ESTADO ADERE PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

da Assessoria de Comunicação do Governo do RS

Com a assinatura do termo de cooperação técnica entre os governos federal e estadual que confirma a adesão do Estado ao Programa Nacional de Promoção da Igualdade Racial, foi firmado na manhã deste sábado (28) o compromisso para a efetiva realização de políticas públicas visando combater a desigualdade entre as raças.

A assinatura ocorreu durante os debates da I Conferência Estadual de Promoção de Igualdade Racial que se realiza até o domingo (29), no auditório do Colégio Santo Antônio do Pão dos Pobres (Rua da República esquina com Avenida Praia de Belas), que ficou completamente lotado.

O documento foi assinado pelo secretário do Trabalho, Cidadania e Assistência Social (STCAS), Edir Oliveira, responsável pela política pública deste setor no Estado; pelo governador em exercício, Antonio Hohlfeldt, e pela titular da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, ministra Matilde Ribeiro.

O titular da STCAS disse que "o compromisso para implementar uma política pública é necessário porque ajuda a eliminar a discriminação racial, mas também é importante para que se possa dar integração aos que necessitam de maior apoio por parte do governo para a conquista das igualdades racial e social". Edir Oliveira salientou que naquele momento estava sendo estabelecido o compromisso para a adoção de uma diretriz política que possa corrigir esse débito da sociedade para com os discriminados. Segundo ele, "a ministra percorreu todo o Brasil e hoje está recebendo o apoio dos gaúchos e recebe nosso apoio pela firmeza na decisão de alocar recursos e para assinar o documento para estabelecer estas políticas públicas", finalizou o secretário da STCAS.

O governador em exercício afirmou que a ministra encontrará no Rio Grande do Sul o apoio constante do governo do Estado para as ações de implementação das políticas públicas voltadas para combater a discriminação racial. Segundo ele, "a assinatura do termo significa na prática que estamos assumindo o compromisso e iremos desenvolver as ações". Hohlfeldt salientou que "temos que mudar a cabeça de todos, lidar com questões de elaborar livros didáticos nas escolas, porque onde houver uma resistência, não obteremos a universalidade que tanto queremos". Disse ainda que a medida permite às três esferas de governo, federal, estadual e municipal executar em conjunto e acompanhar de perto a execução destas políticas públicas.

A ministra Matilde Ribeiro agradeceu ao secretário Edir Oliveira e à diretora do Departamento de Cidadania (Decid) da STCAS, Neuza Zoch pelo diálogo que agregou muitas pessoas para a realização da conferência em Porto Alegre. Segundo ela, pela primeira vez estamos vivendo um período intitulado Ano Nacional da Promoção Racial. Com a assinatura do termo de cooperação técnica, "tenho certeza de que construiremos uma agenda de promoção da igualdade racial envolvendo os negros, quilombolas, indígenas, ciganos, palestinos e judeus dialogando com todos estes povos e promovendo a união entre eles". A ministra lembrou que negros e índios são as raças que enfrentam situação de precariedade e que necessitam de um atendimento maior.

Também estiveram presentes o secretário substituto da STCAS, Rafael Zancanaro; a representante do prefeito José Fogaça, Terezinha Campanel; a representante do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Elaine Oliveira, o presidente do Conselho Estadual do Desenvolvimento da Comunidade Negra, Flávio de Souza, entre outras lideranças

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PREFEITO VALDECI OLIVEIRA E MINISTRA MATILDE RIBEIRO CONCEDEM ENTREVISTA COLETIVA À IMPRENSA

por Fabiane Machado


A Ministra Matilde Ribeiro (à direita) destacou ações da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial

Ministra da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, chegou em Santa Maria nesta terça (09) e concedeu uma entrevista coletiva à imprensa na manhã desta quarta (10), acompanhada pelo Prefeito Valdeci Oliveira. A coletiva foi aberta pelo Prefeito, que aproveitou a ocasião para anunciar alterações no secretariado municipal. Valdeci informou que o ex-secretário interino de Saúde, Alexandre Bento, assumirá a Secretaria de Administração e Desenvolvimento Humano, tendo em vista que o titular da pasta, Mauro Müller, foi chamado em concurso público e atuará na Receita Federal. Também foram confirmados os nomes de Alex Lopes na Chefia de Gabinete e Genil Pavan como Secretário de Finanças. A posse dos novos secretários será realizada na sexta (12), às 10h30min, no Hotel Itaimbé.

Ainda durante a coletiva, o Prefeito convidou os presentes para o Jantar Comemorativo do Aniversário de 148 anos de Santa Maria. O evento será realizado no Park Hotel Morotin, às 20h. Durante o jantar, será lançada a campanha de valorização à cidade: “Cuide do seu Coração”. Antes de passar a palavra para a Ministra Matilde Ribeiro, o Prefeito fez um importante anúncio: os R$ 100 mil da emenda do Deputado Federal Paulo Pimenta, que garantirão a reforma da sede do Museu Treze de Maio, já estão depositados em conta da Prefeitura. Conforme Valdeci, o próximo passo será a abertura da licitação que definirá a empresa responsável pela obra.

Ministra destacou ações da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial
A Ministra Matilde Ribeiro, que está participando de várias agendas em Santa Maria, falou sobre as ações da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial. A Ministra lembrou que, quando assumiu o cargo, em março de 2003, uma das primeiras visitas que recebeu foi a do Prefeito Valdeci Oliveira, o que demonstrou, conforme Matilde, a preocupação do Prefeito com a questão racial.

Segundo a Ministra, o trabalho da Secretaria Especial não se resume apenas à comunidade negra, também existem conexões com as políticas voltadas aos indígenas, ciganos, judeus e palestinos. Povos, que conforme Matilde, ainda enfrentam o preconceito. Sobre a política de cotas no ensino superior destinadas aos negros, a Ministra destacou que é um projeto importante e que impulsionará a inclusão sócio-educacional, mas não pode ser a única medida para garantir a qualidade do ensino superior e o acesso de todos. Matilde destacou projetos do Ministério da Educação que também contribuirão para o acesso ao ensino, como a Reforma Universitária e o Fundo para Educação Básica.

Para Matilde Ribeiro, ainda há muito a ser feito na área da igualdade racial, pois o Brasil tem uma herança histórica de discriminação e empobrecimento da comunidade negra: “Através das ações de Governo, somadas aos anseios e reivindicações da população, queremos somar forças”, finalizou a Ministra.

Foto: João Vilnei
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I ENCONTRO DE CLUBES E SOCIEDADES NEGRAS DO RS

Ministra Matilde Ribeiro, da Seppir
Secretaria Especial de Polícias de Promoção da Igualdade Racial
e os representantes dos clubes e sociedades negras do RS

CÂMARA RECEBE MINISTRA MATILDE RIBEIRO EM AUDIÊNCIA PUBLICA

do site www.camara-sm.rs.gov.br

Santa Maria, 10/05/2006 17:54:14

A Ministra da Secretaria Especial de Promoção das Políticas da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, participou de uma Audiência Pública no plenário da Câmara de vereadores, na tarde desta quarta-feira. A audiência foi presidida pela vereadora Misiara Oliveira (PT), e contou com a presença da representante do Movimento Negro de Santa Maria, Vera Valmerate, da secretária de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos, Eva Borba, da deputada estadual do PC do B, Jussara Cony, do Coordenador Municipal de Políticas Públicas, Dilmar Lopes, da presidente do Fórum de Entidades da Mulher, Emília Fernandes e dos vereadores Vilmar Galvão (PT), Tubias Cali (PMDB) e Magali Adriano (PMDB), além de grupos da comunidade negra e palestina de Santa Maria.

Na abertura do evento, houve a apresentação de música, teatro e capoeira do Grupo Negrinho do Pastoreio do movimento negro de Santa Maria. Em seguida, Dilmar Lopes lembrou que há 118 anos o povo negro foi libertado, mas disse que ainda existe muito por que lutar. "Todos os homens devem ser tratados como iguais. Sonho que um dia minha filha seja julgada pelo seu caráter e não pela cor da sua pele", declarou Lopes. A deputada Jussara Cony destacou que historicamente as políticas públicas não atendem às classes mais oprimidas principalmente às mulheres e negros. "Precisamos construir leis baseadas nas experiências da realidade da sociedade. Mais importante ainda é fiscalizar as leis. Precisamos também derrubar o mito de que não existe racismo no Brasil e acabar com a perpetuação do preconceito", disse Cony. A deputada afirmou ainda que é necessário combater o preconceito racial dentro de sistema de saúde pública.

A ministra Matilde Ribeiro destacou que historicamente raramente os parlamentos possuem presidentes negros. A Ministra também se referiu à escravidão indígena e salientou que as pessoas que ocupam os cargos públicos não refletem a população brasileira, que em sua maioria é negra. Matilde também destacou a importância dada pelo Governo Federal ao combate à desigualdade racial, expondo os objetivos da Secretaria Especial de Promoção das Políticas da Igualdade Racial que tem status de Ministério. Matilde Ribeiro também destacou que a Secretaria trabalha com comunidades palestinas, judeus, ciganos e indígenas através de um conselho nacional. A Secretaria também criou um Fórum com 424 organismos de governos, entre ele o Estado do Rio Grande do Sul e a cidade de Santa Maria, com a função de debater as políticas públicas e a realidade das regiões. Matilde também parabenizou a atitude da Lei de 09 de janeiro de 2003, que inclui no currículo do ensino fundamental e médio, o estudo da história e cultura negras. "Por definição do presidente Lula, o Brasil tem intensificando as relações com países da América do Sul, África e países de língua portuguesa", afirmou Matilde. "A visão do presidente Lula é de que como o Brasil é um pouco mais rico, ele deve contribuir para o desenvolvimento desses países".

O subsecretário de comunidades tradicionais, Carlos Trindade, destacou que espera que, a partir deste momento, a região sirva de referência na preparação de políticas públicas para a comunidade negra. "O movimento de inclusão deve ser permanente. Aos poucos vamos obtendo resultados".

Na avaliação da presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara, vereadora Misiara Oliveira, a visita da Ministra Matilde Ribeiro é um marco na história da comunidade negra de Santa Maria. "A Matilde é um símbolo da necessária visibilidade que devemos dar a 50% da população que sofreu exclusão e preconceito e ainda supera uma série de desigualdades. A ministra é um símbolo da resistência e da afirmação da trajetória de uma parte significativa da população que ajudou a construir esta nação e que merece mais visibilidade".







Clubes e Sociedades Negras também debatem



Também na tarde desta terça-feira, foi realizado na Sala de Comissões da Câmara, o I Encontro Estadual de Clubes e Sociedades Negras. Promovido pela Associação Amigos do Museu Treze de Maio, o Encontro teve como objetivo fortalecer as organizações negras e realizar um levantamento sobre a situação dessas sociedades. Estavam presentes representantes de sociedades como a Floresta Aurora, de Porto Alegre, além de diversas cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Oliveira Silveira, do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, deu início às discussões sobre temas como Prouni, reivindicações das comunidades, programas sociais desenvolvidos por escolas de samba e projetos de lei em prol das sociedades.

Jaci Alcântara, do Centro Cívico Cruz e Souza de Lages, SC, elogiou as iniciativas do RS, afirmando que o Estado é sempre pioneiro em questões sociais. "Estamos tendo muitos avanços e o RS tem condições de fazer muitas coisas", afirmou.

Já Isabel dos Santos, do Clube José do Patrocínio, acredita que é importante transmitir a história e cultura dos negros para as novas gerações. "É triste vermos grandes clubes e sociedades desmantelados, em ruínas. Precisamos resgatar nossa história, nossas lutas".

O Encontro contou com a participação da Ministra Matilde Ribeiro e foi encerrado pela representante da Associação Amigos do Museu Treze de Maio, Geane Escobar. Geane sugeriu que seja lançado um catálogo de Clubes e Sociedades Negras do Rio Grande do Sul. "Essas idéias apresentadas não podem ficar só entre nós, elas devem ser socializadas", concluiu.

CLUBES/SOCIEDADES NEGRAS: PATRIMÔNIO E POTENCIAL

por Oliveira Silveira

Os clubes sociais negros ou sociedades negras são uma realidade no país, ao menos em parte do território nacional, e constituem espaços físicos, sociais e culturais muito preciosos paralelamente às igualmente preciosas comunidades remanescentes de quilombo.

Um exame rápido da situação desses organismos revela sintomas de debilidade, desestruturação, perigo de desaparecimento, a exemplo de tantos que sucumbiram. Neste caso extremo, entre os desaparecidos no Rio Grande do Sul estão o Clube Náutico Marcílio Dias, de Porto Alegre, onde se realizou a primeira evocação nacional do dia 20 de Novembro em 1971 pelo Grupo Palmares; a Sociedade Nós os Democratas, também de Porto Alegre; o Clube Recreio Operário, de Rio Grande, fundado em 1885; ou a Sociedade Depois da Chuva, de Pelotas.

Com a vida por um fio, agarrados a um fio de esperança, estão entidades como a Sociedade Visconde do Rio Branco, de Passo Fundo, o Clube José do Patrocínio, de Osório, talvez a Sociedade União Familiar, de Santa Maria, a Sociedade Estrela do Oriente, de Rio Grande, e outras que, aparentemente mortas, talvez estejam em coma, profunda ou não, guardando um sopro de vida no interesse e afeição de grupos locais ou associados remanescentes que sonham revitalizá-las. É assim em Butiá e Dom Pedrito, segundo informações. Em Santa Maria, a Sociedade Cultural Ferroviária 13 de Maio respira por aparelhos, mas respira bem, através de um equipamento chamado Museu Treze de Maio, acompanhado pela Associação de Amigos do Museu. É um exemplo centenário, precedido pela gloriosa resistência da Sociedade Beneficente e Cultural Floresta Aurora, de 1872 (ou 71 segundo certas indicações) e da Associação Satélite-Prontidão, de 1902. São ambas da capital sul-riograndense, Porto Alegre. É numerosa a nominata de clubes ou sociedades negras com décadas de existência.

Fora do Estado, pode-se exemplificar com o caso da Sociedade Flor de Maio, de São Carlos-SP, que é detentora de um prédio espaçoso e central mas já perdeu a sede campestre e sobrevive promovendo forró, embora outras atividades ocorram em seu amplo salão, como as realizadas pelo NEAB da UFSCAR – um vínculo interessante com o meio negro universitário.

Quais as causas dessa sintomatologia enunciada anteriormente – enfraquecimento e aparência de morte rondando?

Ouvem-se várias explicações:

- desinteresse dos associados ou seu baixo poder aquisitivo aliado a fatores como crise econômica, desemprego;
- clubes brancos abrindo suas portas também para negros entre as medidas adotadas para superar suas próprias crises;
- ingresso de pessoas brancas ou não-negras inclusive assumindo a diretoria ou a presidência e gerando crise interna ao desgostar associados (já houve caso de clube negro perdido dessa forma, passando para mãos brancas graças a estratégias espertas, bem montadas e ajudadas pelo descuido e a negligência de dirigentes negros, como costuma relatar Francisco Pinheiro Ramos, o tenente Pinheiro, ativista incansável da causa negra radicado em Rosário do Sul);
- outras causas seriam a escassez de recursos e a falta de apoio dos governos municipal e estadual; o comprometimento político-partidário e eleitoral; o despreparo dos dirigentes ou seu nível de consciência étnico-racial; concorrência de outros tipos de entretenimento e lazer; problemas administrativos, incluindo questões trabalhistas, funcionamento da copa, endividamento, pressões da especulação imobiliária; e algumas outras tentativas de detectar as referidas causas.

Geralmente combinadas e acumuladas, causas desse tipo confirmam os sintomas. E as conseqüências então aparecem: instabilidade, desestruturação, clubes tornando-se salões de baile com entrada paga na porta e sem programação para os sócios que, abandonados, se afastam. Ou sedes passando a hospedar cultos ditos religiosos e seus pregadores. Por fim, a desativação, o fechamento e a perda de um patrimônio importante. Patrimônio social, espaço fundamental para uma comunidade negra geralmente sem teto, em que as pessoas às vezes só possuem as suas casas ou então nem isso.

Diante desse quadro como reagir?
Que atitude tomar e que medidas implementar?
Que propostas apresentar?

Algumas indicações para debate:

1 – aprofundar a discussão;
2 – estudar em conjunto a situação através de reuniões, encontros locais, regionais, estaduais e nacionais;
3 – levantar as possibilidades de apoio oficial, concretamente através da SEPPIR e suas ações transversais e descentralizadoras – transversais na parceria com os diferentes Ministérios e descentralizadoras ao combinarem as esferas federal, estadual e municipal;
4 – identificar, na realidade local e regional, o que é viável, o que pode ser feito, e indicar esses caminhos para orientar a ação conjunta das esferas municipal, estadual e federal;
5 – voltar às origens, como contrapartida básica; ou seja: clubes de negros para negros, sem pensar que isso possa ser chamado de “racismo ao contrário” num país em que é constitucionalmente legal esse direito de reunião e associação, país de sociedade que continua racista e que é reconhecida oficialmente como discriminatória no campo étnico-racial;
6 – participar da diversidade sem se anular mas tendo por base o fortalecimento da sua diferença como parte do grupo social negro – grupo étnico afro-brasileiro, nos termos da Constituição nacional; e com base na afirmação de sua identidade étnico-racial, cultural e de seus direitos à cidadania;
7 – realizar pesquisa no município, nos meios urbano e rural, para localizar as famílias negras, as famílias mistas com componentes negros, as famílias negras de pessoas pretas, os estudantes negros na rede escolar, em todos os níveis (crianças, adolescentes, jovens) e os antigos associados negros e negras;
8 – reestruturar a Sociedade, se for o caso, reformular e reorganizar;
9 – reformar os estatutos caracterizando a Sociedade como organização negra;
10 – definir ações e planejar o trabalho.

Algumas considerações

Certo dia, em conversa, o presidente da Sociedade Floresta Aurora, Alpheu Cachapuz, disse mais ou menos assim: o negro pode ir ao clube branco e sentir-se bem, mas não vai se sentir em casa (como na sociedade negra). De fato, esse parece ser um ponto definidor. Qual a vocação mais legítima de um clube negro? Ser verdadeiramente uma sociedade de pessoas negras. Um lugar para a gente ir, estar, curtir, agir, interagir e se sentir em casa. Será assim?

Caso afirmativo, ao realizar suas atividades seja na área recreativa, beneficente e outras ou seja na área cultural, num sentido profundo de cultura, o clube estará desenvolvendo o seu enorme potencial como espaço capaz de servir e ser útil à comunidade negra – por exemplo: sendo veículo para as ações afirmativas, reparatórias, de inclusão social, programas voltados para estudo, trabalho e saúde, prática das expressões culturais negras, exercício de direitos humanos e cidadania... Ele tem potencial para ser um grande núcleo organizativo atuando para a coesão social do segmento negro, a formação da família negra e a preservação do grupo étnico-racial, sempre ameaçado pela ideologia do branqueamento através da miscigenação. Ameaçado pelo racismo antinegro que, como outros racismos, está sempre sendo renovado e realimentado no país e no mundo.

Nesse sentido e por tudo isso o clube social negro ou sociedade negra representa um espaço de resistência e promoção social muito importante e valioso.

Nota: O esquema sintomas-causas-conseqüências-propostas segue modelo de trabalho desenvolvido no Seminário regional pelo coordenador Éverton em 08-04-2006 em Santa Maria.

(Oliveira Silveira, conselheiro do CNPIR, órgão consultivo da SEPPIR. Porto Alegre, 07-05-2006.)

NASCE UMA IDÉIA: 1º ENCONTRO DE GESTORES DE CLUBES/SOCIEDADES NEGRAS DO BR

por Oliveira Silveira

HISTÓRICO - ANTECEDENTES

Ano de 2003

Convite do Prefeito Municipal de Santa Maria-RS, Valdeci Oliveira à titular da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, Ministra Matilde Ribeiro, para visitar a cidade no ano do centenário da Sociedade Cultural Ferroviária 13 de Maio, motivação essencial do projeto Museu Treze de Maio.

Abril-Maio de 2005

Ao ensejo da 1ª Conferência ESTADUAL de Promoção da Igualdade Racial e na condição de integrante da comissão organizadora, ocorreu a um militante (Oliveira Silveira, membro do CNPIR, o Conselho da SEPPIR) levar à Conferência a questão dos clubes negros ou sociedades negras. Alguns de seus representantes e a Comissão foram consultados. A abordagem desse tipo de sociedade ou clube considerava os focos seguintes:
. sua importância como espaço físico, social e cultural;
. sua resistência e dificuldades, alguns desses espaços já sendo perdidos ou ameaçados de desaparecimento;
. exame do caso e possibilidade, quem sabe, de ser instituída uma política pública de apoio e fortalecimento do setor.

A idéia foi assumida e exposta, na audiência paralela concedida pela Ministra Matilde Ribeiro durante a Conferência Estadual, através do grupo assim formado:
– Giane Vargas Escobar pelo Museu Treze de Maio, de Santa Maria;
– Leiriane Barbosa, representando Alpheu Cachapuz, presidente da Sociedade Beneficente e Cultural Floresta Aurora, de Porto Alegre;
– Isabel dos Santos, pelo grupo reativador do Clube José do Patrocínio, de Osório;
– Nilo Alberto Feijó, presidente da Associação Satélite-Prontidão, de Porto Alegre, que não pôde estar presente mas declarou apoio;
– Odilon Amaral Santiago, pela Sociedade União Rosariense, de Rosário do Sul;
– Ataídes Rodrigues dos Santos, do Movimento Negro de Uruguaiana;
– Oliveira Silveira, CNPIR e Comissão Organizadora da 1ª Conferência Estadual.
Receptiva, a Ministra Matilde Ribeiro declarou ter recebido convite do Prefeito Valdeci Oliveira para visitar Santa Maria e então propôs a realização de um Encontro de Clubes Negros naquela cidade em maio de 2006.

A promoção do Encontro constou também como uma das Resoluções referentes ao eixo Diversidade Cultural da 1ª Conferência Estadual de Promoçãoda Igualdade Racial e figurou no eixo Fortalecimento das Organizações Anti-racismo da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial com esta redação:

Que a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em parceria com a sociedade civil, realize em maio de 2006 o 1º ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES DE CLUBES/SOCIEDADES NEGRAS, tendo como sede o Museu Treze de Maio, na cidade de Santa Maria/RS.Março de 2006

Centralizado em Santa Maria, o processo de preparação do Encontro foi desencadeado em 18-03-2006 nessa cidade em reunião entre Dilmar Luiz Lopes pela Prefeitura Municipal/Coordenadoria do Negro, Giane Vargas Escobar pelo Museu Treze de Maio, Sirlei Terezinha Barbosa pela Associação de Amigos do Museu, Nara Faleiro pela Sociedade União Rosariense, de Rosário do Sul, e Oliveira Silveira.

Como decorrência, foram estabelecidas as linhas de trabalho para a promoção do evento, acordado que seria estadual, por não ser ainda viável o caráter nacional, e teve seu teor definido um projeto de Encontro que, tendo como proponente a Prefeitura de Santa Maria e como partícipe o Museu Treze de Maio, foi depois encaminhado à SEPPIR em de 31-03-2006. Esse projeto poderá ser ajustado e adequado à realização de um segundo Encontro, de âmbito estadual ou nacional.

(Oliveira Silveira – da Comissão Organizadora do Encontro – POA, 06-05-2006)