Treze de Maio – Santa Maria e

Luis Carlos de Oliveira – Sociedade Floresta Montenegrina e Conselho Estadual para o Desenvolvimento da Comunidade Negra/CODENE/RS – Segmento Clubes Sociais Negros.

6° ENCONTRO ESTADUAL DE CLUBES SOCIAIS NEGROS RS

2009-09-09T03:52:00.000-07:00

A Comissão Nacional/SEPPIR/RS e Regional/RS de Clubes Sociais Negros e a Associação Satélite Prontidão, convidam para o “6º Encontro Estadual de Clubes Sociais Negros do RS” e preparação para o 2º Encontro Nacional de Clubes Sociais Negros, que se realiza na cidade de Sabará, em Minas Gerais, nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2009.

Data: 26 de setembro de 2009 (sábado)
Horário: 9h às 19h
Local: Associação Satélite Prontidão – Porto Alegre –
Fones: (51) 3315 1973 ou (51)84376282
Av. Coronel Aparício Borges, 288 – Bairro Glória – Porto Alegre/ RS

PROGRAMAÇÃO:

Relatos da reunião com a Fundação Cultural Palmares, em Brasília sobre o Projeto “Registro das Histórias e Memórias dos Clubes Sociais Negros do Brasil: cidadania, inclusão e preservação do patrimônio cultural afro-brasileiro” (emenda parlamentar Dep. Federal Luciana Genro)- 10min;

Relatos do Projeto Site/Portal – 10min;

Definir uma proposta de organização dos Clubes Sociais Negros – aqueles que tiverem uma proposta, que a encaminhem através de e-mail para a organização do Encontro – até o dia 19/09/2009, sexta-feira;

Apresentação das Propostas de organização do Movimento Clubista – 25min para cada apresentação – total 2h;

Apresentação da Programação do II Encontro Nacional – 20min;

Validar a distribuição de cada Clube dentro das Regionais – 30min;

Escolha da Comissão Nacional/RS – 2 representantes e 1 suplente – 30min;

Escolha da Comissão Regional – 1 representante por região e 1 suplente – 30min;

Definição dos 53 representantes dos Clubes Sociais Negros do RS, que participarão do II Encontro Nacional – levar a documentação do representante do Clube: RG e CPF - 40min.

Entrega das necessidades de recursos para projetos de reformas e acústica dos Clubes Sociais Negros do RS. Como por exemplo: reforma do telhado, construção de sala, reforma da cozinha, etc, com os devidos orçamentos – 10min.

Obs.: Reiteramos que todas as despesas (transporte, alimentação e hospedagem) ficarão sob a responsabilidade de cada participante.

Confirme sua presença através dos seguintes e-mails da Comissão Organizadora:
rubinei53@gmail.com – (55) 84020723
giane.vargasescobar@gmail.com - (55) 96086790
prontidão@yahoo.com.br – (51) 84376282
lluiscarlos@terra.com.br – (51) 84620320

5º Encontro Estadual de Clubes Sociais Negros do RS

2009-07-20T20:08:00.000-07:00

PREZAD@S REPRESENTANTES DE CLUBES SOCIAS NEGROS/RS

A Comissão Nacional e Regional/RS de Clubes Sociais Negros e a Sociedade Beneficente Cultural Floresta Aurora, convidam para o “5º Encontro Estadual de Clubes Sociais Negros do RS” e preparação para o 2º Encontro Nacional de Clubes Sociais Negros.
Data: 1º de Agosto de 2009 (sábado)
Horário: 8h30min às 20h
Local: Sociedade Beneficente Cultural Floresta Aurora
Av. Coronel Marcos, 527 – Bairro Pedra Redonda – Porto Alegre
Fones: (51) 3372-6052 / (51) 3360-6851

Temáticas:
Explanação sobre a importância do 5º Encontro Estadual de Clubes Sociais Negros/RS, seus objetivos, os temas a serem trabalhados e a dinâmica de funcionamento do evento.
Apresentação do Projeto “Registro das Histórias e Memórias dos Clubes Sociais Negros do Brasil: cidadania, inclusão e preservação do patrimônio cultural afro-brasileiro” (emenda parlamentar Dep. Federal Luciana Genro)

Informes sobre o Projeto SITE/PORTAL e o Projeto sobre CAPACITAÇÃO
Relatos sobre a II CONAPIR
Problemas e ações dos Clubes Sociais Negros/RS
Participação dos Clubes no CODENE
Preparação para o 2ª Encontro Nacional dos Clubes Sociais Negros/2009
Programação de agenda com o Ministro Edson Santos
Exposição Fotográfica e homenagem ao poeta Oliveira Silveira

Obs.: Reiteramos que todas as despesas (transporte, alimentação e hospedagem) ficarão sob a responsabilidade de cada participante.

* Confirme sua presença pelo telefone: (51) 3372-6052,
com o secretário da Sociedade Beneficente Cultural Floresta Aurora, Joel
ou pelo e-mail: leiribarbosa@yahoo.com.br ou leiribarbosa@hotmail.com.

Programação "5º ENCONTRO ESTADUAL DE CLUBES SOCIAIS NEGROS DO RS”

2009-07-20T19:12:00.000-07:00

PREPARAÇÃO PARA O 2º ENCONTRO NACIONAL DE CLUBES SOCIAIS NEGROS

* 1º/08/2009 – SÁBADO -
Chegada dos participantes em Porto Alegre, na Sociedade Cultural Beneficente Floresta Aurora – hospedagem, transporte e alimentação ficarão sob a responsabilidade de cada participante.
Em anexo, seguem os documentos/demandas produzidos em todas as oficinas/2008
(RS, SC, MG, SP, RJ) e a Carta de Santa Maria.

1º/08/2009 – SÁBADO

8h30min - Credenciamento
Exposição em Homenagem ao Idealizador do Movimento Clubista, Poeta Oliveira Silveira
Café da Manhã

9horas - Abertura oficial
Composição da mesa, coordenada pelo anfitrião Luis Alberto, Presidente da Sociedade Beneficente Cultural Floresta Aurora
Comissão Nacional/RS
Sociedade Floresta Aurora – Luis Alberto da Silva
Museu Treze de Maio – Giane Vargas Escobar
Representante Regional de Clubes Negros/RS - CENTRO-OESTE
Rubinei Machado
Representantes Regionais de Clubes Negros/RS - CENTRO
Maria Helena de Souza e Paulo Roberto dos Santos Barbosa
Representante Regional de Clubes Negros/RS - FRONTEIRA SUDOESTE
Flavio Marques
Representantes Regionais de Clubes Negros/RS - SUL
Mario Albano Chagas, Gil Antônio Lopes,
Vitor Centeno e Raul Borges Ferreira
Representante Regional de Clubes Negros/RS - GRANDE POA E LITORAL
Leiriane Barbosa
Representante Regional de Clubes Negros/RS - METROPOLITANA
Luis Carlos de Oliveira
Prefeito de Porto Alegre José Fogaça *
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre*
Presidente da Assembléia Legislativa*
Secretária da Cultura – Sra. Mônica Leal*
Coordenadora da COPIR – Sra. Sátira Machado*
Repres. Regional Sul do MinC – Sra. Rozane Dalsasso*
Presidente do CODENE* - Victor Hugo Amaro*
Superintendente da 12ª Região do IPHAN – Sra. Ana Lúcia Meira*
*A confirmar

9h30min – 10h40min
Apresentação da metodologia de trabalho e dos projetos encaminhados
Explanação sobre a importância do 5º Encontro Estadual de Clubes Sociais Negros/RS,
seus objetivos, os temas a serem trabalhados e a dinâmica de funcionamento do evento – Coordenação da mesa – Luiz Alberto da Silva e Leiriane Barbosa – 10min

Homenagem ao poeta Oliveira Silveira – Giane Vargas Escobar e Leiriane Barbosa - 10min
Relatos sobre a II CONAPIR – Lisandro Paim, Isabel Santos e Luís Alberto da Silva e Sirlei Barboza – 15min

Informes sobre o andamento do Projeto SITE/PORTAL – Rubinei Machado – 10min
Informe e esclarecimentos sobre o Projeto de capacitação elaborado pelo
Instituto Mundo Velho-MG – Luis Carlos Oliveira – 10min

Apresentação do Projeto “Registro dos Clubes Sociais Negros do Brasil: cidadania, inclusão e preservação do patrimônio cultural afro-brasileiro” (emenda parlamentar Dep. Federal Luciana Genro) elaborado pelo Museu Treze de Maio/RS e Renascença Clube/RJ - Giane Vargas Escobar – 15min

Entrega do Plano de Trabalho e o Projeto "Registro dos Clubes Sociais Negros do Brasil como Lugares de Memória: cidadania, inclusão e preservação do patrimônio cultural afro-brasileiro" ao IPHAN – 12ª Superintendência, pela Diretora Técnica do Museu Treze de Maio e Representante da Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros/RS, Giane Vargas Escobar, com vistas a obter autorização para o uso do INRC - Inventário Nacional de Referências Culturais.

10h40min
Mesa de Trabalho – Representantes de Clubes Sociais Negros e plenária - cada representante terá o tempo máximo de 3 min. para falar sobre as ações e/ou problemas do seu Clube, demandas, críticas, sugestões, etc. – Coordenação da mesa - Leiriane Barbosa, Luís Carlos Oliveira, Rubinei Machado.

Caçapava do Sul
Cacequi
Cruz Alta
Formigueiro
Júlio de Castilhos
Restinga Seca
Santa Maria
São Sepé
Tupanciretã
São Vicente
Cachoeira do Sul
Candelária
Encruzilhada do Sul
Rio Pardo
Santa Cruz
Venâncio Aires
Alegrete
Bagé
Dom Pedrito
Rosário do Sul
Santana do Livramento
São Gabriel
Uruguaiana
Arroio Grande
Camaquã
Jaguarão
Pelotas
Rio Grande
Santa Vitória do Palmar
São Lourenço
Carazinho
Passo Fundo
Santo Ângelo
Arroio dos Ratos
Butiá
Canoas
Gravataí
Montenegro
Novo Hamburgo
Osório
Porto Alegre
Bento Gonçalves
Palmeira das Missões
Pinheiro Machado

12h – 13h30min - INTERVALO PARA ALMOÇO

13h45 – 15h

Continuação dos relatos e falas dos representantes dos Clubes Sociais Negros de cada cidade - Representantes de Clubes Sociais Negros e plenária - cada representante terá o tempo máximo de 3min para falar sobre as ações/e ou problemas do seu Clube, demandas, críticas, sugestões, etc. – Coordenação da mesa – Leiriane Barbosa, Luís Carlos Oliveira, Rubinei Machado

15h – 16hmin

Plenária – questionamentos, discussões, sugestões

16h - INTERVALO - Apresentação Cultural

16h30min-17h -

Participação dos Clubes na atual composição do CODENE – Luís Carlos Oliveira

17h – 19h
Preparação para o 2º Encontro Nacional de Clubes Sociais Negros/2009 – elaboração de propostas para o II Encontro, prioridades da programação, sugestões de palestras, expectativas, discussões, etc. – Coordenação da mesa – Giane Vargas Escobar, Luís Carlos Oliveira, Rubinei Machado e Leiriane Barbosa.

19h – 20h
Programação da agenda com Ministro Edson Santos –
Coordenação da mesa – Luís Alberto da Silva

20h - ENCERRAMENTO

RELATÓRIO DO 4º ENCONTRO ESTADUAL DE CLUBES SOCIAIS NEGROS DO RS

2009-07-20T19:00:00.000-07:00

Aos dezoito dias do mês de abril de 2009, em Santa Maria, na sede do Museu Treze de Maio, na rua Silva Jardim, número mil quatrocentos e sete reuniram-se os representantes dos Clubes Sociais Negros do Estado do RS e a representante do Estado de São Paulo, além dos convidados que assinam a lista de presença em anexo. Inicialmente foi realizada a abertura do evento com a presença das seguintes autoridades: Senhor, Jorge Pozzobon, Secretário de Município de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos, neste ato representando o Prefeito Municipal da Cidade de Santa Maria, Sr. Cesar Schirmer; o Senhor Josias Ribeiro, neste ato representando o Secretário de Município da Cultura, João Luis de Oliveira Roth; a Vereadora Sandra Rebelatto, representando neste ato o Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, João Carlos Maciel; a Senhora, Beatriz Muniz Freire, historiadora e técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN; o Senhor Luis Alberto da Silva, Presidente da Sociedade Floresta Aurora de Porto Alegre e Representante do Estado do RS na Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros; a Senhora Joana de Cássia Prudêncio, Tesoureira do Clube 28 de Setembro de Jundiaí, São Paulo, neste ato representando a Presidenta do Clube 28 de Setembro e Representante do Estado de São Paulo na Comissão Nacional, Srª Kelly Cristina da Silva; o Senhor Rubinei Machado, Presidente da Associação dos Amigos do Museu Treze de Maio de Santa Maria e Representante Regional de Clubes Sociais Negros/Região Centro-Oeste; a Senhora, Leiriane Barbosa, Diretora Cultural da Sociedade Floresta Aurora de Porto Alegre, Coordenadora Regional de Clubes Sociais Negros/Grande Porto Alegre e Litoral e neste ato representando também a Associação Satélite Prontidão; a senhora Giane Vargas Escobar, Diretora Técnica do Museu Treze de Maio e Representante do Estado do RS na Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros; a senhora Sandra Feltrin, representando neste ato a Deputada Federal Luciana Genro (PSOL). Prestigiaram o evento os representantes dos seguintes Clubes sociais Negros do RS, que assinam a lista, em anexo: Clube 24 de agosto (Jaguarão), Clube Treze de Maio (Tupanciretã), Clube Salgueiro (Tupanciretã), Sociedade Cultural Beneficente Floresta Aurora (Porto Alegre), Clube Sete de Setembro (Cacequi), Clube União Beneficente (São Vicente do Sul), Clube Independente (Cachoeira do Sul), Clube 28 de Setembro (Jundiaí – SP), Museu Treze de Maio (Santa Maria). Importante ressaltar que o Clube 24 de Agosto de Jaguarão marcou presença com uma delegação de 18 pessoas, que de forma articulada com o poder público do seu município conseguiram estar em Santa Maria e enriquecer o evento com a presença de pessoas extremamente preocupadas e qualificadas na discussão e ainda, o Clube 28 de Setembro de São Paulo, que não mediu esforços, apesar da distância, e se fez presente com uma representante. O senhor Jorge Pozzobon destacou em sua fala o comprometimento da administração municipal com a causa da comunidade negra por meio da criação, através de Lei Municipal, da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial em Santa Maria – RS, neste ano de 2009; o senhor Josias Ribeiro, ressaltou a importância do “Projeto Registro das Histórias e Memórias dos Clubes Sociais Negros do Brasil: Cidadania, Inclusão e Preservação do Patrimônio Cultural Afro-Brasileiro”, onde a Prefeitura Municipal de Santa Maria será a gestora da emenda Parlamentar da Dep. Federal Luciana Genro, que destina o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do orçamento da Fundação Cultural Palmares, para a execução da pesquisa. O Senhor Josias Ribeiro falou sobre o compromisso da Secretaria de Município da Cultura com o Movimento Negro e Museu Treze de Maio e salientou a disponibilidade para o desenvolvimento de projetos. A Senhora Sandra Rebelatto destacou a importância do Movimento Negro e o apoio que a Câmara dá a todos os eventos do Museu Treze de Maio. A senhora Sandra Feltrin, relembrou a origem da parceria entre o Museu Treze de Maio e o Gabinete da Deputada Federal Luciana Genro e destacou a importância do trabalho de resgate da memória das lutas dos negros e negras, fazendo uma análise do projeto enviado o qual se traduziu em uma emenda parlamentar. Também falou sobre o momento de crise econômica que vivemos e a importância do Movimento Negro em construir alternativas para o sistema capitalista que exclui preferencialmente as pessoas negras. Após os pronunciamentos deu-se inicio a mesa dos trabalhos, coordenada pela senhora Giane Vargas Escobar e pelo Senhor Rubinei Machado. Antes de iniciar os trabalhos a Senhora Giane Vargas Escobar solicitou a todos os presentes um minuto de silêncio em memória ao escritor e poeta Oliveira Silveira, idealizador do Movimento Clubista e também fez um convite para que todos participem da defesa de sua dissertação de Mestrado pela Universidade Federal de Santa Maria, que se realizará no segundo semestre de dois mil e nove, intitulada: “Clubes Sociais Negros: lugares de memória, resistência negra, patrimônio e potencial”. Logo a seguir apresentou os principais objetivos do Projeto “Registro das Histórias e Memórias dos Clubes Sociais Negros do Brasil: cidadania, inclusão e preservação do patrimônio cultural afro-brasileiro”, informando que esta é uma primeira fase do projeto e que outros recursos devem ser aportados para que o mesmo seja ampliado. Rubinei Machado solicitou que todos acompanhassem a leitura da carta de Santa Maria realizada pela Senhora Maria Rita Py Dutra. Após a leitura o Senhor Rubinei Machado passou a avaliar os itens da Carta de Santa Maria, bem como das oficinas realizadas com a SEPPIR no ano de 2008. Quanto ao Projeto de Registro de Memórias e histórias dos Clubes Sociais Negros foi considerado parcialmente cumprindo, pois foi aprovada a emenda parlamentar no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), estando o projeto atualmente em fase de implementação e tramitação da documentação; Quanto ao Registro e Cadastro dos Clubes Negros, houve pouco avanço, tendo em vista o baixo retorno dos questionários enviados aos Clubes Sociais Negros; Quanto à adequação dos estatutos dos clubes ao novo Código Civil foi encaminhada as diretrizes para a devida regularização; Em relação à Lei 12.918/2008 não há aporte financeiro para a implementação da mesma. Quanto ao Projeto de Criação e Manutenção de um Site para os Clubes Sociais Negros, não foi cumprido, pois a Associação dos Amigos do Museu Treze de Maio, proponente do Projeto, justificou que está readequando o seu estatuto ao Novo Código Civil, ficando impossibilitada de efetuar a inclusão no SICONV. Em seguida a senhora Joana de Cássia Prudêncio, apresentou o resumo do Projeto de “Capacitação Profissional – Elaboração de projetos para proteção e promoção da memória e do patrimônio cultural”, elaborado pelo Instituto Mundo Velho do Estado de Minas Gerais. A Senhora Joana transmitiu ao público as informações que foram repassadas pela Senhora Kelly Cardozo, por e-mail para a Comissão Nacional, informando que a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR emitiu parecer sobre o Projeto, em novembro de 2008 e solicitou a readequação do mesmo. A readequação foi realizada e enviada no mês de fevereiro de 2009. Até o presente momento a SEPPIR não emitiu novo parecer técnico e o Instituto Mundo Velho aguarda a emissão do mesmo para dar prosseguimento as ações. Vários questionamentos foram feitos à senhora Joana de Cássia Prudêncio e à Senhora Giane Vargas Escobar, porém a avaliação deste projeto foi considerada prejudicada tendo em vista não haver representante do Instituto Mundo Velho, entidade proponente do projeto, que poderia dar maiores explicações sobre o mesmo. A senhora Joana de Cássia Prudêncio, a título de colaboração informou que as capacitações para elaboração de projetos podem ser solicitadas via SENAC regional, pois existe uma parceria entre o SENAC e Governo federal para capacitação gratuita do terceiro setor e trouxe como exemplo a experiência do Clube 28 de Setembro de Jundiaí – SP. A mesma ficou de encaminhar por e-mail os procedimentos para esta solicitação. A Senhora Leiriane Barbosa sugeriu que cada estado entrasse em contato com a sua Secretaria Estadual de Cultura para viabilizar a capacitação pelos técnicos desse órgão sem ônus para os clubes. O Senhor Luis Alberto avaliou que a falta de uma sistematização e priorização dos itens que seriam discutidos no 4º Encontro Estadual de Clubes Negros e que a leitura e avaliação item por item da Carta de Santa Maria seria desnecessária se tivesse sido encaminhado para cada um dos presentes, uma linha de ação para enfrentar os problemas comuns a todos os clubes. Logo a seguir o Senhor Luis Alberto fez uma proposta de maior agilidade dos encaminhamentos pautados nas reuniões dos Clubes Sociais Negros, sugerindo que os Coordenadores Regionais emitissem relatórios bimestrais ou semestrais para todos os clubes. O senhor Luis Alberto, informou que neste momento o Governo Federal não está financiando obras, mas ressalta a importância da mobilização política do Movimento Clubista para que isso seja mudado. No período da tarde foi ministrada a palestra intitulada "A política de preservação e a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no Brasil", pela senhora Beatriz Muniz Freire, historiadora e técnica do IPHAN no RS que abordou a trajetória da política de preservação e a recente criação do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial no Brasil. Os principais pontos destacados foram: a política de preservação adotada pelo IPHAN, fazendo uma trajetória desde 1937, com a instituição do ante-projeto elaborado por Mário de Andrade; definição de Tombamento, que é um ato institucional que protege o bem cultural da destruição ou descaracterização, ressalta que apenas bens materiais podem ser tombados e que o ato não interfere na propriedade e que para o IPHAN fazer a restauração/preservação é necessário que o dono do bem, comprove não ter condições para tal. Ressalta ainda que até os anos 80, a política de preservação do patrimônio brasileiro, estava voltada para a elite social e política brasileira. A partir da gestão de Aloísio Magalhães a salvaguarda do patrimônio e cultura imaterial começa a ser gestada e é concretizada através do Decreto 3.551/2000 que cria o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial e consequentemente a cultura popular passa a ser contemplada, através de seu Registro no IPHAN. Estavam presentes neste evento no turno da tarde os alunos do Curso de Mestrado em Patrimônio Cultural da UFSM, a Profª Denise Saad, Coordenadora do Mestrado Profissionalizante em Patrimônio Cultural, o Prof. Júlio Ricardo Quevedo dos Santos, Curso de História/UFSM, o Prof. André Soares, Coordenador do Núcleo de Educação Patrimonial da UFSM e a Profª Antropóloga Maria Catarina Zanini, Professora do Mestrado em Ciências Sociais da UFSM. A Senhora Giane Vargas Escobar questionou a Senhora Beatriz Muniz Freire sobre qual a melhor opção para os clubes sociais negros: o tombamento ou o Registro? Respondendo ao questionamento a senhora Beatriz falou que a partir dos relatos ouvidos no período da manhã, percebeu que os clubes têm problemas imediatos que necessitam de respostas urgentes, mas que também deve existir um projeto de futuro para os clubes. Em sua opinião, o tombamento não é a resposta para os problemas imediatos, até porque o processo de tombamento demanda tempo, apesar de o tombamento ser o reconhecimento de que existe valor coletivo e interesse social, mas não necessariamente garante a propriedade do clube, que era uma das preocupações dos relatos da manhã. Segundo Beatriz, o Registro é, sem dúvida, a melhor escolha para os Clubes Sociais Negros como visibilidade da presença negra no Rio Grande do Sul, também podendo fazer o Registro da prática que acontece dentro do prédio, não impedindo que aconteça o tombamento do prédio ao mesmo tempo. O Registro é um ato de reconhecimento e estabelece um compromisso por parte do Estado, adotando planos de salvaguarda do patrimônio. Conforme Beatriz, o tombamento deve ser estudado individualmente e ao presenciar a problemática apresentada pelos gestores dos clubes negros no turno da manhã indicaria, como uma primeira medida, uma oficina de gestão como excelente apoio para a manutenção dos clubes. Segundo a técnica do IPHAN não é necessário registrar todos os clubes negros, podendo ser registrado um único clube em cada cidade ou região. Este Registro vai gerar uma demanda por políticas públicas de preservação desse patrimônio. Beatriz fala que o Registro demanda uma documentação “de fôlego” e que o Inventário Nacional de Referências Culturais - INRC é uma metodologia construída pelo IPHAN com o assessoramento de antropólogos e requer conhecimento técnico, que pode ou não ser adotada pelos clubes negros, ela afirma que existem bens registrados no IPHAN e que não utilizaram esta metodologia. Explica, ainda, que os “lugares de memória” são espaços no qual um grupo ou uma comunidade atribui sentidos especiais, como no caso o Cerro de Porongos traz um sentido simbólico da presença negra no Rio Grande do Sul, de um negro que lutou e que também construiu este Estado, de uma guerra que os gaúchos elegeram como sua guerra fundante, a Guerra dos Farrapos, então Porongos é um lugar de memória, é um lugar simbólico. Segundo Beatriz, um bem é registrado não necessariamente pelo lugar físico, material, mas pelas narrativas e práticas que ali aconteceram. Diz, também, que os técnicos responsáveis pelo Inventário de Porongos foram selecionados pelo IPHAN tendo em vista a sua familiaridade, acúmulo e linha de pesquisa relacionada ao tema, no caso, a Guerra dos Farrapos e história do Rio Grande do Sul. Esta é uma metodologia flexível, que pode ser alterada ao longo do trabalho e que procura obter informações com os grupos envolvidos através da convivência, permitindo serem contratadas pessoas da localidade, ou seja, um agente local que vai auxiliar os pesquisadores. Beatriz ressaltou que durante a pesquisa de Porongos foram encontrando diversos clubes negros, sendo que o grupo de pesquisadores entendeu que era urgente uma pesquisa sobre esses espaços, mas que naquele momento o IPHAN deveria focar na pesquisa em Porongos, sendo assim, esse Projeto de Memória dos Clubes Sociais Negros vem ao encontro das necessidades que o IPHAN constatou. Ela apresentou as três fases principais da metodologia do INRC: Levantamento Preliminar da bibliografia existente, Identificação e Documentação. Um bom inventário leva no mínimo 6 meses para cada fase. No caso dos Clubes negros, Beatriz considera complicado o gerenciamento dos recursos em diferentes estados. Fala que deve haver um recorte na pesquisa e que este é o momento da dor, pois é impossível estender essa pesquisa a todo o país. Os representantes de clubes puderam levar um rico material (livro, CD e DVD) sobre o Inventário de Porongos, doado pela técnica e historiadora do IPHAN, Beatriz Muniz Freire. Ao término da palestra foi deliberado que a Comissão Nacional deverá realizar uma avaliação da Carta de Santa Maria, apontando os itens por ordem de prioridades e apresentá-los na reunião do dia 30/04/2009 com a SEPPIR.
Santa Maria, 18 de abril de 2009.

ATA ENCONTRO DE CLUBES NEGROS EM PELOTAS

2009-07-20T18:32:00.000-07:00

No dia 23 de agosto a cidade de Pelotas foi o ponto do 2° Encontro de Clubes Sociais Negros do RS. O evento foi realizado no tradicional Clube Cultural Fica Ahí Pra Ir Dizendo e contou com a presença das seguintes autoridades: Sátira Machado, Coordenadora Estadual de Políticas de Igualdade Racial junto ao Governo do Estado do RS (COPIR); Nilo Alberto Feijó, Presidente do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CODENE); Claudia Ramires Ferreira, Secretária de Projetos Especiais do Pelotas; Mogar, Secretário de Cultura de Pelotas; Pristão Oleiro, Secretário de Assuntos Culturais e Clotilde Conceição Visorin, representante do reitor Alencar Proença-UCPel-Universidade Católica de Pelotas, que fez a abertura do evento e os representantes da Coordenação Nacional de Clubes Sociais Negros junto à SEPPIR, Giane Vargas Escobar e José Francisco Dias dos Santos. Estiveram presentes os representantes dos seguintes clubes do RS: Sociedade Cultural e Beneficente Rui Barbosa, Canoas; Associação Satélite Prontidão, Porto Alegre; Clube Recreativo Honorato Domingues Soares, Camaquã; Clube Cultural Chove Não Molha Pelotas; Clube União Beneficente General Vargas, São Vicente do Sul; Clube Cultural Fica Ahí prá ir dizendo, Pelotas; Clube Cultural e Recreativo Braço é Braço, Rio Grande; Sociedade Cultural e Recreativa José do Patrocínio, Júlio de Castilhos; Clube Recreativo Harmonia, Caçapava do Sul; Sociedade recreativa Acadêmicos do Salgueiro, Tupanciretã; Associação Beneficente Floresta Montenegrina, Montenegro; Sociedade Recreativa e Cultural Treze de Maio, Tupanciretã; Sociedade Cultural Filhos da Lua, Pinheiro Machado; Clube 24 de agosto, Jaguarão; Museu Treze de Maio, Santa Maria; Clube Cultural Estrela do Oriente, Rio Grande; Sociedade 6 de Maio (coletivo), Gravataí; Sociedade Cruzeiro do Sul (coletivo), Novo Hamburgo. Os público foi recepcionado pelo seu presidente, Raul Borges Ferreira e também a bela Thamara Silveira Gomes, rainha da sociedade, bem como abrilhantou o encontro uma apresentação cultural da Escola de Samba Academia de Samba, que funciona nas dependências do Clube Fica Ahi. O presidente deu início aos trabalhos explanando sobre a fundação do clube e a importância da preservação da memória dos Clubes Sociais Negros. Informou que o Fica Ahi em parceria com a Universidade Católica de Pelotas implantou um Ponto de Cultura que funciona nas dependências do Clube, com a finalidade de recuperar o acervo documental. Além disso, Raul destacou a constituição de uma biblioteca especializada em cultura africana e afro-brasileira. A abertura dos trabalhos ficou sob a responsabilidade de Giane Vargas Escobar, diretora técnica do Museu Treze de Maio e Representante da Comissão Nacional de Clubes Negros junto à SEPPIR e Rubinei Machado, Presidente da Associação dos Amigos do Museu Treze de Maio. Giane fez uma retrospectiva a partir do 1º Encontro Nacional de Clubes Sociais Negros, retomando como se deu o processo de construção daquele encontro, os parceiros, os clubes envolvidos, o mapeamento no Estado do RS e posteriomente em âmbito nacional, bem como as reuniões que aconteceram entre clubes e SEPPIR no RS, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília e os projetos já encaminhados para a SEPPIR, a criação de um Site/Portal para os Clubes Negros e o Projeto de capacitação de gestores. Durante o Encontro uma equipe do Museu Treze de Maio - Sirlei Barbosa, Augusto Britto, Magda Melo e Jorge Luis Marinho da Silva - ficou à disposição de todos os representantes de clubes negros a fim de coletar os cadastros pendentes, fotos e atualizar dados, que foram solicitados com antecedência pelo MTM. A maioria dos clubes não entregou o cadastro e neste encontro apenas o Clube Cultural Recreativo Braço é Braço, de Rio Grande entregou o seu cadastro e as fotos em DVD. O Encontro tratou das seguintes temáticas: 1 - Lei 12.918, de 4 de abril de 2008, que dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências, apresentada por Sátira Machado; 2 - Formas de organização dos Clubes Negros e o Concurso Negra + Brasil, citando como exemplo a experiência desenvolvida na Região Central do RS, onde foi criado um Coletivo de Clubes Negros, apresentado por Luis Carlos de Oliveira; 3 - Instituições de fomento, apresentada por José Francisco Dias dos Santos; 4 - Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CODENE) e suas atribuições, por Nilo Alberto Feijó; 5 - IPHAN e IPHAE, tombamento, registro do patrimônio afro-brasileiro, 3º Encontro Nacional de Museus, onde foram inseridas duas propostas referentes aos clubes negros para estar como pauta da Política Nacional de Museus nos próximos 2 anos, tombamento nacional dos clubes negros e implantação de Pontos de Cultura nestes espaços, apresentado por Giane Vargas Escobar, José Francisco Dias dos Santos e Leiriane Barbosa; 6 - Adequação dos Estatutos dos Clubes ao Novo Código Civil e Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Asssitência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio Grande do Sul (SECRASO), documentos a serem apresentados para título de entidade declarada de utilidade pública estadual, apresentados por Gil Antonio Lopes. Logo após se abriu a sessão para a plenária que encaminharam as seguintes demandas: incluir nas ações do Movimento Clubista do Rio Grande do Sul na Semana Nacional da Consciência Negra abordagem sobre os Lanceiros Negros e a anemia falciforme, apresentado por Serenita Pereira, do Clube Recreativo Harmonia, em nome do Grupo Clara Nunes; Uma moção de repúdio foi reivindicada por Jorge Ferreira do Clube Braço e Abraço, em nome do Clube Estrela do Oriente de Rio Grande, pela ocupação da Sociedade, fundada em 1923, hoje ocupada por um ex-diretor do Clube que entrou com uma ação de usucapião. Outra moção de repúdio foi reivindicada por Rubinei Machado, Presidente da Associação dos Amigos do Museu Treze de Maio, em nome da Sociedade Recreativa Beneficente Rosariense, que foi a leilão em conseqüência a uma reclamação trabalhista de um ex-funcionário, já falecido, tendo sido arrematado de forma irregular por um próprio funcionário da justiça daquela cidade. Foi tirado do Encontro os seguintes encaminhamentos em relação aos itens: 1- Solicitar uma audiência junto à Secretária de Cultura do Estado para apresentar as demandas dos Clubes Negros e a viabilização de um seminário para esclarecer dúvidas sobre tombamento e registro do patrimônio afro-brasileiro (Responsáveis: COPPIR - Sátira Machado, Giane Vargas Escobar e Leiriane Barbosa); 3 – Agendar reunião junto à Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Escritório das Cidades para tratar assuntos pertinentes à convênios e recursos para serem utilizado na revitalização dos clubes negros (Responsáveis: SEPPIR, José Francisco Dias dos Santos e Luis Carlos de Oliveira); 6 – Encaminhar a documentação apresentada para todos os clubes (Responsável: Rubinei Machado). Foi aprovado pela Assembléia a elaboração de uma moção de repudio do Clube Estrela do Oriente de Rio Grande (Responsáveis: Raul, Mário Chagas, que farão uma visita em solidariedade à Sociedade, coletando subsídios e encaminhando à Comissão Nacional) e da Sociedade Recreativa Beneficente Rosariense (Responsáveis: José Francisco Dias dos Santos, que fará contato com a Fundação Cultural Palmares, junto à sua Diretora, Bernadete para expor a situação e Rubinei Machado, que encaminhará o manifesto da Sociedade Rosariense para a imprensa, Ministério Público, Ministério da Justiça e Presidente da República). A Assembléia deliberou, também, o encaminhamento para o Ministério da Saúde, para que este defina um dia para realizar uma campanha de esclarecimento sobre a anemia falciforme (Responsável: Luis Carlos de Oliveira). Com esses encaminhamentos foi encerrado o 2º Encontro de Clubes Negros do RS, com a entrega de um troféu “Lanceiros Negros”, ofertada pelo Presidente do Clube Cultural Fica Ahi Pra Ir Dizendo aos representantes dos Clubes Negros, que assinam a Lista de presença, em anexo. Nada mais havendo a tratar, eu Larissa Paz, encerro a presente ata que vai por mim assinada e pelos demais presentes. Pelotas, 23 de agosto de 2008.

OFICINA DA SEPPIR COM CLUBES SOCIAIS NEGROS DO RS

2009-07-20T17:36:00.000-07:00

Data: 07 e 08 de junho de 2008
Hora: manha e tarde
Local: Porto Alegre – Hotel Plaza São Rafael

Presentes: 18 representantes de Clubes Sociais Negros do RS, 2 representantes da Comissão Nacional, 1 interlocutor dos Clubes junto a SEPPIR, 1 representante da SEPPIR e ouvintes, totalizando 30 participantes.

Deliberações da reunião de 7 e 8 de junho de 2008 – Sábado
- Item 7 – Criação de edital especifico para clubes e sociedades negras, dentro do Programa Cultura Viva – Ponto de Cultura-Minc. Responsáveis – Giane Vargas Escobar (Museu Treze de Maio), Leiriane Barbosa (Floresta Aurora) e Cesar Jacinto (Clube Recreativo Riograndense).
Prazo – ate 6 julho 2008 para encaminhar ao MinC.

Eixos prioritários para serem trabalhados no ano de 2008, pautados na Carta de Santa Maria
- Item 8 – Revitalização dos espaços físicos dos clubes e sociedades negras, a partir da abertura de linha de credito especifica em bancos estatais, com carência e a fundo perdido. Responsável – Jose Francisco (Floresta Aurora) e Luis Carlos (Floresta Montenegrina).
Prazo – ate 6 de julho de 2008.

Pesquisa sobre tombamento dos Clubes Sociais Negros como patrimônio imaterial. Pesquisa junto ao IPHAN sobre registro dos Clubes como Patrimônio Afro-Brasileiro (Renata Melo Barbosa). Solicitar esclarecimentos junto ao IPHAN. Pode ser pesquisado no site http://www.iphan.gov.br/. Responsáveis – Giane Vargas Escobar (Museu Treze de Maio) e Leiriane Barbosa (Floresta Aurora). Prazo – ate 6 de julho de 2008.

Registro/Cadastro e Histórico dos Clubes Sociais Negros do RS. Os Clubes deverão encminhar no mínimo 3 fotos de suas entidades para publicação. Coordenadores da regiões e Responsáveis – Giane Vargas Escobar (Museu Treze de Maio), Sirlei Barbosa (Associação dos Amigos do Museu Treze de Maio), Magda Melo (Associação dos Amigos do Museu Treze de Maio) e Simone da Silva Gonçalves (Coletivo de Clubes Negros – CCFNR/RS – http://www.ccfnr-rs.blogspot.com/ ).
Prazo – ate 26 de junho de 2008.

Regulamentação dos registros dos Clubes Sociais Negros do RS e os impostos – adequação ao novo Código Civil. Informar a todos os clubes os prazos de entrega do imposto de renda. Responsável – Gil Antonio Lopes (Clube Honorato Domingues Soares), Jose Francisco (Floresta Aurora) e Luis Carlos de Oliveira (Floresta Montenegrina).

Prazo – ate a próxima reunião dos representantes de Clubes do RS.
Buscar/pesquisar junto a Assembléia Legislativa, COPIR e CODENE informações que contemplem os Clubes e Sociedades Negras do RS (ver a Lei 12.918, de 04 de abril de 2008, que dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira no Estado do Rio Grande do Sul e da outras providencias). Responsável – Rubinei Machado (Associação dos Amigos do Museu Treze de Maio) e Luis Carlos de Oliveira (Floresta Montenegrina). Prazo – ate a próxima reunião dos representantes de Clubes do RS

Aprovação das regionais e sistemática de organização. As entidades tem liberdade de escolherem os clubes de acordo com afinidades e limitações geográficas.

Representantes Regionais
CENTRO-OESTE – Rubinei Machado
CENTRO – Maria Helena de Souza e Barbosao
FRONTEIRA SUDOESTE - Flavio Marques
SUL – Mario Chagas, Gil e Raul
NORDESTE –
NORTE –
GRANDE POA E LITORAL – Leiriane Barbosa
METROPOLITANA – Luis Carlos Oliveira
Prazo – ate o próximo encontro de Clubes do RS.

Aprovação do calendário de reuniões regionais para o ano de 2008. Quando houver necessidade da representação estadual dos Clubes, estes serão chamados.

5 de julho de 2008 - Sábado (Dia da Independência de Cabo Verde).
Sugestão da data do próximo Encontro Estadual e Nacional.
Estadual – agosto 2008
Nacional - 2009

Solicitação para todos os clubes que encaminhem para a Comissão Nacional de Clubes e Sociedades Negras do RS ata de posse do Presidente e Vice-Presidente de suas entidades para deliberar sobre os assuntos tratados nas reuniões. Na impossibilidade de comparecimento destes representantes devera ser encaminhado um documento oficial informando qual e o representante.

Solicitação para que a SEPPIR elabore a ata de posse da Comissão Nacional dos Representantes de Clubes e Sociedades Negras, informando qual e o representante.

OFICINA DA SEPPIR COM CLUBES SOCIAIS NEGROS DE SANTA CATARINA

2009-07-20T16:39:00.001-07:00

Data: 14 e 15 de junho de 2008
Hora: manha e tarde
Local: Santa Catarina – Hotel Baía Norte Othon Classic

Presentes: representantes de Clubes Sociais Negros de SC, 6 representantes da Comissão Nacional, 1 interlocutor dos Clubes junto a SEPPIR, 1 representante da SEPPIR e ouvintes, totalizando 30 participantes.

Deliberações da reunião de 13 e 14 de junho de 2008 – Sábado e domingo

Eixo 4. Implementação de ações afirmativas na área de educação a serem desenvolvidas nos clubes e sociedades negras, como: inclusão digital, geração de trabalho e renda, esporte, reforço escolar, curso preparatório para concursos e pré-universitário, contemplando a comunidade negra, em todos os níveis de ensino – alfabetização, fundamental, médio e superior;
Responsáveis: Maria Odete da Costa, Eliete Maria Rosa , Cleber Sebaje, Rita Helena Rosa Magalhães.
Prazo: até 10 de julho de 2008.

Eixo 13. Estabelecimento de parcerias com as universidades públicas e privadas, com vistas ao assessoramento aos clubes negros;
Responsáveis: Dulcinéa Souza Cardoso Neta, Armando Romualdo Farias, Edílio Domingos Farias, Antonio Carlos Magalhães, Alfredo Gregório e Eduardo Paulino Farias.
Prazo: até 10 de julho de 2008.

AÇÕES PÓS-ENCONTRO SANTA CATARINA
Intervenção nos orçamentos municipais (LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias), estaduais e federais, além de influenciar no plano plurianual (PPA);
Responsáveis: Vereador Márcio José Pereira de Souza, Aldaleia Farias e Eduardo Paulino Farias
Elaboração de um Manual sobre LDO e LO
Prazo: até 30 de junho de 2008

Registro/Cadastro e Histórico dos Clubes Sociais Negros de Santa Catarina. Os Clubes deverão encaminhar para os e-mails de Giane, Oliveira e Francisco no mínimo 3 fotos de suas entidades para publicação.
Prazo – ate 26 de junho de 2008.

E-MAILS PARA ENCAMINHAR O CADASTRO E FOTOS (NO MÍNIMO 3) DOS CLUBES NEGROS DE SC:
giane.vargasescobar@gmail.com – (55) 96086790
oliveirasilveira@yahoo.com.br – (51) 33373242
jchicosantos@hotmail.com – (51) 91029075
Sugestão da data do próximo Encontro de Santa Catarina – final do mês de Agosto 2008.
Local: Florianópolis

Sugestão da data do próximo Encontro Nacional - 2009
Local: Santa Maria
www.acordacultura.org.br – HERÓIS DE TODO MUNDO

OFICINA DA SEPPIR COM CLUBES SOCIAIS NEGROS DE MG, SP, RJ

2009-07-20T15:41:00.000-07:00

Data: 28 e 29 de junho de 2008
Hora: manha e tarde
Local: Belo Horizonte – Dest Western Hotel Sol

Presentes: Representantes de Clubes Sociais Negros de MG – 05; Rio de Janeiro 02; São Paulo, Representantes da Comissão Nacional, 1 interlocutor dos Clubes junto a SEPPIR, 1 representante da SEPPIR e ouvintes, totalizando 20 participantes.

Deliberações da reunião de 28 e 29 de junho de 2008 – Sábado e domingo
EIXO 2: Capacitação de gestores dos clubes nas áreas de administração, planejamento estratégico, financiamento, software de gestão
Responsáveis: SEPPIR
Prazo: a partir de julho de 2008.
Minas Gerais
EIXO 2: Minas Gerais
Elaboração de projetos, através de cursos específicos para captação de recursos e o cumprimento da legislação fiscal vigente;
Prazo: 17 julho de 2008.
Rio de Janeiro e São Paulo
EIXO 5: Capacitação dos gestores dos clubes na área da museologia comunitária, pelo Departamento de Museus/IPHAN, com profissionais indicados pela Associação Brasileira de Ecomuseus e Museus Comunitários/ABREMC;
Sub-item: Modelos de gestão de museus comunitários dos clubes
Sub-item: Registro da memória dos clubes
Sub-item: elaboração do portal e site para os clubes
Registro/Cadastro e Histórico dos Clubes Sociais Negros de Santa Catarina, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo. Os Clubes deverão encaminhar para os e-mails de Giane, Oliveira e Francisco no mínimo 3 fotos de suas entidades para publicação.
Prazo – ate 14 de julho de 2008.

E-MAILS PARA ENCAMINHAR O CADASTRO E FOTOS (NO MÍNIMO 3) DOS CLUBES NEGROS DE SC, SP, RJ, MG:
giane.vargasescobar@gmail.com – (55) 96086790
oliveirasilveira20@yahoo.com.br – (51) 33373242
jchicosantos@hotmail.com – (51) 91029075
Sugestão da data do próximo Encontro de Minas Gerais – final do mês de Outubro 2008.
Local: Sugestão da data do próximo Encontro Nacional - 2009
Local: Santa Maria

OFICINAS DA SEPPIR COM OS CLUBES SOCIAIS NEGROS

2009-07-20T14:47:00.000-07:00

As oficinas SEPPIR-Clubes Sociais Negros centraram sua atenção na Carta de Santa Maria, selecionando eixos daquele documento gerado pelo 1° Encontro Nacional de Clubes e Sociedades Negras em 2006. A intenção foi, a partir da Oficina do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, dias 7 e 8.6.2008, implementar ações com vistas a agilizar o processo. Mas a pauta proposta pela SEPPIR para a Oficina RS foi também cumprida, estendendo-se às Oficinas SC e à de Belo Horizonte para clubes de São Paulo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Houve ainda espaço para trabalho organizativo do próprio movimento clubista. De um modo geral, as Oficinas representaram um retorno da SEPPIR dado aos Clubes Sociais Negros, indicando de forma efetiva a continuidade do programa iniciado na gestão da ministra Matilde Ribeiro e mantido em pauta pelo atual ministro Edson Santos.

OFICINA COM OS CLUBES DO RIO GRANDE DO SUL
Partiu-se em Porto Alegre de uma proposta de pauta destinada a favorecer o conhecimento da realidade dos clubes, com destaque para os históricos das sociedades, sua situação atual, estrutura física do patrimônio, aspectos jurídicos e administrativos.
A Oficina RS distribuiu entre o grupo a responsabilidade de buscar informações sobre os eixos selecionados na Carta de Santa Maria e retorná-las em prazo estabelecido. Aspectos jurídicos e administrativos também foram objeto de divisão de tarefas entre os participantes, incluindo-se a busca de dados junto a órgãos estaduais como Assembléia Legislativa, Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial – Copir, Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra – Codene e sobre a recente lei estadual de “preservação do patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira”.
Foi apresentado PowerPoint intitulado “Clubes e Sociedades Negras: territórios de memória, identidade negra, patrimônio e potencial” pela diretora técnica do Museu Treze de Maio, Giane Vargas Escobar, destacando a trajetória da instituição e a importância da museologia comunitária para a revitalização do antigo Clube Treze de Maio.
A oficina avançou ainda ao promover uma ação organizativa do próprio movimento clubista no Rio Grande do Sul: foram estabelecidas Regionais e definidas coordenações para efetivá-las. Um encontro estadual ficou com indicativo para agosto de 2008 e o ano de 2009 é o indicativo para o 2° Encontro Nacional.
Talvez equivocada, uma “solicitação para que a Seppir elabore a ata de posse da Comissão Nacional dos Representantes de Clubes e Sociedades Negras, informando qual é o representante”. Tudo indica que essa providência – ata de posse – é prerrogativa do movimento dos clubes, que nomeou no 1° Encontro Nacional os seus representantes para interlocução com a Seppir e outros órgãos governamentais.
O representante de Santa Cruz do Sul, Paulo Roberto dos Santos, conhecido como Barbosão, de forma explícita e acintosa, quis saber sobre a remuneração recebida pelos integrantes da Comissão de Representantes dos Clubes, também chamada Comissão Nacional, imaginando ser uma remuneração importante já que, segundo ele, ninguém quer largar a função. Isso oportunizou informar ao conjunto de participantes da oficina que não existe remuneração. A Seppir oferece passagens, diária módica e hospedagem em caso de reuniões que não possam ser realizadas em um só dia.
Outra questão que precisou ser abordada foi a escolha de 10 clubes para experiência do tipo piloto, feita na primeira reunião com a SEPPIR e que deu margem a comentários nos moldes “legislar em causa própria”. Foi explicado ao grupo que a escolha teve critério baseado primeiramente na intenção de contemplar as entidades iniciadoras do movimento – Clube José do Patrocínio, de Osório-RS, Sociedade União Rosariense, de Rosário do Sul-RS, Museu Treze de Maio, de Santa Maria-RS, Sociedade Floresta Aurora, de Porto Alegre-RS; a seguir, as duas sociedades que integravam inicialmente a Comissão no Rio Grande do Sul e que tiveram de ficar fora porque a Seppir não poderia custear tantas despesas e solicitou redução na representação – a Sociedade Floresta Montenegrina, de Montenegro, e o Clube Fica Ahi Pra I Dizendo, de Pelotas, uma compensação; os quatro representantes dos outros Estados foram incluídos na proposta do interlocutor Oliveira Silveira por considerar justo que fossem contemplados, já que se deslocavam para trabalhar pelos demais clubes.
Muito produtiva, a Oficina RS trabalhou intensamente e no encerramento dos trabalhos entendeu selar com a religiosidade esse momento conclusivo. Iniciando com as manifestações da cosmovisão negro-africana da tradição dos orixás nagôs ou iorubás, mais a banta de base Angola-Congo e a saudação aos vodus jejes, seguiram-se também expressões de fé católica, espírita e maçônica.
A assessora de políticas culturais Renata Melo Barbosa do Nascimento representou a SEPPIR e conduziu os trabalhos com auxílio da representação local – Giane Vargas Escobar, Oliveira Silveira e José Francisco Dias dos Santos.

OFICINA COM OS CLUBES DE SANTA CATARINA-PARANÁ
A Oficina SC em Florianópolis, seguindo os moldes da Oficina RS, desenvolveu suas atividades em 14 e 15.6.2008. Não foi possível contar com clubes do Paraná, e a única notícia daquele Estado foi de que o Clube ou Sociedade 13 ou Treze de Maio, de Curitiba, bem no centro da Capital, havia sido cedido para residência provisória de uma família que agora não estaria querendo desocupar o espaço, negando-se a devolvê-lo.
Por iniciativa da assessora de políticas culturais Renata Melo Barbosa do Nascimento – SEPPIR dividiram a condução dos trabalhos com ela e o representante local presidente Alfredo Gregório Cardoso, da Sociedade Recreativa e Cultural Clube Treze de Maio, Tijucas-SC, os demais integrantes da Comissão de Representantes dos Clubes, também chamada Comissão Nacional, a saber:
Giane Vargas Escobar – Museu Treze de Maio, Santa Maria-RS;
José Francisco Dias dos Santos – presidente da Sociedade Floresta Aurora, Porto Alegre-RS;
Kelly Cristina da Silva – presidenta do Clube 28 de Setembro, Jundiaí-SP;
Kelly Cardozo – representante do Instituto Mundo Velho, Sabará-MG; e
João Carlos Martins – representante do Renascença Clube, Rio de Janeiro-RJ.
Registrou-se a presença do Legislativo Municipal, tendo o vereador Márcio de Souza participado ativamente da Oficina ao longo dos dois dias de sua realização. Presença também do Executivo através da Coordenação Municipal de Promoção da Igualdade Racial e secretaria executiva do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Ocorreu ainda a visita de políticos locais.
Eixos da Carta de Santa Maria e os respectivos responsáveis foram selecionados, fixando-se o prazo para retorno das informações colhidas. Histórico dos clubes, assuntos jurídicos e administrativos e atinentes à estrutura física dos imóveis foram abordados.
Foi solicitado a revisão do estatuto dos Clubes de acordo com o Novo Código Civil, como medida urgente e obrigatória.
Eduardo Paulino Farias, vice-presidente do Clube Novo Horizonte, de Florianópolis-SC, questionou a SEPPIR por terem já se passado dois anos do 1º Encontro Nacional e nada haver acontecido. A resposta para esse tipo de ansiedade, verificada também no Rio Grande do Sul, passa pela necessidade de compreender o caráter de processo, do funcionamento, atribuições e limitações da SEPPIR, que teve dificuldades, troca de Ministros, e nessa mudança dá continuidade ao programa Clubes Sociais Negros. Forma de elaboração dos projetos, que precisam se adequar às normas da instituição demandada, contribui para o insucesso das demandas apresentadas por clubes como o Novo Horizonte. Por outro lado, muitas reivindicações podem ter soluções locais, em âmbito municipal ou estadual, ou junto a instituições privadas e empresas públicas.
Leis orçamentárias – LDO e LO – ficaram de ter informes do vereador Márcio de Souza e grupo. Foram abordados aspectos organizativos dos clubes de Santa Catarina e acordado Encontro Estadual para agosto de 2008 em Florianópolis. Já o 2º Encontro Nacional teve indicativo do Rio Grande do Sul ratificado – 2009 em Santa Maria-RS.
Foi apresentado PowerPoint intitulado “Clubes e Sociedades Negras: territórios de memória, identidade negra, patrimônio e potencial” pela diretora técnica do Museu Treze de Maio, Giane Vargas Escobar, relatando o histórico da instituição, destacando a importância da museologia comunitária e alertando para a necessidade de preservar acervo e organizar a memória dos clubes negros.
Foi solicitado Cadastro de clubes e fotos, decisivos para centralização no Museu Treze de Maio, Santa Maria-RS, uniformização, pesquisa e publicações.
No domingo dia 15, antes do encerramento, foi promovido um aplauso à vida do grande artista musical, o intérprete Jamelão, falecido na véspera no Rio de Janeiro.

OFICINA PARA MINAS GERAIS, SÃO PAULO E ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM BELO HORIZONTE-MG
A Oficina de Belo Horizonte, para clubes de Minas Gerais e os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro contou mais uma vez com a participação de toda a Comissão de Representantes dos Clubes Sociais Negros (Comissão Nacional) e seus integrantes assessoraram o Subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR, Giovanni Harvey, na condução dos trabalhos. A assessora de políticas culturais Renata Melo Barbosa do Nascimento foi ausência sentida e ao mesmo tempo festejada pelo fato de que, não indo a Belo Horizonte, ela preservava sua saúde com empenho da própria SEPPIR nesse sentido. Os Subsecretários Martvs das Chagas (Planejamento) e Giovanni Harvey, além da própria Comissão de Representantes dos Clubes, externaram a ela a preocupação e a necessidade de priorizar suas condições de saúde, o que foi acatado pela interlocutora e condutora do programa Clubes Sociais Negros. Sua idéia de incluir a Comissão Nacional, a partir da oficina de Santa Catarina, revelou-se oportuna e permitiu à Comissão de Representantes interagir mais e melhor.
Oportuna também foi a fala inicial do Subsecretário Giovanni Harvey, reprisada por ele noutro momento a pedido da mesa, no interesse do grupo participante. Esclarecedora, serviu para situar o grupo em relação às possibilidades e limitações da SEPPIR ou de outras instâncias governamentais, orientando na condução do processo empreendido pelos Clubes Sociais Negros e que ele considerou bem alicerçado.
Seguindo o modelo das oficinas anteriores, o grupo contemplou a pauta básica da SEPPIR, valorizando o histórico de cada clube representado, sua situação atual e as condições do patrimônio, assim como aspectos jurídicos e administrativos.
Como nas oficinas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina-Paraná, o grupo debruçou-se sobre os eixos da Carta de Santa Maria (ver Ata) e distribuiu incumbências por Estado.
A presidenta Maria de Lourdes Santos Ida, do Instituto Mundo Velho, de Sabará-MG, ex-clube cuja participação na Comissão já vinha sendo questionada há tempos, compareceu acompanhada do conselheiro Antônio Divino da Silva, além da representante na Comissão, Kelly Cardozo. A presidenta discorreu longamente sobre a transformação do Clube Mundo Velho em Instituto Mundo Velho, gerando longa discussão, ao final da qual ficou caracterizado que o trabalho do Instituto Mundo Velho, diferentemente dos Clubes Sociais Negros, se situa e orienta na linha da diversidade. Esse assunto ficou de ser reavaliado posteriormente com a Comissão Nacional e SEPPIR.
A diretora técnica do Museu Treze de Maio, de Santa Maria-RS, Giane Vargas Escobar, apresentou ao grupo e ao subsecretário Giovanni Harvey o PowerPoint produzido por ela para relatar o caminho trilhado pelo Museu Treze de Maio e ressaltar a importância da museologia comunitária, despertando nos gestores de clubes negros a consciência a respeito da necessidade de organizarem e preservarem a memória de suas instituições, ampliando a partir daí essa utilíssima consciência museológica.
Foi solicitada atenção para a necessidade do cadastro dos clubes segundo o modelo que visa uniformizar esse tipo de registro. O cadastramento está centralizado em Santa Maria-RS, no Museu Treze de Maio, e o modelo foi elaborado tecnicamente pela museóloga e diretora técnica do Museu Treze Maio, Giane Vargas Escobar, aproveitando itens do modelo nacional do IPHAN. Cadastro e envio de fotos foram ressaltados também como necessários à pesquisa e às publicações previstas.
Um indicativo de Encontro de Minas Gerais foi tirado para outubro de 2008. Talvez possível uma revisão quanto ao local, podendo ser São Paulo-SP ou Rio de Janeiro-RJ, dada a ausência de clubes negros em Minas Gerais, os quais foram justificadas, ou sejam, Clube Sorriso de Mariana, Associação Mucambo de Ouro Preto, Associação Kingenho de Araçoaí, Associação Negros e Negras de Congonhas.
Também em Belo Horizonte foi ratificado o indicativo do ano de 2009 para o 2º Encontro Nacional, a ser realizado em Santa Maria-RS.
Conforme indicação do Subsecretário Giovani Harvey foi sugerida a criação de um portal-site para os Clubes Sociais Negros, bem como a participação dos mesmos na Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CONAPIR, a ser realizada no primeiro semestre de 2009, visando a divulgação e a preparação para o 2º Encontro Nacional de Clubes Sociais Negros.
Assinam o presente relatório das três oficinas (RS, SC-PR, MG, SP, RJ) realizadas pela SEPPIR e Clubes Sociais Negros em âmbito nacional –
Redação básica elaborada por Oliveira Silveira, revisada em 15 e 16-07-08:
Giane Vargas Escobar – Diretora Técnica do Museu Treze de Maio, Santa Maria-RS;
Oliveira Silveira – Interlocução
José Francisco Dias dos Santos – Representante da Sociedade Floresta Aurora, Porto Alegre-RS;
Kelly Cristina da Silva – Presidenta do Clube 28 de Setembro, Jundiaí-SP;
Kelly Cardozo – Representante do Instituto Mundo Velho, Sabará-MG;
João Carlos Martins – representante do Renascença Clube, Rio de Janeiro-RJ.
Alfredo Gregório Cardoso – Presidente da Sociedade Recreativa Cultural Clube 13 de Maio.
Brasília, 16 de julho de 2008.

Clubes sociais negros aprovam demandas históricas na II Conapir, em Brasília/DF

2009-07-08T10:19:00.000-07:00

Mobilização das entidades possibilitou agenda com ministro da Seppir

Por Lisandro Paim

A II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), realizada de 25 a 28/06/2009, em Brasília/ DF, foi um marco histórico para os clubes sociais negros do Brasil. A organização e mobilização do movimento clubista garantiu a aprovação e a visibilidade de demandas apresentadas pelas entidades durante os debates estaduais, além de possibilitar uma série de encontros com representantes dos governos estadual e federal durante a conferência.

O movimento Clubista envolve um número aproximado de mais de 100 clubes sociais negros, distribuídos em diversas cidades do Brasil, tendo no Rio Grande do Sul sua maior expressão com mais de 50% dos clubes da federação. Entre estes clubes, muitos já completaram mais de um século de história como reduto permanente da cultura e hábitos dos negros de nosso país.

Encontro histórico com ministro

Durante a II Conapir, a delegação gaúcha - com representantes de quilombos, clubes sociais negros, comunidades de terreiro e lideranças do movimento negro -, juntamente com a coordenadora da Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Governo do RS, Sátira Machado, reuniram-se com o ministro de Estado da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, na tarde do dia 26/06.

Na reunião, a coordenadora Sátira Machado entregou uma carta de apoio ao trabalho desempenhado pela SEPPIR, na qual o grupo se colocou a disposição para auxiliar na formulação e desenvolvimento de projetos. O Ministro Edson Santos agendou, para o segundo semestre do corrente ano, uma visita às entidades negras do Rio Grande do Sul, em suas respectivas cidades, com o objetivo de conhecer a história, a realidade e suas necessidades.

Participaram do encontro com o ministro:
Giane Vargas Escobar - diretora do Museu Treze de Maio (Santa Maria) e representante da Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros/RS; Luis Alberto da Silva - presidente da Sociedade Cultural Beneficente Floresta Aurora (Porto Alegre) e representante da Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros/RS; Sátira Machado – coordenadora da Coppir/RS; Elisiane Ferreira - vice- presidente do Codene pela Secretaria de Estado da Cultura; Simone Dias- conselheira do Codene pela Secretaria Justiça e Desenvolvimento Social/RS; Luis Carlos de Oliveira, vice-presidente da Associação Cultural e Beneficente Floresta Montenegrina (Montenegro) e vice-presidente do Coletivo de Sociedades Negras do RS; Isabel Landim - presidente da Sociedade Négo (Venâncio Aires); Lisandro Laércio Rangel Paim – presidente da Associação Cultural e Beneficente Seis de Maio (Gravataí); Francisca Dias - delegada de Osório; Francisca Bueno - ACMUN Passo Fundo; Isabel - Clube José do Patrocínio (Júlio de Castilhos); Claudia Celina - secretária da Secretaria Especial de Pelotas; Clarice Thomaz - delegada de Santa Rosa; Renata Barbosa - assessora técnica da SEPPIR.

Os clubes sociais negros também realizaram reuniões com Ivonete Carvalho – gerente de projetos para Comunidades Tradicionais/Seppir, Victor Hugo Amaro- presidente do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra no RS (CODENE); Elisiane Ferreira – assessora da Secretaria de Cultura do Rio Grande do Sul e vice-presidente do Codene, e com a coordenadora da Coppir/RS, Sátira Machado, as quais conquistaram apoio para o desenvolvimento de projetos. O senador Paulo Paim também conversou com presidentes de clubes sociais e agendou um encontro com os dirigentes para o mês de agosto.

Aprovação de propostas

A articulação do movimento clubista junto à lideranças e grupos do movimento negro nacional garantiu a aprovação e visibilidade nacional de todas as demandas históricas que foram apresentadas na II Conapir/2009. Dentre as propostas (algumas com pequenas alterações) que agora integram o relatório final da conferência, estão:

· Garantir o reconhecimento aos Clubes Sociais Negros, como Patrimônio Histórico e Cultural Afro-Brasileiro, com encaminhamento para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN e Fundação Cultural Palmares, conforme os Artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988;
· Garantir aos Clubes Sociais Negros a implementação de ações afirmativas a serem desenvolvidas nos clubes e sociedades negras, como: inclusão digital, geração de trabalho e renda, esporte, reforço escolar, curso preparatório para concursos e pré-universitário, contemplando a comunidade negra, em todos os níveis de ensino – alfabetização, fundamental, médio e superior;
· Garantir ao movimento Negro e aos Clubes Sociais Negros capacitação de gestores nas áreas de administração, planejamento estratégico,de museologia comunitária e elaboração de projetos, através de cursos específicos para captação de recursos e o cumprimento da legislação fiscal vigente;
· Criar Edital específico para mapeamento do patrimônio material e imaterial dos Clubes Sociais Negros dentro do Programa Nacional do Mapeamento do Patrimônio Imaterial/IPHAN, Cultura Viva - Pontos de Cultura/Ministério da Cultura/MinC;
· Criar, no Ministério da Ciência e Tecnologia, políticas de ações afirmativas nas instituições de ensino para o Movimento Negro, Clubes Sociais Negros e que contemple os pesquisadores negros com: inclusão digital, geração de trabalho e renda, esporte, reforço escolar, curso preparatório para concursos e pré-universitário, em todos os níveis de ensino alfabetização, fundamental, médio e superior.

Movimento Clubista prepara encontros, capacitação e eventos

Uma reunião organizada no saguão do Hotel Brasília Imperial, em Brasília, com representantes de clubes sociais negros iniciou a preparação de uma série de encontros estaduais e nacionais. Está marcado para o dia 01/08, na sede social da Sociedade Floresta Aurora, em Porto Alegre, o Encontro Estadual de Clubes Sociais Negros, preparatório para o 2° Encontro Nacional, que está agendado para o mês de outubro, no estado de Minas Gerais.

Também está previsto um curso de capacitação em gestão, organizado pelo Clube Mundo Velho de Minas Gerais, para a diretoria de clubes sociais que participaram do primeiro encontro nacional, realizado na cidade de Santa Maria, em 2006.

A segunda edição do Concurso Negra Mais Brasil promete movimentar os clubes sociais negros para a escolha das representantes que irão disputar o concurso, no próximo ano, na cidade de Canoas - RS. Em 2008, a vencedora do Negra Mais Brasil foi a representante da Associação Cultural e Beneficente Rui Barbosa, da cidade que receberá o evento no próximo ano.

E além destes eventos, o Coletivo de Sociedades Negras do RS continua a organização do calendário de festividades, que reúne diversos clubes sociais em grandes atividades de integração entre as diretorias e associados. O almoço-baile promovido pela Sociedade Négo, de Venâncio Aires, contou com um delicioso churrasco, galeto e saladas. Os shows do artista Darci Maravilha e da banda de samba e pagode Swing Brasileiro agitaram os convidados no salão do clube. A próxima festa será realizada pela Sociedade Quilombo, em agosto, na cidade de Bento Gonçalves/RS – na serra gaúcha.

Postado em 08/07/2009
Por Lisandro Paim - jornalista/RS
lisandro_rpaim@yahoo.com.br
presidente A.C.B. Seis de Maio - Gravataí/RS

Colaboraram com as matérias:
Luis Carlos de Oliveira - Montenegro e Giane Vargas Escobar - Santa Maria

Representantes de clubes negros discutem atividades e são recebidos pelo ministro Edson Santos

2008-03-03T16:27:00.000-08:00

Dep. Edson Santos, novo Ministro da Seppir

O conceito de clubes negros e a revitalização desses espaços foram os pontos centrais de reunião da Seppir com a comissão composta por representantes de sociedades e clubes negros da Sociedade Treze de Maio, Museu Treze de Maio, Clube Mundo Velho, Clube 28 de Setembro e Sociedade Beneficente Cultural Floresta Aurora na sexta-feira, 29 de fevereiro, em Brasília.

Ao saudar o grupo, o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, salientou a continuidade de ações em prol do reconhecimento dos clubes e sociedades negras, destacando a parceria entre governo e sociedade civil. “Nosso papel vai ser no sentido de ajudar nesse processo. Temos boas idéias e vamos ajudar na articulação entre os diferentes órgãos do governo e com a iniciativa privada”, disse Santos ao enfatizar a participação do movimento social e a resistência dos clubes negros, alguns deles centenários.

O encontro reativou a série de demandas apresentadas pelo setor ao Governo Federal através da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) no I Encontro Nacional de Sociedades e Clubes Negros, ocorrido em novembro de 2006, em Santa Maria (RS). Naquela ocasião, participaram 59 entidades gaúchas e 14 clubes e sociedade de outros estados. De acordo com o pesquisador Oliveira Silveira, a discussão sobre clubes negros veio à tona na I Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, em 2005. Dali em diante, a discussão ganhou dimensão nacional.

Demandas dos clubes negros
Do I Encontro Nacional de Sociedades e Clubes Negros surgiram os seguintes pontos a serem incorporados pelos órgãos do governo federal: reconhecimento como patrimônio cultural do Brasil através de encaminhamentos para o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e Fundação Cultural Palmares; formação de gestores nas áreas de preparação de projetos e intervenção no orçamento inclusive no PPA (Plano Plurianual); desenvolvimento de ações afirmativas nos clubes e sociedades negras, como inclusão digital, esporte, cursos preparatórios e de qualificação para a comunidade negra; formação dos gestores dos clubes em museologia comunitária; criação de edital específico para mapeamento do patrimônio material e imaterial dos clubes e sociedades negras em âmbito nacional e para participação do Programa Cultura Viva – Pontos de Cultura; revitalização dos espaços físicos; elaboração de cadastro nacional dos clubes negros por meio do Iphan e criação de secretarias, coordenadorias e/ou diretorias para públicas públicas para a comunidade negra em municípios e estados.

Origem
Os clubes negros surgiram, em meados do século XIX, como alternativa de sociabilidade negra, resistência e fraternidade. Muitos deles no período escravista estimularam uma rede de solidariedade para custeio de funerais e apoio a famílias negras com dificuldades econômicas.

Assessoria de Comunicação Social Seppir / PR
www.presidencia.gov.br/seppir

Clubes e sociedades negras definem plano de trabalho para atender demandas do setor

2007-06-08T06:54:00.000-07:00

da Assessoria de Comunicação da Seppir
www.planalto.gov.br/seppir/destaque

Comissão encaminhou uma série de propostas durante reunião em Brasília

Dando seguimento às demandas apresentadas no 1º Encontro Nacional de Clubes Negros, realizado no período de 24 a 26 de novembro de 2006 pela Seppir e prefeitura municipal de Santa Maria (RS), uma comissão formada por representantes da Sociedade Beneficente e Cultural Floresta Aurora (RS), Museu Treze de Maio (RS), Clube 28 de Setembro (SP), Clube Mundo Velho (MG), Sociedade Treze de Maio (SC) e Renascença Clube (RJ) reuniu-se com a Seppir, em Brasília, na última segunda-feira (4/6) para tratar de um plano de trabalho em resposta às necessidades apontadas na Carta de Santa Maria.

Porta-voz do setor, o integrante do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) Oliveira Silveira relembrou o momento inicial da discussão em torno da valorização dos clubes e sociedades negras como redutos de resistência da cultura negra, sobrevivência e dignidade de escravizados e libertos, inclusive em funerais. Durante a preparação das confêrencias municipais e estadual de Promoção de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, em 2005, o conselheiro diz que foi identificada uma demanda coletiva de tratar de forma específica a situação dos clubes e sociedades negras. "Me chamou a atenção as possibilidades dentro das ações afirmativas. Temos clubes negros com história secular, com registros do modo de viver no século XIX", diz Oliveira Silveira - um dos idealizadores do 20 de novembro como data de referência para a consciência negra no Brasil, no início dos anos 1970.

Urbanização

Atas, fotografias, cartazes, folhetos e reportagens ajudam a contar uma parte da história dos negros no Brasil através de passagens descritivas da organização coletiva para enfrentar a opressão do regime escravista, inserção gradativa após a abolição, combate ao racismo e à discriminação racial, estratégias de solidariedade e promoção de atividades recreativas e culturais - como na década de 70 quando o movimento negro articulava novas maneiras de atuação em busca de direitos na sociedade brasileira.

O presidente da Floresta Aurora, sociedade negra mais antiga do país (fundada em 1872, em Porto Alegre), José Francisco dos Santos comentou que os conflitos motivados pela discriminação e pelo preconceito racial que, apesar de estar localizada numa área de clubes na capital gaúcha, estão impedido a diversificação dos serviços e programação cultural oferecida a sócios e visitantes devido as restrições no horário de funcionamento e sonorização eletrônica.

Em abril passado, a sociedade Floresta Autora expôs as problemáticas em audiências públicas na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul e na Câmara Municipal de Porto Alegre. "Atravessamos um momento especial e temos de fortalecer espaços de congregação da comunidade negra, como clubes e sociedades negras. No Floresta Aurora temos atas do início do século XIX que precisam de tratamento técnico. Esses documentos são fonte de conhecimento da organização social e revelam a vida urbana porto-alegrende década a década", destaca Santos.

Esse quadro se aplica a todos os clubes e sociedades negras, como conta Kelly Cristina da Silva, presidente do Clube 28 de Setembro localizado em Jundiaí (SP). "Muitas das promoções festivas e culturais movimentaram toda região (Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Franco da Rocha, Cajamar, Pirapora do Bom Jesus, Cabreúva, Itupeva, Louveira, Vinhedo, Itatiba e Jarinú) com pessoas fazendo viagens de trem e se preparando durante um ano para participar da programação do Clube 28 de Setembro. Há relatos memoráveis de pessoas que mantinham a relação afetiva com a cidade através do clube. O mesmo ocorre com o Baile do Carmo em Araraquara (SP)", descreve.

Caráter social

A revitalização dos espaços físicos e a contribuição social são pontos elementares para essa nova fase dos clubes negros, a qual requer um projeto de estruturação através da capacitação dos gestores dos clubes e sociedades negras; reconhecimento como patrimônio material e imaterial; visibilidade; mapeamento para criação de cadastro nacional; formação de rede nacional; constituição de parcerias com o poder público e universidades. Exemplo da potencialidade de intervenção social é visível no trabalho da Floresta Aurora que, em parceria com Maria Mulher - Organização de Mulheres Negras, desenvolve um projeto social com 100 crianças da periferia da cidade e seus familiares em torno da segurança alimentar e nutricional.

De acordo com o diretor de Programas da Subsecretaria de Políticas de Ações Afirmativas da Seppir, Jorge Carneiro, os clubes negros ilustram mais um viés de construção de alternativas dos negros numa época de opressão em que se fez uso dos valores civilizatórios e auto-estima para os negros com base na ancestralidade. "Precisamos recuperar esse histórico e a dimensão do espaço que o povo negro construiu. Temos um caminho bom para perseguir no governo federal por meio das ações afirmativas de valorização do patrimônio material e imaterial afro-brasileiro", aponta. Carneiro verifica uma potencialidade de parceria dentro da proposta do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e os projetos sociais em áreas urbanas.

Como resultado do dia de trabalho, o grupo listou como propostas a composição de um grupo de trabalho interministerial em princípio formado pelos ministérios da Cultura (Fundação Cultural Palmares e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), das Cidades, Ciência e Tecnologia, Esportes e Turismo; edição de publicações para registro das histórias dos clubes e sociedades negras; elaboração de projeto piloto; diagnóstico e mapeamento do setor; estudo e acompanhamento de casos emergenciais dos clubes com processos judiciais, entre outras encaminhadas à Seppir. A comissão se reunirá novamente em 13 de julho na cidade de Araraquara (SP).

******************
Brasília, 04 de junho de 2007.

por Oliveira Silveira, Conselheiro - CNPIR

REUNIÃO DE 04 DE JUNHO DE 2007 EM BRASÍLIA ENTRE SEPPIR, CNPIR E COMISSÃO DE REPRESENTANTES DE CLUBES E SOCIEDADES NEGRAS EM FUNÇÃO DE RESOLUÇÃO DO 1° ENCONTRO NACIONAL DE CLUBES E SOCIEDADES NEGRAS - SANTA MARIA-RS, NOVEMBRO DE 2006.

Participantes:

Jorge Carneiro – Diretor de Ações Afirmativas da SEPPIR
Renata Melo Barbosa – Assessora de Políticas Culturais da SEPPIR
Oraida Abreu – Secretária Executiva do CNPIR
Oliveira Silveira – Conselheiro do CNPIR
José Francisco dos Santos – Sociedade Floresta Aurora - Porto Alegre-RS
Giane Vargas Escobar – Museu Treze de Maio – Santa Maria-RS
Kelly Cristina da Silva – Clube 28 de Setembro – Jundiaí-SP
Jorge Sebastião dos Santos – Clube Mundo Velho – Sabará-MG
Alfredo Gregório Cardoso – Sociedade Treze de Maio – Tijucas-SC
João Carlos Martins – Renascença Clube – Rio de Janeiro-RJ

Encaminhamentos:

A partir de considerações enfocando a Carta de Santa Maria, resultante do 1° Encontro Nacional, relatos e análise de questões levantadas, foram tirados os seguintes encaminhamentos:

1 – Constituição de um Grupo de Trabalho governamental envolvendo:

MINISTÉRIO DA CULTURA – Fundação Cultural Palmares e IPHAN
MINISTÉRIO DAS CIDADES
MINISTÉRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINISTÉRIO DOS ESPORTES
MINISTÉRIO DO TURISMO

Destaques neste item:
. Pontos de Cultura – editais específicos.
. Reconhecimento dos clubes/sociedades como patrimônio cultural afro-brasileiro.

2 – Emendas parlamentares – buscar esse benefício junto à Frente de Parlamentares Negros e outros congressistas.

3 – Publicação: revista e livro alusivos a Clubes/Sociedades Negras.

4 – Seleção de 10 clubes/sociedades para foco principal do trabalho (experiência piloto). Critério: clubes/sociedades que estiveram envolvidos na gênese do processo de realização do 1.° Encontro Nacional, à época da Pré-Conferência ou 1ª Conferência Estadual (RS), etapa da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial em 2005; clubes com representação na Comissão tirada no 1.° Encontro para a reunião em Brasília.

5 – Consultoria para realizar diagnóstico – dialogar, conhecer a realidade e levantar a demanda. Aplicação de Pesquisa visando a localizar e conhecer a comunidade negra no município ou área de abrangência. Estabelecer perfil de pessoas da comunidade negra a serem indicadas para capacitação (duas por entidade, entre 10 clubes/sociedades). Mapeamento dos clubes/sociedades negras no país.

6 – Calendário de Atividades dos clubes para manter a SEPPIR, a Comissão de Representantes e o Grupo de Trabalho informados sobre os eventos a serem realizados.

7 – Estudo e acompanhamento de casos emergenciais: Sociedade Floresta Aurora e Sociedade União Rosariense, de Rosário do Sul, alvos de ação judicial.

8 – Próxima reunião Governo e Comissão: 13 de julho de 2007, em Araraquara-SP.

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QUARTA-FEIRA (18/08/10)

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TARDE

SEXTA-FEIRA (20/08/10)

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Gravataí: Semana da Consciência Negra - CONVITE

CONVITE

Dep.Estadual Miki Breier adere à Campanha Adote um Clube Social Negro - ACB SEIS DE MAIO

NOTÍCIAS DA NOSSA CAMPANHA PELA REVITALIZAÇÃO DOS CLUBES SOCIAIS NEGROS DO RS.

Conforme deliberado em nosso 6º Encontro Estadual de Clubes Sociais Negros/RS, realizado na Associacao Satelite Prontidao, em Porto Alegre.

Também no dia 16/10/2009, sexta-feira, a Presidente Isabel Landim da Sociedade “Négo” de Venâncio Aires em almoço com o Dep. Federal Mendes Ribeiro F°, entregou as demandas dos Clubes Sociais Negros do RS, com vistas a pleitear emendas parlamentares para o orçamento de 2010/2011

No dia 13/11/09, sexta-feira, durante a abertura da Semana Municipal da Consciência Negra de Santa Maria acontecerá no Museu Treze de Maio o lançamento oficial da CAMPANHA ADOTE UM CLUBE SOCIAL NEGRO EM SEU ESTADO! ou MUNICÍPIO!

Coordenadores Regionais/RS, aguardamos notícias sobre o andamento das solicitações de emendas parlamentares para sua região! Abraços e boas tratativas a tod@s!!!

Inscrições Curso Orçamento Criança e Adolescente (OCA)